Quinta-feira
18 de Outubro de 2018 - 

STANCHI & OLIVEIRA

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
Japão 1,86% . . . .

Previsão do tempo

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
33ºC
Min
19ºC
Pancadas de Chuva

Sexta-feira - Rio de Janeir...

Máx
27ºC
Min
19ºC
Pancadas de Chuva

Sábado - Rio de Janeiro, R...

Máx
24ºC
Min
18ºC
Encoberto com Chuvas

Domingo - Rio de Janeiro, R...

Máx
24ºC
Min
18ºC
Chuvas Isoladas

Controle de Processos

Emenda à LDO para garantir piso nacional do magistério

O deputado Carlos Giannazi apresentou na Alesp emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orça­mentárias para o exercício financeiro de 2019, de forma a garantir reajuste de 10,15% para o magistério. O aumento foi determinado pela Justiça em primeira e segunda instâncias, em atendimento a ação ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), já que o salário pago aos professores paulistas é inferior ao piso nacional do magistério instituído pela Lei Federal 11.738/2008. Neste momento, a execução do acórdão está suspensa porque a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, acolheu recurso da Procuradoria-Geral do Estado. O argumento apresentado foi que o tesouro não poderia arcar com a despesa extra de R$ 1,6 bilhão sem ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com o provisionamento desses recursos no Orçamento de 2019, não haverá motivo para o Estado continuar desrespeitando a lei. Por isso, o líder do PSOL pede apoio de todos os parlamentares para a aprovação da iniciativa, primeiro na LDO e depois na Lei Orçamentária Anual. "É um absurdo que o Estado mais rico da Federação não pague o piso nacional, que é respeitado até nos Estados mais pobres, como Sergipe e Maranhão. A questão não é falta de dinheiro, mas de prioridade."
16/05/2018 (00:00)
Visitas no site:  2041397
© 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia