Quinta-feira
16 de Agosto de 2018 - 

STANCHI & OLIVEIRA

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
Japão 1,86% . . . .

Previsão do tempo

Domingo - Rio de Janeiro, R...

Máx
24ºC
Min
20ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Jane...

Máx
21ºC
Min
17ºC
Chuvas Isoladas

Terça-feira - Rio de Janei...

Máx
24ºC
Min
16ºC
Nublado com Pancadas

Quarta-feira - Rio de Janei...

Máx
26ºC
Min
17ºC
Nublado com Possibil

Controle de Processos

Juiz Antônio Cunha Cavalcanti eleito desembargador

O juiz Antônio Cunha Cavalcanti, da Vara de Execuções Penais, em Salvador, foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo critério de merecimento. A eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (16). Ele ocupará a 60ª cadeira da Corte. A eleição foi possível após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reafirmou a necessidade de que a escolha de juízes para ascender ao cargo de desembargador obedeça a critérios claros, objetivos e fundamentados. No Procedimento de Controle Administrativo (PCA), de relatoria do conselheiro Fernando Mattos, questionava-se a ausência de parâmetros na votação da promoção por merecimento ocorrida em 2016 no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Resolução 106, de 2010, do CNJ, dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau. A norma determina que as promoções serão realizadas em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada. (Com informações do TJ)
16/05/2018 (00:00)
Visitas no site:  1830268
© 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia