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16 de Novembro de 2018 - 

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Controle de Processos

AMB recebe sugestões sobre o novo CPP até segunda-feira

A comissão da AMB que analisa o Novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) receberá sugestões dos magistrados para aperfeiçoar o texto do projeto. Os interessados devem apresentar as propostas até segunda-feira (16). O documento com as sugestões será apresentado ao relator do PL, deputado João Campos (PRB-GO). Para apresentar as propostas, basta estar logado no site da AMB e acessar o fórum de discussão. Participe aqui. Leia também: LDO é aprovada sem vedação ao reajuste salarial Desembargador nega liberdade a PMs que respondem por morte de aluna 150 juízes concluem curso sobre turmas recursais na EMERJ O projeto tramita na Comissão Especial da Câmara que analisa o CPP. A proposta reúne mais de 252 PLs sobre o tema e surgiu de uma comissão formada por juristas e senadores. O texto atualiza o CPP atual (Decreto-Lei 3.689/41), que é de 1941, e já foi aprovado no Senado. Leia aqui o relatório do deputado João Campos.
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