Quinta-feira
25 de Abril de 2024 - 

STANCHI & OLIVEIRA

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
Japão 1,86% . . . .

Previsão do tempo

Segunda-feira - Rio de Jane...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Terça-feira - Rio de Janei...

Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Rio de Janei...

Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado

Controle de Processos

Digitalização de processos avança a passos largos em Várzea Grande

Impulsionada pela parceria firmada com OAB, Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradorias, a digitalização dos processos físicos em Várzea Grande avança a passos largos. Em menos de uma semana, a Diretoria do Fórum autorizou a retirada, pelas instituições parceiras, de mais de 100 processos físicos, que serão digitalizados, devolvidos e inseridos no Sistema Apolo, para que continuem tramitando de forma eletrônica.   A expectativa do juiz diretor do Foro de Várzea Grande, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, é digitalizar 100% dos processos físicos, a fim de que eles continuem tramitando, independentemente de quanto tempo vai durar a pandemia. “O que de certo modo favorece a todos os operadores do direito, já que de qualquer lugar se pode visualizar o processo e consequentemente peticionar, decidir, cumprir, enfim, dar celeridade aos processos e efetividade na prestação jurisdicional”, ressaltou o magistrado.   A parceria foi estabelecida pela Portaria-Conjunta nº 01/2020, assinada em 27 de julho pelos juízes diretores dos Foros de Cuiabá e Várzea Grande, respectivamente Luís Aparecido Bortolussi Júnior e Eduardo Calmon. O documento definiu um fluxo de trabalho para carga e digitalização facultativa dos processos físicos que tramitam nos dois fóruns.   A subseção da OAB irá inaugurar a carga programada de processos. A retirada pela presidente da entidade, Flávia Moretti, está marcada para a tarde desta sexta-feira (07/08). Até o momento, advogados e advogadas que atuam na comarca fizeram a requisição de nove processos, número que tende a aumentar, segundo a dirigente, com a ampla pulgação que vem sendo promovida pela subseção.   “Trata-se de uma oportunidade única para os advogados conseguirem movimentar um processo físico que estava parado por conta da pandemia do coronavírus. Para acessar o processo, basta ele fazer a solicitação, seguindo passo a passo o procedimento, que a OAB entregará o processo para ele, para ser digitalizado e continuar tramitando de forma eletrônica”, destacou Flávia Moretti. . Entre as instituições parcerias, a que fez o maior número de solicitações até o momento foi a Defensoria Pública. Foram 52 processos, somando-se os da área cível e criminal. Um membro ou funcionário da instituição, previamente cadastrado, fará a retirada dos processos no Fórum de Várzea Grande todas as segundas-feiras, sendo que a primeira carga está marcada para ocorrer no próximo dia 10.   Também solicitaram carga de processos, e foram atendidos pela Diretoria do Fórum, a Procuradoria-Geral do Estado (26), a Procuradoria-Geral do Município (13) e o Departamento de Água e Esgoto (DAE), que solicitou duas ações. As entregas serão realizadas em data e hora previamente agendadas.   Passo a passo - A carga será solicitada por meio de petição, via PEA, nos respectivos autos, sendo obrigatório consignar, na área de cadastro de juntada, o tipo de protocolo denominado “pedido de carga e processo físico”.    Recebida a solicitação da carga, os autos serão encaminhados ao juízo para decisão e, caso o juiz autorize, os autos serão disponibilizados para que sejam retirados na Diretoria do Fórum.    Cada instituição (OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria do Município, Procuradoria do Estado, Procuradoria da União, Procuradoria do INSS) deverá escolher um membro que irá firmar um termo de compromisso de recebimento e devolução dos processos.    A retirada e a devolução dos processos deverão ser feitas por um ou mais funcionários dessas instituições, que serão previamente cadastrados na Diretoria do Fórum.   O cadastramento desses funcionários autorizados a fazer a carga de processos (retirada e devolução diretamente nos fóruns) deverá ser realizado por petição simples, via e-mail, endereçado à diretoria do foro, com antecedência de 48 horas.    Segurança interna - Além dos trâmites legais, a portaria considerou todos os cuidados que devem ser adotados pelos servidores do Poder Judiciário e das instituições envolvidas para que o fluxo de trabalho seja desenvolvido de modo seguro, em razão da pandemia de coronavírus.    Nesse sentido, foram estabelecidas várias regras para o momento de entrega e devolução dos processos. Além do cadastro de funcionários das instituições autorizados a fazerem a carga e devolução dos autos, o servidor do Fórum incumbido de fazer a entrega dos processos deverá usar equipamento de proteção inpidual e adotar as medidas de higiene e distanciamento físico.    O juiz responsável pela unidade judicial deverá informar à Diretoria do Fórum, com 72 horas de antecedência, os nomes dos servidores e estagiários que serão inseridos na escala de trabalho. Para cada período de escala, será permitido o ingresso no Fórum de, no máximo, 3 pessoas, que poderão permanecer no local por até 2 horas.   Leia mais sobre o assunto:   Meta de Várzea Grande é virtualizar 100% dos processos físicos   Cuiabá e Várzea Grande estabelecem fluxo para carga e digitalização de processos físicos      
Visitas no site:  22420885
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia