Terça-feira,
16 de Outubro de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
MA: Defensoria Pública abre 8 vagas com salár ...
15/10/2018 (00:00) A Defensoria Pública do Maranhão abriu concurso com oito vagas de nível superior, com salário de R$ 26.125,15. O certame terá cinco fases: prova escrita objetiva; prova escrita discursiva, inscrição definitiva; prova oral e avaliação de títulos. As oito vagas são para o cargo dII Prêmio ADPEC de Jornalismo abre inscrições ...
15/10/2018 (00:00) Durante todo o mês de outubro, o II Prêmio ADPEC de Jornalismo estará recebendo as inscrições de matérias jornalísticas em TV, Rádio, impresso e web que abordem o trabalho desenvolvido pelas defensoras e defensores públicos do estado do Ceará e a atuação da Defensoria Pública. Nesta edição, o P ...AM: Defensoria Pública disponibiliza cartilha ...
15/10/2018 (00:00) A Cartilha “A Vez e a Voz da Criança”, que aborda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estará disponível à população na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e no Parque Cidade da Criança. Elaborada pela DPE-AM, em parceria com a Prefeitura de Manaus, a publicação foi l ...NJ - Juíza condena distribuidora de petróleo ...
16/10/2018 (00:00) Uma distribuidora de petróleo e derivados instituiu um prêmio pejorativo para gerentes que não atingissem a meta. Por esse motivo, acabou sendo condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que se insurgiu contra a conduta na Justiça do Trabalho. A decisão é da juíza S ...NJ - Atraso sistemático de salários gera dire ...
16/10/2018 (00:00) Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A decisão é da 11ª Turma do TRT de Minas, com base no voto da juíza convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. Para a relatora, a conduta do réu violou a honra subjetiv ...PRESIDENTE DO TRT-13 MANIFESTA APOIO AO PEDID ...
16/10/2018 (00:00) O presidente do TRT da 13ª Região, Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, emitiu despacho sobre a solicitação feita pela Assojaf/PB para o apoio ao Pedido de Providências da Fenassojaf no CSJT, que requer o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça. NoSITRAEMG está em busca de talentos musicais d ...
16/10/2018 (00:00) SITRAEMG quer conhecer e mapear talentos musicais da categoria. Você canta? É DJ? Toca algum instrumento musical? Se você tem um talento ou saiba de algum colega que cante ou toque instrumento, entre em contato conosco por meio do e-mail cassiam@sitraemg.org.br para obter mais iCCJ ADIA ANÁLISE DA DATA-BASE PARA OS SERVIDO ...
16/10/2018 (00:00) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (10), mais uma sessão ordinária de 2018. Dentre os itens em pauta, estava o Projeto de Lei (PLS) nº 228/2018, que tipifica como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Po ...PRESIDENTE DO TRT-15 ANUNCIA PERDA DE EFICÁCI ...
16/10/2018 (00:00) O presidente do TRT-15, Desembargador Fernando da Silva Borges emitiu, no último dia 27 de setembro, despacho referente ao PROAD 11847/2018 em que anuncia a perda de efeitos, validade e eficácia do Provimento GP-CR nº 05/2018, que regulamentava o fluxo de processos de trabalho dos Oficia ...Vaga de auxiliar administrativo I – Setor de ...
16/10/2018 (00:00) EDITAL DE CONTRATAÇÃO Vaga: Auxiliar Administrativo I – Setor de Convênio Empregador: SITRAEMG – Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais Localidade: Belo Horizonte – MG Remuneração: R$ 2.192,28 + Vale Alimentação/Refeição + AOutubro Rosa /Informativo Assojaf
16/10/2018 (00:00) No mês de outubro, o Laboratório Hermes Pardini aderiu ao ‘Outubro Rosa’ através da Campanha ‘CHECK UP MULHER’ realizando, pelo valor de R$48,00 (quarenta e oito reais), os seguintes exames laboratoriais: – Urina rotina – Parasitológicos – Sangue oculto nas fezesELEIÇÕES 2018: GRANDE VITÓRIA PARA TODOS OFIC ...
16/10/2018 (00:00) A representatividade é uma a busca incessante pelo Sindicato a fim de conquistar e resguardar os direitos da nossa classe. A eleição de 2018 ocorrida neste domingo, 7 de outubro, trouxe para a categoria uma grande vitória que envolveu união e mobilização. É com satisfação que o SINDOJUS/ ...NO MÊS DO SERVIDOR, FENASSOJAF CHAMA ATENÇÃO ...
16/10/2018 (00:00) A Fenassojaf inicia o mês de outubro apoiando a luta contra o assédio moral no trabalho e pela sensibilização de um ambiente laboral saudável. Para isso, a Federação intensifica a pulgação do tema através da fixação de faixas, durante todo o mês do servidor público, na entrada dos Tribun ...STJ DECIDE QUE SALÁRIO PODE SER PENHORADO QUA ...
16/10/2018 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, na quarta-feira (03), que a regra geral da impenhorabilidade de salário pode ser excepcionada quando o valor do bloqueio se mostrar razoável em relação à remuneração recebida, não afrontando a dignidade ou a subsistência do ...Intervalo entre um programa e outro não dá di ...
15/10/2018 (00:00) A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul decidiu por unanimidade rejeitar o recurso de um radialista que pedia horas extras pelo tempo de intervalo entre um programa e outro apresentado no mesmo dia. O locutor alegou que trabalhava em dois programas aos domingos send ...Ministros do STJ participarão de congresso de ...
16/10/2018 (00:00) Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ | Foto: José Alberto/ STJ O Rio de Janeiro receberá, em 8 e 9 de novembro, o 2º Congresso Internacional de Mediação Empresarial, com o tema “O Futuro da Mediação Empresarial”. Promovido pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), o seminário terá os m ...GO: Defensoria Pública evita internação compu ...
15/10/2018 (00:00) Maria*, 30 anos, tem transtorno mental grave, foi internada várias vezes. Não aceitava interagir e, por causa do problema, não tinha acesso ao filho mais novo, que mora com o pai. O 10 de outubro é dedicado ao Dia Mundial da Saúde Mental. De acordo com o Plano de Ação para a Saúde Mental (PASM) 201 ...RO: 30 anos da Constituição Federal é o tema ...
15/10/2018 (00:00) “30 anos da Constituição Federal: Temos o que comemorar”? Esta é a indagação que norteará as palestras do II Seminário da Defensoria Pública no Interior, que será realizado no próximo dia 01 de novembro, em Ji-Paraná, dando continuidade à série de seminários realizados pela Defensoria Pública de Ro ...Construtora não é responsável por morte de op ...
11/10/2018 (00:00) O acidente foi considerado caso fortuito sem relação com a função exercida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Geo Strauss Engenharia de Fundações da Amazônia Ltda. e à DirecionaCapacitação em Maria da Penha começa hoje
15/10/2018 (00:00) Será realizada nesta segunda e terça-feira (15 e 16 de outubro), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, a capacitação dos policiais que integram o projeto-piloto Patrulha Maria da Penha em Cuiabá. O treinamento será realizado por representantes do Poder Judiciário, da Polícia ...Cerca de 40 candidatos fazem a seleção para c ...
15/10/2018 (00:00) A segunda etapa da seleção para conciliadores da Justiça Federal em Alagoas reuniu, nesta segunda-feira (15), no auditório Ministro Pedro Acioli, no prédio-sede da JFAL, cerca de 40 candidatos. O processo seletivo é destinado ao cadastro de reserva, válido por um ano. Os candidatos foram entrevista ...Jean Carlo solicita alterações na lei que tra ...
15/10/2018 (00:00) Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o processo nº 4525/18 do deputado Jean Carlo (PSDB), que altera a Lei nº 13.533/99 cujo conteúdo trata da constituição e do funcionamento da Agência de Fomento de Goiás S/A (Goiás Fomento). A Agência é uma sociedade de economia mista de c ...Projeto prevê isenção de taxas para emissão d ...
15/10/2018 (00:00) Tramita na Assembleia Legislativa (Alego) o projeto de lei nº 4518/2018, de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PRB). A matéria visa isentar condutores vítimas do crime de clonagem de veículos no Estado de Goiás do pagamento de taxa referentes à eApós reforma, Casa de Apoio ao Advogado volta ...
15/10/2018 (00:00) A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) comunica que, a partir desta terça-feira (16), a Casa de Apoio ao Advogado “Hélio Xavier de Vasconcelos” passa a funcionar normalmente.Juiz Alberto Raimundo será coordenador do Cej ...
15/10/2018 (00:00) O juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, diretor da Associação dos Magistrados da Bahia, foi designado para coordenador o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente. A nova unidade vai possibilitar a assinatura remota de juízes na homologação de reconhecimentos de ...Divulgado o deferimento das inscrições para o ...
15/10/2018 (00:00) A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) pulga o deferimento das inscrições para o curso Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação. A formação é destinada aos magistrados do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e será realizada nos dias 18 e 19 de outubro na sede da Esmarn. Para ...TECNOLOGIA | Judiciário conhece sistema que i ...
15/10/2018 (00:00) Uma ferramenta tecnológica que oferece rapidez e transparência nos serviços notariais e registrais, criado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), foi apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, ao correged ...Estão abertas inscrições para vaga de membro ...
15/10/2018 (00:00) Estão abertas inscrições para vaga de membro efetivo do TRE A necessidade de nova seleção decorre do término do mandato do Advogado Paulo Afonso da Motta RibeiroSeg, 15 Out 2018 15:11:Poder Judiciário: Secretarias de Família comp ...
15/10/2018 (00:00) As Secretarias Judiciárias Únicas de 1º Grau de Jurisdição II e III (Sejud II e III), que atendem da 1ª à 18ª Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), estão comemorando seu terceiro aniversário. E, segundo as estatísticas pulgadas, a comemoração se estende aos números expressivos, obtidos e ...Eastjam está com inscrições abertas para o I ...
15/10/2018 (00:00) Estão abertas as inscrições para o I Simpósio de Serviço Social na Área Sociojurídica do Amazonas, que acontecerá nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, das 15h às 19h, no auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administrativo anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). P ...Central de Precatórios do TJAM lança edital p ...
15/10/2018 (00:00) A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou edital destinado a formar lista de credores do Município de Manaus interessados em conciliar a quitação do valor. O público-alvo do edital são credores de precatórios inscritos perante o TJAM nos anos de 2014 e 2015, conform ...Juiz Átila Naves Amaral assume plantão na com ...
15/10/2018 (00:00) A diretora do Foro da comarca de Goiânia, Maria Socorro de Sousa, informa nesta segunda-feira (15), por meio da Portaria nº 686/2018, uma alteração na escala de juízes que atuarão no PlantãoAberta vaga para assistente administrativo na ...
15/10/2018 (00:00) A juíza Patrícia Carrijo, da 2ª Vara Cível, Criminal, Família, Fazenda Pública e Tribunal do Júri da comarca de Morrinhos, informa que está disponível vaga para assistente administrativo naquela unidade judiciária. Os requisitos aos interessados são: ser bacharel em direito, ter disponibilidade para ...Estrela do Norte está sem internet nesta segu ...
15/10/2018 (00:00) Devido a problemas técnicos, o fórum da comarca de Estrela do Norte está sem internet nesta segunda-feira (15). A previsão é de que o serviço seja reestabelecido após as 18 horas. TweetPauta prévia
15/10/2018 (00:00) Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizam sessão ordinária nesta terça-feira, 16, com uma pauta contendo 52 processos legislativos. As matérias em pauta para a reunião contemplam iniciativas parlamentares, da Governadoria e dos Tribunais de Contas do Estado e dos Mun ...Licença do governador e outras 51 matérias es ...
15/10/2018 (00:00) Por acordo de líder, a licença não remunerada ao governador José Ivo Sartori, no período compreendido entre os dias 15 e 28 de outubro, em razão da disputa eleitoral do 2º turno, está apta a ser votada em plenário nesta terça-feira (16). Outras 51 proposições, com tramitação regimental concluída, ...Inscrições para Corrida da Justiça são prorro ...
15/10/2018 (00:00) As inscrições para a 3ª Corrida da Justiça foram prorrogadas até a terça-feira (16/10). A prova faz parte do circuito Virgílio Coelho de corridas de rua e tem como objetivo promover o esporte e a cidadania entre os servidores do sistema de Justiça e a população de modo geral. A competição est ...Corregedoria-Geral da Justiça prossegue com t ...
15/10/2018 (00:00) O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (15/10), com o juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Demétrio Saker Neto, e com todos os funcionários da unidade para dar início aos trabalhos de inspeção. ...Supremo decidirá se há interesse jurídico da ...
15/10/2018 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se há interesse jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF) para ingressar como parte nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 827996, teve re ...Descontentamento com documentário sobre a vid ...
15/10/2018 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no início de outubro, sentença que negou indenização por danos morais para a Comunidade Indígena Povo Charrua de Porto Alegre (RS) e para sua cacique por descontentamento com documentário que retrata a vida do povo indígena no meio urbano. O e ...Decano do TJAP participa da formatura do Vll ...
15/10/2018 (00:00) Na última quinta-feira (11), o desembargador Gilberto Pinheiro, decano e presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e a juíza substituta Luciana Camargo participaram da solenidade militar de conclusão do Vll Curso Operacional de Rotam 2018, no Comando Geral da Polícia Militar do ...Assembleia Legislativa participa de fórum sob ...
15/10/2018 (00:00) O advogado Marcus Sena, coordenador da auditoria e controladoria interna da Assembleia Legislativa, representou a presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), no Fórum Perinatal Mudança de Paradigmas na Assistência a Gestante. Realizado nesta quinta-feira, 27, no auditório do Palácio Araguai ...Painel Resolveu? reúne informações sobre aten ...
15/10/2018 (00:00) O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza, a partir deste mês de outubro, o Painel Resolveu?. A ferramenta, que substitui a Sala das Ouvidorias,Manufaturados perdem participação nas exporta ...
15/10/2018 (00:00) Mesmo com a recuperação significativa das exportações nos últimos anos, os produtos industrializados continuam a perder participação nas vendas externas brasileiras. Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a fatia dos manufaturados nas exportações caiu de 36% n ...Carf aceita venda de ações por meio de fundo ...
15/10/2018 (00:00) O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu em favor de um contribuinte que vendeu as ações que detinha em uma empresa por meio de um Fundo de Investimento em Participações (FIP) – o que, na prática, teria garantido o pagamento de menos impostos. O caso envolve o presidente do Conse ...E por falar em eleições...
15/10/2018 (00:00) "Em que pese nossa dedicação e zelo em assegurar ao cidadão a liberdade do voto direto, nós juízes de primeiro grau estamos impedidos de exercer a soberania que temos por função defender. Os guardiões da ordem democrática se veem tolhidos de exercer a democracia, dentro de sua própria casa. Não v ...Governador veta projeto que alterava legislaç ...
15/10/2018 (00:00) Foi lido em Plenário, no dia 9 de outubro, o processo legislativo n° 4485/18, de autoria da Governadoria, que trata de veto integral ao autógrafo de lei nº 344, de 28 de agosto de 2018, o qual altera a Lei Estadual nº 18.995, de 3 de setembro de 2015, que dispõe sobre a política estadual de agricult ...TJSE inicia capacitação de instrutores em Med ...
15/10/2018 (00:00) O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta segunda-feira, 15/10, Curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação. Além de capa ...CIJ capacita agentes de proteção na Barra dos ...
11/10/2018 (00:00) A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizou na última quarta-feira, 10/10, um curso de formação para os Agentes Voluntários de Proteção da Infância e da Juventude da Comarca de Barra dos Coqueiros. O curso, que atendeu a um pedido da Juíza Heloísa ...Homem que roubou R$18 mil em joias é condenad ...
15/10/2018 (00:00) A Justiça condenou homem que participou de roubo de joias, no valor de R$ 18 mil, em Porto Nacional, a sete anos de reclusão. Uender da Silva Pires e outras duas pessoas são acusados de envolvimento na ação criminosa em uma residência do setor Jardim Municipal. Conforme a sentença proferida pe ...Cotação da Bolsa de Valores
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Interagindo: Fatima Pirauá fala sobre publicação de portaria que regulamenta entrada de menores em estádios
Menores de 16 anos, desacompanhados de pais ou responsáveis, não podem entrar no Rei Pelé Menores de 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, não podem ir ao Estádio Rei Pelé. A portaria que regulamenta a entrada e permanência de menores de idade foi publicada pela juíza Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, da 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude. E para falar sobre esse assunto, a magistrada estará no quadro Interagindo com a Almagis, da próxima segunda-feira (15), ao vivo, às 11h, na Rádio Gazeta AM. A determinação da juíza também proíbe a entrada de menores de dois anos de idade, independente de companhia. Para comprovar a idade do menor, em caso de dúvida, o responsável deve apresentar a carteira de identidade ou outro documento que ateste. Na Portaria, a magistrada leva em consideração os graves incidentes que ocorreram nos estádios de todo o país; a guerra entre torcidas organizadas, inclusive envolvendo adolescentes; a vulnerabilidade desses locais à ocorrência de episódios violentos; e as brigas que acontecem em campeonatos nacionais e estaduais, quando o estádio Rei Pelé recebe um público considerável, ameaçando a segurança do espectador por causa dos tumultos gerados. Para acompanhar a entrevista e saber mais sobre o assunto, basta sintonizar 1260Khz, ou acessar o site www.radiogazetaweb.com.
12/01/2018 (00:00)