Sábado,
23 de Fevereiro de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
Desassoreamento do rio Tietê em Suzano e Itaq ...
22/02/2019 (00:00) Em reunião no Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) na quarta-feira (20/2), o deputado André do Prado, acompanhado pelo prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, e os vereadores de Itaquaquecetuba Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca (Cidinha Assistente Social), Aparecida Barb ...CAOp-ProAd reúne promotores com atribuições n ...
22/02/2019 (00:00) Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 22, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião proposta pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa com os promotores de justiça com atuação na área. A reunião também contou com a presença de ...Deputado pede aplicação da lei que proíbe a c ...
22/02/2019 (00:00) O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) aprovou requerimento, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), pedindo informações aos presidentes da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura (Agepar), Claudi ...Violência contra as mulheres é discutida na T ...
22/02/2019 (00:00) “O enfrentamento da violência contra a mulher” foi o tema abordado no quadro “Sala de Entrevista”, do programa “Portal da Assembleia”, veiculado nesta sexta-feira (22), na TV Assembleia, pela delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher, e Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Br ...Encerramento das atividades
22/02/2019 (00:00) Encerramos neste momento os trabalhos da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, que pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agên ...Deputado Amauri Ribeiro comparece a protesto ...
22/02/2019 (00:00) O deputado Amauri Ribeiro (PRP) esteve presente no protesto contra a falta de qualidade no fornecimento de energia elétrica em Goiás, realizado na tarde desta sexta-feira, 22, em frente à sede da Enel. A manifestação foi pactuada por mais de 300 produtores de pecuária de leite de todo o Estado, em p ...JF libera R$721 milhões em RPVs autuadas em j ...
22/02/2019 (00:00) Publicado em 22/02/2019Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 51.262 pessoas O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$721.978.057,18 relativos às requisições de pequeno valor (RPesembargadores federais André Fontes e Reis F ...
22/02/2019 (00:00) Publicado em 22/02/2019O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, desembargador federal André Fontes, e o presidente eleito da Corte, desembargador federal Reis Friede, compuseram a mesa diretora da solenidade de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio dJUFE realiza 1ª edição de prêmio que celebra ...
22/02/2019 (00:00) Publicado em 22/02/2019Estão abertas as inscrições para o 1º Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e pela Associação dos Magistrados BraJustiça Restaurativa Escolar reúne diretores ...
22/02/2019 (00:00) Foi realizada nesta sexta-feira (22) uma reunião com a direção/coordenação das escolas municipais atendidas pela Justiça Restaurativa Escolar para planejamento de ações das equipes, conforme a necessidade de cada comunidade escolar e, consensualmente, escolheram uma destas escolas da rede municipal ...Historiador fala sobre “Novos tempos modernos ...
22/02/2019 (00:00) A palestra “Novos Tempos Modernos”, com o historiador Humberto Pinheiro, marcou o segundo dia do Sarau Beviláqua. Ele abordou as experiências modernas na Literatura Brasileira, do final do século XIX à primeira metade do século XX, especificamente a literatura produzida na Semana de Arte Moderna, de ...Coordenação dos Juizados Especiais discute es ...
22/02/2019 (00:00) Os magistrados integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Estado estiveram reunidos, nesta sexta-feira (22/02), no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, localizado na avenida Santos Dumont, na Capital. O objetivo foi iniciar a elaboração de propostas para o aument ...Comarcas de Uarini e Tabatinga cadastram advo ...
22/02/2019 (00:00) As Comarcas de Uarini e Tabatinga (distantes, respectivamente, 570 e 1.105 quilômetros da capital) estão cadastrando advogados interessados em atuar como defensores dativos nas Varas judiciais das duas cidades. As Portarias que dispõem sobre a nomeação dos defensores dativos e respectiva fixação de ...Negado pedido de anulação de júri de viúva co ...
22/02/2019 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 167348, no qual a defesa de Adriana Ferreira Almeida, que ficou conhecida como “a viúva da Mega-Sena”, pedia a anulação do júri que a condenou à pena de 20 anos de reclusão pela prática do crim ...Direito à nomeação de estrangeiro aprovado em ...
22/02/2019 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se estrangeiro aprovado em concurso público para provimento de cargo de professor, técnico ou cientista em universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais tem direito à nomeação e à posse. O tema é objeto do Recurso Ext ...DECISÃO: TRF1 mantém indenização ao autor por ...
22/02/2019 (00:00) A 5ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação da União e ao recurso do estado de São Paulo contra a sentença, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, que condenou os entes públicos, solidariamente, a indenizarem o autor por danos materiais, morais e pensão mensal vitalícia d ...OAB-BA recebe estudantes quatro faculdades pa ...
22/02/2019 (00:00) A OAB-BA recebeu nesta sexta-feira (22) cerca de 80 estudantes de Direito das faculdades Unijorge, Ufba, Ucsal e Ruy Barbosa para mais uma visita técnica. O encontro é organizado pela Comissão de Educação Jurídica e tem por objetivo apresentar aos estudantes o trabalho desenvolvido pela Seccional, a ...ILP oferece cursos para toda a população
22/02/2019 (00:00) O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) é o órgão da Assembleia Legislativa de São Paulo que oferece cursos abertos e gratuitos para toda a população. O objetivo é fornecer um espaço de informação, formação, produção, gestão e mobilização de conhecimento em várias disciplinas, além de esti ...Colégio dos Presidentes aborda Tribunal de Ét ...
22/02/2019 (00:00) Daniela Reis Na última quinta-feira, dia 21, o segundo dia do Colégio de Presidentes apresentou um painel sobre o Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Na ocasião, o novo presidente do órgão, Marcos Bruno, apresentou os projetos que pretenXVIII Torneio Nacional de Futebol Society do ...
22/02/2019 (00:00) De 20 a 23 de junho, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) e a CONAMP realizam o XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público. As inscrições serão abertas no próximo dia 25, segunda-feira, e se estenderão até 26 de março. A lista definitiva dos insc ...Reforma da Previdência: entidades preparam es ...
22/02/2019 (00:00) Dirigentes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) reuniram-se, nesta quinta (21), na sede da Anamatra, para debater a nova proposta de reforma da previdência (PEC 6/19) entregue pelo presid ...Conselho Superior do Prêmio Innovare realiza ...
22/02/2019 (00:00) O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, participou, no dia 20 de fevereiro, da primeira reunião de 2019 do Conselho Superior do Prêmio Innovare. O 1º vice-presidente, Manoel Murrieta, também esteve presente. Em 2019 será realizada a 16ª edição do prêmio. A previsão é que as inscrições seja ...Seminário: especialistas debatem soluções e d ...
22/02/2019 (00:00) Um time com especialistas na área da Justiça e de segurança pública estará reunido na próxima segunda (25) e terça-feira (26/2), em Brasília, para discutir soluções para antigos e recentes desafios nessa área, como a necessidade de cooperação entre os órgãos de segurança para o efetivo combate às or ...Conciliar é Legal premia TRE-AP por pacifica ...
22/02/2019 (00:00) A pacificação de conflitos durante o pleito de 2018 posta em prática pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi a iniciativa vencedora do IX Prêmio Conciliar é Legal na categoria Tribunal Regional Eleitoral. Na nona edição da premiação, em que os tribunais regionais eleitorais passaram ...SÃO LUÍS - Caminhão roubado é resgatado em op ...
22/02/2019 (00:00) Uma operação de busca e apreensão, realizada conjuntamente pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão e pelo Departamento de Combate à Corrupção (1º Deccor) da Polícia Civil resgatou, na manhã desta sexta-feira, 22, um caminhão Mer ...Requião Filho propõe que construtora informe ...
22/02/2019 (00:00) O deputado estadual Requião Filho (MDB), que durante o seu primeiro mandato esteve à frente da Comissão de Defesa do Consumidor, protocolou vários projetos de lei reforçando o direito da população em ser bem informada sobre aquisições e transações comerciais. Um deles é o PL 820/2017, que recebeu pa ...Faça parte do Time de Corrida e Caminhada OAB ...
22/02/2019 (00:00) A Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MG) lança mais um projeto de saúde e bem-estar para os advogados e advogadas mineiros, o Time de Corrida e Caminhada OAB Saúde.Mulher se passa pela mãe e recebe, por 17 ano ...
22/02/2019 (00:00) Uma civil acusada de estelionato cumprirá três anos de reclusão pelo crime de estelionato - artigo 251 do Código Penal Militar (CPM) -, após ter recurso de apelação negado pela corte do Superior Tribunal Militar (STM). A ré foi condenada após receber indevidamente por 17 anos a pensão militar da mãe ...Presidente do TJAP conhece sistema integrado ...
22/02/2019 (00:00) O desembargador Carlos Tork, presidente do TJAP, que está em São Paulo para encontro nacional, visitou hoje (22) o Centro Integrado de Monitoramento (CIM) da Corte paulista, utilizado para a segurança dos prédios. A visita faz parte da programação do segundo dia do Encontro de Presidentes de Tribuna ...Presidentes de Tribunais conhecem sistema int ...
22/02/2019 (00:00) Desembargadores estão em São Paulo para encontro nacional. Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que estão em São Paulo para encontro nacional, visitaram hoje (22) o Centro Integrado de MonitoramentoMódulo do Curso de Especialização em Direito ...
22/02/2019 (00:00) Aula inaugural foi proferida pelo presidente do TJSP. Com a aula “Direito falimentar e recuperacional – evolução do Direito Concursal no Brasil”, proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,Receita Federal divulga regras para a entrega ...
22/02/2019 (00:00) Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, 22-2, a Instrução Normativa 1.871 SERFB, de 2019, que dispõe sobre a apresentação da DIRPF referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil. Em enTJSP define entendimento jurisprudencial do S ...
22/02/2019 (00:00) O Tribunal de Justiça respondeu a consulta formulada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), com objetivo de transmitir alguma segurança sobre os pedidos de aposentadoria que estão sendo formalizados. “Diante do receio dos servidores de sofrerem prejuízo decorrente de futura e provável reforma d ...Agenda do presidente do STF, ministro Dias To ...
22/02/2019 (00:00) 9h - Abertura da 2ª Reunião do Conselho do Departamento de Pesquisas Judiciárias com grupo da USP Local: CNJ 16h - Encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça Local: Tribunal de Justiça de São Paulo 20h30 - Jantar com os presidentes dos Tribunais de JustiçaDesembargador Carlos Tork participa do Encont ...
22/02/2019 (00:00) Nesta quinta-feira (21) o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, participou da cerimônia de abertura do “Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, que ocorre no Palácio da Justiça, sede da Corte Bandeirante, em São Paulo, nos dias 21 e 22 de feverei ...Abertas inscrições para curso de formação con ...
21/02/2019 (00:00) Estão abertas as inscrições para o curso de formação continuada na área de Infância e Juventude da Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro – Emerj, com o tema Infância e Juventude – Questões Controvertidas. Com 20 horas/aula, será realizado de 26 a 29 de abril, na modalidade presencial, ...Área de TI do Judiciário potiguar inova com m ...
22/02/2019 (00:00) A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (Setic) desenvolveu um sistema de monitoramento dos serviços de informática em funcionamento na Justiça Estadual. A iniciativa é um avanço porque até o ano passado, sempre que havia alguma indisponibilidade e ...Juiz destaca importância das instituições de ...
22/02/2019 (00:00) Ao extinguir um processo em tramitação há 17 anos na Comarca de Currais Novos, pelo cumprimento da obrigação imposta pela Justiça, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior destacou a importância que todos, poder público e sociedade civil, devem dar ao trabalho desempenhado pelas instituições que faze ...Planos Econômicos: correntistas podem procura ...
22/02/2019 (00:00) Cerca de 200 pessoas no Rio Grande do Norte podem buscar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), no 2º andar do prédio sede do Tribunal de Justiça, para tratar sobre o recebimento de diferenças financeiras referentes à correção monetária não realizada pelos ba ...INSTITUCIONAL: Acompanhe agora o IV Fórum Jur ...
22/02/2019 (00:00) Começa hoje, dia 22, às 9h, em Belo Horizonte, na sede da Seção Judiciária de Minas Gerais, o IV Fórum Jurídico promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) – Núcleo da Seção Judiciária de Minas Gerais – com o tema “A Defesa da Biopersidade em sua Conexão Socioambiental no Cont ...Empresa de tecnologia pagará horas extras por ...
22/02/2019 (00:00) O intervalo é a soma do descanso semanal de 24h com o intervalo interjornada de 11h. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Hewlett Packard Brasil Ltda. ao pagamento de horas extras a um técnico de manutenção que não usufruiu de 35 horas contínuas de descanso entre semanas de tr ...Empregador tem responsabilidade por acidente ...
22/02/2019 (00:00) A exposição de motociclista à atividade de risco motivou a responsabilização. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a responsabilidade civil da Back – Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. pelo acidente de moto que lesionou um vigilante durante ronda. Como a atividade profi ...Governadoria veta projeto que alterava Lei de ...
22/02/2019 (00:00) Tramita pela Assembleia Legislativa de Goiás o veto n° 5766/18, enviado da Governadoria, ao projeto de lei n°Início das atividades
22/02/2019 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Câmara Criminal nega concessão de Habeas Corp ...
22/02/2019 (00:00) A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade, negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Rafael Carlos de Oliveira Pereira, acusado de tráfico de drogas, em meio às denúncias da Operação “Contenda”, deflagrada pela Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) e que real ...Ex-combatentes: aplica-se à pensão por morte ...
22/02/2019 (00:00) A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a decisão do Juízo de 1º Grau que havia determinado o pagamento da pensão de ex-combatente à autora, M.H.P.M., no percentual de 70% da remuneração recebida pelo instituidor da pensão. O ...Visita a Bom Prato Noturno de Campos Elíseos
21/02/2019 (00:00) O deputado Julio Cesar visitou na noite da quinta-feira (14/2) o Bom Prato Campos Elíseos, na capital paulista. A unidade é o único restaurante da rede a servir o jantar, além do café da manhã e do almoço, como ocorre nas demais unidades. Em funcionamento desde 6 de janeiro de 2001, o Bom Pr ...Líderes comunitários são homenageados em sess ...
22/02/2019 (00:00) Compartilhe! Na manhã desta quinta-feira (20) foi realizada uma sessão solene em reconhecimento e homenagem aos líderes comunitários. O evento, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), é fruto do requerimento do deputado Luís Tchê ...NJ - Turma decide: substituição de empresa co ...
22/02/2019 (00:00) O fato de uma empresa ter perdido a concessão de serviço público de transporte não basta para caracterizar a sucessão trabalhista em relação à empresa que a substituiu no contrato de concessão. Foi o que decidiu a 8ª Turma do TRT-MG ao rejeitar o recurso de uma empresa devedora numa ação trabalhista ...Cotação da Bolsa de Valores
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