Sábado,
21 de Abril de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
Projeto que determina informatização de recur ...
20/04/2018 (00:00) Tramita nesta Casa de Leis o processo legislativo nº 1643/18, que dispõe sobre o peticionamento eletrônico de recursos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran/GO). A proposta é de autoria do deputado Humberto Aidar (PT) e foi proEmenda à Constituição
20/04/2018 (00:00) Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Goiás, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proporciona aos municípios goianos maiores condições para que consigam respeitar o limite constitucional de gastos com pessoal, evitando sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De autoria da ...Pauta prévia
20/04/2018 (00:00) A sessão ordinária da próxima terça-feira, 24, conta com 122 processos legislativos encaminhados para a deliberação em Plenário. As matérias incluem 15 projetos da Governadoria; três dos Tribunais de Contas, sendo dois do Estado (TCE) e um dos Municípios (TCM); 20 de autoria dos deputados da Casa e ...Guardas civis municipais
20/04/2018 (00:00) A Assembleia Legislativa realizará, nesta segunda-feira, 23, sessão solene em homenagem a guardas civis municipais. O propositor da solenidade é o deputado Bruno Peixoto (MDB), que pretende condecorar, por meio de certificados, 94 servidores em agradecimento pelos relevantes serviços prestados ao Es ...TRE-SC realiza reunião com diretórios estadua ...
20/04/2018 (00:00) Na última quarta-feira (18), advogados, contadores e dirigentes dos diretórios partidários catarinenses reuniram-se na sala de sessões do TRE-SC para receberem orientações a respeito da prestação de contas anual e também de campanha. O encontro foi conduzido pela Secretaria de Controle Interno e Aud ...TRE-SC apresenta campanha de incentivo ao vot ...
20/04/2018 (00:00) Na manhã desta sexta-feira (20), uma comitiva do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, liderada pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Roesler, apresentou a campanha "O voto é meu - Meu futuro. Minha escolha" para aproximadamente 500 jovens das escolas Governador Celso Ramos e Osva ...Desembargadores são condecorados com Medalha ...
20/04/2018 (00:00) O diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas e o corregedor geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia foram condecorados com a Soberana Ordem do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitscheck, no grau Comendador, a mais alta condecoração da Academia Brasileira de Honrarias ...STF anula parte da Súmula do TST sobre cálcul ...
20/04/2018 (00:00) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho que estipulava o salário básico como base de cálculo do adicional de insalubridade. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 6275, ajuizada pela Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de ...TRT-RN vai pagar precatórios prioritários de ...
20/04/2018 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar, agora em maio, o pagamento de precatórios de servidores do Estado do Rio Grande do Norte, seguindo critérios de prioridade.Ao todo, serão quitados 15 processos dos orçamentos de 2011 a 2018, no valor total de R$ 1.209.781,19 benefi ...TRT-RN: Gratificação de produtividade não cor ...
20/04/2018 (00:00) A Segunda Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região negou a incidência da Complementação de Incentivo à Produtividade (CIP) sobre funções incorporadas por um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.A decisão reformou sentença da 11ª Vara do Trabalho de Nat ...FOJUCEP | Prorrogadas as inscrições para o II ...
20/04/2018 (00:00) A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) prorrogou, até 25 de abril (quarta-feira), as inscrições para o II Fórum de Juízes Criminais e de Execução Penal do Maranhão (FOJUCEP). Magistrados que atuam na área podem se inscrever pelo sistema Tutor, na plataforma Senti ...Instituições recebem verbas de prestações pec ...
20/04/2018 (00:00) Em reunião realizada nesta sexta-feira, 20, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Santarém, foram entregues alvarás Judiciais a nove instituições para que recebam verbas provenientes de prestações pecuniárias executadas pela Central de Medidas e Penas Alternativas (CEMPA), da Comarca ...Corregedores ressaltam a missão cartorária
20/04/2018 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Pará finalizou o Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, dando pleno cumprimento às recomendações do Conselho Nacional de Justiça. Foram oferecidas 271 serventias, sendo preenchidas 173 delas. O próximo passo para a efetivaçã ...Bira solicita isenção fiscal para as cooperat ...
20/04/2018 (00:00) O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) solicitou, por meio de indicação ao Governo do Estado, a implementação de isenção fiscal para as cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis em atividade no Estado do Maranhão, na venda de produtos. “No desenvolvimento de seu ...Juíza Maria Christina Rücker suspende cobranç ...
20/04/2018 (00:00) FOTO: Tomaz Silva/Agência Brasil A juíza Maria Christina Berardo Rücker, da 3ª Vara Empresarial da Capital, determinou a suspensão da cobrança da taxa de manutenção de sepulturas e jazigos perpétuos nos cemitérios públicos da cidade do Rio. A liminar atende a pedido do Ministério Público (MPRJ) cont ...VII Congresso Internacional em Direitos Human ...
20/04/2018 (00:00) Com o objetivo de internacionalizar o Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizará a VII Edição do Congresso Internacional em Direitos Humanos em Coimbra – Portugal, com o tema “Jurisdição e Direitos Humanos n ...20/04/2018 - 11:53:34
20/04/2018 (00:00) Notícias relacionadas III Enpejud: prorrogado prazo para submissão de artigos Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) podem sugerir títulos para serem adquiridos pela Biblioteca Geral do Poder Judiciário. A20/04/2018 - 10:59:14
20/04/2018 (00:00) A 9ª Vara Criminal da Capital leva a júri popular Artan Félix de Andrade, acusado de matar José Francisco Pereira com pedradas e facadas enquanto a vítima dormia em sua casa, em março de 2013, em Ipioca. O julgamento será conduzido pelo juiz John Silas da Silva, nesta segunda-feira (23), a partir da ...20/04/2018 - 11:14:22
20/04/2018 (00:00) O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) entrega, na próxima segunda-feira (23), 41 alvarás de precatórios, que somam R$ 12 milhões e 348 mil. A solenidade terá início às 15h, no Auditório Antônio Nunes, localizado no 1º andar do TJ/AL, e será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Otávio ...Justiça Ativa: casal tem direito de retomar p ...
20/04/2018 (00:00) Com o entendimento de que a moradia são direitos constitucional e social, previstos no art. 6º, da Constituição Federal, o juiz substituto Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, de Porangatu, revogou liminar e determinou que um casal retome a posse de um imóvel pertencente ao município. A área foi do ...Inscrições abertas para I Jogos da Advocacia ...
20/04/2018 (00:00) Estão abertas as inscrições para I Jogos da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Esse ano serão oito modalidades: futebol, futsal, vôlei, vôlei de praia, beach tennis, tênis, truco e sinuca. As inscrições para o futebol vão até o dia 19 de maio. As dema ...Desembargador proprõe criação de varas de dro ...
20/04/2018 (00:00) O coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Marcos Machado, propôs a instalação de duas varas especializadas em crimes relacionados às drogas ilícitas e a redefinição de competência das varas criminais de terceira entrância. O ...Mitos sobre as competências do CNJ
20/04/2018 (00:00) A quantidade de pessoas que acionam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por razões equivocadas revela como ainda falta informação sobre as suas atribuições junto ao Poder Judiciário. Uma análise dos atendimentos realizados pela Ouvidoria do CNJ mostra que, em boa parte dos casos, a demanda deveria ...Trabalho artístico infantil: Anamatra atua na ...
20/04/2018 (00:00) A Anamatra reuniu-se no dia 18/04 com a deputada Flávia Morais (PDT-GO). A parlamentar é relatora, na Comissão de Trabalho, do Projeto de Lei (PL) 5867/2009, que regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação. Pela Anamatra, participaram do encontro o diretor de Prerr ...Vice-presidente do TST recebe ministro do Pla ...
20/04/2018 (00:00) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, recebeu, na quinta-feira (19), visita do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago Junior, do secretário e dos diretores da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estata ...Nota de falecimento - Mônica Reis
20/04/2018 (00:00) É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento da Advogada Mônica Réis, de Naviraí. Segundo a família, ela deu entrada no hospital da cidade, teve uma parada cardiorrespiratória e veio a óbito. Ainda não há informações sobre a causa d ...OAB-BA entrega 50 carteiras de advogados a ba ...
20/04/2018 (00:00) Na tarde desta quinta-feira (19), 50 bacharéis em Direito receberam a carteira da Ordem e se tornaram advogados e advogadas. A cerimônia ocorreu na sede da OAB-BA, no bairro da Piedade, e contou com as presenças do presidente seccional Luiz Viana, da diretora tesoureira Daniela Borges, dos conselhei ...Ação da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção ...
20/04/2018 (00:00) Neste sábado (21), a Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (SAAD) irá realizar o encontro “Mês de Abril da SAAD”, evento para esclarecer dúvidas dos pretendentes à adoção. A ação contará com a participação de servidores do Juizado da Infância e Juventude - Área Administrativa, que irão detalhar os t ...INSTITUCIONAL: Escolhidos novo integrante da ...
20/04/2018 (00:00) Os membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) elegeram, nesta quinta-feira, dia 4, durante a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário e a 4ª Sessão Extraordinária da Corte Especial Administrativa, o novo membro da Corte Especial e os novos coordenadores para o biênio 2018-2020 da Coordenad ...INSTITUCIONAL: Coordenadoria de Taquigrafia d ...
20/04/2018 (00:00) Na última quinta-feira, 19 de abril, a Coordenadoria de Taquigrafia (Cotaq) recebeu a visita da equipe da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple), unidade vinculada à Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge) do TRF1. Com o objetivo de disseminar e ampliar ...INSTITUCIONAL: Desembargador federal Daniel P ...
20/04/2018 (00:00) O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi empossado, nesta quinta-feira, dia 19, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), como membro titular, pelo presidente daquela Corte, desembargador eleitoral Romeu Gonzaga Neiva, comp ...INSTITUCIONAL:Desembargadores federais são ho ...
20/04/2018 (00:00) Nesta quinta-feira, dia 19 de abril, os desembargadores federais do TRF 1ª Região Mônica Sifuentes, Gilda Sigmaringa Seixas e Carlos Augusto Pires Brandão foram agraciados com a medalha da Ordem do Mérito Militar. A solenidade reuniu persas autoridades em Brasília/DF para a comemoração do Dia do Exé ...Estudantes de Direito do Mercosul visitam o C ...
20/04/2018 (00:00) Alunos de Direito da Colômbia e do Chile visitaram na quinta-feira (19/4) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer mais sobre o órgão e suas competências. A visita faz parte do Programa Teixeira de Freitas, fruto de um convênio da Universidade de Brasília (UNB) com universidades estrangeir ...Liminar suspende eleição no Tribunal do Amazo ...
20/04/2018 (00:00) Uma liminar dada ontem (18/04) pela conselheira Iracema Vale, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a eleição realizada em 27 de março passado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) para escolha de seu corregedor-geral, para o biênio 2018/2020. Uma liminar dada ontem (18/ ...Mitos sobre as competências do CNJ
20/04/2018 (00:00) A quantidade de pessoas que acionam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por razões equivocadas revela como ainda falta informação sobre as suas atribuições junto ao Poder Judiciário. Uma análise dos atendimentos realizados pela Ouvidoria do CNJ mostra que, em boa parte dos casos, a demanda deveria ...Detran deve fiscalizar, provisoriamente, o tr ...
20/04/2018 (00:00) Com o objetivo de combater os problemas enfrentados pela população da cidade de Carnaúba dos Dantas com o trânsito urbano de veículos, o juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Comarca de Acari, condenou o Departamento Estadual de Trânsito – Detran, a instalar um posto de fiscalização provisório na ...Noade estende ações e fará acompanhamento de ...
20/04/2018 (00:00) A equipe do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos (Noade) do Tribunal de Justiça do RN se reuniu nesta semana com a juíza Viviane Xavier Ubarana, diretora do fórum da comarca de Macaíba, para debater como se dará a extensão das ações do Núcleo para a comarca. Des ...STJ decide que é possível prisão civil por pe ...
20/04/2018 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que é possível a decretação de prisão civil em razão do não pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge. O julgamento, que havia sido interrompido na última terça-feira (17) p ...Agenda da presidente do STF, ministra Cármen ...
20/04/2018 (00:00) 11h - Audiência com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen Local: Gabinete da PresidênciaEmpresa que comprovou apenas agendamento terá ...
20/04/2018 (00:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo para que a microempresa TCI Tecnologia, Soluções e Sistemas Contra Incêndio Ltda., de Araras (SP), comprove o efetivo recolhimento do depósito recursal, porque o documento apresentado para esse fim foi apenas o comprovan ...Trabalhador rural receberá horas extras por t ...
20/04/2018 (00:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um produtor rural de Paraguaçu Paulista (SP) a pagar horas extras a um cortador de cana de açúcar pelo tempo utilizado na prática de ginástica laboral. Segundo a Turma, a atividade representa tempo à disposição do empregador e deve ser remun ...Presidentes dos conselhos tutelares de Macapá ...
20/04/2018 (00:00) Duas mulheres enfrentam o desafio de presidir os conselhos tutelares da capital do Amapá, Macapá. Na zona sul da cidade, Huelma Medeiros; na zona norte, Martinha Souza. Elas fazem frente a uma realidade de fragilização dos laços familiares, que resulta em crianças e adolescentes cada vez mais neglig ...Projeto que prevê a inclusão de bulas em medi ...
20/04/2018 (00:00) O governador José Eliton (PSDB) vetou integralmente o autógrafo de Lei n° 01, que previa a obrigatoriedade das farmácias incluírem bulas em medicamentos manipulados. A matéria foi encaminhada pela Assembleia Legislativa no dia 22 de fevereiro. De acordo com a propositura, considera-se bula o conjunt ...Início das atividades
20/04/2018 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Plano de saúde deve autorizar radioterapia em ...
20/04/2018 (00:00) A juíza Miriam Jácome de Carvalho Simões, da Comarca de São José do Mipibu, determinou, liminarmente, que a Unimed Rio adote as providências necessárias à realização e ao custeio do procedimento médico de radioterapia por IMRT – solicitada pelo médico que acompanha um paciente cliente daquele plano ...Empresa de telefonia indenizará por fatura co ...
20/04/2018 (00:00) Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma empresa de telefonia contra a sentença de ação indenizatória em que foi condenada em R$ 10 mil por enviar fatura contendo termo pejorativo a A.C.A.S.G. Consta nos autos que a apelada possuía um co ..."Para honrar a história e a tradição, precisa ...
19/04/2018 (00:00) No dia do aniversário de 142 anos da cidade de Rosário do Sul, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, realizou visita à advocacia local. O encontro aconteceu durante jantar, organizado pela direção da subseção. No evento, se reuniram, além dos dirigentes da seccional e da subseção, membros da advoc ...Breier vistoria obras da nova sede de São Gab ...
20/04/2018 (00:00) A diretoria da OAB/RS vem acompanhando, de perto, o andamento das obras realizadas pela gestão 2016/2018. Assim, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, vistoriou, nesta quinta-feira (19), a sede da subseção de São Gabriel. Na ocasião, Breier se encontrou com as lideranças locais e membros da advo ...Presidente do TJGO assina termo de convênio c ...
19/04/2018 (00:00) O desembargador Gilberto Marques Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), participou, nesta quinta-feira (19), do evento de lançamento do programa Mais Segurança, do governo de Goiás, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Na ocasião, foi assinado ...Cotação da Bolsa de Valores
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Juíza posta selfie ironizando advogado durante audiência em MT: ‘Pergunta idiota’
A postagem de uma juíza durante uma audiência, em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, foi repudiada por advogados e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso. A magistrada Anna Paula Gomes Freitas, da Segunda Vara Criminal de Tanga ...
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Fonte:
Correio Forense
14/04/2018 (00:00)