Quarta-feira,
12 de Dezembro de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
Juiz do Trabalho recebe a maior comenda da Po ...
11/12/2018 (00:00) O juiz do trabalho José Roberto Mendes Junior, titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO, foi homenageado pela Polícia Militar de Rondônia com a Medalha Forte Príncipe da Beira, a maior comenda da PM. A entrega foi sexta-feira (7/12) pelo coronel Ronaldo, no gabinete do Comando Geral da ...NJ - Imóvel recebido em doação não pode ser p ...
12/12/2018 (00:00) A Vara do Trabalho de Lavras-MG acolheu os embargos de terceiro opostos pela esposa do sócio de uma empresa devedora para excluir a penhora sobre parte do imóvel que ela recebeu por doação dos seus pais. Embora ela e o sócio fossem casados em comunhão parcial de bens, a juíza Christianne de Oliveira ...NJ - JT nega pedido de trabalhadora que prete ...
12/12/2018 (00:00) A 11ª Turma do TRT de Minas julgou desfavoravelmente o recurso de uma trabalhadora e manteve a decisão de 1º grau que deixou de conhecer sua insurgência contra os cálculos homologados pelo juízo. Em sua atuação como relatora, a desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro reconheceu no caso a chamada pre ...Juiz oficializa matrimônio de mais de 30 casa ...
11/12/2018 (00:00) O juiz Valter Tadeu de Carvalho, da 1ª Vara da comarca de Terenos, em parceria com o Executivo Municipal daquela cidade, realizou o casamento civil de 31 casais no Ginásio de Esportes do município. O Casamento Comunitário Municipal, como está sendo chamado o evento, foi organizado pelo Departamento ...ILP realiza simpósio sobre direitos humanos
11/12/2018 (00:00) O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) realizou um seminário sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Na ocasião, foram abordados os desafios a serem enfrentados para salvaguardar esses direitos, além da relação entre eles e a arte afro-brasileira. A advogad ...Plenário aprova relatórios de inspeção da Cor ...
11/12/2018 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (11/12), durante a 283ª Sessão Ordinária, os relatórios das inspeções realizadas no Piauí e no Amapá pela Corregedoria Nacional de Justiça. Os estados foram visitados, respectivamente, nos períodos de 22 a 26 de outubro e de ...CNJ responde questões sobre auxílio-moradia e ...
11/12/2018 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu questões sobre a possibilidade de pagamento de auxílio-moradia e auxílio-alimentação para magistrados que estão de licença para aperfeiçoamento profissional. A maioria dos conselheiros, presentes na 283ª Sessão Ordinária do Conselho, nesta terça-feira ( ...Banco é condenado por dispor de vaga de geren ...
10/12/2018 (00:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais a uma gerente por ter publicado em mural interno, antes da despedida, notícia disponibilizando a vaga ocupada por ela. Para a Turma, a gerente foi exposta a situação humilhante. Infor ...Internos do IAPEN que terão direito à saída t ...
11/12/2018 (00:00) Portaria Conjunta nº 001/2018, entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o Governo do Estado (GEA) e o Ministério Público Estadual (MPE), assinada no início da tarde de hoje (11) pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Carlos Tork, efetiva o uso das tornozeleiras eletrônicas para o mon ...Audiência Pública discute alteração em projet ...
11/12/2018 (00:00) Uma audiência pública solicitada pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) discutiu nesta terça-feira, dia 11, o projeto do Tribunal de Justiça que trata de alterações nas taxas cartorárias. A matéria, que deve ser debatida na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta terça ...Assembleia promove campanha de combate ao cân ...
11/12/2018 (00:00) Em sintonia com a Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele/2018, batizada como Dezembro Laranja, a Assembleia Legislativa do Tocantins realizou no auditório da Casa na manhã desta terça-feira, dia 11, uma vasta programação sobre o movimento. O objetivo é informar aos servidores do Poder Legi ...Estação da Arte traz Samba de Raoni nesta qu ...
11/12/2018 (00:00) O músico, cantor e compositor, Raoni Ricci, traz o samba para o programa Estação da Arte da rádio web do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta quarta-feira, 5 de dezembro. Raoni Ricci é cuiabano, tem 33 anos, casado, pai do Pedro e da Clara. Filho de um jornalista e uma atriz seguiu a carreira ...Comissão debate parecer de juristas sobre com ...
11/12/2018 (00:00) A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira, 12 de dezembro, o relatório do grupo de juristas encarregado de propor mudanças na legislação sobre o funcionamento da Administração Pública. A intenção é que a proposta se transfo ...Lei Antidrogas: modernização legislativa é te ...
11/12/2018 (00:00) Foi realizada nesta segunda-feira (10) audiência pública sobre a revisão da Lei Antidrogas (11.343/06). O debate foi organizado pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados. O presidente da comissão, ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o ...CE: Moradias irregulares recortam a cidade
11/12/2018 (00:00) A letra do compositor Peninha retrata bem a questão da moradia: nove entre dez brasileiros sonham ou sonharam com casa própria, em algum momento da vida. Ao mesmo tempo, a realidade bate a porta: em todo lugar, nos quatro cantos das cidades, há uma casa sem documento, uma comunidade em briga por es ...ES: Defensoria Pública do Estado cria Núcleo ...
11/12/2018 (00:00) A Defensoria Pública do Espírito Santo estabeleceu nesta quinta-feira (06) a criação do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher, o NUDEM. O núcleo especializado tem como objetivo a prestação de assistência jurídica, integral e gratuita, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Bem com ...Empresas privadas contratadas pelo Poder Públ ...
11/12/2018 (00:00) Na pauta de votações da Ordem do Dia desta terça-feira, 11, o projeto de lei nº 4849/18, do deputado Helio De Sousa (PSDB) visa alterar a Lei nº 18.025, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Esta ...CCJ analisa medidas provisórias sobre parcela ...
11/12/2018 (00:00) Na reunião desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reanalisou Medidas Provisórias (MPs), de autoria do Poder Executivo, que dispõem sobre o parcelamento de débitos fiscais, contas em atraso com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do IPVA. O ...Plenário retoma votações nesta tarde com a ap ...
11/12/2018 (00:00) Na penúltima reunião de líderes da 54ª Legislatura, no fim da manhã, ficou definido que 14 matérias comporão a Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (11). Entre eles, os relativos ao 13º dos servidores do Executivo (PL 188/2018) e à recomposição salarial dos servidores dos poderes.ese sobre devolução de valores previdenciário ...
11/12/2018 (00:00) Publicado em 11/12/2018A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Og Fernandes e submeterá a processo de revisão a tese firmada no tema repetitivoresidente do TRF2 recebe homenagem do Institu ...
11/12/2018 (00:00) Publicado em 11/12/2018O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, foi homenageado, na segunda feira, dia 10/12/2018, pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário Internacional – IBDTI, como magistrado que se destacou em 2018, pInício das atividades
11/12/2018 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...CCJ se reúne hoje, às 14 horas, no Auditório ...
11/12/2018 (00:00) A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) faz reunião nesta terça-feira, 11, às 14 horas, no Auditório Solon Amaral, para distribuição, discussão e votação de projetos de lei de iniciativa parlamentar, bem como da Governadoria do Estado. A distrib ...Sessão ordinária desta terça-feira, 11, confi ...
11/12/2018 (00:00) Presidida pelo deputado José Vitti (PSDB), a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) desta terça-feira, 11, está confirmada para às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga da Casa de Leis. As sessões legislativas ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo. Sã ...CE: Defensoria em Movimento realiza atendimen ...
10/12/2018 (00:00) Nos próximos dias 11 e 12 de dezembro, a partir das 8 horas, o projeto Defensoria em Movimento integra uma força tarefa de atendimento na Cadeia Pública de Iguatu (Rua XV de Novembro, s/n – Centro), na região Centro Sul do Ceará, realizando assistência inpidualizada aos presos provisórios. A ação ...Conselho dos TJs elege presidente e divulga c ...
10/12/2018 (00:00) *ConJurCarlos Eduardo Zietlow Duro, presidente do TJ-RS | Foto: Divulgação/ TJ-RSO presidente do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, foi eleito para presidir também o Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil.A escolha do nome aconteceuPA: Defensoria garante liminar por aumento ab ...
10/12/2018 (00:00) No último dia 22 de novembro, quinta-feira, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), garantiu tutela de urgência para a assistida Ana da Paixão Rivas de Carvalho, em desfavor a Unimed Belém, por aumento abusivo no valor do plano de saúde. Alegando que o acréscimo ocorreu pela mudança na faix ...NOTA TÉCNICA: Ampeb se manifesta contra propo ...
10/12/2018 (00:00) A Ampeb pulgou nesta segunda-feira (10) nota técnica em que manifesta posicionamento contrário à proposta (PL 22.971/2018) de elevação da alíquota mensal dos segurados do RPPS de 12%Paulo de Tarso Neves é eleito o 2º vice-presi ...
10/12/2018 (00:00) O desembargador Paulo de Tarso Neves será o novo 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no biênio 2019-2020. Candidato único, ele foi eleito nesta segunda-feira (10), com 151 votos.Foram 12 votos em branco e 4 nulos. Magistrado há 34 anos, Paulo de Tarso Neves é desembargador d ...Sergio Ribeiro é escolhido para integrar o Fo ...
10/12/2018 (00:00) O juiz Sergio Ribeiro (diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ) irá compor o Foninj (Fórum Nacional da Infância e da Juventude), do CNJ. Ele foi designado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, na quarta-feira (5), por meio da Portaria CNJ 158/2018. É a prim ...Jovens Parlamentares concluem mandato em sess ...
11/12/2018 (00:00) Compartilhe! Na manhã desta segunda-feira (10) foi realizada a sessão ordinária de encerramento do programa Jovem Parlamentar Acreano (JPA). A iniciativa, que proporcionou a 24 estudantes da rede pública de ensino vivenciarem as atividades realizadas ...NJ - Juíza desconsidera áudio e vídeo sem deg ...
11/12/2018 (00:00) A prova apresentada pela parte, reunida em ou , deve, necessariamente, ser “degravada”, transcrita ou impressa. Com esse entendimento, a juíza Fabiana Alves Marra, titular da Vara do Trabalho de Ponte Nova, descartou a utilização, como meio de prova, de áudios e vídeos apresentados por uma loja de ...NJ - Trabalhadora com deficiência consegue re ...
11/12/2018 (00:00) Uma empregada de um dos maiores supermercados atacadistas de Minas Gerais conseguiu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta contrato, além de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Ela ocupava vaga reservada a pessoas com deficiência, realizando tarefas de pesagem de mercadorias em u ...Quadros que misturam formas e desenhos são e ...
10/12/2018 (00:00) Combinando desenhos imaginários e elementos abstratos, Inês Trezza traz a exposição Sonhos de um Novo Tempo para a Assembleia Legislativa. São 27 quadros multicoloridos que refletem a perspectiva feminina da artista plástica sobre acontecimentos corriqueiros. Para compor suas obras, Inês ...OAB Jovem encerra atividades do triênio 2016- ...
10/12/2018 (00:00) O Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) realizou na quinta-feira (6) a última sessão do triênio 2016-2018. O encontro foi marcado pela sensação de dever cumprido e a certeza de que o trabalho deve continuar para que novas conquistas sejam alcançadas. "Fizemos uma reflexão sobre as nossas a ...Cuidados ao volante devem ser redobrados dur ...
10/12/2018 (00:00) O mês de dezembro acumulou a maior alta de mortes em ruas e rodovias do estado nos últimos dois anos. Para tentar impedir esse crescimento em 2018, o Poder Executivo lançou a campanha para promover a direção responsável com o tema "Verão é tudo de ON, fique OFF no trânsito. #FocaNaVida". O o ...RN: Plano de saúde é obrigado a reabilitar co ...
10/12/2018 (00:00) A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na justiça uma decisão obrigando o plano de saúde Amil a reabilitar um plano que havia sido cancelado indevidamente. A decisão, em tutela provisória de urgência, atenderá a um menor de idade portador de diabetes que não poderia ter fi ...Comissão de Petróleo e Derivados lança livro ...
10/12/2018 (00:00) Daniela Reis Na manhã desta segunda-feira, dia 10, a Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ lançou o livro “Contrato de partilha de produção: comentado”. De distribuição gratuita, a obra foi publicada em um pencard e oferecida ao público presGestão transparente e responsável: anuidade d ...
10/12/2018 (00:00) Os valores da anuidade da OAB/RS se manterão sem alterações em 2019, conforme aprovados em uma sessão ordinária do Conselho Pleno. A seccional gaúcha analisou os números e índices inflacionários para definir o valor estabelecido para o próximo ano. “Analisamos a previsão orçamentária dos investiment ...DECISÃO: União deve fornecer medicamentos a t ...
10/12/2018 (00:00) A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que determinou que a União forneça todos os medicamentos enumerados na Portaria nº 3.185/2010 aos indígenas existentes na jurisdição da Subseção Judiciária de Paulo Afonso (BA). O Colegiado também determinou que todos esses indígenas fossem cadastrados ...Conflito ético por ter de “enganar” clientes ...
07/12/2018 (00:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio) que afirmou ter sido obrigado a "enganar" clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados. Com isso, manteve a condenação ao paga ...Presidente edita ato que define o horário de ...
10/12/2018 (00:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou o Ato GDGSET. GP.542, de 10 de dezembro de 2018, para estabelecer que, de 7 a 31/1/2019, o horário de expediente do Tribunal será das 13 às 18h. Durante o recesso forense – de 20/12 a 6/1/2017 – a Secretaria do Tribunal f ...TST e Enfam se unem para desenvolvimento de f ...
10/12/2018 (00:00) Com o objetivo de promover a melhoria da prestação jurisdicional e dar mais celeridade aos processos, o Tribunal Superior do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinaram acordo de cooperação técnica para unir a expertise das duas instituições no desenvo ...A relevância da defesa dos direitos humanos
10/12/2018 (00:00) O avanço de uma onda conservadora em nível mundial acende o alerta dos defensores dos Direitos Humanos quanto à sua importância nos dias atuais. Diante da constatação dos ativistas, uma análise do cenário, através de diferentes perspectivas, foi realizada durante a primeira mesa doA.Floresta divulga resultado de processo sele ...
10/12/2018 (00:00) Já está disponível o edital 4/2018/DF, publicado pela Comarca de Alta Floresta, com a classificação dos participantes do Processo Seletivo para Cadastro de Reserva para Credenciamento de Assistentes Sociais e Psicólogos. Os candidatos que queiram interpor recursos terão dois dias a partir da publ ...Corregedora prestigia Mostra de Música em BG
10/12/2018 (00:00) A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, participou da I Mostra Estudantil de Música promovida pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher (Rede de Frente) em Barra do Garças (a 509km de Cuiabá), na última quinta-feira (6 de dezembro ...Homenagem por isenção no ICMS de hortifrutis
10/12/2018 (00:00) O deputado Estevam Galvão foi homenageado em 6/12 pela Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifrutis no Estado de São Paulo (Aphortesp) pelo trabalho realizado em benefício dos produtores rurais e consumidores de todo o território paulista. Estevam é autor do Projeto de Lei 787 ...Audiências públicas e campanha movimentam Ass ...
10/12/2018 (00:00) A Assembleia Legislativa vai sediar três eventos nesta terça-feira, 11. Logo pela manhã, às 9 horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realiza no plenarinho audiência pública para discutir projeto de lei do Tribunal de Justiça sobre emolumentos cobrados pelos cartórios, e quanto ao ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
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Dow Jone ...
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NASDAQ
0,02%
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Japão
1,86%
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Construtora pode reter chaves mesmo se banco diz que imóvel foi quitado
A construtora pode reter as chaves do imóvel se o pagamento integral não tiver sido feito, mesmo que conste como quitado no contrato de alienação fiduciária da Caixa Econômica Federal. Esse é o entendimento da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribu ...
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Fonte:
Correio Forense
10/08/2018 (00:00)