Domingo
21 de Julho de 2019 - 

STANCHI & OLIVEIRA

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
Japão 1,86% . . . .

Previsão do tempo

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
27ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Rio de Jane...

Máx
27ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Rio de Janei...

Máx
28ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Rio de Janei...

Máx
28ºC
Min
21ºC
Predomínio de

Controle de Processos

CAPACITAÇÃO | Judiciário promove Semana de Valorização do Oficial de Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a Corregedoria Geral da Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão promovem, a partir desta segunda-feira (25), a Semana de Valorização do Oficial de Justiça, em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça – 25 de março –, instituído pela Lei Federal nº 13.157/2015.  O evento será aberto às 9h, no Fórum Des. Sarney Costa, bairro Calhau, em São Luís, pelo presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, que em sua gestão, tem ressaltado a importância do trabalho cotidiano dos oficiais enquanto função indispensável à prestação da Justiça, sendo eles o principal elo entre o Judiciário e o cidadão. O objetivo da semana é contribuir para o aprimoramento dos oficiais de Justiça, servidores públicos essenciais para o oferecimento da prestação jurisdicional. O evento busca também resgatar o valor histórico da profissão milenar, que ao longo dos anos vem ganhando novas características e atribuições, conforme as inovações legislativas e exigências sociais. Até o dia 29 de março, os oficiais de Justiça participarão de palestras e cursos de capacitação, com enfoque na atividade prática e atualização jurídica, necessárias para o bom desempenho da função. O projeto terá início em São Luís e ocorrerá também nos Polos Regionais até o mês de outubro deste ano, com alcance em todas as comarcas do Maranhão. FUNÇÕES Com atribuições específicas, o oficial de Justiça realiza diligências e funções de uma esfera de competência própria e insubstituível. Ele é dotado de fé pública, que, com a sua atuação, materializa a aplicação da lei ao caso concreto. Sua missão requer moderação, coragem, sólida formação intelectual e muita sensibilidade humana. Por conta dessa peculiaridade, este profissional é conhecido como o “longa manus” do juiz. De acordo com o Artigo 154 do Código de Processo Civil brasileiro, incumbe ao oficial de justiça: I – fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre que possível na presença de 2 (duas) testemunhas, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, ao dia e à hora; II – executar as ordens do juiz a que estiver subordinado; III – entregar o mandado em cartório após seu cumprimento; IV – auxiliar o juiz na manutenção da ordem; V – efetuar avaliações, quando for o caso; VI – certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber. PROGRAMAÇÃO 25/03/2019 (manhã: 09h às 12h) Local: Fórum Des. Sarney Costa (Auditório Desa. Madalena Serejo) - 09h: Solenidade de abertura Abertura da Exposição Fotográfica: “O Cotidiano do Oficial de Justiça: Retratos da Realidade” - 09h30: Palestra Motivacional Tema: “Viver de Propósito: Uma Jornada Heróica de Vida” Palestrante: Pádua Weber  26/03/2019 e 27/03/2019 (manhã: 08h a 12h e tarde: 14h a 18h) Local: Fórum Des. Sarney Costa (Auditório Desa. Madalena Serejo) Curso: Novas Práticas para um Novo Tempo Ministrantes: José Carlos Batista Junior e Marcelo Araujo de Freitas A Função do Oficial de Justiça no Novo Processo: A redefinição e valorização da carreira; Conciliação e Pacificação Social; Inovações Legislativas. Processo Eletrônico e a atuação do Oficial de Justiça: Recursos de produtividade; Novas formas de comunicação eletrônica; Ferramentas de informática a serviço do Oficial Recursos para a Preparação da Diligência: Tecnologia da informação no auxílio a diligência; O uso dos convênios e bancos de dados; A utilização da informação eletrônica na instrução processual Comunicação em Diligência: Técnicas de abordagem; Domínio da linguagem; Prevenção de conflito Procedimentos em Diligências Especiais: Intervenção judicial na esfera privada; Os limites do uso da força; Análises de casos reais Avaliação Patrimonial: Técnicas de avaliação com ênfase em imóveis; Fundamentação da avaliação no novo CPC; Confecção do auto de avaliação 28/03/2019 (manhã: 08h às 12h e tarde: 14h às 18h) Local: Escola da Magistratura do Maranhão - ESMAM Curso: Segurança Pessoal no Cumprimento de Mandados Judicias - Módulo I Ministrante: Hipólito Alves Cardozo Segurança pessoal em vias públicas, como se transformar num alvo difícil; Segurança da família; Técnicas básicas de defesa pessoal; Técnicas básicas de reação e fuga; Técnicas de sobrevivência urbana; Planejamento operacional no cumprimento de mandados; Noções de inteligência e análise de incidência criminal; Ações modernas e orientações técnicas de segurança para cumprimento de mandados; Tecnologias em auxílio do cumprimento de mandados; Noções de abordagem para mandados de risco; Orientações para aproximação institucional com órgãos de segurança pública. 29/03/2019 (manhã: 08h às 12h e tarde: 14h às 18h) Local: Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA Curso: Segurança Pessoal no Cumprimento de Mandados Judicias - Módulo II Ministrante: Hipólito Alves Cardozo Técnicas de defesa pessoal;  Planejamento operacional com uso e manipulação de imagens (drone e satélite); Técnicas de localização de pessoas; Busca de dados em fontes abertas; Noções de combate em vias públicas e em ambiente confinado. Comunicação Social do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 3198-4300
22/03/2019 (00:00)
Visitas no site:  3464598
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia