Sábado,
23 de Fevereiro de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
Duarte Jr. assume a presidência da Comissão d ...
23/02/2019 (00:00) O deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) foi escolhido para a presidência de uma comissão parlamentar, que trata de um tema considerado fundamental para a melhoria da qualidade de vida no Maranhão: a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias. Além disso, foi incumbido como vice-presidente da ...Em entrevista à Rádio Assembleia, Ciro Neto f ...
23/02/2019 (00:00) O deputado estadual Ciro Neto (PP) conversou, na sexta-feira (22), na Rádio Assembleia Online, no programa Ponto a Ponto, sobre o projeto de lei “Linhas de Produção". Segundo o parlamentar, a implantação do projeto em todo o estado irá beneficiar, principalmente, famílias que hoje estão na linha da ...União de propósitos marca “Encontro de Presid ...
23/02/2019 (00:00) Terminou nesta sexta-feira (22) o “Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça”, evento que reuniu em São Paulo os líderes de 20 Cortes estaduais. Após as deliberações e discussões desenvolvidas nos dois dias de trabalhos, foi aprovada por unanimidade a sugestão do novo regramento e estatuto do ...Desembargadores do TJ-BA consomem mais leite ...
23/02/2019 (00:00) por Cláudia Cardozo Os 60 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terão um incremento no lanche servido durante as sessões: leite em pó. De acordo com o edital da licitação, na modalidade de registro de preços, somente para atender o 2º Grau do TJ, poderão ser compradas até 400 latas ...OAB empossa nova diretoria da Subseção Vale d ...
23/02/2019 (00:00) Foi empossada nesta sexta-feira (22) a nova diretoria da Subseção da OAB do Vale do Piancó, para o triênio 2019/2021, composta pelos advogados José Marcilio Batista (presidente), Francisco Leite (vice-presidente), Amancio Faustino Neto (secretário geral), Jailma Alves (secretária geral adjunta) e Ge ...Ovacionadas, novas lideranças da OAB SP tomam ...
23/02/2019 (00:00) Tomado pela advocacia e por autoridades, o auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, recebeu a cerimônia de posse da gestão 2019/2021 da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e da CAASP na noite desta sexta (22/02). O essencial papel da advocacia na defesa da cidadania foi a ...Publicadas as regras da Declaração do Imposto ...
23/02/2019 (00:00) O governo publicou na madrugada desta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB n.º 1871, com as regras para a declaração do Imposto de Renda 2019. O contribuinte que perder o prazo estará sujeito à multa de 1% sobre o valor total do imposto devido. A ...Atencão Contribuinte Bahiano, o Fisco Estadua ...
23/02/2019 (00:00) Valor é fruto de ações massivas do fisco estadual que informaram a quase 16 mil contribuintes, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), sobre inconsistências em suas informações e a possibilidade de autorregularização. O cruzamento de dados disponíveis nos documentos fiscais el ...Gandra e Everardo sugerem mudanças tributária ...
23/02/2019 (00:00) No lugar de uma reforma tributária focada em mudança na Constituição, o jurista Ives Gandra Martins e Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, defendem um conjunto de 12 propostas que sugerem predominantemente alterações na legislação infraconstitucional. Em vez da substi ...Declaração do IR deve ser entregue entre 7 de ...
23/02/2019 (00:00) Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília A Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, public ...Isenção fiscal a quem emprega no ABC é pouco ...
23/02/2019 (00:00) Por Cadu Proieti - Metro ABC Tratada pelos prefeitos do ABC no primeiro ano do mandato deles como arma para diminuir o desemprego, a proposta de isenção fiscal às empresas que gerarem grande quantidade de vagas foi pouco utilizada até agora. A ação só saiu do papel em São Bernardo ...Compositora do Salgueiro, cantora Ieda Maranh ...
23/02/2019 (00:00) Radicada no Rio de Janeiro há 48 anos, a maranhense Yeda Maranhão foi entrevistada na manhã deste sábado (23) no programa “Endereço do Samba”, apresentado por Gutemberg Silva, na Rádio Assembleia online. A cantora e compositora da escola de samba carioca Acadêmicos do Salgueiro contou um pouco de ...ESMAM | Posse festiva marca o início das ativ ...
23/02/2019 (00:00) Com solenidade festiva de posse, realizada na Associação dos Magistrados, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) deu início, na noite desta sexta-feira (22), às atividades da nova diretoria, composta pelos desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (diretor) e José Jorg ...Construtora deve disponibilizar moradia à pro ...
23/02/2019 (00:00) Imóvel deve ter mesmas condições do apartamento da autora. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória para que uma construtora disponibilize, enquanto durar o processo, apartamento similarOthelino Neto participa de Conferência Estadu ...
23/02/2019 (00:00) Ao lado de correligionários, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, participou, na noite desta sexta-feira (22), no auditório Fernando Falcão, da Conferência Estadual Extraordinária do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Para o deputado, o evento foi um momen ...Cliente que teve carro furtado dentro de esta ...
23/02/2019 (00:00) A empresa Sílvio Rui Empreendimentos Imobiliários foi condenada a pagar indenizações de R$ 35.456,00 (danos materiais) e R$ 10 mil (danos morais) para cliente que teve o carro furtado dentro de estacionamento que lhe pertence. A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível ...Comitê de Gênero realiza primeiro encontro co ...
22/02/2019 (00:00) O Comitê de Gênero, Raça e Diversidade realizou, nesta sexta feira (22), a primeira reunião na gestão 2019/2020, sob a presidência do Des. Paschoal Carmello Leandro, que nomeou como coordenador do comitê o Des. Odemilson Roberto Castro Fassa. Além disso, as juízas Liliana de Oliveira Monteiro e Hele ...Desassoreamento do rio Tietê em Suzano e Itaq ...
22/02/2019 (00:00) Em reunião no Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) na quarta-feira (20/2), o deputado André do Prado, acompanhado pelo prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, e os vereadores de Itaquaquecetuba Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca (Cidinha Assistente Social), Aparecida Barb ...CAOp-ProAd reúne promotores com atribuições n ...
22/02/2019 (00:00) Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 22, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião proposta pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa com os promotores de justiça com atuação na área. A reunião também contou com a presença de ...Deputado pede aplicação da lei que proíbe a c ...
22/02/2019 (00:00) O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) aprovou requerimento, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), pedindo informações aos presidentes da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura (Agepar), Claudi ...Violência contra as mulheres é discutida na T ...
22/02/2019 (00:00) “O enfrentamento da violência contra a mulher” foi o tema abordado no quadro “Sala de Entrevista”, do programa “Portal da Assembleia”, veiculado nesta sexta-feira (22), na TV Assembleia, pela delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher, e Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Br ...Encerramento das atividades
22/02/2019 (00:00) Encerramos neste momento os trabalhos da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, que pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agên ...Deputado Amauri Ribeiro comparece a protesto ...
22/02/2019 (00:00) O deputado Amauri Ribeiro (PRP) esteve presente no protesto contra a falta de qualidade no fornecimento de energia elétrica em Goiás, realizado na tarde desta sexta-feira, 22, em frente à sede da Enel. A manifestação foi pactuada por mais de 300 produtores de pecuária de leite de todo o Estado, em p ...JF libera R$721 milhões em RPVs autuadas em j ...
22/02/2019 (00:00) Publicado em 22/02/2019Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 51.262 pessoas O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$721.978.057,18 relativos às requisições de pequeno valor (RPesembargadores federais André Fontes e Reis F ...
22/02/2019 (00:00) Publicado em 22/02/2019O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, desembargador federal André Fontes, e o presidente eleito da Corte, desembargador federal Reis Friede, compuseram a mesa diretora da solenidade de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio dJUFE realiza 1ª edição de prêmio que celebra ...
22/02/2019 (00:00) Publicado em 22/02/2019Estão abertas as inscrições para o 1º Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e pela Associação dos Magistrados BraJustiça Restaurativa Escolar reúne diretores ...
22/02/2019 (00:00) Foi realizada nesta sexta-feira (22) uma reunião com a direção/coordenação das escolas municipais atendidas pela Justiça Restaurativa Escolar para planejamento de ações das equipes, conforme a necessidade de cada comunidade escolar e, consensualmente, escolheram uma destas escolas da rede municipal ...Historiador fala sobre “Novos tempos modernos ...
22/02/2019 (00:00) A palestra “Novos Tempos Modernos”, com o historiador Humberto Pinheiro, marcou o segundo dia do Sarau Beviláqua. Ele abordou as experiências modernas na Literatura Brasileira, do final do século XIX à primeira metade do século XX, especificamente a literatura produzida na Semana de Arte Moderna, de ...Coordenação dos Juizados Especiais discute es ...
22/02/2019 (00:00) Os magistrados integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Estado estiveram reunidos, nesta sexta-feira (22/02), no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, localizado na avenida Santos Dumont, na Capital. O objetivo foi iniciar a elaboração de propostas para o aument ...Comarcas de Uarini e Tabatinga cadastram advo ...
22/02/2019 (00:00) As Comarcas de Uarini e Tabatinga (distantes, respectivamente, 570 e 1.105 quilômetros da capital) estão cadastrando advogados interessados em atuar como defensores dativos nas Varas judiciais das duas cidades. As Portarias que dispõem sobre a nomeação dos defensores dativos e respectiva fixação de ...Negado pedido de anulação de júri de viúva co ...
22/02/2019 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 167348, no qual a defesa de Adriana Ferreira Almeida, que ficou conhecida como “a viúva da Mega-Sena”, pedia a anulação do júri que a condenou à pena de 20 anos de reclusão pela prática do crim ...Direito à nomeação de estrangeiro aprovado em ...
22/02/2019 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se estrangeiro aprovado em concurso público para provimento de cargo de professor, técnico ou cientista em universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais tem direito à nomeação e à posse. O tema é objeto do Recurso Ext ...DECISÃO: TRF1 mantém indenização ao autor por ...
22/02/2019 (00:00) A 5ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação da União e ao recurso do estado de São Paulo contra a sentença, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, que condenou os entes públicos, solidariamente, a indenizarem o autor por danos materiais, morais e pensão mensal vitalícia d ...OAB-BA recebe estudantes quatro faculdades pa ...
22/02/2019 (00:00) A OAB-BA recebeu nesta sexta-feira (22) cerca de 80 estudantes de Direito das faculdades Unijorge, Ufba, Ucsal e Ruy Barbosa para mais uma visita técnica. O encontro é organizado pela Comissão de Educação Jurídica e tem por objetivo apresentar aos estudantes o trabalho desenvolvido pela Seccional, a ...ILP oferece cursos para toda a população
22/02/2019 (00:00) O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) é o órgão da Assembleia Legislativa de São Paulo que oferece cursos abertos e gratuitos para toda a população. O objetivo é fornecer um espaço de informação, formação, produção, gestão e mobilização de conhecimento em várias disciplinas, além de esti ...Colégio dos Presidentes aborda Tribunal de Ét ...
22/02/2019 (00:00) Daniela Reis Na última quinta-feira, dia 21, o segundo dia do Colégio de Presidentes apresentou um painel sobre o Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Na ocasião, o novo presidente do órgão, Marcos Bruno, apresentou os projetos que pretenServidor do TJDFT e cão-guia são destaque na ...
22/02/2019 (00:00) Recentemente o TJDFT ganhou um mais um frequentador: o cão-guia Carson, do servidor Ernandes Feitosa, que é uma pessoa com deficiência visual. Para bem receber o novo “mascote”, o Tribunal teve dXVIII Torneio Nacional de Futebol Society do ...
22/02/2019 (00:00) De 20 a 23 de junho, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) e a CONAMP realizam o XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público. As inscrições serão abertas no próximo dia 25, segunda-feira, e se estenderão até 26 de março. A lista definitiva dos insc ...Reforma da Previdência: entidades preparam es ...
22/02/2019 (00:00) Dirigentes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) reuniram-se, nesta quinta (21), na sede da Anamatra, para debater a nova proposta de reforma da previdência (PEC 6/19) entregue pelo presid ...Conselho Superior do Prêmio Innovare realiza ...
22/02/2019 (00:00) O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, participou, no dia 20 de fevereiro, da primeira reunião de 2019 do Conselho Superior do Prêmio Innovare. O 1º vice-presidente, Manoel Murrieta, também esteve presente. Em 2019 será realizada a 16ª edição do prêmio. A previsão é que as inscrições seja ...Seminário: especialistas debatem soluções e d ...
22/02/2019 (00:00) Um time com especialistas na área da Justiça e de segurança pública estará reunido na próxima segunda (25) e terça-feira (26/2), em Brasília, para discutir soluções para antigos e recentes desafios nessa área, como a necessidade de cooperação entre os órgãos de segurança para o efetivo combate às or ...Conciliar é Legal premia TRE-AP por pacifica ...
22/02/2019 (00:00) A pacificação de conflitos durante o pleito de 2018 posta em prática pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi a iniciativa vencedora do IX Prêmio Conciliar é Legal na categoria Tribunal Regional Eleitoral. Na nona edição da premiação, em que os tribunais regionais eleitorais passaram ...SÃO LUÍS - Caminhão roubado é resgatado em op ...
22/02/2019 (00:00) Uma operação de busca e apreensão, realizada conjuntamente pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão e pelo Departamento de Combate à Corrupção (1º Deccor) da Polícia Civil resgatou, na manhã desta sexta-feira, 22, um caminhão Mer ...Requião Filho propõe que construtora informe ...
22/02/2019 (00:00) O deputado estadual Requião Filho (MDB), que durante o seu primeiro mandato esteve à frente da Comissão de Defesa do Consumidor, protocolou vários projetos de lei reforçando o direito da população em ser bem informada sobre aquisições e transações comerciais. Um deles é o PL 820/2017, que recebeu pa ...Mulher se passa pela mãe e recebe, por 17 ano ...
22/02/2019 (00:00) Uma civil acusada de estelionato cumprirá três anos de reclusão pelo crime de estelionato - artigo 251 do Código Penal Militar (CPM) -, após ter recurso de apelação negado pela corte do Superior Tribunal Militar (STM). A ré foi condenada após receber indevidamente por 17 anos a pensão militar da mãe ...Presidente do TJAP conhece sistema integrado ...
22/02/2019 (00:00) O desembargador Carlos Tork, presidente do TJAP, que está em São Paulo para encontro nacional, visitou hoje (22) o Centro Integrado de Monitoramento (CIM) da Corte paulista, utilizado para a segurança dos prédios. A visita faz parte da programação do segundo dia do Encontro de Presidentes de Tribuna ...Presidentes de Tribunais conhecem sistema int ...
22/02/2019 (00:00) Desembargadores estão em São Paulo para encontro nacional. Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que estão em São Paulo para encontro nacional, visitaram hoje (22) o Centro Integrado de MonitoramentoMódulo do Curso de Especialização em Direito ...
22/02/2019 (00:00) Aula inaugural foi proferida pelo presidente do TJSP. Com a aula “Direito falimentar e recuperacional – evolução do Direito Concursal no Brasil”, proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,Receita Federal divulga regras para a entrega ...
22/02/2019 (00:00) Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, 22-2, a Instrução Normativa 1.871 SERFB, de 2019, que dispõe sobre a apresentação da DIRPF referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil. Em enCotação da Bolsa de Valores
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DNIT deve pagar pensão vitalícia à mãe que perdeu filho de 26 anos em acidente por buraco em rodovia
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, acolheu em parte os embargos de declaração opostos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra acórdão que deu parcial provimento à remessa ...
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Fonte:
Correio Forense
17/05/2018 (00:00)