Sábado,
23 de Novembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
22/11/2024 - 19h12TJMG participa ...
22/11/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, nesta sexta-feira (22/11), da reunião do Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG), realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Representaram o TJMG o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidên ...22/11/2024 - 18h072º Congresso In ...
22/11/2024 (00:00) O 2º Congresso Internacional de Justiça Restaurativa teve como tema "Transformando Conflitos, Fortalecendo Comunidades: A Evolução da Justiça Restaurativa" ( Crédito : Cecília Pederzoli / TJMG ) O 2º Congresso Internacional de Justiça Restaurativa foi encerrado, nesta sexta-feira (22/11), no Tribu ...22/11/2024 - 18h10Projeto do TJMG ...
22/11/2024 (00:00) O projeto "Atenção diferenciada a pessoas em situação de rua no âmbito da metodologia Apec (Atendimento à Pessoa Custodiada)", do Comitê PopRua/Jus do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi um dos dez finalistas do Prêmio de Boas Práticas PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na ...22/11/2024 - 19h32Cejusc e Núcleo ...
22/11/2024 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e o superintendente de Transportes do TJMG, desembargador Júlio César Lorens, entregaram, nesta sexta-feira (22/11), à superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG e presidente do Comitê PopRua/Jus, de ...Eleição municipal movimenta mais de 186 mil p ...
22/11/2024 (00:00) A Justiça Eleitoral de São Paulo recebeu mais de 186 mil processos relacionados às eleições municipais de 2024, a partir de 5 de julho. A maioria das ações é da classe de registro de candidatura, somando 86.821 pedidos (46% do total). O segundo lugar é ocupado pelas prestação de contas eleitorais, c ...1º Encontro do Fórum Estadual das Juízas e do ...
22/11/2024 (00:00) Integrantes do CSM prestigiaram evento. Com a participação de mais de 90 magistrados que atuam na área da Infância e Juventude no estado de São Paulo e a presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura, foMinistro Fachin participa de evento alusivo a ...
22/11/2024 (00:00) A agenda de eventos do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, em Porto Alegre, foi encerrada no final da tarde desta sexta-feira, com palestra realizada em alusão aos 10 anos de existência do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. Segundo o magistrado, o evento foi rele ...Vice-Presidente do STF destaca a importância ...
22/11/2024 (00:00) O Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, foi o palestrante inicial do turno da tarde, nesta sexta-feira , durante o II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária. Ele destacou a importância do evento no contexto do Judiciário, através de medidas que cada vez mais reforçam a interação entre as ...XI Jornada de Soluções Autocompositivas desta ...
22/11/2024 (00:00) No último dia da XI Jornada de Soluções Autocompositivas: Unindo Forças, a palestra “O Papel dos CEJUSCs na Transformação do Sistema de Justiça por Meio do Diálogo e da Cooperação” foi um dos destaques do encerramento. Ministrada pela Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabal ...TJRS recebe Prêmio "Justiça e Saúde" ...
22/11/2024 (00:00) Nesta sexta-feira , o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi contemplado com o Prêmio "Justiça e Saúde" do Conselho Nacional de Justiça , durante o segundo dia do III Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde , realizado no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. O projeto i ...Presidente do Senado Federal e do Congresso N ...
22/11/2024 (00:00) 22/11/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu, nesta sexta-feira (22), o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. O congressista aceitou o convite do ministro ...Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária deb ...
22/11/2024 (00:00) O II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária promoveu, nesta sexta-feira (22/11), a apresentação de dois painéis sobre cooperação e sistema de processo eletrônico. O evento, realizado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, começou com o painel "Sistemas Inteligentes e Processo Eletrônico: Avanços ...Ministro Edson Fachin visita TRF4
22/11/2024 (00:00) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve ontem (21/11) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para uma visita institucional. Ele foi recebido por desembargadores e juízes federais no Gabinete da Presidência.OAB-PR elege o presidente Luiz Fernando Casag ...
22/11/2024 (00:00) Escolhido pela advocacia paranaense, Luiz Fernando Casagrande Pereira ocupará o cargo de presidente da OAB-PR durante o triênio 2025-2027. A votação ocorreu nesta sexta-feira (22/11).A diretoria da seccional será formada por Graciela Iurk Marins (vice-presidente), Adriana D’Avila Oliveira (secretár ...Advocacia capixaba elege Érica Neves nova pre ...
22/11/2024 (00:00) A advocacia capixaba elegeu, nesta sexta-feira (22/11), Érica Ferreira Neves para presidir a seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) no triênio 2025-2027."Parabenizo Érica Neves pela eleição à presidência da OAB-ES. Desejo um mandato de grande êxito em benefício da cla ...CNJ premia melhores práticas judiciárias em s ...
22/11/2024 (00:00) Representantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil receberam nesta sexta-feira (22/11) o Prêmio Justiça & Saúde, dedicado a reconhecer ações, projetos ou programas na área da saúde. A solenidade marcou o encerramento do III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fona ...Centro de Inteligência de tribunal mineiro pr ...
22/11/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza nesta segunda-feira (25/11) a Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência. No evento online, será detalhada a Nota Técnica nº 11 de 2023, do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), sobre aprimoramentos nos processos de t ...TJPR recebe prêmio no Fonajus pelo "Programa ...
22/11/2024 (00:00) TJPR RECEBE PRÊMIO NO FONAJUS PELO "PROGRAMA DE EFICIÊNCIA NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR"Fortaleza ganha reforço na luta contra a viol ...
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22/11/2024 (00:00) A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Instituto Ecozilla, com apoio do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI-CE) promoveu, na tarde da última quinta-feira (21), o I Fórum Cearense ...Desembargador José Lindote é eleito 1º Tesour ...
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22/11/2024 (00:00) A cooperação judiciária entre os tribunais e também com outras instituições foi tema de webinário realizado na manhã desta quinta-feira (21 de novembro), numa ação educacional realizada em parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Núcleo de Cooperação Judiciári ...Justiça intensifica combate a ações judiciais ...
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22/11/2024 (00:00) Certame envolve da 2ª a 10ª RAJs. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (22), os editais de pulgação da nota da prova objetiva doUso da inteligência artificial é o tema do no ...
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22/11/2024 (00:00) As provas do processo seletivo para ingresso no “Programa de Residência Jurídica e Extensão de Prática Jurídica no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso” serão realizadas no próximo domingo (24 de novembro), no “Bloco F” da Universidade de Cuiabá (Unic), localizada no Jardim Europa, na ...Eleições 2024: aberta a votação on-line da OA ...
22/11/2024 (00:00) Está aberto desde as 9h o processo eleitoral da OAB Paraná que irá eleger o novo conselho seccional e sua diretoria, conselheiros federais, diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) e diretorias das subseções ou conselhos subseccionais. O prazo para votação encerra às 17h. À exempl ...Operação da Sefaz-RS apura sonegação de ICMS ...
22/11/2024 (00:00) A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na terça-feira (19/11), mais uma ação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. O alvo da operação WindGate foi um grupo atacadista de cereais e produtos alimentícios, com indícios de omissão de vendas para reduzir o pagamento de ...JUSTIÇA NO TRABALHO - Juíza Participa do VIII ...
21/11/2024 (00:00) Nesta segunda-feira, dia 18 de novembro, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) sediou o VIII Seminário Roraimense, reunindo juízes, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os direitos trabalhistas na Amazônia. O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Reg ...Fórum da Comarca de Loanda realiza audiência ...
22/11/2024 (00:00) FÓRUM DA COMARCA DE LOANDA REALIZA AUDIÊNCIA COLETIVA SOBRE USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPETJPR realiza nova ação do Projeto Judiciário ...
22/11/2024 (00:00) TJPR REALIZA NOVA AÇÃO DO PROJETO JUDICIÁRIO INCLUSIVO E22/11/2024 - 09h121ª Vice-Presidê ...
22/11/2024 (00:00) ( Crédito : Gláucia Rodrigues / TJMG ) Sob a gestão do desembargador Marcos Lincoln dos Santos, a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revisou os dados de apuração das Metas 5 e 6 do Judiciário mineiro. A retificação foi apresentada em reunião realizada, na quinta-feir ...Quinta edição do programa Diálogos Ambientais ...
22/11/2024 (00:00) No dia 28 de novembro, às 16 horas, o programa Diálogos Ambientais falará de “Medidas eficazes de proteção ambiental: fiscalização, agrotóxicos e combate a incêndios”. O evento acontecerá no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com transmissão simultânea no canal da instituição ...Magistrados do TJSE participaram de Encontro ...
22/11/2024 (00:00) A corregedora-geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; o desembargador Epaldo dos Santos, que assumirá a Corregedoria a partir de fevereiro de 2025; e a juíza-corregedora Brígida Declerc Fink, participaram do 94o Encontro Nacional dos Co ...TJPR divulga edital para composição de lista ...
22/11/2024 (00:00) TJPR DIVULGA EDITAL PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA VAGA NO TRE-PR Advogadas e advMantida justa causa de dependente químico que ...
22/11/2024 (00:00) Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um agente de operação de São Paulo (SP) de uma empresa ferroviária que pretendia reverter sua dispensa por justa causa. Dependente químico, ele afirmava que a d ...Publicação nova versão do programa da ECF ...
22/11/2024 (00:00) Foi publicada a versão 10.0.15 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações:1 - Correção do problema de impressão dos dados da ...Pedido de aposentada estatutária para reverte ...
22/11/2024 (00:00) Para a SDI-2, a situação já estava consolidada, e a alteração não se justificava.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que isentou o Estado da Bahia de pagar FGTS retroativo a uma empregada que mudou do regime celetista para est ...Cotação da Bolsa de Valores
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22/11/2024 - 19h59Simpósio Regional de Direito e Agroindústria é realizado na FiemgTJMG participou do evento que discutiu assuntos constitucionais e trabalhistas
O presidente Corrêa Junior (à direita) destacou a importância do simpósio para a economia do país (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participou, nesta sexta-feira (22/11), do Simpósio Regional de Direito e Agroindústria – “Desafios Constitucionais e Trabalhistas”, realizado na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e promovido pelo Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).
O evento, que contou com a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STJ), Cármen Lúcia, teve como objetivo a discussão sobre as principais questões jurídicas que afetam a agroindústria brasileira, um setor que representa cerca de 20% do PIB nacional, gera mais de 19 milhões de empregos diretos e indiretos e é responsável por aproximadamente 40% das exportações do país.
O Simpósio faz parte de uma atividade acadêmica inserida no projeto pedagógico do curso de pós-graduação em Direito e Agronegócio, promovido pelo Centro de Excelência em Direito da Unoesc.
Além da ministra Cármen Lúcia, participaram do Simpósio o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Caputo Bastos, e outros três ministros do TST: Maria Cristina Peduzzi, Douglas Alencar Rodrigues e Alexandre Luiz Ramos. Cada um proferiu breve palestra sobre temas específicos relacionados ao simpósio.
O conselheiro do CNJ e ministro do TST, Caputo Bastos, falou sobre “Inovações Tecnológicas e a Legislação Trabalhista: Uma Análise Setorial”. O tema “Direito do Trabalho no Contexto do Agronegócio: Desafios Atuais”, foi abordado pelo ministro Douglas Alencar. Coube ao ministro Alexandre Ramos falar sobre “Desafios Jurídicos Trabalhistas na Sustentabilidade no Setor Agropecuário”. A ministra Maria Peduzzi abordou a questão do “Agronegócio e Direito Ambiental: um Diálogo Necessário”. A ministra Cármen Lucia encerrou o Simpósio, discorrendo sobre “A Constituição Brasileira e a Proteção ao Trabalho Rural”.
O presidente falou sobre a importância de reflexão sobre decisões e relações jurídicas na seara trabalhista ( Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG)
Reflexão
Para o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, foi uma honra participar de simpósio tão fundamental para o campo do direito do trabalho e para a economia nacional, na medida em que as relações trabalhistas se inserem de forma relevante em toda seara economia.
“Trata-se de um momento importante para que tenhamos oportunidade de ouvir e refletir sobre todas as decisões e relações jurídicas na seara trabalhista. Todas as nossas decisões nas várias esferas do Poder Judiciário têm consequências. Os magistrados não devem decidir sem ter a consciência de que estão inseridos em um contexto social e que suas decisões têm grande peso para toda a sociedade, em um país como o Brasil que possui um agronegócio muito forte”, afirmou.
Para o coordenador Nacional de Direito e Agronegócio, juiz federal Narciso Xavier Baez, o evento oferece uma oportunidade ímpar para o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os principais atores do setor e do Poder Judiciário. “Queremos contribuir para um ambiente de negócios mais justo e produtivo para o agronegócio brasileiro”, disse o magistrado.
O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, destacou a importância do evento, no sentido de se ter maior segurança jurídica no país. “Devemos promover uma interlocução adequada entre a sociedade, em constante evolução e o Poder Judiciário. O simpósio é uma grande oportunidade que para esta interlocução ocorra”, salientou o presidente da Fiemg.
A ministra do STF, Carmen Lúcia, proferiu palestra durante o Simpósio de Direito e Agroindústria (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; a ministra do STF, Carmen Lúcia; o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe; os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Caputo Bastos, Alexandre Luiz Ramos, Douglas Alencar e Maria Cristina Peduzzi; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), desembargadora Denise Alves Horta; e o coordenador Nacional de Direito e Agronegócio, juiz federal Narciso Leandro Xavier Baez.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
22/11/2024 (00:00)