Quinta-feira
28 de Março de 2024 - 

STANCHI & OLIVEIRA

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
Japão 1,86% . . . .

Previsão do tempo

Segunda-feira - Rio de Jane...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Terça-feira - Rio de Janei...

Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Rio de Janei...

Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado

Controle de Processos

Licença do governador e outras 51 matérias estão aptas para votação em plenário

Por acordo de líder, a licença não remunerada ao governador José Ivo Sartori, no período compreendido entre os dias 15 e 28 de outubro, em razão da disputa eleitoral do 2º turno, está apta a ser votada em plenário nesta terça-feira (16). Outras 51 proposições, com tramitação regimental concluída, também têm condições para deliberação do plenário da Assembleia Legislativa.   A decisão sobre quais efetivamente integrarão a Ordem do Dia da sessão plenária será tomada em reunião de líderes, que inicia às 11h30 da mesma terça-feira, na sala da Presidência. O encontro é comandado pelo deputado Marlon Santos (PDT), presidente da Assembleia Legislativa.   Confira a lista completa das matérias aptas a serem votadas: PL 217 2014, de Ronaldo Santini (PTB), que institui o Diário Oficial Único Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul como meio de publicação oficial dos atos dos Poderes e Órgãos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; PL 19 2015, de Gabriel Souza (MDB), que dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos e dá outras providências; PL 48 2015, de Frederico Antunes (PP), que altera a Lei nº 12.069, de 22 de abril de 2004; PL 129 2015, de Valdeci Oliveira (PT), que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas; PL 391 2015, de Gabriel Souza (MDB), que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no RS; PR 1 2015, de Manuela d´Ávila (PCdoB), que dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 23 da Resolução nº. 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa; PR 12 2016, da Comissão de Constituição e Justiça, que altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa; PL 195 2016, do Poder Judiciário, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, altera o Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral, o Fundo Notarial e Registral; PEC 242 2015, do Poder Executivo, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, cria a licença capacitação, altera a redação do § 4º do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. (Votação em segundo turno – Aprovada em primeiro turno na sessão de 06/07/2017); PEC 261 2016, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 37 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. (Votação em segundo turno – Aprovada em primeiro turno na sessão de 06/07/2017); PEC 270 2018, da deputada Juliana Brizola e mais 36 parlamentares, que acrescenta parágrafo ao art. 209 da Constituição Estadual, tornando obrigatório o ensino da disciplina de língua espanhola nas escolas públicas de ensino fundamental e médio (votação em 2º turno – aprovada em 1º turno na sessão de 11/09/2018); PEC 258 2016, do Poder Executivo, que extingue o direito aos adicionais por tempo de serviço; altera o parágrafo 3º e acrescenta o parágrafo 8º ao art. 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. (Votação em primeiro turno); PEC 257 2016, do Poder Executivo, que revoga o artigo 35 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. (Votação em primeiro turno); PEC 256 2016, do Poder Executivo, que altera a redação do inciso II do artigo 27 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.(Votação em primeiro turno); PL 9 2011, Gilmar Sossella (PDT), que exige a apresentação da carteira de vacinação atualizada para matrícula e rematrícula de alunos na rede de ensino pública e privada do RS; PL 31 2015, de Elton Weber (PSB), que dispõe sobre a garantia de posse e propriedade de terras aos agricultores, empreendedores e pecuaristas familiares do Estado do Rio Grande do Sul; PL 173 2015, de Juliana Brizola (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas privadas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul; PL 216 2015, da Procuradoria-Geral de Justiça, que altera e extingue cargos na Lei nº 7.253, de 12 de janeiro de 1979, Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; PL 217 2015, da Procuradoria-Geral de Justiça, que altera e extingue cargos na Lei nº 7.253, de 12 de janeiro de 1979, Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; PL 218 2015, da Procuradoria-Geral de Justiça, que altera e extingue cargos na Lei nº 7.253, de 12 de janeiro de 1979, Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; PL 390 1995, de João Fischer (PP), que dispõe sobre a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais; PL 268 2002, de Luís Augusto Lara (PTB), que dispõe sobre a regularização de pagamento dos serviços prestados por empresas ao Governo Estadual; PL 234 2010, de Luís Augusto Lara (PTB), que dispõe sobre o Estatuto do Concurso Público no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul PL 108 2011, de João Fischer (PP), que cria o Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água Tratada no Estado do Rio Grande do Sul; PL 149 2012, do Poder Judiciário que cria serventias extrajudiciais em Passo Fundo; PL 73 2014, do Poder Judiciário, que desanexa e anexa serventias extrajudiciais em Panambi; PL 153 2014, de Nelsinho Metalúrgico (PT), que dispõe sobre medidas de controle, prevenção e repressão aos fenômenos de violência nos estádios e arenas de futebol, em complemento ao Estatuto do Torcedor; PL 59 2015, de Liziane Bayer (PSB), que altera a Lei nº 7.369, de 18 de abril de 1980, colocando o Cetran em posição legal que reflita sua condição de órgão julgador superior; PL 92 2015,de Gilmar Sossella (PDT), que dispõe sobre a doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos; PL 132 2015, de Gabriel Souza (MDB) que institui o projeto “Escola Amiga dos Animais; PL 135 2015, de Elton Weber (PSB), que proíbe o uso de logomarcas, slogans, frases e símbolos que possam ser associados a uma determinada gestão de governo; PL 166 2015, de Gilmar Sossella (PDT), que dispõe sobre a reserva de percentual para comercialização de vinhos e sucos produzidos no Estado do Rio Grande do Sul em seus estabelecimentos comerciais; PL 167 2015, de Any Ortiz (PPS), que estabelece as normas para a promoção da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida no RS; PL 187 2015, de Gabriel Souza (MDB), institui a Política Estadual de Juventude no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências; PL 196 2015, de Enio Bacci (PDT), que determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde do estado, das ocorrências envolvendo embriaguez ou consumo de drogas por crianças ou adolescentes; PL 267 2015, de Gabriel Souza (MDB), que institui a Rota Turística do Litoral Norte Gaúcho; PL 269 2015, de Regina Becker Fortunati (PTB), que dispõe sobre animais comunitários e estabelece normas para seu atendimento; PL 14 2016, de Manuela d´Ávila (PCdoB), que institui a Política Estadual de Combate, Controle, Prevenção e Erradicação de Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti no RS; PL 59 2016, de Ciro Simoni (PDT), que estabelece objetivos e diretrizes para compartilhamento de informações de identificação civil entre os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios; PL 10 2017, de Gilmar Sossella (PDT), que institui a pulgação do número do serviço de Disque-Denúncia (181), nos veículos da frota da Polícia Civil no Estado; PL 49 2017, de Gabriel Souza (MDB), que inclui no calendário oficial de eventos do RS a Semana Farroupilha de Muçum; PL 65 2017, de Gabriel Souza (MDB), que inclui no calendário oficial de eventos do RS a Festa do Butiá, realizada no município de Butiá; PL 72 2017, de Luiz Fernando Mainardi (PT), que altera a Lei que cria o Fundovinos; PL 79 2017, de Gilberto Capoani (MDB), que inclui no calendário de Eventos do Estado o Festival Gaúcho de Danças (Fegadan); PL 218 2017, do Poder Judiciário, que recompõe os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual; PL 287 2017, do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei nº 14.379, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul (Fundoleite/RS); PL 8 2018, da Procuradoria-Geral de Justiça, que recompõe os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; PL 13 2018, da Defensoria Pública, que recompõe os vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado; PDL 6 2018, da Mesa Diretora, que concede licença não remunerada ao governador do Estado no período compreendido entre os dias 15 e 28 de outubro, em razão da disputa eleitoral do 2º turno; PR 14 2017, da Mesa Diretora, que institui o “Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero nas Escolas”, agraciado pela Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul; PR 14 2018, da Comissão Especial sobre a Lei Kandir, que aprova o relatório final da comissão; PR 15 2018, da Comissão Especial sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos, que aprova o relatório final da comissão.
15/10/2018 (00:00)
Visitas no site:  22152444
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia