Sexta-feira,
19 de Abril de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Júri em Santa Cruz do Sul condenou réu por ho ...
18/04/2024 (00:00) O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou, nesta quinta-feira , o réu Gabriel Nascimento da Luz, a 11 anos e 8 meses de reclusão pelo homicídio qualificado do mecânico Tiago Aliandro Kohlrausch. A pena será cumprida em regime inicial fechado. O julgamento, presidido pela Juíza d ...CNMP e Escola Superior do MPU realizam curso ...
18/04/2024 (00:00) Teve início na tarde dessa quarta-feira, 17 de abril, o curso de aperfeiçoamento “A atuação do MP na tutela coletiva do controle externo da atividade de segurança em grandes eventos”. Realizado presencialmente na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília/DF, a capac ...Representantes do CNMP visitam APMP
18/04/2024 (00:00) Encontro aconteceu nesta quinta-feira, 18/04, na Sede Executiva da entidade de classeO Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, recebeu nesta quinta-feira, 18/04, a visita do Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Paulo Ce ...18/04/2024 - 00h00Nota de PesarFa ...
18/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lamenta o falecimento, nesta quarta-feira (17/4), do Sr. Luis Paulo Salgado, pai do juiz Marcelo Paulo Salgado, da 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. O sepultamento será realizado nesta quinta-feira (18/4), às 9h, em Córrego Danta, Região Oest ...CNMP aprova recomendação sobre a atuação do M ...
17/04/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento de práticas que afetem a liberdade de voto durante o período das eleições. A aprovação ocorreu nessa ...Assembleia aprova nova lei do Fethab em redaç ...
17/04/2024 (00:00) Em duas sessões ordinárias, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (17), em segunda votação e redação final, respectivamente, o Projeto de Lei 138/2024, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 7.263, dSecretaria Geral de Logística apresenta metod ...
17/04/2024 (00:00) Com a implantação do Building Information Modeling (BIM), o TJRJ entra na era da modelagem digital de suas construções. Os projetos de engenharia e arquitetura passam a ser elaborados com um processo que utiliza tecnologia 3D (computação gráfica tridimensional) com ganho na produtividade e na eficiê ...TJAL disponibiliza 14 vagas temporárias para ...
17/04/2024 (00:00) As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) visando a contratação temporária de Juiz Leigo para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) serão abertas nesta quinta-feira (18). O certame oferece 14 vagas, além de formação de cadastro reserva, com remuneração de três mil reais para uma jo ...76 pequenos agricultores de Paulo Jacinto são ...
17/04/2024 (00:00) A cidade de Paulo Jacinto amanheceu em festa com a entrega de títulos de propriedade para 76 pequenos agricultores do município. O programa ‘Rural Legal’ é uma parceria entre o Judiciário alagoano e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) para regularização fundiária do campo.Dio ...17/04/2024 - 15h26Comissão de jur ...
17/04/2024 (00:00) Senado Federal realizou sessão para receber o anteprojeto de atualização do Código Civil (Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado) A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para revisão e atualização do Código Civil formalizou, nesta quarta-feira (17/4), a entrega do anteprojeto com as ...STF conclui chamamento público para uso de in ...
17/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o processo de chamamento público para que empresas apresentassem protótipos de soluções de inteligência artificial. Realizado por meio de edital, o chamamento foi iniciado em novembro do ano passado. A iniciativa busca encontrar soluçõ ...Pontos de Inclusão Digital aproximam a Justiç ...
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17/04/2024 (00:00) O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial de hoje, 17-4, a Portaria 553, de 16-4-2024, que altera o Anexo II daPersonalidades recebem honrarias e títulos de ...
17/04/2024 (00:00) A busca por oportunidades conduziu a Mato Grosso muitos dos cidadãos presentes na sessão especial realizada na noite de terça-feira (16), na sede do Parlamento estadual. Requerida pelo deputado Elizeu Nascimento (PL), a solenidade foi destinada à entrega de comendas, moções de aplausos e títulos de ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
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17/04/2024 (00:00) Segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração ocorre sobre todas as funções que demandem formação profissional.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou norma coletiva que flexibilizava base de c ...Governo Federal vai propor salário mínimo de ...
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17/04/2024 (00:00) A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a empresa Autopista Litoral Sul fosse obrigada a liberar a cobrança de pedágio, nas praças de Palhoça—Paulo Lopes e Porto Belo—Tijucas, enquanto as obras do Contorno Viário de Florianópolis não estejam concluídas. A decisão é da 2ª Vara Federal d ...16/04/2024 - 14h15TJMG julga apel ...
16/04/2024 (00:00) Sessão foi realizada nesta terça-feira (16/4) (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou, nesta terça-feira (16/4), apelações de seis médicos condenados pela morte do garoto Paulo Veronesi Pavesi, à época com 10 anos, ocorrido em ab ...Supremo condena mais oito pessoas pelos atos ...
16/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tom ...Família que faltou à audiência após advogada ...
16/04/2024 (00:00) 16/4/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, contra decisão que havia isentado a família de um eletricista morto em acidente de trabalho do pagamento de custas processuais. A viúva e os filhos faltaram à audiência do processo ...Sindicato de asseio não pode aplicar a cota l ...
16/04/2024 (00:00) 16/4/24 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou norma coletiva que flexibilizava base de cálculo da cota legal de aprendizagem. Segundo o colegiado, que julgou o agravo do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais - SEAC/MG, trat ...Campanha estimula destinação do Imposto de Re ...
16/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a campanha “Se Renda à Infância”, edição 2024, que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), os quais repassam os valores a projetos e programas q ...Diretas Já: lembrar para avançar
16/04/2024 (00:00) Recuperar a memória pode promover reencontro do Brasil com a democracia Nesta terça-feira, 16 de abril, o movimento das Diretas Já completa 40 anos. A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo), com seus 92 anos de trajetória, foi parte atuante de persos momentos emblemáticos da história ...Em livro, comissão da OAB SP reúne estudos so ...
16/04/2024 (00:00) Lançamento será durante 4ª Rodada do Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lança a coletânea “Coleção OAB Vol.2 – Comissão Permanente do Meio Ambiente” na próxima sexta-feira (19). O livro revela estudos de especialist ...Comarca de Paranaíta está sem telefone fixo
16/04/2024 (00:00) A Comarca de Paranaíta está sem telefone fixo, por conta de problemas técnicos. O contato deve ser feito por telefone celular. Vara Única: 65 9343-8895 Gabinete: 66 9235-2045 E-mail par.unica@tjmt.jus.br gabinete: par.gabvaraunica@tjmt.jus.br CoordenaGrupo de trabalho do CNJ conclui proposta de ...
16/04/2024 (00:00) A formação continuada de magistrados e magistradas sobre a regulamentação do juiz das garantias está prevista em minuta a ser submetida para avaliação de conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A orientação integra o texto elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído para e ...Conselheiro apresenta proposta sobre atuação ...
16/04/2024 (00:00) O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), conselheiro Rogério Varela (foto), apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em serv ...Modelo - Defesa de Trânsito - Estacionar o Ve ...
15/04/2024 (00:00) ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE (cidade - UF) Auto de Infração de Trânsito (AIT) nº ******** Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF/MF sob nº. ****, residente e domiciliado na Rua ****** CEP: ******, Cidade, na qualidade de proprietário ...Modelo de contrato de prestação de serviços d ...
13/04/2024 (00:00) Este contrato deve ser adaptado conforme as especificidades de cada serviço e as necessidades de ambas as partes envolvidas. Recomenda-se a consulta a um advogado para garantir que todas as disposições legais estejam corretamente abordadas e que o contrato seja adequado à legislação local. Entre: ...Prorrogadas inscrições para pós-graduação gra ...
13/04/2024 (00:00) Foram prorrogadas até as 17 horas de 16 de abril as inscrições para a pós-graduação em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária” que a OAB Paraná e a ESA Nacional estão oferecendo gratuitamente, com bolsas de estudo de 100%. Para a advocacia paranaense estão sendo oferecidas mil bolsas ...Definida lista tríplice em eleição para Procu ...
13/04/2024 (00:00) Pleito deste sábado (13/04) teve 99,2% de participaçãoFoi encerrada às 17 horas deste sábado (13/04) a eleição para a formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) biênio 2024/26.O Procurador-Geral de Justiça Fernando José Martins pr ...O que é o NIF em Portugal?
13/04/2024 (00:00) O NIF (Número de Identificação Fiscal) em Portugal é um número único atribuído aos contribuintes para efeitos de tributação e outras atividades administrativas relacionadas com as finanças do Estado. Este número é essencial para a identificação dos cidadãos nas suas relações com a Autoridade Tributá ...O que é Europass?
13/04/2024 (00:00) 1. Introdução ao Europass O Europass é uma ferramenta desenvolvida pela União Europeia com o objetivo de promover a clareza e a transparência das competências e qualificações dos cidadãos europeus. Essencial para aqueles que buscam oportunidades de trabalho ou educação em diferentes países do bloco ...Como funciona a obtenção de múltiplas cidadan ...
13/04/2024 (00:00) A obtenção de múltiplas cidadanias pode ocorrer de várias maneiras, dependendo das leis e regulamentos de cada país envolvido. Aqui está uma visão geral dos principais métodos pelos quais uma pessoa pode adquirir mais de uma cidadania: 1. Nascimento: - Jus Soli: Em alguns países, uma pessoa pode adq ...Uma pessoa pode ter diversos passaportes e na ...
13/04/2024 (00:00) Sim, uma pessoa pode possuir persos passaportes e nacionalidades, em um arranjo conhecido como dupla ou múltipla cidadania. Isso significa que ela é reconhecida como cidadã por mais de um país e pode usufruir dos direitos e benefícios associados a cada uma das suas nacionalidades. No entantDireito Civil Seguradora po ...
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13/04/2024 (00:00) Devido a indisponibilidade do serviço de acesso ao Portal e-SAJ, verificada neste sábado (13/04), não está sendo possível sua utilização para envio de documentos direcionados ao Plantão Judicial na Comarca de Fortaleza, nos Núcleos de Plantão do Interior do Estado e no Plantão do 2º Grau. Por isso, ...OAB coordena ações contra empresa que estaria ...
13/04/2024 (00:00) Em uma reunião realizada entre as diretorias das Comissões de Direito Previdenciário, Prerrogativas e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), foram discutidas e alinhadas ações para coibir a atuação de uma empresa que estaria exercendo ile ...Obrigação do Estado de indenizar vítimas de a ...
13/04/2024 (00:00) A decisão que manda o Estado pagar indenização por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública é um dos destaques do episódio #110 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (13). Por maioria, o Plenário entendeu ...Sistemas do TST enfrentam instabilidade neste ...
13/04/2024 (00:00) 13/04/2024 - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (Setin/TST) informa que os links de internet do TST estão enfrentando problemas técnicos, afetando os sistemas jurídicos e administrativos. As equipes de manutenção da Setin e de empresas contratad ...#ReciclaTJ: Comarca de São Caetano do Sul é d ...
13/04/2024 (00:00) Iniciativa promove práticas sustentáveis. Na campanha #ReciclaTJ, a Comarca de São Caetano do Sul se destacou ao coletar 2,1 quilos de esponjas e 2,6 quilos de materiais de escrita, encaminhados para reciclagem. Os recursosPlanalto aceita sugestões de veto da OAB para ...
13/04/2024 (00:00) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acatou sugestões enviadas pelo Conselho Federal da OAB para o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que alterou a Lei de Execução Penal, incluindo a introdução da monitoração eletrônica e a extinção do benefício das saídas temporárias, exceto para est ...Magistratura de luto - AMPB lamenta perda de ...
13/04/2024 (00:00) É com imensa saudade e boas recordações que a magistratura paraibana vai lembrar do magistrado Osvaldo Duda Ferreira, que faleceu neste dia 13 de abril, na cidade de João Pessoa, aos 90 anos de idade. A causa da morte não foi pulgada pela família.Neste momento de dor e consternação, a Associação dos ...Dir. Processual Civil Apela ...
13/04/2024 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC), aplicada emCondomínio deve indenizar entregador que teve ...
13/04/2024 (00:00) Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Vinhedo, proferida pelo juiz Evaristo Souza da Silva, que condenou um cOAB-MT encerra evento comemorando resultados ...
12/04/2024 (00:00) “Encerramos esse evento com o sentimento de dever cumprido, sentindo que a OAB-MT está colaborando com a capacitação da advocacia brasileira. É uma alegria finalizar um Congresso desta magnitude que, com certeza, entra para a história". Assim a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccion ...Tribunal destaca unidades com taxa de congest ...
12/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem executado, por meio do trabalho de magistrados(as) e servidores(as), ações importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário cearense. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período, vem ...Cotação da Bolsa de Valores
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Breier e Santa Cruz prestigiam posse da diretoria da subseção de Caxias do Sul, na Serra gaúcha
A subseção de Caxias do Sul, na Serra gaúcha, é a maior entre as 106 do Rio Grande do Sul, com abrangência nas cidades de Antônio Prado, Flores da Cunha e São Marcos. Na noite desta sexta-feira (22), a advocacia da subseção viveu um momento especial e histórico.
A cerimônia de posse da nova diretoria, eleita para o triênio 2019-2021, foi prestigiada pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, que veio ao Estado na sua primeira viagem após a sua posse, realizada na terça-feira, em Brasília (19).
Foram empossados na noite desta sexta-feira: Rudimar Luís Brogliato (presidente), Ana Carla Hendler Gava Furlan (vice-presidente), Ivandro Bitencourt Feijó (secretário-geral), Eloísa Fátima dos Passos Dahmer (secretária-geral adjunta) e Jane Cristina Ferreira (tesoureira).
Breier saudou os colegas que assumiram cargos na diretoria e comissões da subseção, elogiando a capacidade de envolvimento em nome da representatividade da categoria. “A redemocratização que ocorreu na OAB/RS é fruto desse engajamento. Estamos vencendo e tendo novas conquistas a partir da nossa união”, destacou. O presidente da Ordem gaúcha afirmou que o sonho da nova sede da subseção será realizado nesta gestão, sendo aplaudido pelos presentes. “Tenho orgulho de estar em Caxias do Sul neste momento histórico. Temos de seguir trabalhando, pois temos muitos desafios pela frente. E a sede é um deles”, sublinhou.
O presidente do CFOAB elogiou a participação de advogados e advogadas da Serra gaúcha na missão de Ordem. “Temos esse mesmo sonho de justiça. Quando entramos na faculdade de Direito, esse sentimento está em nosso coração. E estamos todos juntos com esse propósito”, salientou Santa Cruz. Gaúcho de nascimento e vinculado à OAB/RJ, ele se somou aos colegas que sonham com a nova sede da subseção. “Quero poder voltar aqui para estar presente na inauguração. Vamos realizar esse sonho em conjunto”, completou, também sendo aplaudido.
O novo presidente da subseção de Caxias do Sul reforçou alguns dos importantes trabalhos realizados pela gestão da ex-presidente Graziela Cardoso Vanin. Ele destacou que seu trabalho na presidência será intensificar uma série de ações que já vinham sendo uma realidade. “Vamos trabalhar para a defesa das garantias profissionais, buscar o bem-estar e as condições de trabalho adequadas para a advocacia, realizar cursos presenciais e EAD, seremos intransigentes em relação ao que determina Código de Ética e Disciplina”, destacou Brogliato.
Ele ainda ressaltou a necessidade de qualificar a advocacia para novos tempos envolvendo inteligência artificial e advocacia 4.0. “Temos de preparar nossos colegas para o uso da tecnologia da advocacia, e não para que sejamos atropelados por ela. As fronteiras digitais estão aí e temos de estar preparados”, lembrou. O presidente da subseção de Caxias do Sul também comentou o esforço que será feito para oferecer uma nova sede para a advocacia da Serra.
No seu discurso de despedida, Graziela Vanin fez uma breve prestação de contas do seu trabalho no período 2016-2018, ressaltando uma série de atividades realizadas para beneficiar a advocacia da subseção. Ela também reforçou a importância da OAB para o Estado Democrático de Direito em período de turbulência econômica e social. “Temos um grande papel na defesa da cidadania. Lutamos intensamente na defesa das prerrogativas profissionais”, ressaltou. Graziela assumiu uma nova missão dentro do sistema OAB/RS: ela é a diretora administrativa da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS).
Fonte:
OAB Rio Grande do Sul
23/03/2019 (00:00)