Domingo,
17 de Fevereiro de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
Igreja deve indenizar por poluição sonora
16/02/2019 (00:00) A 35ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou igreja a indenizar vizinha, em R$ 2 mil, por excesso de barulho causado por instrumentos musicais. Segundo os autos, desde que foi inaugurada, a igreja passou a provocar poluição sonora acima dos níveis permitidos, gerando perturbação no ...Justiça determina reforma de prédio de delega ...
16/02/2019 (00:00) Laudos apontaram persos problemas no local. A 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e determinou que a Fazenda Púbica deve reformar o prDesembargador Wellington Araújo representa o ...
16/02/2019 (00:00) O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Wellington José de Araújo, representou o Poder Judiciário Estadual na solenidade de posse de oito novos procuradores do Município de Manaus. A cerimônia ocorreu na última sexta-feira (15) no auditório Isabel Victoria do Carmo ...Carlos Thomaz é nomeado coordenador de Esport ...
16/02/2019 (00:00) O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-AL) da OAB Alagoas, Ednaldo Maiorano, nomeou o advogado Carlos Thomaz Accioly Fernandes Coordenador de Esportes da CAA/AL, em portaria publicada nesta sexta-feira, 15, na sede da CAA, em Jacarecica. A coordenação de esportes é uma importante ...Justiça garante a jovem advogada mineira anui ...
16/02/2019 (00:00) O juízo da 10ª vara Cível de JF/MG deferiu liminar requerida pela Associação da Jovem Advocacia de Minas Gerais, que pretendia o sobrestamento dos efeitos da decisão do Conselho Pleno da OAB/MG quanto ao reajuste da anuidade 2019. A16/02/2019 - 09h40Presidente é ci ...
16/02/2019 (00:00) O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, recebeu, na noite de ontem, 15 de fevereiro, o título de cidadão honorário de Diamantina. O magistrado foi homenageado pelo prefeito da cidade, Juscelino Brasiliano Roque, pelo presidente da Câmara Municipal, Epan Silva Soares, e por outr ...TJSP Mobile ultrapassa 121 mil downloads
16/02/2019 (00:00) Aplicativo facilita o acesso ao Judiciário. Pouco mais de um ano após seu lançamento, o aplicativo TJSP Mobile já ultrapassou a marca de 121,2 mil downloads. Criado para facilitar o acesso e consulta aos serviProdutos isentos de Cofins-Importação ainda e ...
16/02/2019 (00:00) Por Gabriela Coelho Produtos relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) estão sujeitos a um adicional de 1 ponto percentual na alíquota do Cofins-Importação, mesmo que estejam isentos do tributo em si. Este é o entendimento formado pela ...Empresa consegue interromper fiscalização e r ...
16/02/2019 (00:00) Tributarista Luís Augusto Gomes: decisão do TJ-SP é importante por prestigiar a aplicação do programa paulista conhecido como "Nos Conformes" O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar a um contribuinte para impedir a continuidade de uma fiscalização de ICMSJustiça Federal da Bahia concede auxílio-recl ...
16/02/2019 (00:00) A Justiça Federal, através da Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP-BA), reconheceu o direito de uma menor de idade receber o benefício de auxílio-reclusão, diante da prisão do pai. A concessão do benefício havia sido negada pelo Juízo da 1ª Instância pela ausência de comprovação da qualidade ...Obras avançadas de creche em Suzano
15/02/2019 (00:00) As obras da creche-escola em construção no residencial Nova América, no distrito de Palmeiras, em Suzano, avançam. Equipes trabalham na terraplanagem e na fundação do terreno. A expectativa é de que quando estiver concluída, dentro de um ano e meio, a unidade atenda a pelo menos 150 alunos, ...Nota de Repúdio sobre a quebra de sigilo banc ...
15/02/2019 (00:00) A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu com muita preocupação a notícia veiculada na tarde desta sexta-feira, dia 15/2, dando conta da quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da entidade por duas gestões. Causou preocupa ...VLT de Santos completa três anos de operação
15/02/2019 (00:00) O deputado Evandro Losacco lembrou na quarta-feira (12/2), em discurso na Alesp, os três anos de operação do VLT da Baixada Santista, completados no dia 4/2. Losacco atuava como diretor de operações da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), do governo do estado, quando os est ...INSTITUCIONAL | CNJ julga improcedente pedido ...
15/02/2019 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com requerimento de concessão de medida liminar, proposto pelo Sindicado dos Servidores da Justiça (Sindjus) no intuito de impedir que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) altere as datas ...Central de Atendimento ao Surdo poderá ser cr ...
15/02/2019 (00:00) O deputado Luiz Gonzaga Vieira protocolou na segunda-feira (11/2) o Projeto de Lei 20/2019, que garante às pessoas com deficiência auditiva melhores condições no atendimento em repartições públicas estaduais. A proposta cria a Central de Atendimento ao Surdo (CAS), órgão que auxiliará pess ...Demandas da região de São Carlos
15/02/2019 (00:00) O deputado Julio Cesar reuniu-se na quarta-feira (6/2), seu segundo dia de mandato, com o governador João Doria. Na oportunidade, apresentou as demandas de São Carlos e região. "Já alertei o governador Doria sobre as demandas de nossa cidade e toda a região. Precisamos restabelecer o elo ...Juara abre inscrições para recrutamento de es ...
15/02/2019 (00:00) Já está aberto o processo seletivo unificado que irá recrutar estagiários em nível médio e superior na comarca de Juara. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente no fórum da cidade, até o dia 1 de março de 2019, das 13h às 18h. A decisão está expressa no Edital nº 2/2019/DF, ass ...Questionada lei de SC sobre serviços de valor ...
15/02/2019 (00:00) A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6068 contra a Lei 17.691/2019 do Estado de Santa Catarina, que ...Igarapava é reconhecida como MIT
15/02/2019 (00:00) O Projeto de Lei 635/2018, aprovado neste mês pela Alesp, concede o título de Município de Interesse Turístico (MIT) à cidade de Igarapava, localizada na Microrregião de São Joaquim da Barra. A deputada Márcia Lia é coautora do projeto de lei. A cidade é banhada pelo Rio Grande e faz parte ...Ex-deputado Carlos Apolinário apresentou dive ...
15/02/2019 (00:00) O corpo do ex-deputado Carlos Alberto Eugênio Apolinário, de 66 anos, foi velado hoje (15/2) na Assembleia Legislativa de São Paulo. Apolinário morreu em consequência de um câncer. Formado em Direito, Apolinário ingressou na vida pública em 1982, quando se elegeu deputado estadual. Ocupou ...Opinião - De Santa Maria a Brumadinho
15/02/2019 (00:00) Em 2013, uma boate em Santa Maria pega fogo e mata mais de 200 jovens. Em 2015, uma barragem em Mariana se rompe e mata 19 pessoas, além de provocar dano ambiental. Agora, nova barragem se rompe, em Brumadinho, e os mortos podem passar de 300. Depois, houve políticos, autoridades e "especi ...Projeto em defesa de aposentados e pensionist ...
15/02/2019 (00:00) O deputado Jorge Caruso deu entrada no Projeto de Lei (PL) 23/2019, proibindo instituições financeiras de oferecer contrato de empréstimo financeiro para aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. Segundo ele, casos de contratação equivocada desses empréstimos por aposentados ...Confira os plantonistas do fim de semana
15/02/2019 (00:00) O desembargador Gilberto Giraldelli é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (16 e 17 de fevereiro). Ele fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e . O magistrado contará com a assessoria da Segunda Secre ...Ana do Gás solicita construção de centro de h ...
15/02/2019 (00:00) Na última quinta-feira (14), a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) protocolou, na Assembléia Legislativa, indicação para a construção de um centro de hemodiálise em Presidente Dutra. O centro atenderá pacientes com doenças renais crônicas e agudas da cidade de Presidente Dutra e de toda a região ce ...CAASP promove 1ª Caminhada da Mulher pela Igu ...
15/02/2019 (00:00) A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo realiza no dia 9 de março, a partir das 8h, a 1ª Caminhada da Mulher pela Igualdade de Direitos, no Parque da Independência, bairro do Ipiranga, em São Paulo. O evento se somará a outras iniciativas da entidade em comemorresidente do TRF2 e diretor do Foro da SJRJ v ...
15/02/2019 (00:00) Publicado em 15/02/2019O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, visitaram no dia 15 de fevereiro a Subseção Judiciária de Nova Friburgo.Nova versão do PJe disponível a todos os trib ...
15/02/2019 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça – CNJ disponibilizou, na última segunda-feira, 11/2, a todos os tribunais do país, a nova versão do sistema de Processo Judicial eletrônico, o PJe 2.1, que conta com módulo criminal desenvolvido pelo TJDFT que poderá ser usado pela Justiça criminal de todas as cortes e ...Juízes do TJDFT participam de debate sobre pr ...
15/02/2019 (00:00) Os juízes do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi, titular do Tribunal do Júri de Samambaia e vice-coordenador da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, e Newton de Aragão Filho, em atuação na 7ª Vara Criminal de Brasília, par15/02/2019 - 12h20Brumadinho decr ...
15/02/2019 (00:00) A Justiça mineira determinou a prisão temporária de oito funcionários da Vale S/A, bem como busca e apreensão em seus endereços. A decisão, atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, é do juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumad ...Desembargador Contreras convida a magistrada ...
15/02/2019 (00:00) Eleito corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para o biênio 2019/2021, o desembargador Eduardo Contreras, que será empossado no dia 1º de Março, convidou a magistrada Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, para assumir o cargo de ...TJAP assina termo de cooperação com Empresa C ...
15/02/2019 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork; e o vice-presidente desembargador Gilberto Pinheiro, assinaram o Termo de Cooperação com a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EDP/EECC), Prefeitura de Porto Grande, Congregação Discípulas de Jesus Eucarístico e Conselho Mu ...MAGALHÃES DE ALMEIDA - MPMA ajuizou 28 ações ...
15/02/2019 (00:00) Foram acionados gestores, servidores públicos e empresáriosA Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida ajuizou, no período de 21 de janeiro a 5 de fevereiro de 2019, 28 Ações Civis Públicas por improbidade administrativa contra o atual e o ex-prefeito do município, respectivamente, T ...Governador reconhece importância da independê ...
15/02/2019 (00:00) A Assembleia Legislativa de Goiás realizou nesta sexta-feira, 15, sessão solene inaugural dos trabalhos da 19ª Legislatura, solenidade que teve lugar no Plenário Getulino Artiaga e foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB). Participaram da cerimônia o Governador do Estado ...Ordem de serviço
15/02/2019 (00:00) Na manhã desta quinta-feira, 14, deputados, autoridades, servidores e cidadãos reuniram-se, no Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), para testemunhar a assinatura da ordem de serviço que retomará a construção da nova sede da Casa de Leis. O documento foi assinado pelo pres ...Governador discursa na abertura da 19ª Legisl ...
15/02/2019 (00:00) A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realiza, nesta sexta-feira, 15, sessão de instalação da 19ª Legislatura. Os 41 parlamentares eleitos em 2018 estão reunidos no Plenário Getulino Artiaga para a reunião que, como manda o Regimento Interno, marca a reabertura dos trabalhos em Plenári ...Projetos que incentivam e qualificam o turism ...
15/02/2019 (00:00) Dois projetos que têm a finalidade de incentivar e qualificar o turismo regional estão em debate na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) e voltam a ser discutidos em Plenário na sessão ordinária de segunda-feira (18), que começa às 14h30: um deles cria a Rota Turística Caminhos Coroados no litora ...OAB/PB empossa nova diretoria da Caixa de Ass ...
14/02/2019 (00:00) Uma noite repleta de alegria, festividades e honrarias. Foi assim a solenidade de posse festiva dos eleitos para comandar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) e a Nova Escola Superior da Advocacia (ESA)no triênio 2019-2021. A sole ...TRT-RN vai leiloar bens avaliados em mais de ...
15/02/2019 (00:00) No próximo dia 27 de fevereiro, a partir das 14h, no Hotel Majestic, em Natal, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar o primeiro leilão de 2019, reunindo bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas. O pregão terá uma fazenda de 120 hectares na praia ...Esmarn divulga calendário de cursos para magi ...
15/02/2019 (00:00) A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), através da Coordenação de Cursos de Formação Continuada de Magistrados, pulgou o calendário das capacitações para juízes até o mês de maio de 2019. Ao todo, são quatro cursos a serem ministrados nesse período. A primeira capacitação a ser ...Nota de falecimento
15/02/2019 (00:00) Com pesar, informamos o falecimento da sra Terezinha Silvia Saad, mãe do juiz Wagner Mansur Saad, titular da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal da Capital.O velório será no cemitério Memorial Park, a partir das 12 horas, e o sepultamento está marcado para as 17 horas. O Cemitério M ...Condenado a mais de 21 anos por tentativa de ...
14/02/2019 (00:00) Jurados do 4º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Claudio Henrique Rendeiro, condenaram por tentativa de homicídio qualificado Luiz Roberto Baima, 41 anos, educador físico e ...Magistrados atuam em regime de plantão neste ...
15/02/2019 (00:00) Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas desembargadoras Francisca Adelineide Viana e Maria de Fátima de Melo Loureiro. As magistradas atenderão, respectivamente, no s ...Vara de Execução Penal acompanha retomada de ...
15/02/2019 (00:00) O juiz da Vara de Execução Penal (VEP) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Glen Hudson Paulain, participou nesta semana, no Instituto de Criminalística do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas (DPTC/AM), de uma reunião para tratar da retomada da coleta de material genético do ...Inscrições abertas para o Workshop Direito De ...
15/02/2019 (00:00) A OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), abre turma para o Workshop Direito Desportivo – Enajd Região Nordeste. O curso acontecerá no próximo dia (22), 10 às 18 horas, na sede da ESA (Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes). As inscrições são gratuitas,STJ autoriza penhora de 10% do rendimento líq ...
15/02/2019 (00:00) Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o que possibilita a penhora de valoresNota de falecimento Emanuel Palhares Vieira
15/02/2019 (00:00) 15/02/2019 11:00:24 Nota de falecimento Emanuel Palhares VieiraEm busca da excelência em atendimento, NUPEME ...
15/02/2019 (00:00) O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Zona Norte (CEJUSC), localizado no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - 10ª Zona, bairro Infraero II, irão realizar a Oficina Atender é uma ...ESA realiza palestra Direito Administrativo M ...
15/02/2019 (00:00) A Escola Superior de Advocacia (ESA) Orlando Gomes irá realizar, na próxima quinta-feira (21), às 18h30, a palestra Direito Administrativo Moderno e Antigos Dogmas, com o professor e palestrante Reinaldo Couto. As inscrições devem ser feitasFabiana Vieira Vazquez é a primeira mulher a ...
13/02/2019 (00:00) Em uma solenidade marcada pela emoção, a primeira presidente mulher da Subseção de Taquaritinga, Fabiana Vieira Vazquez, foi empossada (07/02) pelo presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Caio Augusto Silva dos Santos. A nova diretoria para o triênioCotação da Bolsa de Valores
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Liminar restabelece a cliente de companhia aérea o direito de utilizar pontos em programa de fidelidade
Consumidor que teve suspensa provisoriamente sua pontuação em programa de fidelidade devido à mudança de regulamento, teve liminar concedida para restabelecer e usufruir da pontuação e suspender a eficácia das novas regras até julgamento em defini ...
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Fonte:
Correio Forense
09/02/2019 (00:00)