Segunda-feira,
22 de Abril de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
NJ - Turma nega liberação de valor depositado ...
22/04/2019 (00:00) A 10ª Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto da desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, manteve a decisão de 1º grau que rejeitou pedido do trabalhador para que fosse liberado o valor da garantia do juízo (depósito judicial para interposição de recurso) realizada pela devedora subsidiária ant ...NJ - Vendedor que recebeu salário com cheques ...
22/04/2019 (00:00) Uma empresa do ramo de alarmes e segurança eletrônica foi condenada pela juíza Keyla de Oliveira Toledo e Veiga, da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a pagar indenização por danos morais no valor de R$1.500,00 a um vendedor que recebeu salário com cheques sem fundos de clientes. O empregado atuav ...Seguradora não está obrigada a indenizar se h ...
21/04/2019 (00:00) Fere a boa-fé objetiva a pretensão do segurado ao recebimento de indenização securitária em caso de sinistro causado por condutor com menos de 25 anos de idade, se, no contrato de seguro, há cláusula expressa de exclusão da cobertura para essa situação. Com este entendimento a vice-presidência do TJ ...Por ter caráter de subsistência, plano de pre ...
21/04/2019 (00:00) No processo, a autora pediu que fossem penhorados os planos de previdência dos sócios da devedora, já que não foram encontrados bens em nome da empresa para quitar a dívida trabalhista. Ao manter a sentença, 9ª Turma do TRT-2 disse que os saldos da previdência são impenhoráveConheça a história de Tiradentes, líder da In ...
21/04/2019 (00:00) O Dia de Tiradentes é um feriado em comemoração ao mártir mineiro. Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, foi um mártir da Inconfidência Mineira. O Dia de Tiradentes é um feriado em comemoração ao mártir mineiro. Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, fo ...Artigo: Deputado Adriano Sarney 10h48
21/04/2019 (00:00) 100 dias de caos comunista O governador Flávio Dino completou recentemente 100 dias de seu segundo governo. Após uma campanha que prometia fazer no segundo tudo o que não fez no primeiro, o que se observa é um encadeamento de tragédias. Uma série de eventos que parecem ser o prenúncio da maior cris ...Espetáculo da Paixão de Cristo emociona o púb ...
21/04/2019 (00:00) As ruínas e ladeiras da histórica cidade de Alcântara foram palco de um dos mais belos espetáculos teatrais encenados no Maranhão, simbolizando a Paixão e Morte de Jesus Cristo, na noite desta sexta-feira (19). A apresentação foi feita pela Companhia de Teatro Culturarte, formada por cerca de 100 a ...Justiça mantém condenação de réu que matou na ...
21/04/2019 (00:00) Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, réu acusado de matar oNota de falecimento Myriam Salles
20/04/2019 (00:00) 20/04/2019 23:38:48 Nota de falecimento Myriam SallesEmpresa não tem responsabilidade por acidente ...
20/04/2019 (00:00) Não tem direito a indenizações o trabalhador eliminado de processo seletivo após sofrer acidente em que a empresa não teve culpa, afirmou a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). O acórdão confirmou em todos os aspectos a decisão da juíza Márcia Padula Mucenic, substituta ...Seguro contratado para furto qualificado isen ...
20/04/2019 (00:00) Por decisão da 5ª Câmara Cível do TJRS, uma seguradora foi isenta de pagar indenização por furto em estabelecimento. No contrato, uma cláusula previa que a cobertura era para os casos de furto qualificado, ou seja, com arrombamento do local. O caso aconteceu na Comarca de Erechim. Caso A autora da a ...Nota de Pesar
20/04/2019 (00:00) O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com pesar, o falecimento, em Manaus, na madrugada desta sexta-feira, dia 20 de abril, do Senhor Ludmilson Figueiredo de Sá Nogueira, juiz aposentado desta Corte. O Senhor Ludmilson Figueiredo de Sá Nogueira tinha 78 anos de idade e, além de juizMagistrada sergipana visita Varas de Violênci ...
20/04/2019 (00:00) Objetivo foi conhecer o projeto “Tempo de Despertar”. As Varas de Violência Doméstica do Fórum da Penha e do Butantã receberam na última segunda-feira (15) a visita da coordenadora da Mulher do Tribunal de JustiçaNota de Pesar 10h05
20/04/2019 (00:00) NOTA DE PESAR É com profundo pesar que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão comunica o falecimento do servidor Irismar Leitão de Sousa, ocorrido na última sexta-feira (19). Ele era técnico legislativo administrativo e sua última lotação foi no Núcleo de Áudio, mas estava à disposição dTJ mantém condenação de catarinense que xingo ...
20/04/2019 (00:00) A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem do Alto Vale do Itajaí por discriminação e preconceito de procedência nacional. O réu se insurgiu contra sentença que fixou pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade por igual ...OAB São Paulo obtém trancamento de ação penal ...
18/04/2019 (00:00) A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil obteve importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de advogado acusado de causar suposto prejuízo ao erário municipal. Por meio do habeas corpus nº 479.571, impetrado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da entidade, repre ...STJ tranca ação penal contra advogado público ...
19/04/2019 (00:00) Por Fernanda Valente A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, de ofício, o trancamento da ação penal contra um advogado acusado de causar prejuízo ao erário do município de OsasEvento: Tópicos de recursos cíveis no novo CP ...
19/04/2019 (00:00) Nome: Tópicos de recursos cíveis no novo CPCDuarte Jr participa da primeira ação do Castr ...
19/04/2019 (00:00) No último sábado (13), na Cidade Operária, foi realizada a primeira ação do Castramóvel, com atendimento médico veterinário de forma gratuita. Viabilizado com emenda parlamentar pelo ex-deputado Victor Mendes e pela luta de ONGS, o Castramóvel iniciou suas atividades com o apoio do deputado Duarte ...Duarte Jr participa da primeira ação do Castr ...
19/04/2019 (00:00) No último sábado (13), na Cidade Operária, foi realizada a primeira ação do Castramóvel, com atendimento médico veterinário de forma gratuita. Viabilizado com emenda parlamentar pelo ex-deputado Victor Mendes e pela luta de ONGS, o Castramóvel iniciou suas atividades com o apoio do deputado Duarte ...César Pires lamenta morte do umbandista Bita ...
19/04/2019 (00:00) O deputado César Pires (PV) lamentou o falecimento de Wilson Nonato de Sousa, o Bita do Barão, ocorrido ontem (18), em Teresina (PI). O velório acontece na Tenda Espírita Rainha de Iemanjá, em Codó, município distante 290 km de São Luís. Considerado um dos grandes líderes umbandistas do Brasil, Bit ...MENSAGEM DE PÁSCOA DO PRESIDENTE DO TJMA
19/04/2019 (00:00) Com a bênção do Senhor Jesus Cristo, desejamos à Família Judiciária uma feliz e santa Páscoa, com saudações fraternas, envoltas em fé, esperança e paz, ao tempo em que também convocamos todos a se unirem para testemunhar a força da fraternidade e solidariedade, semeando soluções que sejam o fundam ...Serasa não precisa de autorização para inclui ...
19/04/2019 (00:00) As empresas de cadastros de restrição ao crédito não precisam de autorização do consumidor para inseri-lo no cadastro e pulgar suas informações. A decisão é da juíza Giselle Rocha Raposo, do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, ao negar pedido de indenização feito por uma consumidora. Na ação, a m ...Receba notícias do TJSP por e-mail
19/04/2019 (00:00) Cadastro é feito pelo site da Corte. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza serviço que possibilita aos jurisdicionados e cidadãos receberem, via e-mail, o conteúdo diário de notícias publicadas no portal da instLei Maria da Penha: CONAMP e COPEVID solicita ...
17/04/2019 (00:00) Nesta quarta-feira (17), a CONAMP e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) protocolaram ofício solicitando ao presidente da República, Jair Bolsonaro, veto parcial ao PLC 94/2018, que altera a Lei Maria da Penha para autorizar, nas hipóteses que e ...Em nota, CONAMP defende Sistema Acusatório e ...
17/04/2019 (00:00) NOTA PÚBLICA DE DEFESA DO SISTEMA ACUSATÓRIO E DAS PRERROGATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMPConvênio com clínica em Santo Antônio de Jesu ...
17/04/2019 (00:00) A Ampeb firmou convênio com o Núcleo de Assistência Pediátrica (NAPE), localizado na cidade de Santo Antônio de Jesus. Assim, os associados têm desconto de 10% para pagamentos no cartão e 15% para pagamentos à vista nos serviços de imunização, incluindo a vacina da Gripe 2019. Endereço: Avenida Robe ...Em nota, CONAMP apoia pedido de arquivamento ...
17/04/2019 (00:00) NOTA PÚBLICA DE DEFESA DO SISTEMA ACUSATÓRIO E DAS PRERROGATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMPTRT-18 reduz honorários sucumbenciais de dema ...
19/04/2019 (00:00) Ao reconhecer que uma causa era menos complexa e repetitiva, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu reduzir os honorários de sucumbência de 10% para 5% sobre o valor da condenação. Na sentença, a empresa foi condenada a pagar verbas rescisórias ao trabalhador. Além di ...Juiz afasta ICMS em importação de Lamborghini ...
18/04/2019 (00:00) Por Tadeu Rover A Lei estadual 11.001/2001 de São Paulo, por ser anterior à Lei Complementar Federal 114/2002, não pode fundamentar a incidência do ICMS sobre a importação de bens por contribuinte não habitual. Esse foi o entendimento aplicado pelo Emílio Migliano Neto, dMinistro Alexandre de Moraes reestabelece cir ...
18/04/2019 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (18), restabelecer a veiculação de matérias dos sites “O Antagonista” e “Crusoé” que tratavam de documento cujo teor e existência não haviam sido demonstrados. À luz da declaração da Procuradoria-Geral ...Comissão da Igualdade Racial cria vídeo em ho ...
18/04/2019 (00:00) “A população indígena e os jovens negros são as maiores vítimas da violência em nosso País”, afirma a presidente da Comissão Especial da Igualdade Racial (CEIR) da OAB/RS, Karla Meura. O vídeo institucional, que possui a fala de uma advogada indígena, foi produzido em alusão ao 19 de abril – Dia do ...OAB/RS informa: expediente interno na Comarca ...
18/04/2019 (00:00) Na próxima semana, entre os dias 22, 23 e 24/4, a Comarca de Tramandaí terá expediente exclusivamente interno na 2ª Vara Cível. A medida ocorre por conta da mudança de andar da unidade judicial, sendo necessária a movimentação do mobiliário e dos equipamentos de informática. O Ato também prevê a sus ...Breier recebe ex-aluno de 87 anos que se form ...
18/04/2019 (00:00) O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, recebeu, em seu gabinete, o ex-aluno e bacharel em Direito Torquato Evangelista Noronha, de 87 anos. Ele formou-se pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos em 2015, quando tinha 83 anos. Torquato nasceu no interior do Ceará e, aos 7 anos, ficou órfão d ...Prefeitura de Jaguarão deve implementar sinal ...
18/04/2019 (00:00) O Juiz de Direito Bruno Barcellos de Almeida acatou pedido liminar do Ministério Público em ação civil pública e estabeleceu prazo de 180 dias para que a Prefeitura de Jaguarão implemente melhorias no sistema de sinalização de trânsito da cidade. No despacho, assinado nessa quarta-feira, 17/4, o ...Expediente interno na Comarca de Tramandaí na ...
18/04/2019 (00:00) A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, autorizou através do Ato nº 24/2019, a realização de expediente exclusivamente interno na 2ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí, entre os dias 22, 23 e 24/4. A medida decorre da mudança de andar da unidade judicial, sendo necessá ...Está aberto o prazo para submissão de trabalh ...
18/04/2019 (00:00) De 24 a 27 de setembro, a cidade de Fortaleza recebe o XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, um dos mais tradicionais eventos da área Jurídica no País. Com o tema “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital”, a 45ª edição vai reun ...Núcleo Socioambiental do TJ promove curso “Ge ...
18/04/2019 (00:00) O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia, que tem à frente a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), convida magistrados e servidores para participar do curso presencial “Gestão Consciente, Administração Eficiente”. A capacitação ...Mudança de composição na 10ª Câmara Cível
18/04/2019 (00:00) O Órgão Especial do TJRS aprovou o pedido de remoção da Desembargadora Thaís Coutinho de Oliveira para a 10ª Câmara Cível. A magistrada ocupará a vaga gerada pela aposentadoria do Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz. Desembargadora Thais Coutinhoé a nova integrante A Câmara que tem competência ...Vara Criminal de Uruguaiana tem mais um dia d ...
18/04/2019 (00:00) A Direção do Foro da Comarca de Uruguaiana expediu novo Ato autorizando a prorrogação da realização de expediente exclusivamente interno na 2ª Vara Criminal também nesta quinta-feira, 18/4. O Ato nº 002/2019-DF, do Juiz de Direito João Garcez de Moraes Neto, Diretor substituto do Foro da Comarca, pr ...Breier recebe visita institucional da AGADIE
18/04/2019 (00:00) O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve reunido com a diretoria da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial (AGADIE) na tarde da quinta-feira (18), na sede da OAB/RS. O encontro teve como objetivo tratar de temas relacionados às instituições à advocacia gaúcha. Segun ...ESA/RS promove palestra Cadeia Global de Prod ...
18/04/2019 (00:00) A OAB/RS, por meio da Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul (CERIIM), promoveu a palestra com a participação do empresário Winston Ling. O objetivo foi o de dar ferramentas para os advogados identificarem, no mercado internacional, oportunidade para as empresas brasileiras. O ...Conhecendo a Ordem gaúcha: estudantes de Dire ...
18/04/2019 (00:00) Conhecer a estrutura e atuação da Ordem gaúcha foram os objetivos dos estudantes de quatro faculdades de Direito, que visitaram a entidade entre os dias 16 e 18 de abril. Os alunos foram visitaram as estruturas da Seccional, da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Caixa de Assistência dos Advogad ...Cotação da Bolsa de Valores
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Liminar restabelece a cliente de companhia aérea o direito de utilizar pontos em programa de fidelidade
Consumidor que teve suspensa provisoriamente sua pontuação em programa de fidelidade devido à mudança de regulamento, teve liminar concedida para restabelecer e usufruir da pontuação e suspender a eficácia das novas regras até julgamento em defini ...
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Fonte:
Correio Forense
09/02/2019 (00:00)