Segunda-feira,
23 de Abril de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
23/04/2018 - 18:22:15
23/04/2018 (00:00) Notícias relacionadas PCJE: aberto período de inscrições de palestrantes para o mês de maio Com o sonho de atuar como advogado, o estudante Paulo Henrique dos Santos teve, na sexta-feira (20), a sua primeira experiência em um Tribuna23/04/2018 - 17:59:26
23/04/2018 (00:00) O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) entregou, nesta segunda-feira (23), 41 alvarás de precatórios, que somam R$ 12.348.000,00. As ordens de pagamento emitidas pelo Judiciário traziam como devedor o Estado que, com essa entrega, quita todos os seus débitos de precatórios. “O Estado de Alagoas e ...Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar ...
23/04/2018 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, de 7 a 11 de maio, inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de primeiro e segundo graus. A inspeção vai acontecer, das 10 às 18 horas, conforme a Portaria nº 22, de 16 de abril deste ano. Nestes dias, os trabalh ...Educação como prioridade? MEC autoriza criaçã ...
23/04/2018 (00:00) O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de mais 13 cursos de Direito no Brasil, segundo a Portaria 274 de 19 de abril, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23). Será um total de 1.610 vagas em oito estados do país. A notícia não é recebida com bons olhos pela Ordem do ...Juíza do TJDFT fala sobre Justiça Comunitária ...
23/04/2018 (00:00) A juíza do TJDFT Gláucia Foley, coordenadora do Programa Justiça Comunitária - PJC, foi convidada para participar da “Brazil Conference at Harvard & MIT/ Centro-Oeste”, com o Ted Talk “Justiça Comunitária: o papel da Justiça Comunitária na construção da democracia participativa”. A participação será ...Mantida pena a homem que, bêbado, resistiu à ...
23/04/2018 (00:00) A 3ª Câmara Criminal do TJ negou recurso a homem condenado a 1 ano, 1 mês e 25 dias de detenção, em regime inicialmente aberto, por resistência violenta à prisão, desacato e lesão ao policial militar que tentou contê-lo. Em visível estado de embriaguez, ele danificava móveis e agredia familiares em ...INFÂNCIA | Presidente do TJMA inaugura Sala d ...
23/04/2018 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, inaugura nesta terça-feira (24), na Casa da Criança Menino Jesus – instalada na Fundação da Cidadania e Justiça, na Rua Padre Inácio Xavier, s/nº, bairro São Francisco (atrás do Hotel Abbeville) – uma sala de ...Novos servidores são empossados
23/04/2018 (00:00) Quarenta e seis novos servidores foram empossados pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, durante cerimônia realizada no edifício sede do Poder Judiciário do Pará, nesta segunda-feira, 23. Além desses novos servidores, outros 20 serão e ...Sob vigência da nova lei, Justiça mantém pris ...
23/04/2018 (00:00) O juiz de plantão Maurício Petrauski realizou, na manhã desta segunda-feira (23), a audiência de custódia do primeiro motorista preso em flagrante na Capital por envolver-se em acidente de trânsito com vítima, enquanto conduzia veículo automotor embriagado. O homem detido foi um pedreiro de 42 anos ...Juiz Marcus da Costa Ferreira é o plantonista ...
23/04/2018 (00:00) O juiz Marcus da Costa Ferreira vai coordenar, no período de 23 a 30 deste mês, o plantão forense de segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Neste período, vão auxiliar o magistrado a secretária Yasmine Saad Sabino de Freitas e o oficial de Justiça Ivan do Prado Oliveira. O pl ...Juíza mantém prisão preventiva de delegado ac ...
23/04/2018 (00:00) A juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, em concordância com o parecer do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e com base no art. 316 do Código de Processo Penal, manteve a prisão preventiva do delegado da polícia civil Gustavo de Castro Sotero, acusado no pr ...Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar ...
23/04/2018 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, de 7 a 11 de maio, inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de primeiro e segundo graus do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A inspeção vai acontecer, das 10 às 18 horas, conforme a Portaria nº 22, ...131 carros são retirados do pátio do Depósito ...
23/04/2018 (00:00) Começou nesta segunda-feira (23) a retirada de 131 veículos do pátio do Poder Judiciário, localizado no Parque das Laranjeiras. De acordo com a decisão do juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, o procedimento foi instaurado com a finalidade de viabilizar a alienação de veículos, vinculados a processos crim ...TRT-RN: Prazo para solicitar doação de bens t ...
23/04/2018 (00:00) Os prazos para manifestação de interesse nos bens que serão doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região começam a vencer a partir desta terça-feira (23).Até agora, o TRT-RN já recebeu mais de 250 solicitações de prefeituras, órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos. Ao todo, s ...1ª Câmara Cível não realizará sessão ordinári ...
23/04/2018 (00:00) A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN não realizará a sessão ordinária prevista para esta quinta-feira (26), por motivo de ordem superior. O julgamento dos processos adiados ocorrerá na sessão ordinária do dia 3 de maio, a partir das 8h, quando serão julgados os processos em pauta e demais ...Corregedora fala sobre ações e projeto para e ...
23/04/2018 (00:00) Durante a realização de audiência pública na comarca de Poço Branco na última sexta feira (20), a corregedora geral de Justiça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, externou a preocupação que o Poder Judiciário estadual tem com a realidade de crianças e adolescentes que estão nos mais de 53 abrigo ...Chamada em aberto para publicação na 1ª ediçã ...
23/04/2018 (00:00) A Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB/MS está com chamada aberta para publicações em sua primeira edição. O objetivo é pulgar artigos de interesse institucional da entidade, artigos de doutrina que sejam do interesse prático do advogado, conteúdos informacionais e jurisprudência ...Emocionada, mãe entrega carteira profissional ...
23/04/2018 (00:00) Três novas Advogadas agora fazem parte dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Jéssica Gabriela Lopes Oliveira, de 22 anos, recebeu a carteira da mãe, a Advogada Thais Cristine Lopes, que se emocionou com a cerimônia realizada na última sexta-feira (20) durante sessão do Pleno do Tribuna ...23/04/2018 - 10:37:40
23/04/2018 (00:00) A 4ª Vara Criminal de Penedo leva a júri popular, na quarta-feira (25), a ré Taiane Santos Alves, acusada de tentar matar Maria Vilma da Silva, no dia 15 de janeiro de 2017, com golpes de faca, por ciúmes do companheiro da vítima. O juiz Antônio Wanderley Casado presidirá a sessão, a partir das 8h, ...23/04/2018 - 10:11:57
23/04/2018 (00:00) Familiares, magistrados e autoridades prestaram as últimas homenagens à desembargadora Nelma Padilha, que faleceu no sábado (21), em decorrência de um câncer. O enterro aconteceu na tarde de ontem (22), no Cemitério Campo Santo Parque das Flores, no Tabuleiro dos Martins, em Maceió.A desembargadora ...PB realizará o I Encontro da Jovem Advocacia ...
23/04/2018 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com a Subseção de Cajazeiras e suas respectivas Comissões da Jovem Advocacia (CJA), realizará, nesta quinta-feira (26), a partir das 18h00, no teatro Íracles Pires (ICA), localizado na Rua Líbio Brasileiro, 87, Centro, Cajazeir ...Comissões se reúnem com juíza da Vara da Viol ...
23/04/2018 (00:00) As Comissões de Prerrogativas, de Direito Criminal e Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniram com a juíza Rita de Cássia e servidores da Vara de Violência Doméstica de João Pessoa, para tratar de dificuldades que a adv ...Câmara aprova PL que facilita acesso a proces ...
23/04/2018 (00:00) A Câmara Municipal de Natal aprovou na última quarta-feira (18), em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 206/2017, que facilita o acesso de advogados a processos nos órgãos públicos de Natal. O PL é de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT), e foi subscrito pela vereadora Natália Lula Bonavides ...Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no ...
23/04/2018 (00:00) Leia a íntegra do voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do agravo regimental em embargos infringentes na Ação Penal (AP) 863, na qual o deputado federal afastado Paulo Salim Maluf (PP-SP) foi condenado pela Primeira Turma do STF pelo crime de lavage ...Corregedora é homenageada na Escola dos Servi ...
23/04/2018 (00:00) A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso e membro do Conselho Consultivo da Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, foi homenageada na última quarta-feira (18 de abril), durante a comemoração dos 10 anos de atividades da unidade. “P ...Juíza divulga dados sobre conflitos rurais em ...
23/04/2018 (00:00) Um estudo realizado pela 2ª Vara Cível - Especializada em Direito Agrário - apontou que, em 2017, Mato Grosso registrou 369 processos em trâmite, envolvendo 291 conflitos coletivos possessórios rurais e 45 novos conflitos, o que equivale a 1,9 milhão de hectares em disputa. A informação foi pulgada ...STJ: não é crime tributário deixar de pagar i ...
22/04/2018 (00:00) Não configura crime fiscal o fato do contribuinte declarar o ICMS devido pela empresa, mas não recolhê-lo a Receita, porquanto essa declaração apenas revela a sua condição de inadimplente, decidiu o Superior Tribunal de Justiça. Com base nesse entendimento, o STJ absolveu os sócios de uma empresa qu ...Antônio Pereira prestigia Encontro Estadual d ...
22/04/2018 (00:00) O deputado Antônio Pereira (DEM) participou, sábado (21), em Santa Inês, do Encontro Estadual do Partido Democratas, acompanhado do governador Flávio Dino, do presidente da Câmara dos Deputados e presidenciável, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), do presidente estadual do DEM, deputado Juscelino Filho, ...Presidente da OAB/RS vai à concentração para ...
22/04/2018 (00:00) Na manhã deste domingo (22), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve com os advogados gaúchos para participar da última etapa do 1° Circuito de Corridas dos Advogados RS. A partir das 9h da manhã, dezenas de profissionais estavam concentrados para encarar o desafio da prova, que aconteceu no ...Com grande pesar, OAB-BA lamenta morte do Dr. ...
22/04/2018 (00:00) A seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil, com profundo pesar, lamenta a morte do excelentíssimo Dr. Inácio Gomes, ocorrido na sexta-feira (20). Profissional de imenso valor, Dr. Inácio Gomes teve grande destaque na luta pela defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, sobretudo ao longo ...PARANÁ ELEGEU OS DELEGADOS PARA O ENOJAF E CO ...
21/04/2018 (00:00) Ontem (20), reunida em Assembleia Geral Ordinária, a ASSOJAF/PR elegeu os delegados que irão representar a associação no 1º Encontro Nacional de Oficiais Aposentados (ENOJAP), a ser realizado na cidade de Belo Horizonte – MG, no dia 07/06/2018 e, também, para o XI Congresso Nacional dos Oficiais de ...Francisca Primo participa da apresentação de ...
22/04/2018 (00:00) Em crescimento no Maranhão, o grupo Suzano Papel e Celulose realizou apresentação de novos projetos de expansão para o Estado a deputados estaduais e dirigentes da Assembleia, em jantar no restaurante Villa do Vinho, na última terça-feira (17). Reconhecendo a importância do Grupo Suzano para a geraç ...Almagis lamenta o falecimento da desembargado ...
22/04/2018 (00:00) Sepultamento será neste domingo (22), às 14 horas A desembargadora Nelma Torres Padilha faleceu neste sábado (21), em Maceió. O sepultamento será realizado hoje (22), às 14h, no Campo Santo Parque das Flores. O presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Ney Alcântara, lament ...Advogado não tem proteção automática contra p ...
22/04/2018 (00:00) O advogado deverá demonstrar que a sua conta bancária recebe exclusivamente depósitos de valores originários de honorários advocatícios para que seja protegida pela impenhorabilidade disposta pelo art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Só os honorários advocatícios é que são protegidos pe ...Serviço – TJSP disponibiliza pedido de certid ...
22/04/2018 (00:00) Podem ser obtidos persos tipos de documentos. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e retirada de certidões pela internet. É possível requerer certidões cíveis (Certidão Estadual de Distribuição Cível, Certidão Estadual de Falências, Concordatas e Recuperações Judiciais ...No Dia de Tiradentes lembramos o patrono das ...
21/04/2018 (00:00) Neste 21 de abril, a AMAERJ saúda as polícias Civil e Militar cujo patrono é Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes. Principal ícone da Inconfidência Mineira, ele é símbolo da luta brasileira pela Independência de Portugal, e também patrono das polícias Civil e Militar. Por isso, ce ...21/04/2018 - 19:44:21
21/04/2018 (00:00) A desembargadora aposentada Nelma Padilha faleceu neste sábado, em Maceió, em decorrência de câncer. Ela se aposentou em agosto de 2012, depois de 36 anos de atividade judicante. O sepultamento será realizado neste domingo, às 14h, no Campo Santo Parque das Flores, em Maceió.“Nelma fez história ao ...Mantida sentença que negou pedido de exclusão ...
21/04/2018 (00:00) Autor pretendia excluir irmão por indignidade. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença, da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, que julgou improcedente ação declaratória de exclusão de herdeiro por indignidade. Consta do pedido que oO julgamento antecipado parcial do mérito e s ...
21/04/2018 (00:00) Por Allan Duarte Milagres Lopes e Nathalia Alice Milagres de Menezes Ferreira O Código de Processo Civil de 2015 trouxe, em seu artigo 356, a possibilidade de julgamento antecipado parcMinistro decide que CDC não se aplica a ações ...
21/04/2018 (00:00) O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um processo que envolve pedido de indenização por danos morais em razão de atraso em voo internacional deve ser apreciado novamente pela instância de origem. De acordo com o relator, na nova análise tem de ser ...Presidente do TJGO nomeia juiz Clauber Costa ...
21/04/2018 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Desembargador Gilberto Marques Filho, entregou ao juiz Clauber Costa Abreu, na tarde desta sexta-feira (20), o decreto de nomeação como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal. O juiz Clauber auxiliará o presidente nas persas atividades ...Deputados participam de encontro com o presid ...
21/04/2018 (00:00) Os deputados estaduais Neto Evangelista, Rogério Cafeteira, Stênio Resende e Paulo Neto, todos da bancada do DEM, participaram, na noite desta sexta-feira (20), de um encontro entre o presidente da Câmara Federal, o presidenciável Rodrigo Maia, e o governador Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leõe ...NOTA DE REPÚDIO
21/04/2018 (00:00) A entidade civil que representa os juízes do Estado, vem a público repudiar a matéria do blog “Portal do Zacarias”, veiculada em 20 de abril de 2018, que questiona a “rapidez” com que a juíza Irlena Benchimol julgou o processo que tem como parte o senhor Amazonino Mendes, governador do Amazonas, con ...Conheça o aplicativo TJSP Mobile
21/04/2018 (00:00) Disponível para dispositivos IOS e Android. O aplicativo TJSP Mobile, lançado em dezembro do ano passado, conquistou a marca dos 45 mil downloads. Seguro, intuitivo, e prático, existe para facilitar o acesso e consulta aos serviços oferecidos pelo Judiciário paulista à população. A ferramTST anula cláusula que impedia terceirização ...
21/04/2018 (00:00) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, declarou a nulidade de cláusula constante de convenções coletivas de trabalho que proibiam condomínios residenciais do Estado do Tocantins de contratar prestadores de serviços para as funções de porteir ...Projeto que determina informatização de recur ...
20/04/2018 (00:00) Tramita nesta Casa de Leis o processo legislativo nº 1643/18, que dispõe sobre o peticionamento eletrônico de recursos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran/GO). A proposta é de autoria do deputado Humberto Aidar (PT) e foi proEmenda à Constituição
20/04/2018 (00:00) Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Goiás, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proporciona aos municípios goianos maiores condições para que consigam respeitar o limite constitucional de gastos com pessoal, evitando sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De autoria da ...Pauta prévia
20/04/2018 (00:00) A sessão ordinária da próxima terça-feira, 24, conta com 122 processos legislativos encaminhados para a deliberação em Plenário. As matérias incluem 15 projetos da Governadoria; três dos Tribunais de Contas, sendo dois do Estado (TCE) e um dos Municípios (TCM); 20 de autoria dos deputados da Casa e ...Guardas civis municipais
20/04/2018 (00:00) A Assembleia Legislativa realizará, nesta segunda-feira, 23, sessão solene em homenagem a guardas civis municipais. O propositor da solenidade é o deputado Bruno Peixoto (MDB), que pretende condecorar, por meio de certificados, 94 servidores em agradecimento pelos relevantes serviços prestados ao Es ...TRE-SC realiza reunião com diretórios estadua ...
20/04/2018 (00:00) Na última quarta-feira (18), advogados, contadores e dirigentes dos diretórios partidários catarinenses reuniram-se na sala de sessões do TRE-SC para receberem orientações a respeito da prestação de contas anual e também de campanha. O encontro foi conduzido pela Secretaria de Controle Interno e Aud ...Cotação da Bolsa de Valores
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Predomínio de
Interagindo: Fatima Pirauá fala sobre publicação de portaria que regulamenta entrada de menores em estádios
Menores de 16 anos, desacompanhados de pais ou responsáveis, não podem entrar no Rei Pelé Menores de 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, não podem ir ao Estádio Rei Pelé. A portaria que regulamenta a entrada e permanência de menores de idade foi publicada pela juíza Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, da 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude. E para falar sobre esse assunto, a magistrada estará no quadro Interagindo com a Almagis, da próxima segunda-feira (15), ao vivo, às 11h, na Rádio Gazeta AM. A determinação da juíza também proíbe a entrada de menores de dois anos de idade, independente de companhia. Para comprovar a idade do menor, em caso de dúvida, o responsável deve apresentar a carteira de identidade ou outro documento que ateste. Na Portaria, a magistrada leva em consideração os graves incidentes que ocorreram nos estádios de todo o país; a guerra entre torcidas organizadas, inclusive envolvendo adolescentes; a vulnerabilidade desses locais à ocorrência de episódios violentos; e as brigas que acontecem em campeonatos nacionais e estaduais, quando o estádio Rei Pelé recebe um público considerável, ameaçando a segurança do espectador por causa dos tumultos gerados. Para acompanhar a entrevista e saber mais sobre o assunto, basta sintonizar 1260Khz, ou acessar o site www.radiogazetaweb.com.
12/01/2018 (00:00)