Terça-feira,
16 de Abril de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Modelo - Defesa de Trânsito - Estacionar o Ve ...
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13/04/2024 (00:00) Este contrato deve ser adaptado conforme as especificidades de cada serviço e as necessidades de ambas as partes envolvidas. Recomenda-se a consulta a um advogado para garantir que todas as disposições legais estejam corretamente abordadas e que o contrato seja adequado à legislação local. Entre: ...Prorrogadas inscrições para pós-graduação gra ...
13/04/2024 (00:00) Foram prorrogadas até as 17 horas de 16 de abril as inscrições para a pós-graduação em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária” que a OAB Paraná e a ESA Nacional estão oferecendo gratuitamente, com bolsas de estudo de 100%. Para a advocacia paranaense estão sendo oferecidas mil bolsas ...Definida lista tríplice em eleição para Procu ...
13/04/2024 (00:00) Pleito deste sábado (13/04) teve 99,2% de participaçãoFoi encerrada às 17 horas deste sábado (13/04) a eleição para a formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) biênio 2024/26.O Procurador-Geral de Justiça Fernando José Martins pr ...O que é o NIF em Portugal?
13/04/2024 (00:00) O NIF (Número de Identificação Fiscal) em Portugal é um número único atribuído aos contribuintes para efeitos de tributação e outras atividades administrativas relacionadas com as finanças do Estado. Este número é essencial para a identificação dos cidadãos nas suas relações com a Autoridade Tributá ...O que é Europass?
13/04/2024 (00:00) 1. Introdução ao Europass O Europass é uma ferramenta desenvolvida pela União Europeia com o objetivo de promover a clareza e a transparência das competências e qualificações dos cidadãos europeus. Essencial para aqueles que buscam oportunidades de trabalho ou educação em diferentes países do bloco ...Como funciona a obtenção de múltiplas cidadan ...
13/04/2024 (00:00) A obtenção de múltiplas cidadanias pode ocorrer de várias maneiras, dependendo das leis e regulamentos de cada país envolvido. Aqui está uma visão geral dos principais métodos pelos quais uma pessoa pode adquirir mais de uma cidadania: 1. Nascimento: - Jus Soli: Em alguns países, uma pessoa pode adq ...Uma pessoa pode ter diversos passaportes e na ...
13/04/2024 (00:00) Sim, uma pessoa pode possuir persos passaportes e nacionalidades, em um arranjo conhecido como dupla ou múltipla cidadania. Isso significa que ela é reconhecida como cidadã por mais de um país e pode usufruir dos direitos e benefícios associados a cada uma das suas nacionalidades. No entantDireito Civil Seguradora po ...
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12/04/2024 (00:00) Comunicados orientativos contribuíram para salto expressivo na adoção da medida A Receita Estadual (RE) enviou nesta semana o terceiro lote de alertas de pergência a empresas que estão operando com baixa adesão à nota fiscal integrada. Os avisos são orientativos e oportunizam a regularização voluntá ...Mutirões “Abril Indígena” são promovidos pelo ...
10/04/2024 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA) e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realiza neste mês de abril os mutirões “Abril Indígena”, na capital e em cinco municípios do estado. Os mutirões tê ...Aquilomba, Paraíba! Projeto conclui etapa de ...
12/04/2024 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) concluiu esta semana mais uma etapa de formação do “Aquilomba, Paraíba: projeto de sustentabilidade e inovação social do TRT-13”. Desta vez, foram contemplados os moradores dos quilombos de Matão (Mogeiro), Grilo (Riachão do Bacamarte) e Pedra ...Estudantes fazem viagem pela história de Alag ...
12/04/2024 (00:00) Cerca de 50 estudantes visitaram, nesta quinta-feira (11) o Centro de Cultura e Memória do Judiciário (CCM). Os adolescentes estudam na Escola Estadual Prof. José da Silveira Camerino, parceira do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), vinculado à Escola Superior da Magistratura de Alagoas ( ...Comunidade quilombola de Penedo é beneficiada ...
12/04/2024 (00:00) Valdeci Soares é moradora da comunidade quilombola do Oiteiro, em Penedo, desde que nasceu há 37 anos. Ela foi uma das beneficiadas pela Caravana da Liberdade Religiosa do Poder Judiciário de Alagoas, nesta sexta (12). “Vim tirar meu registro, meu título e o RG dos meus dois filhos. Já vinha tentand ...Cotação da Bolsa de Valores
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Líderes religiosos apoiam isenção de ICMS da fatura de energia de igrejas
Líderes religiosos de várias congregações do Amazonas estiveram na manhã desta terça-feira (21), no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para prestar apoio, durante Cessão de Tempo no grande expediente da Casa, à indicação do deputado estadual João Luiz (PRB), feita ao governo do Amazonas, para isentar templos religiosos, de qualquer culto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica.
Em seu discurso em defesa da indicação, o deputado João Luiz apresentou dados que comprovam os serviços realizados pela igreja no apoio ao governo e justificou que os templos religiosos realizam um trabalho social diferenciado e de reabilitação dos inpíduos reinserindo na sociedade, desta maneira, contribuindo com a redução dos custos do governo estadual com esta parcela da sociedade. Por conta disso, o parlamentar quer reduzir os custos das igrejas, de qualquer denominação, com a tarifa de energia, que hoje é cobrada pela fornecedora do serviço, no valor de 25% do valor da conta.
“Incontestavelmente as igrejas trabalham na assistência social, ajudando o Estado nesta função assistencial às pessoas de todo o Amazonas. Só no Amazonas mais de 100 mil jovens foram resgatados da criminalidade e ganharam nova vida por meio do apoio das igrejas, pois eles trabalham o assistencialismo e não tem fins lucrativos”, afirma.
O Padre José Ivanildo Melo, da paróquia São José Operário, afirmou que a isenção do ICMS dos templos religiosos vai ajudar as igrejas a investir na socialização e preparação do cidadão.
“Oferecemos gratuitamente cursos profissionalizantes e de formação para a população da capital amazonense. Levamos também estes serviços para outras igrejas do Estado, mas o custo com a energia nos limita a fazer mais, por isso agradeço a iniciativa do deputado João Luiz em legislar também em favor da continuidade deste trabalho social que as igrejas fazem no Amazonas”, ressaltou o pároco.
Com o mesmo pensamento do padre católico, o rabino Shaliac Ícaro, da igreja Judaico Messiânica, afirmou que a aprovação da isenção do ICMS das igrejas é a garantia de oferta de mais serviço assistencial e sócio educacional para a população.
“Todas as igrejas precisam do apoio dos governos estadual e municipal para continuar a fazer trabalho social as pessoas carentes. Trabalhamos a educação, um dos pilares que ajudam na formação do cidadão de bem. Esta atividade reflete diretamente na diminuição de custo do Estado com a segurança e saúde”, ressaltou o religioso.
Manifesto de apoio
O Secretário Nacional de Missões da Convenção Global de Massa de Pastores, Apóstolos e Bispos (CGMPAB), Rui Holanda, participou da sessão de tempo na Aleam e trouxe um documento de manifesto de apoio a indicação do deputado João Luiz relativo a isenção do ICMS nas contas de energia dos templos religiosos do Estado do Amazonas.
“Outros Estados do país adotaram a mesma iniciativa do deputado João Luiz e por conta disso realizamos um ato em apoio a tal prestação de serviço e viemos aqui na Aleam apoiar e pedir que esta indicação possa beneficiar as igrejas do Amazonas”, disse o pastor.
Tem direito
Para garantir a isenção do ICMS na conta de energia, será obrigatório que a igreja tenha a apresentação de Cadastro Nacional de pessoa Jurídica – CNPJ; certidões que comprovem a regularidade perante a União, Estado e Município; escritura comprovando a titularidade da propriedade, contrato de locação ou comodato, todos devidamente registrados, ou justificativa judicial no caso de posse; que a unidade consumidora esteja desvinculada de outras atividades do imóvel; e por fim, o alvará de funcionamento.
Gabinete do Deputado João Luiz (PRB)
Texto: Assessoria do Deputado
André Moreira (92) 99141-0737
Fonte:
AL Amazonas
22/05/2019 (00:00)