Sábado,
15 de Dezembro de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
Caixa Econômica Federal é condenada por atras ...
15/12/2018 (00:00) A juíza Federal Anne Karina Costa, da 5ª vara de Curitiba/PR, condenou a Caixa Econômica Federal – CEF e uma empresa de engenharia e indenizarem, por danos morais, e a ressarcirem um casal por causa do atraso em entrega de imóvel em empreendimento imobiliário. Consta nos autos que os autoresRetrospectiva 2016-2018: Comissões da OAB gar ...
15/12/2018 (00:00) Durante a gestão de 2016 a 2018, a OAB Ceará, por meio das suas Comissões Temáticas, realizou persas ações, dentre elas: palestras, seminários, congressos, audiências públicas, orientações gratuitas à população. O objetivo maior das Comissões é promover a aproxOAB de Stº Antônio de Jesus participa de deba ...
14/12/2018 (00:00) Representantes da OAB de Santo Antônio de Jesus se reuniram com magistrados, servidores e membros da Defensoria Pública para debater melhorias para o Poder Judiciário. O encontro aconteceu no dia 11 de dezembro, no Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, da Comarca de Santo Antônio de Jesus. Além do presid ...14/12/2018 - 16h29Homem é condena ...
14/12/2018 (00:00) O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou hoje, 14 de dezembro, J.A.S. a 28 anos e 5 meses de prisão em regime fechado, pelos crimes de estupro, homicídio qualificado (dificultou a defesa da vítima e para assegurar ocultação de outro crime) e destruição de cadáver praticados contra B.R.M. O r ...Autuados por associação e tráfico no Guará e ...
14/12/2018 (00:00) O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada nesta sexta-feira, 14/12, converteu em preventiva a prisão em flagrante de 8 homens e 1 mulher, autuados pela prática, em tese, dos crimes de associação e tráfico de drogas, tipificados nos artigos 33 caput, e 35 caput da Le ...Advocacia gaúcha fará grande ato de repúdio p ...
14/12/2018 (00:00) A advocacia do Rio Grande do Sul está de luto. O assassinato do advogado Itomar Espíndola Dória, que foi morto na quarta-feira (12) em seu escritório, no município de Taquari, causou revolta na sociedade gaúcha. Em razão do crime bárbaro, sendo que o advogado estava no exercício da profissão, a OAB/ ...Ministro julga inviável HC que pedia concessã ...
14/12/2018 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) do Habeas Corpus (HC) 166208, no qual a defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) – condenado pela Primeira Turma do STF a quatro anos e meio de reclusão por desvio de finalidade na aplicação de ...Em seminário, presidente do STF fala sobre os ...
14/12/2018 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta sexta-feira (14) da abertura do Seminário "Constituição: os próximos 30 anos", na sede da Firjan, no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, garantir segurança jurídica à sociedade é um dos desafiTJSP promove palestra sobre a importância da ...
14/12/2018 (00:00) Evento realizado por parceria entre EPM e CIJ. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveram, ontem (13), na Sala do Servidor doDECISÃO: Inabilidade e inexperiência afastam ...
14/12/2018 (00:00) Por insuficiência de provas, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Acre que julgou improcedente a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito de Plácido de C ...DECISÃO: Magistrado deve suspender o curso da ...
14/12/2018 (00:00) A 3ª Turma do TRF 1ª Região cassou a sentença absolutória imprópria e determinou o retorno dos autos à primeira instância para que aguarde o restabelecimento da saúde mental e psíquica do acusado, sem prejuízo do regular curso do prazo prescricional. Na decisão, o relator, juiz federal convocado Mar ...Alterado rol de atividades permitidas ao MEI
14/12/2018 (00:00) A Resolução 143 CGSN/2018, publicada na edição do Diário Oficial da União, desta sexta-feira, 14-12, mediante alteração da Resolução 140 CGSN/2018, promove a inclusão e supressão de atividades permitidas ao MEI (Microempreendedor Inpidual),Entidades preparam congresso para 2019
14/12/2018 (00:00) A diretoria da AOJESP participou de reunião com as entidades, nesta quinta-feira (13/12), para a organização do Encontro Estadual dos Servidores do Judiciário que será realizado no dia 16 de fevereiro de 2019, na comarca de Dracena (SP), onde será discutida a campanha salarial de 2019 e elaborada a ...PARLAMENTO 2019 - Doutor Thiago (DEM)
14/12/2018 (00:00) Nascido em Porto Alegre, em 14 de junho de 1972, Thiago Pereira Duarte, o Doutor Thiago, elegeu-se deputado estadual pelo DEM, com 27.907 votos, sendo 18.873 destes na Capital. Em Viamão, recebeu 1.328 votos; outros 590 em Alvorada; 320 em Gravataí e 308 em Canoas. Formado em Medicina pela Ufrgs e ...Vara de Campo Formoso realizou semana de baix ...
14/12/2018 (00:00) O Juiz Francisco Pereira de Morais, Titular em Campo Formoso, no Norte do Estado, organizou uma semana de baixa processual na Vara dos Feitos Criminais da comarca, nos moldes da Semana de Baixas e Sentenças, organizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. De acordo com o Magistrado, entre os últimos d ...Posse da nova diretoria da AMAMSUL será nesta ...
14/12/2018 (00:00) Está tudo pronto. Será nesta sexta-feira (14), às 19h30, na sede campo da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) a posse da da nova diretoria, que norteará os destinos da entidade no biênio 2019/2020.Assume a presidência da associação, para o biênio 2019/2020, Eduardo Eugênio Sir ...TJCE cria selo de reconhecimento para empresa ...
14/12/2018 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Selo Justiça pela Paz em Casa – Empresa Parceira, com o objetivo de reconhecer projetos da iniciativa privada que proporcionem a autonomia de mulheres em situação de violência e assegurar cidadania plena. O selo será pido em três categorias, que pres ...Magistrados e servidor do TJAM são homenagead ...
14/12/2018 (00:00) Três magistrados e um servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram homenageados durante solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, realizada nesta quinta-feira (13), no Auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A cerimônia foi aberta p ...Presidente e corregedor recebem convites para ...
14/12/2018 (00:00) O presidente eleito para o biênio 2019/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), desembargador Paulo Sérgio Pimenta, visitou, na manhã desta sexta-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Maques Filho, quando entregou o con ...OAB Minas consegue suspensão de prazos na esf ...
14/12/2018 (00:00) 14/12/2018 12:22:01 OAB Minas consegue suspensão de prazos na esfera administrativa tributária de BHJuristas em Ação: Subseção da OAB de Catolé d ...
14/12/2018 (00:00) A Subseção da OAB de Catolé do Rocha e a Comissão da Mulher Advogada realizam a Ação Social: Juristas em Ação, na cidade de São Bento, no shopping das redes. O evento tem como objetivo atendimento a pessoas carentes. Dentre os serviços prestados destacam-se: atendimento jurídico, odontológico, nutri ...Empresa vai reintegrar dirigente sindical sus ...
14/12/2018 (00:00) A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Momenta Farmacêutica Ltda. em que ela pretendia reverter ato de juiz que tinha determinado a reintegração de dirigente sindical suspenso do emprego durante inquérito para apuração de fal ...Afastada má-fé de empregado que insistiu em i ...
14/12/2018 (00:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a litigância de má-fé atribuída a um operador de máquinas agrícolas que trabalhou para a São Martinho S.A., de Pradópolis (SP), por ter insistido no pedido de indenização por acidente sem haver laudo pericial conclusivo a respeito ...OAB SP renova participação em convênio que co ...
14/12/2018 (00:00) A Seção São Paulo da OAB renovou sua participação no convênio ‘Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes’, cujo aditivo foi assinado no Tribunal de Justiça de São Paulo (12/12). A campanha teve início em agosto de 2017 e reuniu esforços do Poder Público e de representantes da sociedade civ ...Expediente na Esplanada será suspenso no dia ...
14/12/2018 (00:00) O Diário Oficial da União - DOU publicou a Portaria nº 412, que suspende, em caráter excepcional, o expediente nos órgãos públicos localizados na Esplanada dos Ministérios no dia 31 de dezembro de 2018. A portaria esclarece que a suspensão está sendo determinada em razão de medidas de segurança da á ...Deputados aprovam orçamento estadual para 201 ...
14/12/2018 (00:00) Os deputados estaduais aprovaram o orçamento do governo paulista para o próximo ano. O valor representa aumento de 6% em comparação com a proposta orçamentária de 2018. Pelo projeto, votado na madrugada desta sexta-feira (14/12), o Estado de São Paulo terá disponível cerca de R$ 230 bilhões. ...Alego é palco hoje à tarde do seminário "Jove ...
14/12/2018 (00:00) A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) será palco nesta sexta-feira, 14, do seminário “Jovens Preparados para Dialogar com a Sociedade”. A iniciativa é do deputado Lincoln Tejota (Pros), secretário da Mesa Diretora da Alego. A abertura está programada para as 14 horas, no Auditório Costa Lima.Assembleia realiza Sarau Especial de encerram ...
14/12/2018 (00:00) - 25 Anos do Sarau do Solar -O Sarau Especial de encerramento da temporada 2018, dia 20 de dezembro, às 19 horas, no Teatro Dante Barone, coloca no mesmo palco toda a beleza da persidade cultural, representada por persos gêneros como o fado, o rock, música frances ...PARLAMENTO 2019 - Pepe Vargas (PT)
14/12/2018 (00:00) Depois de 22 anos, o médico Gilberto Pepe Vargas retorna à Assembleia Legislativa. Ele já tinha ocupado uma cadeira entre 1995 e 1996, ano em que deixou o Parlamento gaúcho para assumir seu primeiro mandato como prefeito de Caxias do Sul. Nas eleições deste ano, recebeu 38.798 votos. Ex-líder estuda ...Início das atividades
14/12/2018 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Ministério Público tem legitimidade para exec ...
14/12/2018 (00:00) Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Ministério Público é o principal legitimado para executar a cobrança das multas pecuniárias fixadas em sentenças penais condenatórias. Na sessão desta quinta-feira (13), os ministros entenderam que, por ter natureza de ...CFOAB lança Censo Nacional da Jovem Advocacia
13/12/2018 (00:00) O Conselho Federal da OAB lançou, na última terça-feira (11), o Censo Nacional da Jovem Advocacia. A ferramenta permitirá ao CFOAB reunir dados detalhados sobre os profissionais, suas rotinas e desafios que serão usados para criar políticas que atendam cada vez mais a jovem advocacia. De acordo com ...Projeto que cria a Equoterapia na rede públi ...
13/12/2018 (00:00) O Projeto de Lei 358/2012, do deputado Ed Thomas, que institui a Equoterapia como método terapêutico de habilitação e reabilitação de pessoas com necessidades especiais na rede pública do Estado, foi aprovado pela Aesp. Na 59ª sessão extraordinária realizada na quarta-feira (12/12), a Comiss ...Contratação de aprovados em concursos da Seg ...
14/12/2018 (00:00) O líder do PSOL na Alesp, Carlos Giannazi, se comprometeu a usar todos os instrumentos regimentais para obstruir a votação do Orçamento 2019 caso o governo não promova a convocação de todos os aprovados no último concurso para soldado da Polícia Militar. De 111 mil inscritos, o certame quali ...Justiça declara inexistente cobrança por serv ...
14/12/2018 (00:00) Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por empresa de marketing e comunicação contra empresa de impressão e distribuição de material publicitário que, embora contratada para realizar o serviço, não comprovou sua realização. A sentença declarou inexistente o ...Alesp aprova criação de cursos profissionaliz ...
14/12/2018 (00:00) Os deputados estaduais aprovaram na quarta-feira (12/12) proposta que cria o Programa Menor Recuperado cuja finalidade é ensinar uma profissão aos jovens da Fundação Casa oferecendo aulas de funilaria, tapeçaria, elétrica automotiva e auxiliar de mecânica. Veículos danificados que estejam ...Proposta aprovada cria cota habitacional para ...
14/12/2018 (00:00) O projeto de lei de autoria da deputada Márcia Lia que cria cota habitacional para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas do Estado de São Paulo foi aprovado pelos parlamentares em sessão realizada na quarta-feira (12/12), na Alesp. "Este mandato faz ampla defesa dos direitos ...Solicitação de informações sobre convênios
14/12/2018 (00:00) O deputado Pedro Tobias enviou requerimento ao secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Aldo Rebelo, solicitando persas informações sobre o andamento de convênios firmados no atual governo Márcio França. Pedro Tobias quer saber quais convênios foram assinados com os municípios paulistas e ...Obras do aterrado em Salesópolis são concluíd ...
14/12/2018 (00:00) As obras estruturais e de recomposição do Aterrado, em Salesópolis, foram concluídas. Os serviços foram intermediados pelo deputado André do Prado, que fez as solicitações ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). O parlamentar ressaltou a importância da conclusão dos trabalhos. "A ...Alesp discute novas regras para recall de ve ...
14/12/2018 (00:00) A Comissão de Constituição, Justiça e Redação reuniu-se nesta quarta-feira (12/12), no plenário Tiradentes, e deu recebeu parecer favorável a proposta que altera as regras para a realização de recall de veículos pelos seus fabricantes quando detectado defeito de fabricação, em automóveis neg ...NJ - Turma privilegia crédito alimentar e man ...
14/12/2018 (00:00) A 5ª Turma do TRT-MG decidiu que a cota de clube social não se encontra no rol de bens impenhoráveis previstos na Lei 8.009/90, já que o crédito trabalhista é a principal fonte de sustento do trabalhador e que o direito de se alimentar tem preferência sobre o direito do devedor ao lazer. Com esse en ...NJ - Empregado é absolvido de indenizar empre ...
14/12/2018 (00:00) A juíza Ana Paula Costa Guerzoni, titular da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por uma indústria de produtos alimentícios contra um ex-empregado. Acionada na Justiça do Trabalho, ao impugnar os pedidos feitos na reclamação, a ...Aprovado projeto que regulamenta os meios de ...
14/12/2018 (00:00) Após a luta do deputado Paulo Corrêa Jr para encontrar uma melhor solução para a situação do acesso de prioridade às balsas, o projeto de lei 720/2018, fruto da Frente Parlamentar de Regulamentação do Transporte Hidroviário por meio do Serviço de Travessia de Balsas do Estado de São Paulo, q ...Brasil volta a registrar casos confirmados d ...
14/12/2018 (00:00) Considerada uma das principais causas de mortalidade infantil em países subdesenvolvidos, o sarampo é uma doença infectocontagiosa e causada pelo vírus Morbillivirus. Em 2016, o Brasil recebeu um certificado de eliminação da circulação do vírus pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), ...Comissão é favorável ao orçamento para 2019
13/12/2018 (00:00) A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento aprovou nesta quinta-feira (13/12) um parecer favorável ao projeto do orçamento estadual para 2019, com emendas. A reunião ocorreu no plenário José Bonifácio, sob a presidência do deputado Wellington Moura (PRB). O relator foi o deputado Mar ...Assembleia aprova bolsa para alunos das Etec ...
13/12/2018 (00:00) A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na quarta-feira (12/12), o Projeto de Lei 570/2016, do deputado Roberto Engler, que autoriza a concessão de bolsas de estudo a alunos de baixa renda das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado de São Paul ...Ouvidor-geral inicia agenda de visitas de fin ...
13/12/2018 (00:00) Os Fóruns Azarias Menescal e Lúcio Fonte de Rezende, localizados respectivamente nos bairros Jorge Teixeira (zona Leste) e Cidade Nova (zona Norte), receberam na manhã desta quinta-feira (13), a visita do ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Elci Simões. Antes do recesso ...Turma mantém condenação de ex-deputado por im ...
10/12/2018 (00:00) A 3a. Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu parcial provimento ao recurso do ex-deputado distrital Leonardo Moreira Prudente tão somente para ajustar o valor da condenação em danos morais coletivos que lhe fora imposta, de R$4.354.080,00 (quatro milhões trezentos e ...Ex-diplomata é condenado por lesão corporal e ...
13/12/2018 (00:00) O juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante julgou procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público e condenou Renato de Ávila Viana pela prática do crime de lesão corporal e ameaça, em âmbito de violência doméstica contra a mulher. A pena f ...Cotação da Bolsa de Valores
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Juíza posta selfie ironizando advogado durante audiência em MT: ‘Pergunta idiota’
A postagem de uma juíza durante uma audiência, em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, foi repudiada por advogados e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso. A magistrada Anna Paula Gomes Freitas, da Segunda Vara Criminal de Tanga ...
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Fonte:
Correio Forense
14/04/2018 (00:00)