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Controle de Processos

Júri do caso Ronei Jr.é desfeito para realização de laudo pericial

Júri do caso Ronei Jr.é desfeito para realização de laudo pericialAo meio da tarde desta quarta-feira, 22/1, durante o terceiro dia de atividades, foi dissolvido o júri de Peterson Oliveira, Vinicius Silva e Leonardo Cunha, três dos acusados da morte de Ronei Faleiro Jr., ocorrida na cidade Charqueadas, em 1º/8/15. Ainda será marcada a data para um novo julgamento, que começará do zero, com a participação de outros sete jurados.Fechado ao público em geral e à imprensa, em razão do processo ser conexo com outro, já julgado, da competência do Juizado da Infância e Juventude , apenas parentes dos réus e das vítimas tiveram acesso ao Salão do Júri do Foro da cidade. O julgamento foi acompanhado em tempo real pelo Twitter @tjrsaovivo.Ainda há seis acusados no mesmo processo, com júris já marcados para 13/4 e 27/4 . Com os acontecimentos de hoje, não é garantido que ocorram nas datas previstas.Todos respondem pelos seguintes crimes: homicídio qualificado , três tentativas de homicídio qualificado , associação criminosa e corrupção de menores.DúvidaA dissolução foi motivada pela dúvida de ao menos um dos jurados, suscitada ao término da fase de debates: a síndrome da qual era acometido Ronei Jr., que causava problema de coagulação, pode ter influenciado como causa da morte, ou os golpes de garrafa contra a cabeça do jovem teriam sido suficientes?Diante do impasse, a Juíza de Direito da Comarca local, Greice Moreira Pinz, que presidiu o julgamento, solicitou que os jurados, em votação, dissessem se consideravam indispensável a produção de um laudo adicional sobre o tema. Um voto pelo sim foi suficiente.Conforme a previsão do Código de Processo Criminal nesses casos, a magistrada determinou o encerramento do júri. Logo depois, ela já despachava solicitando expedição de ofício ao Departamento Médico Legal para que seja produzido documento com os esclarecimentos. Tanto o Ministério Público , responsável pela acusação, como as defesas dos réus, têm prazo para acrescentar quesitos.Quanto ao pedido de soltura apresentado pelas defesas de Leonardo Cunha e Peterson Oliveira, presos há mais de quatro anos, a juíza dará resposta após parecer do Ministério Público.O júriIniciado na manhã da segunda-feira, 20, o julgamento transcorreu sem incidentes. Nesse primeiro dia foram ouvidas as vítimas, o pai do jovem de 17 anos morto, Ronei Wilson Faleiro, e o casal de amigos Richard Wienke e Francielle Wienke. Para a acusação, houve tentativa de homicídio contra eles. Também depuseram duas testemunhas convocadas pelo MP.O segundo foi ocupado pelos depoimentos de mais duas testemunhas de acusação e duas de defesa, pelo interrogatório dos réus. Vinicius Silva disse não ter agredido ninguém. Já Leonardo Cunha afirmou que participou da confusão instalada em frente ao Clube Tiradentes dando uma voadora no pai de Ronei Wilson. Apenas Peterson admitiu ter agredido Ronei Jr., acertando ¿umas duas ou três garrafadas nele".Hoje, o júri foi interrompido por volta das 16h30min, tão logo terminaram as cinco horas de debates destinadas às apresentações das teses de acusação e defesas.ProcessosA sentença de pronúncia, na qual se decidiu que os réus devem ser julgados pelo júri popular, foi proferida em 21/9/16 pela Juíza de Direito Paula Fernandes Benedet. Parte dessa decisão foi modificada pelo Tribunal de Justiça do RS, a partir de recursos das partes. Foram afastadas as qualificadoras de motivo fútil em relação às vítimas Ronei Júnior, Ronei Wilson e Franciele e a qualificadora de emboscada. O TJ também pronunciou os acusados pelo delito de associação criminosa, o que a magistrada entendera não ter havido. Há um décimo adulto acusado de envolvimento nos crimes. Rafael Trindade de Almeida foi denunciado depois dos demais e seu caso é apurado em outro processo . Ele já foi pronunciado e deve ir a júri. Essa definição depende de respostas a recursos.O ataque a Ronei Jr., seu pai e amigos contou com a participação de menores. O MP apontou sete na acusação: a quatro deles foi aplicada, 18/9/15, medida socioeducativa de internação por três anos, prazo máximo estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os outros três foram absolvidos.O casoConforme a denúncia, o pai de Ronei Jr. foi buscar o filho em uma festa no clube na noite por volta das 5h de 1º/8/15. O evento servia para arrecadar fundos para a formatura e o menino era um dos organizadores. Os amigos iriam de carona.Logo à saída, começaram as agressões com garrafadas, socos e pontapés. Na tentativa de escapar, buscaram abrigo no automóvel de Ronei Faleiro. Em determinado momento, Ronei Jr. foi puxado para fora e recebeu vários golpes e garrafadas na cabeça. O pai contou em depoimento que inicialmente levou filho a um hospital local, mas fora orientado a conduzi-lo a Porto Alegre. O adolescente morreu quando chegavam à Santa Casa. A causa da morte foi hemorragia intracraniana e traumatismo.A procuradoria concluiu que o ataque foi motivado por rivalidade do grupo aba reta com moradores de São Jerônimo. O alvo inicial seria Richard, que morava na cidade vizinha a Charqueadas.À exceção de Jhonata Paulino da Silva Hammes, em prisão domiciliar desde dezembro de 2015, os demais oito réus estão presos na Cadeia Pública da Capital. EXPEDIENTETexto: Márcio DaudtAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tjrs.jus.br Publicação em Wed Jan 22 21:45:00 BRT 2020 Esta notícia foi acessada: 3 vezes.
23/01/2020 (00:00)
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