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Controle de Processos

Corregedoria Nacional utilizará sistema de videoconferência para comunicação com Tribunais

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em provimento publicado nesta terça-feira (11), que todas as unidades de primeiro e segundo graus e de Tribunais Superiores, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), devem, no prazo de 60 dias após a publicação do normativo, estar dotadas com equipamentos necessários à transmissão de voz e imagens em tempo real. A medida, segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, possibilitará a otimização de custos na realização das atividades jurisdicionais e das persas atividades correicionais, tornando-as mais eficientes. De acordo com o Provimento nº 75, os requisitos mínimos para a realização da videoconferência são extremamente simples e, provavelmente, já existentes nas unidades jurisdicionais. São eles: caixa de som, acesso à internet, câmera no computador e microfone. Martins lembra que o programa a ser utilizado, denominado Sistema Nacional de Vídeo Conferência, foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que recursos tecnológicos para otimizar a eficiência do Poder Judiciário estão previstos no Código de Processo Civil (art. 236, § 3). Em seu discurso de posse, o ministro já externava sua preocupação com a necessidade de mostrar para a sociedade todo o trabalho realizado pelos magistrados, dando transparência à sua atuação. Segundo Martins, o objetivo é encurtar distâncias e possibilitar o diálogo entre o corregedor Nacional de Justiça e os magistrados brasileiros. “Ao estabelecer esse canal de comunicação, os magistrados poderão falar diretamente com o corregedor e vice-versa. O juiz não vai precisar esperar a visita da corregedoria para expor suas necessidades, nem a corregedoria para obter informações”, explica o ministro. O corregedor pretende colocar a Corregedoria Nacional de Justiça em permanente diálogo com a magistratura em favor dos legítimos interesses da cidadania. “A magistratura é viável no Brasil. Magistratura forte, cidadania respeitada”, afirma o ministro Humberto Martins. * Com informações da Corregedoria Nacional de Justiça
14/09/2018 (00:00)
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