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INAUGURAÇÃO | TJMA entrega novo Fórum de Vitorino Freire

O Poder Judiciário do Maranhão entregou nesta quinta-feira (7) o novo Fórum Judicial da Comarca de Vitorino Freire, distante 320 quilômetros de São Luís. A solenidade de inauguração foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), desembargador Cleones Cunha. Prestigiaram a cerimônia os desembargadores Jorge Rachid (representando a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz) e José Luiz Almeida (Presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA), além de membros do Executivo e Legislativo Municipal, magistrados, profissionais da área jurídica, entre outros. “É o resgate de uma dívida que o Judiciário tinha com a comarca, que já foi uma das maiores do Estado e tem mais de sessenta anos”, declarou o desembargador Cleones Carvalho, registrando que iniciou a carreira na magistratura em Vitorino Freire. “Comecei meu trabalho como juiz nesta cidade há trinta anos. É uma alegria voltar aqui e entregar o novo Fórum, oferecendo aos cidadãos de Vitorino Freire e dos municípios de Altamira do Maranhão e Brejo de Areia, um local digno para o atendimento da população e para o desenvolvimento das atividades profissionais dos juízes e servidores”, acrescentou. A juíza Josane Araújo Farias Braga – recentemente removida por merecimento da comarca de Coroatá – vai atuar como diretora do Fórum e titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire. “Fui recebida de braços abertos pelos servidores e a população. É com muita honra e alegria que recebo mais esta missão. Vamos nos empenhar bastante para manter uma prestação jurisdicional de qualidade, principalmente porque agora temos um Fórum estruturado que irá beneficiar toda área de abrangência da comarca”, ressaltou. HOMENAGEM – Conforme aprovação unânime do Pleno do TJMA, o Fórum de Vitorino Freire recebeu o nome do juiz João Batista Lopes da Silva. O magistrado nasceu em 24 de junho de 1946 em Loreto, na Fazenda Macaúba. João Batista Lopes da Silva foi servidor do Tribunal de Justiça e tornou-se juiz em dezembro de 1981, entrando em exercício na Comarca de Vitorino Freire. Atuou ainda na 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, 2ª Vara Criminal de Imperatriz e, por fim, foi removido para a 2ª Vara da Comarca de Codó, onde faleceu, aos 45 anos, vítima de infarto, em 27 de setembro de 1991. Emocionada, a irmã do magistrado, Socorro Moreira (atual diretora Administrativa do TJMA) agradeceu a honraria. “Toda a família agradece por esta homenagem. Foi a primeira comarca do meu irmão, que tomava decisões baseadas na coerência e na Justiça. Com certeza, o sentimento é de felicidade por ver o nome desse magistrado que não media esforços para dignificar a Justiça, ser lembrado para dar nome a um Fórum tão bonito”, frisou. INVESTIMENTO – O novo Fórum tem área construída de 872,19 metros quadrados. A área total do terreno é de 3.2000 metros quadrados. Foi construído com recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), com investimento de R$ 1.920.333,76. A nova sede da Justiça de Vitorino Freire conta com duas unidades jurisdicionais, com espaços destinados ao gabinete do juiz, secretaria judicial, arquivo, sala de audiência, assessoria, sala de distribuição e protocolo, sanitários, sala para oficiais de Justiça, sala para a OAB, banheiro para servidores, salão do Júri e anexos, disponibilizando 89 lugares adaptados para pessoas com deficiência, estacionamento privativo, entre outros. Presente à inauguração, o magistrado Jairon Ferreira dos Morais – que foi juiz em Vitorino Freire por dez anos até ser promovido para a Comarca da Ilha de São Luís, em setembro – disse que o novo Fórum é um sonho realizado. “Foi emocionante ver a obra da sede concluída, luzes ligadas, ambiente climatizado, salas projetadas, tudo de acordo com o padrão estabelecido pelo Judiciário para atender à comunidade que é a principal destinatária dos nossos serviços”, enfatizou. A prefeita Luanna Bringel Rezende agradeceu ao Judiciário pela nova sede e reafirmou o apoio e parceria da administração municipal às ações institucionais do Judiciário. “Em nome da população agradeço ao presente de Natal que recebemos, que é um Fórum à altura da sociedade de Vitorino Freire”, afirmou. COMARCA – A criação da Comarca de Vitorino Freire – que pertence ao polo judicial de Bacabal – foi oficializada pela Lei Complementar n.º 1.225. Sua instalação ocorreu em agosto de 1954. Possui dois Termos Judiciários: Altamira do Maranhão e Brejo. Com uma população de cerca de 35 mil habitantes, tramitam atualmente na comarca cerca de 2.800 mil processos. Vitorino Freire registra, em média, 100 processos por mês, entre ações cíveis, criminais, de família, execução fiscal e fazenda pública. Desde o mês de janeiro, a comarca recebeu 2.522 novos processos, realizando 1,203 audiências e 768 sentenças. Trabalham no Fórum de Vitorino Freire 14 servidores do Judiciário, sendo duas secretárias judiciais. Participaram da solenidade de inauguração os juízes Márcio Aurélio Cutrim Campos e Thalles Ribeiro de Andrade; o deputado federal, Juscelino Rezende Filho; o deputado estadual, Stênio Rezende; o presidente da Câmara Municipal de Vitorino Freire, vereador Cyreno Rezende; os ex-prefeitos de Vitorino Freire, José Ribamar Rodrigues, José Juscelino Rezende, Aparício Bandeira e Leandro Maciel; o prefeito e o presidente da Câmara Vereadores de Altamira do Maranhão, Ricardo Miranda e Alisson Monteiro, respectivamente; o procurador do Município de Brejo de Areia, Artur de Souza; o presidente da Subseção da OAB de Bacabal, advogado Francisco Mesquita Viana; ainda promotores, advogados, servidores do Judiciário, líderes comunitários, entre outros. Andréa Colins
07/12/2017 (00:00)
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