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Controle de Processos

Judiciário não para: Turmas Recursais Cíveis já julgaram mais de 5,7 mil processos nas sessões virtuais

Judiciário não para: Turmas Recursais Cíveis já julgarammais de 5,7 mil processos nas sessões virtuaisNos últimos 60 dias, as quatro Turmas Recursais Cíveis do Judiciário gaúcho já realizaram nove sessões virtuais e se preparam para as videoconferências, que virão em seguida. Magistrados e servidores trabalham para manter a pauta de julgamentos em dia até a volta do trabalho presencial.1ª Turma Recursal CívelA primeira sessão virtual da 1ª Turma Recursal Cível se encerrou no dia 26/5, com o julgamento de 1163 processos. O Juiz de Direito Roberto Carvalho Fraga, Presidente da 1ª Turma, afirmou que esta foi uma ¿experiência ímpar e uma realidade que todos terão que adotar daqui em diante. Poucos processos foram retirados de pauta, pois os Advogados queriam fazer sustentação oral. Na próxima sessão, já usaremos outra ferramenta e as sustentações serão possíveis. Temos que olhar o novo com os olhos do novo¿. Também integram esta Turma Recursal os Juízes de Direito José Ricardo de Bem Sanhudo, Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini e Fabiana Zilles.2ª Turma Recursal CívelA 2ª Turma Recursal já se prepara para a próxima sessão, dia 22/6, por videoconferência. Nesta data, quando poderá haver sustentação oral por parte dos Advogados, serão julgados os processos retirados de pauta, a pedido dos mesmos, em sessões virtuais que já ocorreram. Foram realizadas três sessões virtuais por esta Turma Recursal. Nos dias 20/4, 13/5 e 27/5, quando foi julgado um total de 1456 processos.A Juíza de Direito Elaine Maria Canto da Fonseca, Presidente da 2º Turma, disse que os integrantes do colegiado já estão se preparando para a sessão por videoconferência: ¿Estamos estudando e aprendendo, muito empenhados em atender as partes e procuradores da melhor maneira possível, diante desta situação excepcional. Será uma nova ferramenta para atender aos Advogados e para aproximar as pessoas neste período tão complicado¿. A 2ª Turma Recursal Cível é composta também pelos magistrados Ana Claudia Cachapuz Silva Raabe e Roberto Behrensdorf Gomes da Silva.3ª Turma Recursal CívelsO Juiz de Direito Luis Francisco Franco, Presidente da 3ª Turma, avaliou de forma positiva o trabalho. ¿As sessões virtuais são muito boas, pois otimizam o tempo dos magistrados que dela participam sem comprometer a qualidade da jurisdição exercida, já que, ao iniciar as sessões, os processos já foram analisados e discutidos previamente. As discussões são feitas através do sistema de bandeiras, onde o relator ou o revisor apontam os processos que querem discutir, quer porque a matéria seja inédita ou porque não haja concordância com o voto sob análise. Isso otimiza o julgamento, de forma que, na data da sessão, praticamente não haja pergência a ser discutida.¿Sobre a implantação da videoconferência, o magistrado disse que ainda não é possível dimensionar, no âmbito da 3ª Turma, se as sessões terão o mesmo sucesso das virtuais. Segundo ele, ¿o uso hiperdimensionado de sustentações orais poderá comprometer os ganhos temporais com sua realização. Portanto, ainda gostaríamos de averiguar na prática a eficácia para as Turmas de tais sessões, pois, como dito, caso se implemente um exagerado número de sustentações orais, poderá estender as sessões por tempo que passe a prejudicar a otimização dos julgamentos dos outros processos que se encontram à espera da análise dos julgadores¿. Ainda compõem esta Turma Recursal os Juízes de Direito Cleber Augusto Tonial, Fábio Vieira Heerdt e Giuliano Viero Giuliato.4ª Turma Recursal CívelA 4ª Turma Recursal Cível realizou três sessões virtuais neste período de trabalho remoto. No dia 23/4 foram julgados 536 processos, no dia 4/5 a sessão foi com 417 processos e dia 15/5 a sessão teve 563 julgados.A Presidente da 4ª Turma, Juíza de Direito Gisele Anne Vieira de Azambuja, disse que todos trabalharam normalmente: ¿Sou defensora da sessão presencial porque as partes e Advogados podem acompanhar e, inclusive, o Advogado sustentar. Contudo, a sessão virtual foi a solução no momento, para que a jurisdição fosse prestada e está servindo ao seu objetivo¿, concluiu a magistrada. Os outros integrantes da 4ª Turma Recursal Cível são os magistrados Jerson Moacir Gubert, Oyama Assis Brasil de Moraes e Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva.Publicação em Fri May 29 09:00:00 BRT 2020 Esta notícia foi acessada: 3 vezes.
29/05/2020 (00:00)
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