Combate ao Coronavírus: Judiciário repassa cerca de R$ 10 milhões para a área da saúde. Confira as entidades beneficiadas
Combate ao Coronavírus: Judiciário repassa cerca de R$ 10 milhõespara a área da saúde. Confira as entidades beneficiadasAproximadamente R$10 milhões já foram liberados pelo Poder Judiciário Gaúcho às entidades de saúde para que possam prestar atendimento nos casos relacionados à pandemia COVID-19, Coronavírus.As verbas oriundas das penas pecuniárias vêm representando um incremento significativo ao Rio Grande do Sul para aquisição de equipamentos, materiais e insumos médico-hospitalares que auxiliem o trabalho dos profissionais que estão na linha de frente combatendo o avanço da doença.As penas pecuniárias são uma medida alternativa à prisão aplicada em casos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo. O valor da pena é pago em dinheiro e fica depositado em contas das Varas de Execuções Criminais administradas por magistrados. Soma-se ao repasse das VECs, R$ 1,3 milhão, vinculados à Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do RS. Desse montante, R$ 300 mil já foram destinados à SUSEPE e R$ 1 milhão está reservado para o Poder Executivo.A liberação dessas verbas está acontecendo diariamente, com a chegada de novos pedidos de entidades de saúde públicas e privadas prestadores e serviço ao Sistema Único de Saúde em todo o Estado.Confira as entidades de saúde já beneficiadas: Tabela.
EXPEDIENTETexto: Janine SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tjrs.jus.br Publicação em Fri Apr 03 16:21:00 BRT 2020
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