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Comissão da OAB

A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), orienta os consumidores paraibanos sobre armadilhas na Black Friday (sexta-feira negra, em tradução livre), promoção com tradição nos que ocorre nos Estados Unidos, na última sexta-feira de novembro, com o objetivo é renovar os estoques para o Natal. A Black Friday chegou ao Brasil em 2010. Contudo, muitos consumidores reclamam que aqui as promoções não são verdadeiras: as lojas "maquiariam" os preços para simular descontos nos produtos. Por isso, é preciso ter muita atenção. O primeiro cuidado que o consumidor deve ter é identificar se os produtos realmente estão mais baratos. Algumas lojas aproveitem essa data para anunciar como promocionais itens com preços semelhantes aos verificados antes do período ou elevem o preço do produto semanas ou dias antes da Black Friday para passar a impressão de que houve desconto. Essa prática é considerada publicidade enganosa. O consumidor deve ficar atento com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC), caso o produto apresente defeito, a loja ou fabricante deve reparar a falha em até 30 dias. Ainda segundo o CDC, compras realizadas fora de lojas físicas - pela internet, catálogos ou telefone - podem ser canceladas no prazo de sete dias a partir da entrega do produto, mesmo que ele não apresente qualquer defeito. De acordo com o Presidente Ronaldo Xavier e o Vice -Presidente Leandro Carvalho, a OAB-PB através da Comissão de Defesa do Consumidor ficará atenta e fiscalizará eventuais armadilhas da promoção.
24/11/2016 (00:00)
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