Juizado de Três Lagoas institui manual de orientação para audiências virtuais
Nesta quinta-feira (6), a juíza Janine Rodrigues de Oliveira Trindade, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Três Lagoas, inicia as audiências cíveis de instrução virtuais e vai utilizar um manual de orientação, produzido pela Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça, para advogados, partes, testemunhas, enfim, todas as pessoas que eventualmente participem dessas audiências objetivando facilitar a comunicação.
Idealizadora do material construído em parceria com a SCom, a juíza lembra que visou ajudar porque todo início traz resistência ao novo e alguns podem ter dificuldades na utilização do plugin utilizado nas audiências virtuais. Antes de utilizar o manual, a magistrada apresentou o material para a subseção da OAB de Três Lagoas, na intenção de apresentar a inovação e solicitar sua distribuição aos profissionais que auxiliam a justiça na prestação jurisdicional de qualidade.
“A pandemia impôs a toda a sociedade brasileira o isolamento social, na tentativa de evitar a proliferação do coronavírus, e fomos todos obrigados a nos adaptar à nova realidade. Depois de um tempo, foi possível perceber que alguns aspectos dessa mudança são o que chamamos de um caminho sem volta, ou seja, foram tão facilmente assimilados que, ao final da pandemia, devem determinar novas posturas e costumes a nós brasileiros. Por isso, sugerimos esse pequeno manual, para facilitar a compreensão e a comunicação entre todos que, de uma forma ou de outra, participarão das audiências virtuais”, explicou Janine.
Entenda – O manual é conciso, porém, em 12 páginas de informações e imagens, apresenta aos participantes da audiência como agir.
Muito bem elaborado e de fácil entendimento, o material é um guia rápido e apresenta o plugin a ser instalado em celulares e computadores para conexão com a vara para a audiência. Além disso, apresenta e mostra o funcionamento da sala virtual de espera, da sala virtual de audiência, da sala virtual de apoio e funcionamento da audiência.
As orientações mostram ainda como ligar e desligar o microfone e a câmera do celular/computador para evitar que, quando não for utilizado, transmita sons que atrapalhem a audiência. “A mídia tem mostrado persas situações inesperadas e, algumas vezes, embaraçosas, em audiências realizadas em outras localidades justamente porque as pessoas estão ainda aprendendo a trabalhar com audiências virtuais, não sendo este um privilégio só nosso”.
Destaque-se que o computador deve possuir webcam e microfone e para ser direcionado à sala virtual de espera, um link será enviado para seu whatsapp ou e-mail. Basta acessá-lo na data e no horário designados, entretanto, recomenda-se que tudo isso seja verificado com antecedência de 10 minutos, para evitar qualquer problema.
O link enviado levará partes, advogados e testemunhas à sala virtual de espera, onde será feito pregão oral, e nesta sala um servidor estará à disposição para informações, porém, eventuais pedidos de informações devem ser manifestados pelo chat.
No início, as testemunhas serão informadas sobre o dever de permanecer incomunicáveis, antes de serem encaminhadas para a sala virtual de apoio até o momento de prestar depoimento e, no momento requerido, serão redirecionadas para a sala virtual de audiência. “Enfim, são detalhes importantes que certamente facilitarão a comunicação entre todos os envolvidos em uma audiência. Quero deixar claro que não tivemos nenhuma intenção, ao propor o guia rápido, a não ser familiarizar as pessoas de nossa nova realidade e inteirá-las a tempo de participarem das audiências virtuais munidos das informações necessárias”, finalizou a juíza.