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Controle de Processos

Juizado da Infância- Área Administrativa faz balanço dos processos de adoção na Comarca de Macapá

Segundo o juiz substituto Antônio José de Menezes tramitam na Vara 139 processos contendo pedidos de adoção. No entanto, “cada casal apresenta critérios que devem ser analisados em consonância com a disponibilidade de crianças ou adolescentes com perfil correspondente”. O juiz informou ainda que 126 casais já se encontram habilitados para adotar, todos oriundos do cadastro de adoção registrado na Comarca da capital. “No interior do estado as adoções são mais céleres porque não existe um cadastro com lista de espera. Os casais que se habilitam normalmente conseguem com mais rapidez encontrar a criança ou adolescente em disponibilidade”, explicou o magistrado. Para ele, “é muito importante que as famílias que têm a intenção de adotar procurem a Vara da Infância para formalizar, uma vez que os processos duram no máximo seis meses em Macapá”. O magistrado informou que o abrigo Ciã Catuá, uma das instituições de abrigamento na capital, conta hoje com 12 crianças, na faixa etária de 0 a 12 anos, aguardando por uma nova família. Os adolescentes maiores de 12 anos são abrigados na Casa de Acolhimento Marluza Araújo. Na Vara também tramitam, segundo informou, 27 processos de destituição do poder familiar, envolvendo situações de abandono, maus tratos e pais envolvidos com álcool e drogas. Nesses casos, as crianças estarão disponíveis para adoção tão logo sejam concluídos os procedimentos de desligamento legal das famílias originárias.
24/05/2018 (00:00)
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