Sábado,
19 de Janeiro de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
Interesse do menor não pode ser invocado para ...
19/01/2019 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para julgar improcedente o pedido de guarda formulado por casal que manteve irregularmente uma criança por mais de sete anos e determinou sua entrega imediata aos pais biológicos. O colegiado considerou que o argument ...DEU NA MÍDIA: Posse solene do presidente da O ...
18/01/2019 (00:00) Com o Teatro do Bourbon Country lotado, em Porto Alegre, foi realizada a posse solene da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), para o triênio 2019/2021. O fato foi notícia nos principais jornais do Estado. Reeleito com mais de 70% dos votos válidos, em 30 ...Violência contra mulheres: saiba a quem recor ...
18/01/2019 (00:00) Comesp atua no combate à violência de gênero. Um grave problema social é a violência contra a mulher, que para ser enfrentado demanda esforços em persas frentes. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio deComarca de Cáceres credencia psicólogo e fisi ...
18/01/2019 (00:00) Com a finalidade de credenciar pessoas físicas na área de Psicologia e Fisioterapia, a Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) pulgou Edital N. 01/2019-DF, para abertura das inscrições. O documento, assinado pela juíza e diretora do Foro, Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Nunes, traz uma vaga ...Reunião discute ações do Programa Memória Ins ...
18/01/2019 (00:00) A comissão coordenadora do Programa Memória Institucional do Ministério Público do Maranhão foi recebida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, na manhã desta sexta-feira, 18.Coordenada pelo procurador de justiça Teodoro Peres Neto, a comissão esteve representada pelos promot ...Protagonista dos últimos meses Lívio Luciano ...
18/01/2019 (00:00) Relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019 e do projeto de lei que revê os incentivos fiscais concedidos pelo Estado, o deputado Lívio Luciano (Podemos) atraiu holofotes no fim desta 18ª Legislatura. Apoiador do governador Ronaldo Caiado (DEM), o parlamentar saiu das sombr ...CPI da Cyrela encerra oitivas e deve apresent ...
18/01/2019 (00:00) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades nas obras de empreendimentos do Grupo Cyrela, em São Luís, ouviu, nesta sexta-feira (18), as duas últimas testemunhas do caso. Os engenheiros civis Leonardo Comasseto e Jorge Gabriel Neto prestaram depoimento na Assembleia Legis ...CIRCULAR | TJMA orienta credores sobre emissã ...
18/01/2019 (00:00) Com o intuito de evitar atraso no recolhimento dos tributos que incidem sobre as notas fiscais e consequente pagamento de juros e correção monetária, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), orienta credores a emitirem notas fiscais somente a partir do dia 11 de fevereiro de 2019, conforme a Circ ...EXPEDIENTE FORENSE | Judiciário retoma prazos ...
18/01/2019 (00:00) O Poder Judiciário do Maranhão retoma por completo, nesta segunda-feira (21), o expediente forense. De 20 de dezembro ao dia 20 de janeiro, ficaram suspensos os prazos, audiências, sessões e julgamentos na Justiça maranhense, conforme o artigo 220 do Código de Processo Civil e a Resolução GP nº 67 ...Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ferrov ...
18/01/2019 (00:00) O Juizado do Torcedor estará presente neste domingo (20/01), durante o jogo que acontecerá na Arena Castelão, às 16h, entre Ferroviário e Ceará, pela disputa do título da Taça dos Campeões. O plantão ficará a cargo do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortalez ...Segundo módulo do curso sobre assédio moral n ...
18/01/2019 (00:00) Um dos maiores desafios em relação ao assédio moral no ambiente de trabalho é a identificação desse tipo de conduta. Esse é o assunto que será discutido no segundo módulo do curso “Assédio Moral no Trabalho: causas, manifestações, consequências e formas de abordagem psicossocial, administrativa e ju ...Luciano Bandeira fala sobre os pilares de sua ...
18/01/2019 (00:00) Ao longo desta semana, as redes sociais da OAB/RJ pulgaram trechos da primeira entrevista que Luciano Bandeira concedeu como presidente da Seccional. Veja aqui o vídeo completo em que Luciano define três pilares para a gestão que se inicia: primeiro, o aprofundamento e a intensificaçPB discute cronograma de ações para 2019
18/01/2019 (00:00) A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta sexta-feira (18), a primeira reunião do ano e já iniciou as discussões para formatação do cronograma de ações para 2019. Entre as deliberações, destacam-se a: atualização da página da comis ...Novos advogados são credenciados pela OAB/RS ...
18/01/2019 (00:00) Foram credenciados 27 novos advogados na primeira Prestação de Compromisso de 2019 nesta sexta-feira (19). A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente da Ordem Gaúcha, Jorge Luiz Fara. Durante a cerimônia, os profissionais realizaram o juramento com o qual se comprometeram: “exercer a advocacia ...Vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fara, assume ...
18/01/2019 (00:00) O vice-presidente da Ordem gaúcha, Jorge Luiz Dias Fara, assume a função de presidente em exercício a partir desta sexta-feira (18) até o dia 5 de fevereiro, período em que o presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, estará de férias. O licenciamento se dá nos termos do artigo 46 do Regimento ...Arte, História e Justiça: programa de visitaç ...
18/01/2019 (00:00) O Supremo Tribunal Federal recebeu, em 2018, 12,5 mil visitantes no programa STF de Portas Abertas. São turistas brasileiros e estrangeiros, estudantes, advogados e mesmo moradores de Brasília que, ao visitarem uma das relevantes obras arquitetônicas assinadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer ...DECISÃO: Agentes públicos de Novo Repartiment ...
18/01/2019 (00:00) A 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou agentes públicos pela prática de ato de improbidade administrativa em razão de fraude à licitação e supervalorização de bem, sem prévia realização de pesquisa de preço de mercado e em desacordo com o plano de trabalho aprovado na aquisição ...Cliente é indenizado após ser tratado como su ...
18/01/2019 (00:00) Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou rede de supermercados a pagar R$ 10 mil de indenização por danos moraisGoverno está finalizando MP contra fraudes no ...
18/01/2019 (00:00) O secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse hoje (18) que o governo está trabalhando “nos últimos pontos” da medida provisória (MP) que combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Perguntado se existe a possibilidade de a MP ser editada ainda hoje (18 ...esembargadores do TRF2 são homenageados com O ...
18/01/2019 (00:00) Publicado em 18/01/2019O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, e o presidente eleito da corte, desembargador federal Reis Friede (que tomará posse no cargo em abril), foram agraciados na manhã da sexta-feira, 18 de janeiro, comOuvidoria do TRE-SC realizou mais de 3 mil at ...
18/01/2019 (00:00) A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realizou mais de 3 mil atendimentos ao longo do ano de 2018. A maior parte das demandas, 55%, se deu durante o período eleitoral, com destaque para pedidos de informação relativos ao funcionamento das urnas eletrônicas. Aproximadamente 5 ...TRT-RN recebe visita de estudantes de Adminis ...
18/01/2019 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), a visita dos alunos do curso técnico de Administração do Centro de Ensino Grau Técnico, acompanhados pelo professor e advogado William Gomes dos Santos. Durante a visita, os alunos conheceram ...TRT-RN: Ministros dos TST abrem ano letivo da ...
18/01/2019 (00:00) Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Claudio Mascarenhas Brandão, Walmir Oliveira da Costa e Alexandre de Souza Agra Belmonte abriram o ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta semana, com um debate sobre as mudanças e asp ...Servidores do Apoio às Câmaras Cíveis partici ...
18/01/2019 (00:00) O Tribunal de Justiça ofereceu um curso de treinamento, quinta (17) e sexta-feira (18), para os servidores do Apoio às Câmaras Cíveis, que serão unificadas para dar mais celeridade ao andamento dos processos do 2º grau.O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças esteve com os servidores, ...Justiça estadual funciona em regime de plantã ...
18/01/2019 (00:00) Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no ...Reclamante é condenada a pagar multa por abus ...
18/01/2019 (00:00) A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou autora de ação a pagar multa por litigância de má-fé no valor de R$ 4 mil à reclamada. A penalidade foi aplicada pela juíza da 21ª Vara do Trabalho, Brígida Della Rocca Costa, em sentença do último dia 4 de dezembro, por ter considerado que a autor ...Decano decidirá sobre pedido de liminar contr ...
18/01/2019 (00:00) O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, encaminhou ao relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 6058, ministro Celso de Mello, o pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de concessão de liminar para suspend ...Conciliação Itinerante lota sala de atendimen ...
18/01/2019 (00:00) O Programa Conciliação Itinerante já mostrou a que veio, nesta quinta-feira (17), quando ficou à disposição dos paroquianos da Igreja de São Benedito. Com equipe destacada disponível das 15 às 20 horas, a sala de atendimento lotou rapidamente. A expectativa da equipe é de que, nesta sexta, o movimen ...Proposta amplia adicional de 25% para todo ap ...
18/01/2019 (00:00) O Projeto de Lei 10772/18 estende para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício, seFrente vai lutar contra proposta para elimina ...
18/01/2019 (00:00) Um dos maiores blocos temáticos do Congresso, a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, vai enfrentar e tentar derrubar qualquer tentativa do novo governo de eliminar ou reduzir os benefícios dos regime tributário diferenciado do Simples Nacional, mais conhecido por Su ...Por falta de clareza do Fisco, juiz determina ...
18/01/2019 (00:00) Por entender que a Receita Federal não explicou com clareza as regras para reparcelamento de dívidas, o juiz Sérgio Santos Melo, da 1ª Vara Federal de Varginha (MG), determinou a reinclusão de uma empresa no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A questão considera ...Proposta acaba com limite de renda para que p ...
18/01/2019 (00:00) O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de dependentes no Imposto de Renda. O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), altera a Lei 9.250/95, que trata da legislação tributária federal. Atualmente, pais, avós ou ...Carf mantém cobrança bilionária contra a Petr ...
18/01/2019 (00:00) Por Gabriela Coelho A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, nesta quinta-feira (17/1), cobrança fiscal de mais de R$ 1,5 bilhão em processo administrativo que analisa a cobrança do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurí ...José Nelto propõe que municípios goianos do e ...
18/01/2019 (00:00) O processo nº 3426/2017, do deputado José Nelto (Podemos), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em novembro de 2018. O parlamentar apresentou, por meio desse processo, o projeto de lei complementar n° 04, de 6 de setembro de 2017, onde propõe instituir municípios goia ...Evandro Junior lutou pela redefinição dos cri ...
18/01/2019 (00:00) Evandro Buquera de Freitas Oliveira Junior, ou apenas Evandro Junior, como ficou conhecido na vida pública, nasceu num ambiente que transpirava política. Neto do ex-deputado Hermas Brandão, ainda adolescente começou a frequentar o gabinete do avô quando este passou a presidir a Assembleia Legislativ ...PLANTÃO | Desembargador Bayma Araujo é o plan ...
18/01/2019 (00:00) O desembargador Bayma Araujo é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (18) até domingo (20), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de g ...Remuneração em subsídio não permite acréscimo ...
18/01/2019 (00:00) Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por A.A. da R. contra a decisão de primeiro grau que julgou improcedente a Ação de Cobrança contra a empresa na qual o apelante trabalhava e pretendia o recebimento de adicional noturno e pag ...INSTITUCIONAL: I Fórum Interinstitucional dos ...
18/01/2019 (00:00) Representantes de várias instituições participaram, na tarde do dia 15 de janeiro, em Belém, do I Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais do Pará (Forjef/PA), que contou com a participação da desembargadora federal Daniele Maranhão, vice-coordenadora dos JEFs da 1ª Região, e do juiz ...INSTITUCIONAL: Combate à corrupção é tema do ...
18/01/2019 (00:00) A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realizará, no período de 22 a 25 de janeiro, o III Fórum Jurídico que tratará do tema geral “Direito Penal – Combate à Corrupção em um Estado Democrático de Direito” e contará com a participação do presidente do TRF1, desembargador federal Carlos ...Bruno Peixoto defende inserção da Romaria de ...
18/01/2019 (00:00) O Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás poderá ganhar novo registro ainda este ano. Trata-se da Romaria de Nossa Senhora da Penha, festividade religiosa realizada anualmente, entre os meses de junho e julho, no Município de Guarinos - centro goiano. Isso é o que prevê o projeto ...Juiz ressalta papel do Poder Judiciário em aç ...
18/01/2019 (00:00) Segundo o juiz Marcus Vinícius, o apoio da Justiça estadual no desenvolvimento desse tipo de ação cultural – a produção de um filme produzido por artistas currais-novenses - é bem recebido pela população. Sobretudo, entende o magistrado, na medida em que a comunidade passa a enxergar um Poder Ju ...Carreira de ex-recordista mundial da Maratona ...
18/01/2019 (00:00) A vida do ex-atleta, atual recordista brasileiro e sul-americano em maratonas de atletismo, Ronaldo da Costa, 48, virou roteiro para filme produzido em Currais Novos e contou com investimentos de penas pecuniárias arrecadadas pela Justiça estadual daquele município da região do Seridó. Institui ...Justiça garante procedimento médico de drenag ...
18/01/2019 (00:00) A nona vara cível de Natal expediu uma decisão em que determina a realização de procedimento médico pela Unimed Natal para atendimento de uma cliente. Conforme consta no processo, a paciente estava internada, aguardando autorização do plano, para realização de procedimento para drenagem de um absc ...Prefeitura de Alto do Rodrigues deve pagar em ...
18/01/2019 (00:00) O Município de Alto do Rodrigues deve pagar o valor de R$ 10.444,80, acrescido de juros e correção monetária, a empresa Altonet Equipamentos de Informática Ltda. em virtude de prestação de serviço de fornecimento de internet ao ente público municipal que não foi pago pela Prefeitura. Na ação, ap ...INSTITUCIONAL: Receba as novidades do TRF1 em ...
18/01/2019 (00:00) Você sabia que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região envia notícias institucionais para quem deseja ficar sempre bem informado do que acontece na JF1? A Assessoria de Comunicação Social (Ascom) encaminha as novidades do TRF1 e das seccionais da Primeira Região pelo WhatsApp, e para receber as inf ...INSTITUCIONAL: Inteiro Teor destaca condenaçã ...
18/01/2019 (00:00) Na edição desta semana do programa, confira o caso em que a Nestlé foi multada por alterar a composição de um dos produtos mais conhecidos da marca sem informar ao consumidor. Em Mato Grosso, Justiça Federal determina que a União receba pedido de autorização de uma instituição de ensino para promove ...CNJ soma esforço com União Europeia para enfr ...
18/01/2019 (00:00) A necessidade de sensibilizar os magistrados para temas como igualdade de gênero, racismo e violência doméstica contra a mulher levou membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à sede da Delegação da União Europeia no Brasil (DelBra), na quinta-feira (17/1), em Brasília. Magistrados e representan ...Campanha de incentivo à adoção tardia vence o ...
18/01/2019 (00:00) “Um boa-noite faria toda a diferença na vida de mais de 5 mil crianças acima dos 7 anos”. A frase é o mote da campanha do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Adote um boa-noite, que incentiva a adoção de crianças mais velhas e que estão fora do perfil normalmente desejado pelos pretendentes. A a ...Pai Presente: norma da Justiça de Tocantins f ...
18/01/2019 (00:00) Por meio do Provimento nº 25, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (15/01), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) regulamentou a paternidade e maternidade socioafetiva e outros procedimentos relativos à paternidade biológica, no âmbito do programa Pai Presente, desenvolvido pelo Poder ...Depoimento especial: Teresina ganha sala para ...
18/01/2019 (00:00) Com o intento de garantir maior acolhimento e segurança ao menor vítima ou testemunha de violência, permitindo a coleta de depoimentos sem que os mesmos voltem a vivenciar momentos traumáticos, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí instalou, em 18 de dezembro, uma sala especial para dep ...Cotação da Bolsa de Valores
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Predomínio de
Interagindo: Fatima Pirauá fala sobre publicação de portaria que regulamenta entrada de menores em estádios
Menores de 16 anos, desacompanhados de pais ou responsáveis, não podem entrar no Rei Pelé Menores de 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, não podem ir ao Estádio Rei Pelé. A portaria que regulamenta a entrada e permanência de menores de idade foi publicada pela juíza Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, da 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude. E para falar sobre esse assunto, a magistrada estará no quadro Interagindo com a Almagis, da próxima segunda-feira (15), ao vivo, às 11h, na Rádio Gazeta AM. A determinação da juíza também proíbe a entrada de menores de dois anos de idade, independente de companhia. Para comprovar a idade do menor, em caso de dúvida, o responsável deve apresentar a carteira de identidade ou outro documento que ateste. Na Portaria, a magistrada leva em consideração os graves incidentes que ocorreram nos estádios de todo o país; a guerra entre torcidas organizadas, inclusive envolvendo adolescentes; a vulnerabilidade desses locais à ocorrência de episódios violentos; e as brigas que acontecem em campeonatos nacionais e estaduais, quando o estádio Rei Pelé recebe um público considerável, ameaçando a segurança do espectador por causa dos tumultos gerados. Para acompanhar a entrevista e saber mais sobre o assunto, basta sintonizar 1260Khz, ou acessar o site www.radiogazetaweb.com.
12/01/2018 (00:00)