Sábado,
18 de Agosto de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
RN: Assembleia homenageia Defensoria Pública ...
17/08/2018 (00:00) A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quinta-feira (16), uma sessão solene em homenagem à Defensoria Pública do Estado. A solenidade, que aconteceu no plenário da Casa, foi motivada pela passagem dos 15 anos da instituição, criada em 2003 por meio de Lei Complementar. Durante a sess ...TO: Com o apoio da Defensoria, paciente conse ...
17/08/2018 (00:00) São oito anos de luta na busca da concretização do direito à saúde. O uso de uma prótese inadequada da perna esquerda fez com que uma assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Central de Atendimento em Saúde (CAS), em razão de uma ação judicial, conseguisse uma no ...STJ permite importação direta de canabidiol p ...
18/08/2018 (00:00) A criança sofre de epilepsia intratável, tendo em média 240 crises epilépticas por mês. Diante da ineficácia dos tratamentos tradicionais, os médicos indicaram o canabidiol como terapia alternativa. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da União e permitiu, ...SC: Defensoria de Joinville auxilia idosa de ...
16/08/2018 (00:00) A 1ª Defensoria Pública de Joinville auxiliou uma assistida, idosa, de 91 anos, a localizar sua certidão de nascimento. A assistida não tem cônjuge ou filhos e teve seu benefício previdenciário suspenso em razão da impossibilidade de realização de prova de vida, visto que precisava emitir a 2ª ...Presidentes de associações se encontram em Ca ...
18/08/2018 (00:00) Documento do encontro Para debater, entre outras questões, a defesa intransigente das prerrogativas da magistratura e a segurança institucional de juízes e desembargadores, os presidentes das associações nacionais representativas dos magistrados reúnem-se neste fim de semana em Campos do Jordão, apr ...Assembleia vota projeto para divulgação dos d ...
18/08/2018 (00:00) A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a apreciar na sessão plenária desta segunda-feira (20) o projeto de lei nº 221/2018, que dispõe sobre a pulgação dos direitos das pessoas com deficiência pelos órgGabinete de Intervenção divulga nota oficial
18/08/2018 (00:00) Nota à imprensa A redução pelo quarto mês consecutivo de índices de criminalidade pulgados pelo Instituto de Segurança Pública aponta o esforço que tem sido feito pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) para melhorar a gestão na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Medidas imple ...TJSP instala Cejuscs em Presidente Bernardes ...
18/08/2018 (00:00) Setor atua na conciliação entre as partes. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou neste mês novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nas comarcas de Presidente Bernardes e SAM: Defensoria obtém liberdade para acusado p ...
17/08/2018 (00:00) A Defensoria Especializada em Atendimento Prisional (Dpeaup), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), obteve a liberdade do custodiado Kalil Mendes Santana, preso indevidamente por quase um ano – a liberdade deveria ter ocorrido desde o dia 20 setembro de 2017. O assistido possui ...BA: Defensoria Pública participa de Caravana ...
17/08/2018 (00:00) A Defensoria Pública do Estado – DPE/BA participou da Caravana da Justiça Social, no mutirão do Pacto Pela Vida, na manhã desta quinta-feira, 16, no bairro de Mussurunga. O atendimento aconteceu no Centro Social Urbano e teve também a participação do PROCON, do Instituto Pedro Melo, da Secretaria d ...Equipamento de monitoração de veículo apreend ...
18/08/2018 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a restituição, para o devedor fiduciário, de equipamento de monitoração que havia sido acoplado a caminhão apreendido por falta de pagamento do contrato de financiamento. Segundo o colegiado, o equipamento é considerado uma pertença ...PI: Defensores Públicos recebem sala da Defen ...
16/08/2018 (00:00) Os Defensores Públicos Afonso Lima da Cruz Júnior, Diretor da Defensoria Itinerante, na qualidade de Titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude e Igo Castelo Branco de Sampaio, Titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, estiveram no último dia 10 no ...MA: Vagas destinadas a idosos e pessoas com d ...
17/08/2018 (00:00) Já se encontram demarcadas as vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência, no Centro Histórico, em frente à Câmara Municipal de São Luís. A medida é resultado de uma Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo de Defesa do Id ...GO: Jovens conhecem Lei Maria da Penha em par ...
16/08/2018 (00:00) A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, foi tema de palestra nesta quarta-feira (15/8) no Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (Cesam). A defensora pública Gabriela Marques Rosa Hamdan, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), falou aos adol ...Nota de falecimento
18/08/2018 (00:00) Com pesar, informamos o falecimento do sr. João Francisco de Melo, sogro do juiz César Castilho Marques.O velório está sendo realizado em Dourados, na capela mortuária na Rua Hilda Bergo Duarte, esquina com a Rua Ciro Melo.O cortejo sairá às 10 horas para o cemitério de Vicentina, onde será o sepult ...RESUMO DA SEMANA OAB/MS: Confira as principai ...
18/08/2018 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), apresenta todo sábado as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela instituição. Em destaque nesta semana, lançamento do escritório compartilhado (Coworking). Entre os outros assuntos estão: reforma d ...ANADEP participa de aula inaugural da 14ª tur ...
17/08/2018 (00:00) Nesta quinta-feira (16/8), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) deu início às aulas da 14ª turma do Projeto Conhecer Direito na Escola de Assistência Jurídica (Easjur). A vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), Thaisa Oliveira, participou ...STJ: vigência de seguro habitacional está vin ...
18/08/2018 (00:00) “A vigência do seguro habitacional está marcadamente vinculada ao financiamento, já que tem a precípua função de resguardar os recursos públicos direcionados à aquisição do imóvel, realimentando suas fontes e possibilitando que novos financiamentos sejam contratados, em um evidente círculo virtuoso. ...PR: Tribunal de Justiça do Paraná admite habe ...
16/08/2018 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado, pela primeira vez, reconheceu a possibilidade do habeas corpus coletivo, concordando que a Defensoria pode ajuizá-lo e que a competência é do Tribunal. Quanto à questão que envolvia desvios de execução de adolescentes já sentenciados, o relator do processo reco ...PR: TJ julga feito que discutia a possibilida ...
17/08/2018 (00:00) No dia 10/08/2018, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Paraná julgou, favoravelmente, feito que discutia a possibilidade de atuação da Defensoria Pública do Estado Paraná como custos vulnerabilis. O Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB) requereu ingresso em ...ADEPAR: Casa da Mulher Brasileira e Núcleo de ...
17/08/2018 (00:00) “Violência física eu sofri uma vez, mas psicológica durante todo o meu casamento. Ele tinha muito ciúmes. Eu não podia ter amigos e ele interferia nas minhas roupas. Nos lugares era sempre uma briga. Eu fui levando, empurrando com a barriga porque no começo do relacionamento eu tinha sentimentos po ...MA: Transgênero consegue gratuitamente primei ...
14/08/2018 (00:00) Depois de buscar assistência na Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), uma transgênero de São Luís conseguiu alterar o sexo e o prenome no seu registro civil, de forma gratuita e em menos de 30 dias. Foi o primeiro caso atendido pela instituição, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu ...ADEP-BA: Campanha "Ação Cidadã Sou Pai Respon ...
17/08/2018 (00:00) Foi lançada nesta quarta-feira, 16/8, na sede da 1ª Regional da Defensoria Pública, em Feira de Santana, a edição 2018 da campanha "Ação Cidadã Sou Pai Responsável". O presidente da Adep-BA, João Gavazza, esteve presente na ocasião, que contou também com a participação de defensores, servidores e r ...Juíza determina internação provisória de meno ...
18/08/2018 (00:00) Juíza Juliana Kalichsztein, da Vara da Infância, Juventude e Idoso de Duque de Caxias A juíza Juliana Kalichsztein (titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias) determinou, nesta quinta-feira (16), a internação provisória de três adolescentes envolvidos na morte de Paulo ...Ampep prestigia posse de novo promotor
17/08/2018 (00:00) Pela primeira vez, o promotor de justiça Márcio Maués participou de uma sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) na condição de presidente da Associação do Ministério Público do Estado Pará (Ampep). O Ministério Público do Estado do ...Thompson Flores profere aula magna do Direito ...
17/08/2018 (00:00) O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, realizou, nessa quarta-feira (15/8), aula magna do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). No evento, estiveram presentes alunos, professores e autoridades locais.DECISÃO: Tribunal mantém pena de prefeito que ...
17/08/2018 (00:00) A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a pena de três anos de reclusão ao ex-prefeito de Buriti do Tocantins (TO) condenado pelo juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins por ter, no exercício do mandato, se apropriado dos recursos públicos refe ...TJMT reduz em mais de 43% o consumo de copos
17/08/2018 (00:00) Para uma vida sustentável bastam atitudes simples e é isso que os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso têm demostrado no seu dia a dia. Prova disso é a redução no consumo mensal de copos descartáveis (água e café) em 43,8% - após a distribuição de sete mil squeezes nas 79 comarcas do Estado ..."Janela TRT": série do TRT-MT se aprofunda em ...
17/08/2018 (00:00) A Coordenadoria de Comunicação Social do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) pulga sua série de reportagens especiais, a . É um projeto de conteúdo multimídia que disponibiliza periodicamente para o público em geral o acesso a uma reportagem inédita e aprofundada sobre algum tema relacionado com o unive ...Calendário eleitoral
17/08/2018 (00:00) A segunda quinzena de agosto reserva prazos importantes para o processo eleitoral deste ano. O calendário pulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira, 16, o início da propaganda eleitoral. Nos próximos dias, esgotam prazos legais relacionados ao processamento do regis ...Assembleia encerra semana com 72 processos vo ...
18/08/2018 (00:00) Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) votaram, durante o decorrer desta terceira semana de agosto, um total de 72 processos legislativos. A apreciação das matérias se deu nas três reuniões ordinárias que foram realizadas no Plenário Getulino Artiaga. Durante a semana entr ...Semana do Folclore
18/08/2018 (00:00) Cavalhadas, Procissão do Fogaréu, Folias de Reis, Congadas, Festas do Divino. Estão são algumas manifestações típicas do folclore goiano que voltarão a colorir o saguão da Assembleia Legislativa (Alego) no final deste mês de agosto. O evento marca as comemorações da Semana do Folclore que é realizad ...Projeto que trata de espaço específico para d ...
17/08/2018 (00:00) O projeto de lei n° 0706/17, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB), teve relatório contrário na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovado e agora segue para validação do Plenário. A matéria trata sobre a obrigatoriedade de mercados, supermercados, hipermercados e estabelecime ...Waldemar Borges enaltece trajetória de Franci ...
15/08/2018 (00:00) O anúncio da saída do economista Francisco Saboya da presidência executiva do Porto Digital mereceu comentário do deputado Waldemar Borges (PSB) durante a Reunião Plenária desta quarta (15). O parlamentar elogiou o trabalho do gestor, há 11 anosDeputados são favoráveis a Política Nacional ...
17/08/2018 (00:00) A maioria dos deputados estaduais se posiciona favorável à aprovação da proposta de Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara), prevista no Projeto de Lei 6670/16, em tramitação na Câmara Federal, e que pretende examinar as isenções fiscais dadas aos pesticidas no Brasil. A ideia surgiu em ...Combate à violência contra mulher é foco da S ...
17/08/2018 (00:00) Combater a violência doméstica e familiar contra a mulher tem sido uma das prioridades do Poder Judiciário e, a partir de segunda-feira (20/08), os tribunais de Justiça de todo o Brasil participam da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. A ideia é promover um mutirão para acelerar o ...SOLUÇÃO DE CONFLITOS | Juiz Alexandre Abreu é ...
17/08/2018 (00:00) O coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão, juiz Alexandre Abreu, participou, em São Paulo, do evento de lançamento do livro “Visão Multidisciplinar das Soluções de Conflitos no Brasil”, que traz obra da qual é coautor. A iniciativa foi do Centro de Estudos de Dire ...Magistrados atuam em regime de plantão neste ...
17/08/2018 (00:00) Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas desembargadoras Maria Gladys Lima Vieira e Lisete de Sousa Gadelha. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (18/08) e d ...Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternat ...
17/08/2018 (00:00) A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Macapá realizou capacitação para sua rede de parceiros no Teatro Leonor Barreto Franco (SESI/AP). Os capacitados são profissionais de instituições públicas e outras não governamentais que recebem pessoas em cumprimento de medi ...Governadoria pede autorização para permuta da ...
17/08/2018 (00:00) Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o Projeto de Lei nº 3625/18, da Governadoria do Estado, que autoriza permuta do imóvel que especifica e dá outras providências. A área em questão está localizada na Avenida Veneza com a Avenida Milão, Qd. 45, Lts. 1 a 18, Setor Jardim Eur ...Início das atividades
17/08/2018 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Violência contra a mulher: confira a programa ...
17/08/2018 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio de sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realiza a partir da próxima segunda-feira (20) a 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Idealizadora do evento e presidente do Supremo Tribunal F ...STJ afasta teoria do adimplemento substancial ...
17/08/2018 (00:00) A 4ª turma negou HC para devedor preso mesmo tendo quitado 95% da dívida. Em decisão apertada, por três votos a dois, a 4ª turma do STJ afastou a aplicação da teoria do adimplemento substancial em relação a obrigação alimentar, que afastaria a prisão civil do devedor de alimentos. Prevaleceu no julg ...PA: Defensoria Pública inicia Ação para o Oes ...
15/08/2018 (00:00) Uma equipe de mais de 50 pessoas, entre parceiros, membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará, iniciou uma viagem nesta terça-feira, 14 de agosto, em direção ao Oeste do Pará para uma ação de cidadania nas cidades de Óbidos, Monte Alegre, Prainha, Almeirim e Porto de Moz. Ent ...JUÍZES REMOVIDOS E PROMOVIDOS SÃO EMPOSSADOS
13/08/2018 (00:00) Foto: Leonardo Andrade Os juízes Maria José Castro Baptista de Oliveira, Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Tânia Mara Guimarães Pena, Márcio Roberto Tostes Franco, João Roberto Borges, Raquel Fernandes Lage, Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, Christianne de Oliveira Lansky, Fabiana Alves ...Artigo relembra ministro Teori Zavascki, no d ...
17/08/2018 (00:00) Teori Zavascki, ministro do STF | Foto: Nelson Jr./ STF O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, que faria 70 anos em 15 de agosto, foi homenageado no artigo “A coragem da prudência em Teori Zavascki”, escrito pelo também ministro da Corte Edson Fachin, com Daniel Alvim e Paul ...AM: Defensoria consegue suspender demolição d ...
15/08/2018 (00:00) Após a intermediação da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (Dpeaic) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de Manaus suspendeu na manhã desta terça-feira, a demolição de imóveis supostamente construídos sem a observância das normas mu ...RN: Sessão Solene prestará homenagens pelos 1 ...
15/08/2018 (00:00) A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá prestar homenagens pelos 15 anos de formalização da Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Norte, completados em 2018. A instituição irá promover uma Sessão Solene, proposta pelo deputado Hermano Moraes, nesta quinta-feira (16), às 9h, no P ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
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Dow Jone ...
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Juíza posta selfie ironizando advogado durante audiência em MT: ‘Pergunta idiota’
A postagem de uma juíza durante uma audiência, em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, foi repudiada por advogados e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso. A magistrada Anna Paula Gomes Freitas, da Segunda Vara Criminal de Tanga ...
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Fonte:
Correio Forense
14/04/2018 (00:00)