EXPEDIENTE FORENSE | Judiciário retoma prazos, julgamentos e sessões na segunda-feira, dia 21
O Poder Judiciário do Maranhão retoma por completo, nesta segunda-feira (21), o expediente forense. De 20 de dezembro ao dia 20 de janeiro, ficaram suspensos os prazos, audiências, sessões e julgamentos na Justiça maranhense, conforme o artigo 220 do Código de Processo Civil e a Resolução GP nº 67/2016.
As atividades administrativas e judiciais (não contando os prazos e sem realizar audiências e sessões) foram retomadas no dia 7 de janeiro, com o fim do recesso (regulamentado pela Portaria GP nº 953/2017).
Na segunda (21), serão retomadas as sessões das 5ª Câmara Cível e da 3ª Câmara Criminal. Na terça-feira (22), ocorrerão as sessões das 2ª e 4ª Câmaras Cíveis e da 1ª Câmara Criminal.
Já na quarta-feira (23), a Sessão Plenária Jurisdicional será especial, com a abertura do Ano Judiciário de 2019. Na quinta-feira (24), ocorrem as sessões da 1ª, 3ª e 6ª Câmaras Cíveis e da 2ª Câmara Criminal. Na sexta-feira (25), está prevista a primeira sessão das Câmaras Criminais Reunidas.
Consulte e faça download do Calendário Forense 2018.
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