Terça-feira,
16 de Abril de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Modelo - Defesa de Trânsito - Estacionar o Ve ...
15/04/2024 (00:00) ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE (cidade - UF) Auto de Infração de Trânsito (AIT) nº ******** Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF/MF sob nº. ****, residente e domiciliado na Rua ****** CEP: ******, Cidade, na qualidade de proprietário ...Modelo de contrato de prestação de serviços d ...
13/04/2024 (00:00) Este contrato deve ser adaptado conforme as especificidades de cada serviço e as necessidades de ambas as partes envolvidas. Recomenda-se a consulta a um advogado para garantir que todas as disposições legais estejam corretamente abordadas e que o contrato seja adequado à legislação local. Entre: ...Prorrogadas inscrições para pós-graduação gra ...
13/04/2024 (00:00) Foram prorrogadas até as 17 horas de 16 de abril as inscrições para a pós-graduação em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária” que a OAB Paraná e a ESA Nacional estão oferecendo gratuitamente, com bolsas de estudo de 100%. Para a advocacia paranaense estão sendo oferecidas mil bolsas ...Definida lista tríplice em eleição para Procu ...
13/04/2024 (00:00) Pleito deste sábado (13/04) teve 99,2% de participaçãoFoi encerrada às 17 horas deste sábado (13/04) a eleição para a formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) biênio 2024/26.O Procurador-Geral de Justiça Fernando José Martins pr ...O que é o NIF em Portugal?
13/04/2024 (00:00) O NIF (Número de Identificação Fiscal) em Portugal é um número único atribuído aos contribuintes para efeitos de tributação e outras atividades administrativas relacionadas com as finanças do Estado. Este número é essencial para a identificação dos cidadãos nas suas relações com a Autoridade Tributá ...O que é Europass?
13/04/2024 (00:00) 1. Introdução ao Europass O Europass é uma ferramenta desenvolvida pela União Europeia com o objetivo de promover a clareza e a transparência das competências e qualificações dos cidadãos europeus. Essencial para aqueles que buscam oportunidades de trabalho ou educação em diferentes países do bloco ...Como funciona a obtenção de múltiplas cidadan ...
13/04/2024 (00:00) A obtenção de múltiplas cidadanias pode ocorrer de várias maneiras, dependendo das leis e regulamentos de cada país envolvido. Aqui está uma visão geral dos principais métodos pelos quais uma pessoa pode adquirir mais de uma cidadania: 1. Nascimento: - Jus Soli: Em alguns países, uma pessoa pode adq ...Uma pessoa pode ter diversos passaportes e na ...
13/04/2024 (00:00) Sim, uma pessoa pode possuir persos passaportes e nacionalidades, em um arranjo conhecido como dupla ou múltipla cidadania. Isso significa que ela é reconhecida como cidadã por mais de um país e pode usufruir dos direitos e benefícios associados a cada uma das suas nacionalidades. No entantDireito Civil Seguradora po ...
13/04/2024 (00:00) A seguradora pode ser responsabilizada pelo prejuízo sofrido por um terceiro em um acidente se o segurado reconhecer que teve culpa. Com base nesse entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia de seguros a ressarcir um terceiro envolvido em ...Envio de petições ao Plantão Judicial deve se ...
13/04/2024 (00:00) Devido a indisponibilidade do serviço de acesso ao Portal e-SAJ, verificada neste sábado (13/04), não está sendo possível sua utilização para envio de documentos direcionados ao Plantão Judicial na Comarca de Fortaleza, nos Núcleos de Plantão do Interior do Estado e no Plantão do 2º Grau. Por isso, ...OAB coordena ações contra empresa que estaria ...
13/04/2024 (00:00) Em uma reunião realizada entre as diretorias das Comissões de Direito Previdenciário, Prerrogativas e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), foram discutidas e alinhadas ações para coibir a atuação de uma empresa que estaria exercendo ile ...Obrigação do Estado de indenizar vítimas de a ...
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13/04/2024 (00:00) 13/04/2024 - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (Setin/TST) informa que os links de internet do TST estão enfrentando problemas técnicos, afetando os sistemas jurídicos e administrativos. As equipes de manutenção da Setin e de empresas contratad ...#ReciclaTJ: Comarca de São Caetano do Sul é d ...
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13/04/2024 (00:00) É com imensa saudade e boas recordações que a magistratura paraibana vai lembrar do magistrado Osvaldo Duda Ferreira, que faleceu neste dia 13 de abril, na cidade de João Pessoa, aos 90 anos de idade. A causa da morte não foi pulgada pela família.Neste momento de dor e consternação, a Associação dos ...Dir. Processual Civil Apela ...
13/04/2024 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC), aplicada emCondomínio deve indenizar entregador que teve ...
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12/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem executado, por meio do trabalho de magistrados(as) e servidores(as), ações importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário cearense. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período, vem ...Tempo de Justiça: acusados de tentativas de f ...
12/04/2024 (00:00) Um homem acusado de tentar matar a namorada empurrando-a de uma escada foi condenado a mais de 9 anos de prisão, nessa quinta-feira (11/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Acompanhado pelo programa “Tempo de Justiça”, que visa dar celeridade a processos de crimes dolosos contra a vida (ten ...Núcleo de Produtividade Remota julga mais de ...
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12/04/2024 (00:00) O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou o cunho social da parceria (Crédito: Euler Junior/TJMG) O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, chancelou, nesta sexta-feria (12/4), o termo de c ...Acusados de matar homem desaparecido em Bom J ...
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12/04/2024 (00:00) A Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é finalista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, na categoria “Xô Fake News”, com um vídeo publicado no perfil oficial do TJMT na rede social Instagram (@tjmtoficial), em junho de 2023.CNJ sedia o 3º Encontro de Gestão Estratégia ...
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12/04/2024 (00:00) No segundo dia desagravos, foram realizados 14 atos solenes em defesa de advogados e advogadas de persas áreas Foto: Divulgação OAB SP Nesta quarta-feira (10), a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) realizou 14 desagravos públicos em favor de advogados e advogadas qOAB SP lança coletâneas sobre Previdência Soc ...
12/04/2024 (00:00) Elaboradas por especialistas, obras propõem reflexão sobre temas cruciais para o país Com o compromisso de promover o conhecimento jurídico e contribuir para o debate sobre questões de grande relevância para o país, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) está lançando as coleções “ ...CNJ e Uber discutem parceria no combate e pre ...
12/04/2024 (00:00) A conselheira Renata Gil e a secretária-Geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, se reuniram com o vice-presidente e diretor jurídico da Uber, Tony West, nesta quarta-feira (10/4) no Conselho Nacional de Justiça. O encontro visou o alinhamento de possíveis parcerias para conscientização e pulgação de canai ...Receita Estadual-RS envia novo alerta a empre ...
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12/04/2024 (00:00) Cerca de 50 estudantes visitaram, nesta quinta-feira (11) o Centro de Cultura e Memória do Judiciário (CCM). Os adolescentes estudam na Escola Estadual Prof. José da Silveira Camerino, parceira do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), vinculado à Escola Superior da Magistratura de Alagoas ( ...Comunidade quilombola de Penedo é beneficiada ...
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Especialistas debatem Política sobre Drogas na Aleam na próxima semana
Diante dos inúmeros impactos sociais negativos causados pelo tráfico e uso de drogas, na próxima semana a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai concentrar esforços em debater com especialistas as políticas sobre drogas em quatro dias de palestras e cursos durante o evento “Semana de Política sobre Drogas”, promovido pela Comissão de Políticas sobre Drogas da Assembleia.
A Semana de Política sobre Drogas inicia na próxima segunda-feira (24) e segue até a quinta-feira (27), debatendo as várias nuances do problema, que passa pelo tráfico, políticas públicas e tratamento de dependentes químicos.
O presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas, o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) falou sobre a importância de se discutir o problema. “O uso de drogas causa problemas que abrangem toda a sociedade. Com as atividades deste evento, teremos uma visão do cenário que pode trazer um diagnóstico real do impacto das drogas e a presença dos especialistas na área de saúde e segurança pública vai enriquecer os debates e ajudar no desempenho da Comissão”, definiu.
O Delegado Federal Sérgio Fontes será um dos palestrantes do primeiro dia, tratando sobre o tema “Novas técnicas sobre o combate ao tráfico de drogas nas fronteiras”. Sérgio Fontes é bacharel em Direito, já foi chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes no Amazonas, delegado regional de Combate ao Crime Organizado e ex-secretário de Segurança do Estado do Amazonas. Outro destaque do primeiro dia será a palestra do representante do Grupo Narcóticos Anônimos sobre o Tratamento da dependência química no Amazonas.
O tema explorado pelo médico psiquiatra Rozenval Trindade Levintal, nos dias 25 e 26, será Os efeitos das drogas no cérebro. O palestrante tem Pós-graduação em Saúde Mental, Álcool e outras Drogas pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com atuação no Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ), em Manaus e na Instituição Meister – Processos Humanos de Mudanças (especializada em tratamento de dependência química).
A presença do deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB) será o destaque do encerramento no último dia de evento. O parlamentar é policial militar com curso de Operações pela Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), Pós-Graduação em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e em Ciências Jurídicas pela Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid).
Os interessados podem se inscrever gratuitamente no site da Assembleia, através da aba “Escola do Legislativo/Aleam” ou do link http://escolas.ale.am.gov.br/index.php/cursos/listar_cursos e terão direito a 15h de atividades complementares.
SERVIÇO
Evento: Semana de Política sobre Drogas
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)
Data e hora: de 25 a 27 de junho, das 14h às 17h
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Fernanda Barroso
Fonte:
AL Amazonas
19/06/2019 (00:00)