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Controle de Processos

Juiz da Capital publica artigo abordando o tema plantão judicial

Está disponível para consulta o artigo “Plantão Judiciário e eventuais abusos”, do juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. A íntegra pode ser acessada pela página do Tribunal de Justiça pelo link http://www.tjms.jus.br/noticias/artigos.php. Neste artigo, o magistrado – que é doutor em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – apresenta uma reflexão sopbre a Resolução nº 71, do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina nacionalmente o plantão do Poder Judiciário. O ato normativo objetiva previnir “distorções” no desempenho das competências de diferentes órgãos judiciais. Conheça – O portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul possui uma página dedicada a publicações de artigos e demais estudos jurídicos, produzidos por magistrados, juristas e demais operadores do Direito. Para ter acesso a este rico acervo, basta entrar no menu Agência TJMS e clicar no link Artigos.
09/08/2018 (00:00)
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