Quarta-feira,
21 de Agosto de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
Presidente da AMAB participa de sessão do CNJ ...
21/08/2019 (00:00) A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, esteve presente, nesta última terça-feira (20), na 295ª Sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na oportunidade, o Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que consolida as normas de segurança institucional do Poder Judic ...NJ - Prescrição bienal não se aplica a demand ...
21/08/2019 (00:00) A norma extraída do artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição da República, que institui o prazo prescricional de dois anos para o ajuizamento de ações trabalhistas após a rescisão do contrato, aplica-se, exclusivamente, aos casos de relação de emprego. Assim, quando se tratar de demanda relacionada a ...NJ - Juíza reconhece suspeição de testemunha ...
21/08/2019 (00:00) Em caso recente, a juíza Isabella Silveira Bartoschik, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Contagem, acolheu a contradita apresentada pela empresa à testemunha indicada pelo empregado. Ficou constatado que ela era amiga íntima do trabalhador. Na ação que movia contra a empresa, o empregado pretendi ...Magistrados discutem Reforma da Previdência c ...
20/08/2019 (00:00) A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, esteve nesta última terça-feira (20) no Congresso Nacional, onde participou de uma audiência pública sobre a reforma da Previdência, no Senado. Em seguida, junto com magistrados, foi recebida pelos senadores baianos Otto Alencar e Ângelo Coronel, com quem di ...Prorrogado Regime de Exceção no Program II RS
21/08/2019 (00:00) Prorrogado Regime de Exceção no Program II RSA Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, autorizou a prorrogação do Regime de Exceção no Projeto de Gestão e Racionalização das Ações de Massa .Instaurado no âmbito das Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Porto AleXIV Semana Nacional da Conciliação ocorrerá e ...
21/08/2019 (00:00) XIV Semana Nacional da Conciliaçãoocorrerá em novembro com foco em acordos judiciaisA semana de pauta concentrada para solução de conflitos por meio de métodos autocompositivos ocorrerá entre 4 e 8 de novembro de 2019 em todo país. Esta será a décima quarta edição da Semana Nacional da Conciliação, ...Lei que obriga dispositivos de segurança em b ...
21/08/2019 (00:00) Lei que obriga dispositivos de segurançaem bancos e instituições financeiras é constitucionalPor unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram válida lei do Município de Santo Antônio da Patrulha que determina que bancos e instituições financeiras instalem dispositivos de segura ...Tese definida pelo TST no caso TAP-Varig não ...
19/08/2019 (00:00) A tese apenas explicita o entendimento vinculante do TST sobre a matéria. 19/08/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência de uma ação rescisória ajuizada pela TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A contra decisão de 2016 ...Ministra Rosa Weber homenageia ministro Celso ...
20/08/2019 (00:00) A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, homenageou nesta terça-feira (20) o ministro Celso de Mello pelo 30º aniversário de seu ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF). “O TSE agrega-se às manifestações de júbilo pela preciosa e inestimável contribuição do ilust ...Aleam homenageia Icam pelos seus 21 anos de a ...
20/08/2019 (00:00) Por meio do Requerimento nº 2158/19, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (PP), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou, na tarde desta terça-feira (20), o Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam), pelos seus 21 anos de atuação, completados no dia 18 de agosto. A sol ...Viviane Lima é homenageada por trabalho em pr ...
20/08/2019 (00:00) A homenagem proposta pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP), ressaltou a luta pelos direitos das pessoas com deficiência e a dupla jornada de Viviane Pereira da Silva Lago Lima, como mãe e secretária estadual. Para Mayara Pinheiro, Viviane Lima é um exemplo de vida e superação e que deve ser ...“Fundo Amazônia está sendo mal utilizado”, di ...
20/08/2019 (00:00) O Fundo Amazônia, assunto que está sendo debatido nacionalmente, foi tema na manhã desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em que o superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, esteve explicando aos deputados a utilização dos R$ 50 mil ...Aleam promove formações, cursos e palestras p ...
20/08/2019 (00:00) A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, realizou nesta terça-feira (20) uma palestra e um curso de qualificação voltado para servidores efetivos, comissionados e público em geral, além de trazer mais uma turma de alunos da rede pública ...Abuso de autoridade: manifesto em Brasília re ...
20/08/2019 (00:00) Nesta terça-feira (20), lideranças associativas realizaram manifesto em Brasília contra a sanção do PL 7596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto e aguarda análise presidencial. Além de associados e integrantes da CO ...Conheça o Judiciário: Acadêmicos da Anhanguer ...
20/08/2019 (00:00) Os alunos do curso de Direito da Anhanguera visitaram na tarde desta terça-feira (20) o Tribunal de Justiça com objetivo de conhecer e entender um pouco mais sobre o funcionamento do órgão. A professora e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Isa Maria Formaggio, acompanhou os alunos na visita ...20/08/2019 - 15h55TJMG participa ...
20/08/2019 (00:00) Desembargadores Afrânio Vilela e José Américo Martins Costa representaram o TJMG no evento do CNJ O desembargador José Américo Martins Costa – representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais – e o 1º vice-presidente do TJMG, desemba ...Advocacia corporativa e sua influência nas mu ...
20/08/2019 (00:00) Com o objetivo de preparar o advogado corporativo para as recentes mudanças legislativas no país, a Comissão Especial da Advocacia Corporativa da OAB/RS (CEAC) promoveu, na segunda-feira (19/08), o evento “Advocacy: Advocacia como Agente de Transformação Legislativa”. A secretária-geral adjunta da O ...Métodos de mediação e conciliação de conflito ...
20/08/2019 (00:00) O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, reforçou a importância da mediação pré-processual. 20/08/19 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram nos dias 15 e 16/8 um encontro com presidentes e corregedores dos 24 Tribunai ...DECISÃO: Ex-policial militar não tem direito ...
20/08/2019 (00:00) A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um ex-policial militar de Goiás contra a sentença, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, que julgou improcedente o pedido do autor de indenização por danos morais em face de mandado de prisão expedido pela ...DECISÃO: Concessão de aposentadoria por inval ...
20/08/2019 (00:00) Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou provimento à apelação da Caixa Seguradora contra a sentença da 7ª Vara da seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, que determinou à Caixa o pagamento de indenização securitária à autora, em virtude de inv ...Estudante que sofreu bullying de colegas será ...
20/08/2019 (00:00) Fixada multa em caso de novas postagens ofensivas. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou mães de alunas que praticaram bullying a indenizar a vítima. ASuspensos dispositivos da lei sobre a LDO de ...
20/08/2019 (00:00) Suspensos dispositivos da lei sobre a LDO de 2020, a pedido do Ministério Público. A decisão é desta terça-feira .O Procurador-Geral de Justiça propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade , com pedido liminar, considerando a necessidade de envio das propostas orçamentárias dos Poderes Legislativo e ...1ª Turma cassa decisão que havia revogado pri ...
20/08/2019 (00:00) Em sessão realizada nesta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva decretada pelo Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha. Por maioria de votos, os ministros rejei ...Judiciário vai realizar mutirão carcerário pa ...
20/08/2019 (00:00) Um passo importante foi dado para a melhoria das condições do sistema prisional do Estado. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF) do Poder Judiciário de Mato Grosso reuniu o sistema de Justiça, Poder Executivo e instituições envolvidas diretamente com o assunto e defi ...Deputados ouvem superintendente da FAS e defe ...
20/08/2019 (00:00) Os debates desta terça-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante a Sessão Especial requerida coletivamente pelos deputados, para ouvir o superintendente-geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgílio Viana, a respeito da polêmica envolvendo a suspensão ...Alunos da Escola Estadual Sebastiana Braga co ...
20/08/2019 (00:00) A turma do 1º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Sebastiana Braga, localizada no bairro Cidade Nova 2, Zona Norte de Manaus, visitou a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta terça-feira (20) através do Conhecendo o Legislativo, Programa realizado pela Escola do Legislativo S ...Videoconferências viabilizam debate sobre a E ...
20/08/2019 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou mais uma etapa para a revisão do plano estratégico do Poder Judiciário para os próximos 6 anos. Na última quinta (15/8) e sexta-feira (16/8), representantes de quatro segmentos da Justiça brasileira debateram os macrodesafios da Estratégia Nacional do Po ...Quem tem medo da lei penal?
20/08/2019 (00:00) A recém-aprovação do projeto de Lei nº 7596/2017 (Lei do Abuso de Autoridade), na Câmara dos Deputados, exige uma reação forte e urgente dos homens e mulheres de bem no Brasil. O projeto coloca no banco dos réus, juízes, promotores e policiais que atuam no combate ao crime, no BrasilLucas Ramos ressalta atuação de Roberto Tavar ...
19/08/2019 (00:00) O deputado Lucas Ramos (PSB) elogiou, nesta segunda (19), a atuação de Roberto Tavares como presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) ao longo dos últimos oito anos. “Deixará o cargo com uma lista de serviços prestados pela melhorSessão ordinária é aberta no plenário
20/08/2019 (00:00) O presidente Lissauer Vieira (PSB) declara aberta sessão ordinária desta terça-feira, 20, no plenário Getulino Artiaga. O deputado Karlos Cabral (PDT) lê a ata da sessão anterior.CCJ começa a votar pacote de vetos da Governa ...
20/08/2019 (00:00) A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) derrubou o veto integral da Governadoria sobre o autógrafo de lei que transforma o Colégio Estadual Edmundo Rocha, em Goiânia, em Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG. A matéria, assinada pelo deputado Thiago Albernaz (Solidariedade ...CCJ aprova encaminhamento à Faeg de projeto q ...
20/08/2019 (00:00) Uma das matérias mais debatidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta terça-feira, 20, foi a que institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Peara), do deputado Amilton Filho (Solidariedade). Na sequência, o parecer pela diligência à Federação da Agricult ...Projeto que visa preparar cidadãos para o tra ...
20/08/2019 (00:00) Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação o projeto de lei do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) que cria a Política Estadual do Voluntariado Transformador visando preparar cidadãos e instituições para a prática do voluntariado. A constitucionalidade da propositura, protocol ...FUTEBOL – Quarta rodada do campeonato da Ampe ...
19/08/2019 (00:00) Mais uma rodada do 5º Campeonato de Futebol Society do MP-BA foi realizada. O campo do Sítio São Paulo foi palco de quatro partidas, com um total de 21 gols marcados! Veja os resultados das disputas da quarta rodada: UFC – União FC 0 X 8 CABuloso TCE 3×1 Laranja Mecânica F C AMPEB 1×3 AMFC TRANSPOR ...Jornada agiliza ações de idosos em Cametá
20/08/2019 (00:00) Um total de 400 audiências, relativas a processos movidos por idosos contra instituições bancárias, serão realizadas em Cametá, na Jornada de Conciliação, Instrução e Julgamento. A ...Nova Timboteua integra Semana pela Paz em Cas ...
20/08/2019 (00:00) A Comarca de Nova Timboteua, no nordeste paranese, realizará atividades durante a XIV Semana Justiça pela Paz em Casa no dia 22, com palestra, debate, casamento comunitário e ação cultu ...Casos de facções rivais e de serial killer es ...
20/08/2019 (00:00) Estão previstos esta semana quatro julgamentos pelas varas do Tribunal do Júri de Campo Grande. Entre eles, a Ação Penal nº 0033125-53.2017.8.12.0001 levará a júri popular na quinta-feira (22), pela 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida, os réus U. de O.R. e W.F. de S., acusados do homicídio de F ...Prazo para impugnar valor da execução só come ...
20/08/2019 (00:00) O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a sua intimação acerca da penhora ou do depósito do valor da condenação para a garantia do juízo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distr ...Aprovada alteração no Regimento Interno do Tr ...
20/08/2019 (00:00) Aprovada alteração no Regimento Interno do Tribunal de Justiçaque amplia as hipóteses de julgamentos virtuaisO Órgão Especial aprovou proposta do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, de modificação no Regimento Interno do TJRS , ampliando a possibilidade de ...Colniza divulga resultado final para recrutam ...
20/08/2019 (00:00) A Comarca de Colniza (1.065 km a noroeste de Cuiabá) pulgou o resultado definitivo do processo seletivo para recrutamento de estagiário de nível médio e superior. As informações constam no Edital 09/2019, assinado pelo juiz-diretor da Comarca, Ricardo Frazon Menegucci, pulgado no Diário da Justiça ( ...Prefeitos, estudantes e educadores cobram uni ...
19/08/2019 (00:00) Com 19 municípios e cerca de 580 mil habitantes, o Agreste Setentrional é a única região de desenvolvimento em Pernambuco sem instituição de Ensino Superior pública e presencial. Para preencher essa lacuna, um movimento pela criação de uma universidade foi lançado por gestores públicos, empresários ...Projeto que obriga troca de canudos de plásti ...
20/08/2019 (00:00) Está apto à segunda votação o projeto de lei n° 794/18 que dispõe sobre a substitHumberto Aidar abre reunião da CCJ no Auditór ...
20/08/2019 (00:00) O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Humberto Aidar (MDB) declara aberta a reunião ordinária desta terça-feira, 20, no Auditório Solon Amaral. O colegiado tem uma pauta extensa para distribuição e deliberação de processos esta tarde. Constam 24 projetos de lei a serem d ...INSTITUCIONAL: CJF aprova cerca de R$ 46,8 bi ...
20/08/2019 (00:00) Em sessão realizada no dia 5 de agosto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou os valores a serem incluídos na proposta orçamentária do Poder Executivo para o pagamento de débitos judiciais no exercício de 2020, no total estimado de R$46,8 bilhões. Entre os valores previstos estão os referentes ...INSTITUCIONAL: Vem aí a 2ª Reunião Preparatór ...
20/08/2019 (00:00) No dia 28 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça realizará a 2ª Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o objetivo de consolidar e apresentar propostas de Metas Nacionais dos segmentos da Justiça para 2020, pulg ...INSTITUCIONAL: Mais de 700 e-books estão disp ...
20/08/2019 (00:00) A Biblioteca do Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU), disponibiliza aos juízes federais a base de dados ProView, da editora Revista dos Tribunais, com mais de 700 e-books que podem ser lidos em quaisquer dispositivos. Assim, torna-se possível p ...INSTITUCIONAL: Participe da consulta pública ...
20/08/2019 (00:00) Até o dia 30 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, realiza consulta pública sobre as diretrizes do Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa para o Poder Judiciário. O objetivo é coletar as sugestões da socieda ...Banco obtém redução de indenização devida a b ...
20/08/2019 (00:00) O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil. O Banco Bradesco S.A. conseguiu reduzir de R$ 300 mil para R$ 100 mil o montante da indenização devida a uma bancária que adquiriu doença ocupacional relacionada ao trabalho. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e ...Substituição definitiva de cargo de gerente a ...
20/08/2019 (00:00) A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de diferenças de gratificação de função a uma empregada ...Cotação da Bolsa de Valores
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Liminar restabelece a cliente de companhia aérea o direito de utilizar pontos em programa de fidelidade
Consumidor que teve suspensa provisoriamente sua pontuação em programa de fidelidade devido à mudança de regulamento, teve liminar concedida para restabelecer e usufruir da pontuação e suspender a eficácia das novas regras até julgamento em defini ...
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Fonte:
Correio Forense
09/02/2019 (00:00)