Juizado Itinerante do TJDFT atende moradores do Areal hoje
A equipe do Juizado Itinerante estará no Areal, nesta segunda-feira, 15/10. Oportunidade aos moradores interessados no serviço disponibilizado, que poderão ingressar as suas demandas especiais cíveis junto à justiça, sem precisar se deslocar até ao Fórum de Águas Claras. O ônibus ficará estacionado das 14h às 18h, ao lado do CAIC da cidade. Confira abaixo a agenda completa para o mês de outubro.
Nesta semana, o Itinerante percorrerá, ainda, outras duas localidades: Recanto das Emas e o Riacho Fundo II. Ao priorizar lugares mais longínquos que concentram população de baixa renda, a ideia do Juizado Itinerante é democratizar e ampliar o acesso à Justiça.
O atendimento é rápido, fácil e gratuito. No primeiro contato, o problema é relatado e, após um prazo médio de 30 dias, o ônibus volta ao local para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. Havendo consenso entre as partes, o acordo é homologado pelo juiz e uma cópia do documento pode ser obtida no mesmo dia.
O Juizado Itinerante recebe causas no valor de até 40 salários mínimos e resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos. As causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado. Vale ressaltar que as causas trabalhistas, de família, reclamações contra o Estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais NÃO podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante.
Confira o calendário completo para o mês de outubro:
Dias
Cidade
Local de Atendimento
8/out
Segunda-feira
Areal
CAIC - QS 07, Área Especial
9/out
Terça-feira
Recanto das Emas
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde
10/out
Quarta-feira
Riacho Fundo II
PCS - Posto da Polícia Militar - QN 9A, Estrada Parque Contorno
11/out
Quinta-feira
Recanto das Emas
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde
15/out
Segunda-feira
Areal
CAIC - QS 07, Área Especial
16/out
Terça-feira
Recanto das Emas
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde
17/out
Quarta-feira
Riacho Fundo II
PCS - Posto da Polícia Militar - QN 9A, Estrada Parque Contorno
18/out
Quinta-feira
Recanto das Emas
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde
19/out
Sexta-feira
Sol Nascente
PCS 071 – Posto comunitário de segurança
22/out
Segunda-feira
Areal
CAIC - QS 07, Área Especial
23/out
Terça-feira
Recanto das Emas
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde
24/out
Quarta-feira
Riacho Fundo II
PCS - Posto da Polícia Militar - QN 9A, Estrada Parque Contorno
25/out
Quinta-feira
Recanto das Emas
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde
26/out
Sexta-feira
Sol Nascente
PCS 071 – Posto comunitário de segurança
29/out
Segunda-feira
Areal
CAIC - QS 07, Área Especial
30/out
Terça-feira
Recanto das Emas
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde
31/out
Quarta-feira
Riacho Fundo II
PCS - Posto da Polícia Militar - QN 9A, Estrada Parque Contorno