16ª Vara Cível realiza audiências concentradas e recebe a Coordenadora da Infância
Foram realizadas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) visitas às unidades especializadas no julgamento de processos envolvendo infância e juventude - a 16ª Vara Cível, de crianças e adolescente em situação de risco e a 17ª Vara Cível, especializada em adolescentes em conflito com a lei.
Na 16ª Vara Cível, a Juíza Coordenadora da CIJ, Rosa Geane Nascimento, acompanhou as audiências concentradas, realizadas a cada três meses para reavaliação das medidas de acolhimento, reunindo todos os atores que compõem a rede de proteção da infância e juventude.
De acordo com a Juíza da 16ª Vara Cível, Ana Lígia Alexandrino, as audiências, que iniciaram no dia 18, reavaliarão a situação de aproximadamente 50 crianças e adolescentes acolhidos. “Isso é muito interessante porque coloca todos os atores dessa mecânica, que é a infância, à postos. Eu estou avaliando todas as crianças que foram abrigadas, suas necessidades básicas, como as educacionais e de saúde, com a intenção de reinseri-las no ambiente familiar, seja com a família natural ou extensa”, avaliou a Juíza Ana Lígia.
As audiências concentradas da 16ª Vara Cível, que já reavaliaram a situação de crianças acolhidas na Casa Abrigo Sorriso e no Abrigo Caçula Barreto, seguem até o dia 28 de março.
“É nesse momento que se detecta as necessidades que a rede encontra de reinserir e o juiz tenta fazer as inclusões para que essa reinserção ocorra o mais rápido possível. Essas audiências concentradas iniciaram em 2010, eu já fiz inúmeras, conheço essa realidade e sei os benéficos das audiências concentradas para a celeridade da prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça foi pioneiro na realização das audiências concentradas e esperamos que os colegas juízes adiram cada vez mais”, destacou Rosa Geane Nascimento.