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29 de Março de 2024
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29/03/2024 (00:00) - Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por nome negativado indevidamente
29/03/2024 (00:00) - Câmara do TJRN mantém fornecimento de medicações a paciente com melanoma
29/03/2024 (00:00) - Mulher é condenada por perturbar realização de culto religioso
29/03/2024 (00:00) - Criança que caiu de brinquedo em parquinho será indenizada em Rio Branco-AC
29/03/2024 (00:00) - Justiça afasta responsabilidade de emissora de TV em caso de propaganda enganosa
29/03/2024 (00:00) - CNJ lança edital de concurso público para analistas e técnicos judiciários
29/03/2024 (00:00) - 29/03/2024 - 09h58Escola é condenada a indenizar aluno por impedir acesso às notasJovem deve receber R$ 6 mil por danos morais
29/03/2024 (00:00) - Boas Práticas: 12ª Vara da Família da Capital realiza videoconferência internacional em processo de guarda
28/03/2024 (00:00) - OAB da Bahia e Subseção Barreiras repudiam e apresentam notícia crime sobre ameaça de policial militar à advogado
28/03/2024 (00:00) - Operação cumpre mandados em Goiás e Maranhão
STANCHI & OLIVEIRA
Empresa de telefonia é condenada a indenizar ...
29/03/2024 (00:00)
Uma empresa de telefonia foi sentenciada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a um consumidor que teve seu nome incluído indevidamente nos cadastros de restrição de crédito. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a partir de u ...
Câmara do TJRN mantém fornecimento de medicaç ...
29/03/2024 (00:00)
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter uma sentença que determinou ao Estado do Rio Grande do Norte o fornecimento de medicações essenciais a um paciente com melanoma, um tipo de câncer de pele em estágio avançado. A sentença original, proferida pela Va ...
Mulher é condenada por perturbar realização d ...
29/03/2024 (00:00)
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou uma mulher a um mês de detenção por perturbar a realização de culto religioso. A ré alegou que as provas apresentadas n ...
Criança que caiu de brinquedo em parquinho se ...
29/03/2024 (00:00)
A 4ª Vara Cível de Rio Branco, no Acre, determinou que duas empresas sejam solidariamente responsáveis por indenizar uma criança que sofreu um acidente ao cair de um brinquedo dentro de um parquinho. O incidente resultou em uma fratura no braço esquerdo do menino, que precisou usar pinos durante 40 ...
Justiça afasta responsabilidade de emissora d ...
29/03/2024 (00:00)
A Justiça de Manaus decidiu que uma empresa de renegociação de dívidas é responsável por ressarcir um consumidor após não cumprir as promessas feitas em anúncios publicitários veiculados em uma emissora de televisão. O juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, do 10.º Juizado Especial Cível da Comar ...
CNJ lança edital de concurso público para ana ...
29/03/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta quinta-feira (28), a abertura do edital de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos de analista e técnico judiciário. Esta é a segunda oportunidade promovida pela instituição para a contratação de servi ...
29/03/2024 - 09h58Escola é conden ...
29/03/2024 (00:00)
Criança passou a se sentir envergonhada por não ter recebido os boletins com as notas A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro, que condenou um colégio a indenizar um estudante em R$ 6 mil, por danos morais, por t ...
Direito Trabalhista Quem pe ...
29/03/2024 (00:00)
Entenda os direitos do trabalhador que são garantidos pela lei Por: Ana Luzia Rodrigues O seguro-desemprego é um dos principais benefícios dos trabalhadores que exercem atividade sob o regime CLT, ou seja, que trabalham com carteira assinada. Normalmente, o seguro-desemprego é destinado exclus
Boas Práticas: 12ª Vara da Família da Capital ...
29/03/2024 (00:00)
Pais do adolescente residem em área de conflito armado. A 12ª Vara da Família e das Sucessões da Capital realizou, no último dia 18 de março, videoconferência internacional em processo envolvendo transferência da guarda de a
TRF2 apoia a campanha que conscientiza sobre ...
25/03/2024 (00:00)
Publicado em 25/03/2024 A Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED), a Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) e a Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG) se uniram em torno da campanha nacional Março Azul, que em 2024 leva
OAB-GO garante providências em favor do advog ...
28/03/2024 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de suas Comissões de Direito e Prerrogativas e a Comissão de Direito das Famílias, vem a público manifestar indignação contra as agressões sofridas por um advogado familiarista durante o exercício de sua profissão, nesta segunda-feira ...
Termina hoje prazo para cadastramento de enti ...
28/03/2024 (00:00)
Até hoje , entidades com finalidade social, sediadas em Herval, interessadas no recebimento de verbas depositadas a título de penas alternativas de prestação pecuniária devem se cadastrar no edital de convocação da Comarca local. Podem participar entidades legalmente constituídas, sediadas na Comarc ...
CFOAB vai recorrer de decisão que condena OAB ...
28/03/2024 (00:00)
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, anunciou que a entidade irá recorrer da decisão da Justiça Federal que condenou a Seccional de Tocantins a pagar indenização por danos morais a um delegado da Polícia Civil e ainda anulou um ato de desagravo realizado pela enti ...
Atendimentos presenciais na Sefaz-AL de Arapi ...
28/03/2024 (00:00)
Durante esse período os atendimentos ao público externo serão feitos na modalidade on-line Os atendimentos presenciais da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) realizados na 2ª Chefia de Atendimento ao Contribuinte (CAC), na cidade de Arapiraca, serão interrompidos na primeira semana de abril. O prédio d ...
Torcedora não será indenizada por respingos d ...
28/03/2024 (00:00)
Uma torcedora que havia solicitado indenização de R$ 100 mil por danos morais após ser respingada por água lançada por um jogador durante uma partida de futebol entre a Chapecoense e o Corinthians, em 2018, teve seu pedido negado pela Justiça. O caso ocorreu na Arena Condá, no oeste do Estado, e ger ...
Plataforma de rede social deve indenizar infl ...
28/03/2024 (00:00)
Uma empresa operadora de rede social foi condenada pela Justiça catarinense a indenizar uma influencer digital por danos morais após a inércia da plataforma em proteger sua conta contra um ataque hacker. A decisão, proferida pelo Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, determinou o pagamento de uma ...
Transportadora tem indenização negada por fal ...
28/03/2024 (00:00)
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma empresa transportadora que teve sua carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, roubada. A seguradora se recusou a indenizá-la, alegando que a empr ...
TJDFT condena homem por furto de celular em t ...
28/03/2024 (00:00)
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a um mês de detenção pelo furto de um aparelho celular de outro homem para o qual teria prestado serviços sexuais. Conforme detalhes do processo (0000259 ...
Ouvidoria da OAB SP realiza ato simbólico par ...
28/03/2024 (00:00)
Certificação materializa compromisso assumido pela Secional paulista de implantar canal de escuta ativa para a advocacia A Ouvidoria-Geral da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) realizou, na tarde desta quarta-feira (27), uma cerimônia para o descerramento do Selo de Qualidade Ouv ...
CNJ facilita concentração de esforços nas exe ...
28/03/2024 (00:00)
Um marco importante foi alcançado no processo de agilização das execuções fiscais em Fortaleza-CE. Nos últimos quatro meses, foram extintos impressionantes 71% dos processos de execução fiscal, totalizando 33.225 ações. Esse resultado significativo permite que a Fazenda Municipal concentre seus recu ...
TST determina desocupação de casa cedida a va ...
28/03/2024 (00:00)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de um fazendeiro de Corinto (MG) e determinou a desocupação de um imóvel cedido a um vaqueiro em comodato durante o contrato de trabalho. A decisão considerou a previsão expressa no contrato de trabalho, estabelecendo que o imóv ...
Compensação entre gratificação de função e ho ...
28/03/2024 (00:00)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou uma norma coletiva que previa a compensação do valor recebido por um bancário a título de gratificação de função com horas extras reconhecidas em ação trabalhista. Segundo o colegiado, a gratificação tem natureza salarial, e eventual aj ...
Justiça condena pastor por estupro de vulnerá ...
28/03/2024 (00:00)
A 2ª Vara Criminal de Bauru proferiu uma decisão condenando um pastor evangélico pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma adolescente menor de 14 anos. A pena estabelecida foi de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Segundo a sentença, proferida pela juíza Daniele Mendes ...
Direito Penal STF afasta co ...
28/03/2024 (00:00)
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez que a perícia oficial comprov ...
12º Tabelionato de Notas da capital estará fe ...
28/03/2024 (00:00)
A Juíza Diretora do Foro de Porto Alegre, Alessandra Abrão Bertoluci, determinou o fechamento do 12º Tabelionato de Notas, na próxima segunda-feira . A medida se dá em razão da transição de interinos na unidade. Os atendimentos e serviços do Tabelionato serão retomados na terça-feira . Acesse a ínte ...
Operação em Minas Gerais identifica esquema d ...
28/03/2024 (00:00)
Investigado alvo de mandado de busca e apreensão criava pessoas fictícias para obter BPC/LOAS de forma irregular.A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Vaqueiro, com o objetivo de combater fraudes previdenciárias em Minas Gerais. Durante a ação, foi cumprido um m ...
Receita Estadual de RS fiscaliza empresas do ...
28/03/2024 (00:00)
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do RS deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/03), a Operação Lavata II. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de fabricação de produtos de higiene e limpeza. As operações analisadas somam aproximadamente R ...
Prêmio Innovare: inscrições na categoria CNJ ...
28/03/2024 (00:00)
Publicado em 28/03/2024 Ainda há tempo para concorrer ao 21º Prêmio Innovare na Categoria CNJ. As inscrições vão até dia 31 de março e para fazer a inscrição é preciso cadastrar o projeto no Portal CNJ
CNJ: Passo a passo orienta contribuinte sobre ...
28/03/2024 (00:00)
Publicado em 28/03/2024 O financiamento de projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes conta com o apoio da
STF Rejeita pedido de anulação de interrogató ...
28/03/2024 (00:00)
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido para invalidar os interrogatórios conduzidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro com o então cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, acusado do homicídio de seu marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot, em 2022, n ...
Presidente do TJSP se reúne com magistrados a ...
28/03/2024 (00:00)
Reunião-almoço foi na Apamagis. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, nesta quarta-feira (27), na sede social da Associação Paulista de Magistrados (Apamag
Taxa de Licenciamento do veículo em Minas Ger ...
28/03/2024 (00:00)
Tributo, no valor de R$ 39,36, deve ser pago até o dia 1º de abril, independentemente do final de placaVence na próxima segunda-feira (1º/4), em Minas Gerais, a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV). O tributo, no valor de R$ 39,36, deve ser pago por todos os proprietários de v ...
Sefaz-RJ informa que o prazo do MEI solicitar ...
28/03/2024 (00:00)
Profissionais que não cumprirem o prazo podem se tornar alvo de fiscalização da Receita EstadualOs Microempreendedores Inpiduais (MEIs) de vendas do Estado do Rio de Janeiro têm somente até a próxima sexta-feira (29/03) para fazer o pedido voluntário da Inscrição Estadual. O registro, lançado pela S ...
Improbidade Administrativa ...
28/03/2024 (00:00)
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para carg ...
Agenda de eventos OAB-GO; veja as atividades ...
28/03/2024 (00:00)
A primeira semana de abril reserva uma série de eventos marcantes na Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO) e uma gama de oportunidades para os profissionais do Direito. Com uma agenda persificada, a Seccional Goiana convida a todos a participarem das atividades, prometendo momentos de ...
28/03/2024 - 09h43Empresa aérea d ...
28/03/2024 (00:00)
Passageira já havia embarcado quando precisou sair da aeronave, devido a problema técnico (Imagem ilustrativa) A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e condenou uma empresa aér ...
ESA promove curso sobre Direito Eleitoral no ...
28/03/2024 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove, no dia 25 de abril, a partir das 17h45, um curso sobre Direito Eleitoral. A atividade acontece de maneira presencial, na sede da Seccional Potiguar. Os professores Cristiano Bar ...
Congresso de Direito Administrativo debate se ...
28/03/2024 (00:00)
Estão abertas as inscrições para o V Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte que acontece nos dias 17 e 18 de abril. O evento é realizado pelas comissões de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência e de Direito Administrativo da OAB/RN, em parceria com o Inst ...
CNJ publica edital de concurso público para a ...
28/03/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (28), edital de concurso público para provimento de vagas e cadastro reserva em cargos de analista e técnico judiciário. Este é o segundo concurso público para
OAB-GO e ESA informam suspensão de atividades ...
28/03/2024 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Escola Superior da Advocacia (ESA) informam à advocacia e público em geral a suspensão de atividades nesta sexta-feira (29 de março), devido ao feriado nacional de Sexta-feira Santa. O atendimento será retomado na segunda-feira (1º de abril) ...
Inscrições para 600 bolsas gratuitas de pós-g ...
28/03/2024 (00:00)
As inscrições para 600 bolsas gratuitas de pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”, oferecidas pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), encerram neste domingo (31 de março). As inscrições serão realizadas ...
TJSP na Mídia: Aumento na adoção por entrega ...
28/03/2024 (00:00)
Exposição no Cejusc Marília também é destaque na imprensa. Reportagem do jornal SP2, da TV Globo, veiculada nesta segunda-feira (25), noticiou o aumento nos índices de ado
Alterada norma que trata da movimentação da c ...
28/03/2024 (00:00)
O CCFGTS - Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicou no Diário Oficial de hoje, 28-3, a Resolução 1.085, de 26-3-2024, que altera, dentre outras, a
Banco pagará R$ 15 mil de indenização após ge ...
28/03/2024 (00:00)
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, ao bancário que sofreu constrangimento, cobrança excessiva e humilhações no ambiente de trabalho. A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.Testemunh ...
Comentário racista em processo para promoção ...
28/03/2024 (00:00)
Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação racial durante processo de promoção na empresa. Na ocasião, a gerente do estabelecimento, que estava entrevistando três candidatos para eventual ascensão, disse ao reclamante que ele ...
Direito Criminal busca a melhor e mais eficie ...
28/03/2024 (00:00)
Camargo Aranha Filho elogia os colegas da área. A Seção de Direito Criminal – composta por 80 desembargadores e 22 juízes substitutos em 2º Grau –, entre outras atribuições, cuida de julgamentos que
Comarca de Apiacás reabre prazo de inscrição ...
27/03/2024 (00:00)
O diretor do Fórum da Comarca de Apiacás (1.010 km de Cuiabá), juiz Lawrence Pereira Midon, por meio do Edital nº 08/2024/DF-API, reabriu o prazo de inscrições para o processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Psicologia, regido pelo Edital nº 03/2024-DF. As inscrições podem s ...
Juizado Ambiental da Comarca de Rondonópolis ...
27/03/2024 (00:00)
O Juizado Volante Ambiental da Comarca de Rondonópolis (Juvam) promove, no dia 04 de abril, às 13h30, no Auditório da Câmara Municipal, o 1ª Simpósio das Águas. O evento contará com uma série de palestras dedicadas a discutir o panorama atual dos recursos hídricos. Os interessados em participar da ...
Semana Santa: Judiciário funciona em regime d ...
27/03/2024 (00:00)
Nesta quinta-feira (28), ponto facultativo, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas segue como plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Hélio Nishiyama continuará responsável pelo r ...
Estão abertas inscrições para curso sobre com ...
27/03/2024 (00:00)
A Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) promovem na terça-feira (2/4), às 19h, a aula inaugural de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinh ...
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23ª VF: Edital de Leilão
24/05/2018
Fonte:
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
24/05/2018 (00:00)
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