Terça-feira,
16 de Abril de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
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16/04/2024 (00:00) 16/4/24 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou norma coletiva que flexibilizava base de cálculo da cota legal de aprendizagem. Segundo o colegiado, que julgou o agravo do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais - SEAC/MG, trat ...Campanha estimula destinação do Imposto de Re ...
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16/04/2024 (00:00) A Comarca de Paranaíta está sem telefone fixo, por conta de problemas técnicos. O contato deve ser feito por telefone celular. Vara Única: 65 9343-8895 Gabinete: 66 9235-2045 E-mail par.unica@tjmt.jus.br gabinete: par.gabvaraunica@tjmt.jus.br CoordenaGrupo de trabalho do CNJ conclui proposta de ...
16/04/2024 (00:00) A formação continuada de magistrados e magistradas sobre a regulamentação do juiz das garantias está prevista em minuta a ser submetida para avaliação de conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A orientação integra o texto elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído para e ...Conselheiro apresenta proposta sobre atuação ...
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13/04/2024 (00:00) Este contrato deve ser adaptado conforme as especificidades de cada serviço e as necessidades de ambas as partes envolvidas. Recomenda-se a consulta a um advogado para garantir que todas as disposições legais estejam corretamente abordadas e que o contrato seja adequado à legislação local. Entre: ...Prorrogadas inscrições para pós-graduação gra ...
13/04/2024 (00:00) Foram prorrogadas até as 17 horas de 16 de abril as inscrições para a pós-graduação em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária” que a OAB Paraná e a ESA Nacional estão oferecendo gratuitamente, com bolsas de estudo de 100%. Para a advocacia paranaense estão sendo oferecidas mil bolsas ...Definida lista tríplice em eleição para Procu ...
13/04/2024 (00:00) Pleito deste sábado (13/04) teve 99,2% de participaçãoFoi encerrada às 17 horas deste sábado (13/04) a eleição para a formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) biênio 2024/26.O Procurador-Geral de Justiça Fernando José Martins pr ...O que é o NIF em Portugal?
13/04/2024 (00:00) O NIF (Número de Identificação Fiscal) em Portugal é um número único atribuído aos contribuintes para efeitos de tributação e outras atividades administrativas relacionadas com as finanças do Estado. Este número é essencial para a identificação dos cidadãos nas suas relações com a Autoridade Tributá ...O que é Europass?
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Comissão de Assuntos Municipais discute implantação de matadouros nos municípios maranhenses 13h21
A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional realizou, na manhã desta terça-feira (23), uma reunião com os técnicos da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), onde foi discutido o processo de implantação de matadouros nos municípios do estado do Maranhão.
A reunião contou com as presenças dos deputados Dr. Yglésio (PDT), Ciro Neto (PP) e Carlinhos Florêncio (PCdoB); do prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho; da diretora-geral da Aged, Fabíola Ewerton Mesquita; e demais técnicos da agência.
O deputado Dr. Yglésio, presidente da Comissão, disse que o assunto é preocupante, pois se trata de saúde pública. “A gente deve sempre saber sobre a procedência e a qualidade da carne que chega à mesa do consumidor. Por isso, esta comissão está atenta e vamos tentar ajudar o máximo a encontrar uma solução para a implantação dos matadouros nos municípios do nosso estado".
Carlinhos Florêncio enfatizou que a questão dos matadouros é um dilema em todo o Maranhão, principalmente, nos pequenos municípios, que estão há muito tempo sem fazer o abate dos animais. O parlamentar lembrou que o Ministério Público é atuante e está coibindo o abate clandestino.
“A Comissão de Assuntos Municipais tem levado adiante esse assunto, porque é extremamente importante e problemático em todo o nosso estado. Hoje, nós tivemos uma boa reunião com o pessoal da Aged, onde foi explanada a situação e, agora, vamos focar em reunir, no próximo mês, lá na Famem, com os prefeitos, os técnicos da Aged, a Vigilância Sanitária e com representantes do Ministério Público Estadual, para que possamos ajudar a abrir horizonte para a resolução desse grande problema no Maranhão”, afirmou Carlinhos Florêncio.
O deputado sugeriu que, o município que não tem condições de arcar com a construção e os custos de um matadouro, que se una em cidades próximas e que façam um consórcio, para que possa fazer o abate centralizado para atender os municípios daquela região.
“Eu acho que talvez essa seja a melhor condição que se tem para poder resolver essa grande problemática. A comissão está determinada a ir para essa luta. Também foi conversado aqui sobre a Assembleia encabeçar uma campanha para conscientizar a população sobre o abate clandestino, que é muito prejudicial à saúde pública”, disse Carlinhos Florêncio.
O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, também enfatizou que a problemática sobre os matadouros já vem há muito tempo. Disse que a Aged tem feito um grande trabalho, mas que os empresários e os próprios municípios não têm conseguido implantar nas regiões do Maranhão. “Achei essa reunião muito interessante, pois entende que precisamos avançar, temos que deixar de comer carne sem saber a origem. Acho que o Maranhão é o estado que está muito atrasado em relação a isso”, salientou o prefeito.
Custos
Fabíola Werton Mesquita disse que o custo da implantação um abatedouro, que atenda à legislação federal, é elevado. Mas, segundo ela, o que tem dificultado muito é a compreensão dos empresários de que é um negócio lucrativo.
“O abate é uma questão de saúde pública, mas, também, é uma questão de negócio e, talvez, alguns empresários não entenderam a rentabilidade de montar abatedouros para atender as regiões. A proposta da Aged é de apresentar um plano estadual de combate ao abate clandestino por etapas, visto que não temos como combater o problema como um todo. Por etapas, nós vamos avançando para garantir que a população maranhense possa comer uma carne com segurança”.
Fonte:
AL Maranhão
23/04/2019 (00:00)