Domingo,
22 de Julho de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
Desconto de valores de conta poupança sem aut ...
21/07/2018 (00:00) A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a restituir em dobro os valores indevidamente debitados da conta poupança do autor da ação, no total de R$ 84.951,86, acrescido de juros e correção monetária, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 8 mil. A decisão da 5ª Turma ...TST DIVULGA NOVOS VALORES DOS LIMITES DE DEPÓ ...
17/07/2018 (00:00) O Tribunal Superior do Trabalho pulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.513,16. Já nos casos de recurso de revista, emb ...Falso professor é condenado por improbidade a ...
21/07/2018 (00:00) Réu restituirá R$ 241,3 mil ao erário de Hortolândia. Um homem que ocupou o cargo de professor mediante apresentação de falsos diplomas foi condenado a ressarcir aos cofres públicos do município de Hortolândia o valorClipping Terra - Setor de casamento registr ...
19/07/2018 (00:00) A procura por realização de casamentos e toda a sua estrutura envolvida subiu mais de 54% no município de Votuporanga, que faz parte do interior de São Paulo. Quem garante é a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR). Essa porcentagem faz referência à procura por todo tipo de ig ...Unificação de penas não pode alterar marco te ...
21/07/2018 (00:00) A alteração do marco temporal para a concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embasamento legal para justificar sua aplicação. O entendimento, firmado pela Terceira Seção do Superior TribunaCNJ DISTRIBUI MANUAL PARA PREVENIR VIOLÊNCIA ...
17/07/2018 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distribuirá aos tribunais de todo o País o Guia para Análise e Gerenciamento de Risco de Magistrados, que fornecerá às autoridades responsáveis pela segurança do Judiciário uma metodologia para prevenção de atos violentos contra magistrados. A publicação lista p ...Cidadão será indenizado após descobrir que im ...
21/07/2018 (00:00) Autor da ação só descobriu o fato quando foi impedido de entrar no imóvel que já tinha mobiliado e após ter pago R$ 16 mil de entrada. A Juíza da 1ª Vara de Piúma condenou duas pessoas a pagarem uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um cidadão com a qual teriam firmado contrato de compra ...RESUMO DA SEMANA: Confira as principais notíc ...
21/07/2018 (00:00) Veja aqui o resumo desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Em destaque, as obras de Segurança e acessibilidade feitas no Complexo OAB. Entre os outros assuntos estão: a ...TJMS encerra Campanha do Agasalho com doações ...
21/07/2018 (00:00) Na manhã desta sexta-feira (20), famílias do loteamento Dom Antônio Barbosa, região urbana do Anhanduizinho em Campo Grande, receberam doações de aproximadamente 400 peças de roupas, agasalhos e cobertores, encerrando a Campanha do Agasalho do Tribunal de Justiça, realizada por meio do Pacijus. Algu ...TO: DPE orienta - Reconhecimento da inexistên ...
20/07/2018 (00:00) Com o cartão de crédito vencido, uma professora de Araguaína – assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) – não conseguia utilizá-lo para pagamentos e novas compras. Por não ter renovado o cartão, ela deixou de utilizar os serviços, mas foi surpreendida, meses depois, com vária ...BA: Exame de DNA pós-morte confirma paternida ...
20/07/2018 (00:00) “Hoje eu tive essa maravilhosa confirmação de que ‘Dade’ é minha irmã. Eu estou sem palavras para definir a alegria que eu estou nesse momento”, exclamou Maria Conceição, visivelmente emocionada com a abertura dos exames de DNA post mortem e o resultado positivo que atestou o parentesco entre ela e ...GO: Ação da DPE garante à estudante de Ensino ...
20/07/2018 (00:00) A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu, nesta quarta-feira (18/7), a matrícula na Universidade Estadual de Goiás – Câmpus Inhumas de um jovem que está cursando o 3º ano do Ensino Médio. A ação da DPE-GO possibilitou que, a menos de cinco minutos do encerramento do prazo de matríc ...Conselho da Comunidade entrega Prêmio Benjami ...
20/07/2018 (00:00) Realizado na manhã desta sexta-feira (20), no auditório da Faculdade Estácio de Sá, campus TV Morena, em Campo Grande, a 5ª edição do Prêmio Benjamim Padoa, promovido pelo Conselho da Comunidade de Campo Grande. O prêmio, que leva o nome de um dos fundadores do conselho, teve a presença do Des. Luiz ...DF é condenado a indenizar criança que sofreu ...
20/07/2018 (00:00) A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão a criança que sofreu danos físicos e psicológicos permanentes por demora injustificada do parto. De acordo com o colegiado, “as pessoas jurídicas de direito público respondem objetivamente pelos dan ...Motorista que ofendeu funcionárias de hospita ...
20/07/2018 (00:00) O juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um motorista do SAMU a pagar indenização por danos morais a duas funcionárias de um hospital de Ceilândia, por ter proferido ofensas verbais às autoras. O valor a ser pago a cada uma deverá ser corrigido monetariamente a partir da data da sen ...Magistratura estadual é sub-representada no C ...
20/07/2018 (00:00) Evento foi promovido pela ACM (Associação Cearense de Magistrados) | Foto: AMB A presidente da AMAERJ, Renata Gil, e juízes de diferentes Estados participaram, nesta sexta-feira (20), do seminário “Magistratura e Associativismo: Cidadania em Movimento”, em Fortaleza (CE). Um dos palestrantes, o cons ...Certidões negativas para registro de candidat ...
20/07/2018 (00:00) Os candidatos escolhidos pelas convenções partidárias devem emitir no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina as certidões negativas para fins eleitorais de 1º e 2º grau, documentos necessários para o procedimento de registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Par ...Entrevista: Diretora de Gestão de Pessoas do ...
20/07/2018 (00:00) Bolsa-Estudo, Premiação por desempenho, Clube de Desconto Mais TJSE, Banco de Interesse por Substituição, yoga, reiki, bicicletários, saúde e qualidade de vida, Banco de Talentos, Canal para avaliação e apresentação sugestões. Enfim, são inúmeros os projetos e ações desenvolvidos pelo Tribunal de Ju ...CAPACITAÇÃO | Abertas inscrições para curso d ...
20/07/2018 (00:00) Podem ser feitas, a partir desta segunda-feira (23), no endereço eletrônico curso.dsi@tjma.jus.br, as inscrições para a 5ª edição do curso de “Segurança Institucional para Magistrados". São 25 vagas destinadas a juízes vitalícios e vitaliciandos. Os interessados devem se inscrever até o dia 3 de a ...TRE-SC realiza curso para magistrados sobre f ...
19/07/2018 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral, está realizando nesta quinta (19) e sexta-feira (20) um curso presencial para magistrados sobre financiamento partidário e de campanhas eleitorais. O objetivo do curso é contribuir para o aprimoramento dos ...Eleições 2018: convenções partidárias para es ...
20/07/2018 (00:00) A partir desta sexta-feira (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para definir as coligações e escolher os candidatos para as Eleições Gerais de 2018. Após deliberação dos filiados da agremiação, os candidatos escolhidos poderão pedir o registro de candidatura à ...Ligue 118 para conciliação em Acidentes de Tr ...
20/07/2018 (00:00) A partir de 1º de agosto, o serviço de conciliação em caso de acidentes de trânsito em Aracaju será realizado exclusivamente pelos agentes da SMTT, pelo telefone 118. Criado em 2016, o projeto “Pare! Concilie e Siga” é uma parceria do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) com a Prefeitura de Aracaju ...PARCERIA | Presidente do TJMA recebe diretore ...
20/07/2018 (00:00) A efetivação de parcerias para o desenvolvimento de projetos sociais foi a pauta de uma reunião, nesta sexta-feira (20), entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, e os membros da nova diretoria da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado ...Corregedoria divulga a atualização da Relação ...
20/07/2018 (00:00) Corregedoria pulga a atualização da Relação Geral de Vacâncias do Foro Extrajudicial Sex, 20 Jul 2018 13:22:00 -0300 Em cumprimento ao § 3º do art. 11 da Resolução nºComarca de Santana e Marinha do Brasil intens ...
20/07/2018 (00:00) Com a chegada das férias aumenta o fluxo de viagem no porto de Santana e, pensando na segurança das crianças, a Central de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Santana e a Marinha do Brasil intensificaram as fiscalizações no município. O objetivo é coibir a viagem de crianças e adolescentes ...Sistemas do CNJ ficarão indisponíveis a parti ...
20/07/2018 (00:00) O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará a partir das 19h de hoje (20/7) uma manutenção agendada em sua infraestrutura. Durante o período da manutenção, haverá indisponibilidade ou intermitência em vários sistemas forn ...CNJ altera horário da próxima sessão plenária
20/07/2018 (00:00) A 275ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará às 13 horas do próximo dia 7 de agosto. O horário da primeira sessão plenária do segundo semestre foi alterado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em portaria publicada na edição de ...Procedimentos relativos a presas grávidas e l ...
20/07/2018 (00:00) Até o final de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá estabelecer diretrizes e padronizar o atendimento e a custódia das presas grávidas, das lactantes e de seus filhos em fase de amamentação no sistema prisional, visando a proteção de seus direitos. A iniciativa é resultado das visitas ...Feira Literária e novo layout do portal foram ...
20/07/2018 (00:00) A primeira edição da Feira Literária do Parlamento gaúcho, em julho, e o novo layout do portal da Assembleia, apresentado em abril, foram as principais ações da Superintendência de Comunicação e Cultura durante o primeiro semestre de 2018. A avaliação é do superintendente Inocêncio Teles Moreira Fi ...TRT-RN: Atraso no pagamento da rescisão não c ...
20/07/2018 (00:00) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região não reconheceu o direito a indenização por dano moral a trabalhador que não recebeu o pagamento das verbas rescisórias no prazo legal. A decisão confirmou julgamento anterior da 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) em que um e ...Vara Única de Florânia oferece duas vagas par ...
20/07/2018 (00:00) A Vara Única da comarca de Florânia abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado. São oferecidas duas vagas para estudantes da área de Direito. As inscrições podem ser no período de 23 de julho a 3 de agosto por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo proteg ...PJe permitirá reforço remoto para julgamento ...
20/07/2018 (00:00) O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será utilizado como ferramenta para reforçar o julgamento de processos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Natal. A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou quatro magistradas que atuam em comarcas do interior para auxiliarem os 2º, ...Resolução institui programa para gestão e pre ...
20/07/2018 (00:00) A gestão documental é fundamental para o bom funcionamento do Poder Público, pois a proteção especial aos arquivos servem como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico. Por isso, levando em consideração o número de processos e arquivos do Tribunal de Justiça p ...Entes públicos devem reduzir carga horária de ...
20/07/2018 (00:00) A Justiça Estadual potiguar proferiu uma decisão liminar que beneficia a mãe de uma criança autista que reside em Mossoró. A juíza Welma Menezes, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública daquela comarca, determinou que tanto o Estado do Rio Grande do Norte quanto o Município reduzam, num prazo de ...Cartório de Registro faz 1oo anos em 2018
19/07/2018 (00:00) Somente nos últimos 20 anos, foram feitos mais de 52 mil registros de nascimentos, 22 mil casamentos e pouco mais de 38 mil óbitos Uma história que se confunde com a história de milhares de outras pessoas. Que se confunde com momentos de alegria e tristeza de cada uma delas. De maneira (bem) resum ...Assembleia incentiva parcerias público-privad ...
20/07/2018 (00:00) A Assembleia Legislativo do Estado de Goiás tem estimulado parcerias público-privadas há pelo menos um século. São exemplos duas leis que o Poder Legislativo aprovou em 1918, que permitem a particulares construírem obras públicas. As medidas anteciparam em 86 anos a aprovação daInício das atividades
20/07/2018 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Acusado de matar cunhado por vingança vai à j ...
20/07/2018 (00:00) Será realizado nesta sexta-feira (20), a partir das 8 horas, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento de J.J. de A., acusado de homicídio por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima a Valdenilson da Silva. J.J. de A. era irmão de Josemara Ap. Arruda, já falecida. ...Nota de falecimento de Magistrado
20/07/2018 (00:00) Nota de falecimento de Magistrado Sex, 20 Jul 2018 06:39:00 -0300 É com pesar que informamos o falecimento do Magistrado Edson Macedo Filho. O velório será realizado nMulher deve ser indenizada após descobrir dur ...
20/07/2018 (00:00) Após o casamento, nos Estados Unidos, o casal viveu junto por doze anos até iniciarem o processo de pórcio. Uma mulher deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais após descobrir durante o processo de pórcio que o homem com quem viveu por doze anos, após se casarem nos Estados Unidos da América ...Tribunal de Justiça tem nova composição dos ó ...
20/07/2018 (00:00) Com a posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de MS, Jonas Hass Silva Jr., na manhã desta quinta-feira (19), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem nova composição.Assim, a partir de agora, o Tribunal Pleno, Câmaras e Seções passam a ter as seguintes composições:- Tribunal Pleno‘O Ideal é Real’ será lançado em todo o Brasi ...
20/07/2018 (00:00) Alice, símbolo do projeto, no colo do juiz Sérgio Ribeiro, e os pais Luciana e Thiago Mais um grande passo para ampliar a adoção foi dado: “O Ideal é Real – Adoções Necessárias” terá, agora, alcance nacional. O projeto da AMAERJ que visa mudar o perfil do alvo de adoções será lançado pela AMB (Assoc ...TO: Com apoio da DPE, estudante consegue canc ...
19/07/2018 (00:00) Uma estudante de 26 anos teve que acionar a Justiça para não pagar dívida acumulada mesmo após trancar matrícula em uma faculdade. No Norte do Estado. A assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) cursava Ciências Contábeis e por dificuldades financeiras, optou pelo trancamento ...Faculdade não pode ser responsabilizada por p ...
19/07/2018 (00:00) Juiz substituto do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização por danos morais contra a UNIP. A ação foi movida por uma ex-aluna da faculdade, motivada, em tese, por propaganda enganosa por parte da instituição. A autora narrou que cursou “Farmácia-Bioquímica” na ...Cooperativa é condenada a indenizar idoso que ...
19/07/2018 (00:00) A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou a Cooperativa dos Transportes Públicos do DF (COOPERTRAN) e seu ex-presidente a pagarem indenização por danos materiais e morais a idoso que se enpidou para se tornar cooperado. De acordo com o colegiado, “os réus respondem solidariamente pelos danos material e mor ...Lamachia visita advocacia de Panambi
19/07/2018 (00:00) Seguindo a intensa agenda de viagens, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve presente na subseção de Panambi nesta quinta-feira (19), para estreitar o contato com a advocacia e a direção das subseções locais. Acompanhado pelo diretor-tesoureiro da OAB/RS, André Sonntag, e pelo coorde ...Cotação da Bolsa de Valores
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DNIT deve pagar pensão vitalícia à mãe que perdeu filho de 26 anos em acidente por buraco em rodovia
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, acolheu em parte os embargos de declaração opostos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra acórdão que deu parcial provimento à remessa ...
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Fonte:
Correio Forense
17/05/2018 (00:00)