Judiciário reconhece desempenho funcional
Servidores com 10, 20 e 30 anos de trabalho e outros com destacado desempenho profissional no Poder Judiciário do Pará receberam, respectivamente, a Medalha de Bons Serviços e a Medalha da Ordem do Mérito Funcional como forma de reconhecimento à dedicada prestação ao serviço público paraense. Realizada no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares nesta terça-feira, 22, no prédio sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a solenidade, conduzida pelo desembargador presidente Ricardo Ferreira Nunes, agraciou 144 servidores.
Servidora da Comarca de Benevides, Mara Roseane Barros de Queiroz Marques completou 30 anos de serviço público. A analista judiciária, que discursou em nome de todos os agraciados, agradeceu ao Poder Judiciário. “Foi o período de muitos desafios e de muitas lutas, mas também de muitas conquistas. Ingressei como estudante de Serviço Social e hoje sou assistente social concursada. Essa medalha é um grande prêmio. O Judiciário paraense está de parabéns por incentivar e estimular os seus servidores. Só tenho a agradecer. Foram 30 anos que vi o Judiciário mudar. Posso dizer, hoje, que cresci junto à história do Poder Judiciário do Pará”, destacou.
Em discurso, o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, destacou o papel do servidor público, que deve ser exercido com responsabilidade, dedicação e exemplo aos demais. "A responsabilidade é muito grande, porque eles foram agraciados com as medalhas de Bons Serviços e Mérito Funcional. Isso significa que tiveram méritos, passando pela avaliação da Comissão que finalizou o trabalho. Digo que os novos servidores se espelhem nessas pessoas e que eles também sirvam de espelho, trabalhando com dedicação, compromisso e engrandecendo, cada vez mais, o Tribunal de Justiça do Pará", observou o magistrado.
A secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Ana Lúcia Monteiro, foi agraciada com a medalha de 20 anos de serviço público. “Acredito que todo o servidor público que contribui com o Poder Judiciário quer ter o reconhecimento pelo tempo que desempenha a função. Isso é muito importante, porque serve de estímulo para os demais servidores. Gostamos de ter reconhecido os nossos méritos funcionais. Com certeza, receber a medalha de 20 anos é muito importante”, afirmou.
Ao completar 10 anos de bons serviços, Adilzes de Nazaré Machado Matos, lotada na Coordenadoria dos Juizados Especiais, agradeceu o reconhecimento pelo desempenho da função. “E por todo o trabalho desenvolvido ao longo de vários anos. De agora em diante, é aprimorar e se empenhar cada vez mais, porque o serviço público é para a sociedade e o reconhecimento é saber que o jurisdicionado sai atendido e satisfeito pelo trabalho”, ressaltou.
Coordenadora de gabinete, a servidora Mônica Raiol de Moraes disse que se sentiu honrada com a medalha da Ordem do Mérito Funcional e que retribuiu com o serviço desempenhado. “Fiquei muito feliz quando eu soube. Trabalho desde 1995 com a mesma juíza e agora desembargadora Nazaré Saavedra. Ela me deu a oportunidade e retribui com o meu serviço. Acho que não mereci sozinha, minha equipe também conseguiu porque me ajudou muito”, afirmou.
Estiveram presentes à cerimônia o vice-presidente do TJPA e presidente eleito para o biênio 2019-2021, desembargador Leonardo de Noronha Tavares; a corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém eleita para biênio 2019-2021, desembargadora Nazaré Saavedra; a corregedora de Justiça das Comarcas do Interior eleita para biênio 2019-2021, desembargadora Diracy Nunes Alves; o coordenador do Grupo Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desembargador Luiz Neto; a desembargadora Maria do Céo Coutinho; o desembargador Ronaldo Valle; a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) desembargadora Dahil Paraense; a diretora do Fórum Cível de Belém, juíza Margui Bittencourt; e o diretor do Fórum Criminal de Belém, juiz Raimundo Flexa. A cerimônia também contou com a presença de secretários e demais dirigentes do TJPA.
Distinção
A outorga de Bons Serviços reconhece 84 servidores do Poder Judiciário do Pará pelo bom desempenho funcional e relevância dos serviços prestados. A Portaria nº 6.204, de 6 de dezembro de 2018, publicada pelo Gabinete da Presidência no Diário de Justiça Eletrônico, considera que a medalha traduz prestígio e excelência no cumprimento dos deveres funcionais, além de fomentar o incremento na prestação dos serviços, qualificando, portanto, a atividade realizada pelo Poder Judiciário;
A medalha foi criada pela Resolução de número 3, de 1990, da Presidência e com os requisitos previstos na Resolução número 18, de 2012. É conferida a servidores efetivos e estáveis, aposentados ou que tenham solicitado exoneração. O objetivo é demonstrar o reconhecimento ao bom desempenho funcional e aos relevantes serviços prestados ao Judiciário.
Além do requisito do tempo de serviço, a Comissão de Reconhecimento do Mérito leva em consideração também, para a outorga da distinção, o compromisso do servidor com a prestação de um serviço essencial à manutenção do estado democrático de direito.
A outorga da medalha é decidida no âmbito do Conselho de Reconhecimento do Mérito, composto pelo corregedor da Região Metropolitana de Belém, como presidente; e como membros o corregedor das comarcas do Interior; um juiz auxiliar da presidência; os secretários de Gestão de Pessoas, Planejamento, Coordenação e Finanças e Administração; e pelo coordenador do Cerimonial. A medalha é entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará durante a programação alusiva ao Dia do Servidor Público, em outubro de cada ano ou em outra data, por proposição da presidência.
É concedida nas modalidades “bronze”, para servidores com 10 anos de serviço; prata, aos que tenham 20 anos; e ouro, aos que tenham completado 30 anos.
Mérito Funcional
Além da Medalha de Bons Serviços, 60 servidores das Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias e do 2º grau de jurisdição cível e penal foram agraciados com a honraria da Ordem do Mérito Funcional, que leva em consideração a maior produtividade entre os servidores do 1º grau cível e penal em Comarcas de todas as entrâncias; 2º grau cível e penal; oficiais de justiça do 1º grau cível e penal em Comarcas das entrâncias; e oficiais de justiça do 2º grau cível e penal.