GO: Defensoria Pública evita internação compulsória e encaminha assistida para tratamento inclusivo
Maria*, 30 anos, tem transtorno mental grave, foi internada várias vezes. Não aceitava interagir e, por causa do problema, não tinha acesso ao filho mais novo, que mora com o pai. O 10 de outubro é dedicado ao Dia Mundial da Saúde Mental. De acordo com o Plano de Ação para a Saúde Mental (PASM) 2013-2020, as desordens mentais representam 13% do total de doenças no mundo. Maria faz parte deste quadro. Aqui contamos um pouquinho da história de Maria, que conseguiu por meio da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) acesso a tratamento inclusivo. Sem onde morar, estava desempregada. Depois de crise psicótica, a irmã procurou a Defensoria Pública para solicitar uma internação compulsória para Maria. A DPE-GO, por meio de atuação extrajudicial, evitou a internação e contatou vários órgãos estatais, a família e direcionou Maria para um tratamento inclusivo. Hoje, ela visita o filho e tem um convívio mais próximo à família. A defensora pública Michelle Bitta Alencar de Sousa, atendeu a irmã de Maria no Defensoria Especializada de Atendimento Inicial em Saúde. Ao examinar o caso, Michelle Bitta não ajuizou a internação e contou com o auxílio do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da DPE-GO. “Fiz um contato com a Secretaria (Municipal) de Saúde, com os CAPS da região para que o caso tivesse uma abordagem diferenciada. Pedi o auxílio do CAM para podermos ter uma atuação mais direcionada no caso, ’ Maria é mãe de duas crianças, uma filha de 12 anos, que mora com a avó, e o garoto de cinco anos, que mora com o pai. Ela afirma ter ficado muito satisfeita com a ação da Defensoria Pública. “Foi minha irmã que procurou a Defensoria, mas pra mim foi muito bom. Já fui internada várias vezes e não deu certo. Hoje, estou feliz,” conclui. Michelle Bitta destaca que este é um caso com várias nuances e muita vulnerabilidade envolvida. “Conseguimos, por meio da atuação extrajudicial, buscar parentes de Maria que a auxiliaram na questão da moradia, com auxílio financeiro. Conseguimos também, uma das coisas mais importantes para uma pessoa que tem transtorno mental, a ressocialização. Invés de ser internada, hoje ela está convivendo socialmente. Um fato que considero marcante, nós conseguimos convencer o pai da criança a deixá-la passar o dia das mães com o filho. Foi um momento muito simbólico”, enfatiza.