Quinta-feira
28 de Março de 2024 - 

STANCHI & OLIVEIRA

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
Japão 1,86% . . . .

Previsão do tempo

Segunda-feira - Rio de Jane...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Terça-feira - Rio de Janei...

Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Rio de Janei...

Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado

Controle de Processos

Justiça homologa acordo sobre terreno do Parque Augusta

Propriedade será doada para a Prefeitura.           A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública Central, homologou hoje (21) acordo firmado entre a Prefeitura de São Paulo, Ministério Público e as construtoras donas do terreno onde será construído o Parque Augusta, no centro da Capital.  O termo de compromisso prevê que as companhias passarão a propriedade para a Prefeitura, construirão o parque e doarão valor para a manutenção do local (veja a íntegra do acordo).         “A leitura cautelosa da autocomposição celebrada entre as partes permite identificar sua regularidade formal e material à luz da legislação vigente”, afirmou a juíza. Segundo ela, o acordo “espelha a concretização do interesse coletivo”.         A magistrada também destacou o envolvimento da sociedade na construção de uma solução que tornasse a construção do parque possível. “A sociedade fez-se presente mesmo antes da propositura da ação. Provocou o Ministério Público. Por meio de associações, ingressou nos autos como amicus curiae. Associações persas fizeram-se presentes nas audiências e colaboraram com a serenidade como todos os atos processuais foram praticados. Tornaram-se visíveis, criaram o político, o cívico e colaboraram com uma nova história. Atuaram em defesa dos interesses de toda uma coletividade.”           Processo nº 1017163-55.2016.8.26.0053                   imprensatj@tjsp.jus.br
21/09/2018 (00:00)
Visitas no site:  22148929
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia