Quinta-feira
20 de Setembro de 2018 - 

STANCHI & OLIVEIRA

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
Japão 1,86% . . . .

Previsão do tempo

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
28ºC
Min
21ºC
Pancadas de Chuva a

Sexta-feira - Rio de Janeir...

Máx
27ºC
Min
20ºC
Pancadas de Chuva a

Sábado - Rio de Janeiro, R...

Máx
27ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado

Domingo - Rio de Janeiro, R...

Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado

Controle de Processos

Assembleia aprova criação de Grupo de Estudos da Constituição do Maranhão 18h38

A Assembleia aprovou, nesta quarta-feira (11), Projeto de Resolução Legislativa 016/2018, de autoria da Mesa Diretora, criando o Grupo de Estudo da Constituição do Estado do Maranhão, em comemoração aos 30 anos de promulgação da Carta Magna Estadual. O Grupo de Estudo tem por objetivo elaborar a Constituição do Estado do Maranhão Anotada, tendo a coordenação dos trabalhos sob a responsabilidade de três deputados, indicados pela Presidência da Casa, e a Consultoria Legislativa como responsável pela execução da tarefa. A Resolução Legislativa prevê que o presidente da Assembleia poderá convidar membros de outros poderes ou órgãos do Estado, para participar do Grupo de Estudo, para contribuírem em áreas de suas respectivas atuações. A Constituição do Estado do Maranhão foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte do Maranhão em 5 de outubro de 1989, um ano depois da promulgação da Constituição Federal. O corpo da atual Constituição do Maranhão conta com 273 artigos e, ainda, mais 53 artigos nos Atos das Disposições Transitórias.
11/07/2018 (00:00)
Visitas no site:  1938061
© 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia