Quinta-feira,
20 de Junho de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
Justiça do Trabalho beneficia Corpo de Bombei ...
19/06/2019 (00:00) A Justiça do Trabalho em Sena Madureira, interior do Estado do Acre, em conjunto com Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT), por meio juiz Eduardo Antônio O'Donnell Galarça, titular da Unidade trabalhista, realizou a entrega de equipamentos para unidade do Corpo de Bombeiros da cidade, ...Atendimento administrativo das comarcas da 5ª ...
20/06/2019 (00:00) Instrução normativa nº 1/18 beneficia fóruns do oeste paulista. Com sede em Presidente Prudente, a 5ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo é responsável pela gestão de 55 prédioOAB vai ao STF contra revista da advocacia em ...
19/06/2019 (00:00) O Colégio de Presidentes das Secionais, realizado em Brasília (18/06), solicitou ao Conselho Federal da OAB o imediato ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra a revista de advogados e advogadas em fóruns de Justiça. Para os dirigentes do Sistema OAB, a advocacia vem sendo trat ...Tribunal de Justiça regulamenta intimação por ...
19/06/2019 (00:00) O Poder Judiciário de Mato Grosso instituiu o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagem WhatsApp, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e da Turma Recursal Única. De acordo com a Portaria Conjunta da Presidência e da Correg ...I Seminário de Políticas sobre Drogas é desta ...
19/06/2019 (00:00) A semana de encerramento do mês de junho será movimentada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Um dos destaques da semana é o I Seminário de Políticas sobre Drogas, organizado pela Comissão de Políticas sobre Drogas, presidida pelo deputado Carlinhos Bessa (PV). O evento terá a presença ...Especialistas debatem Política sobre Drogas n ...
19/06/2019 (00:00) Diante dos inúmeros impactos sociais negativos causados pelo tráfico e uso de drogas, na próxima semana a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai concentrar esforços em debater com especialistas as políticas sobre drogas em quatro dias de palestras e cursos durante o evento “Semana de Polít ...Deputados debatem sobre contas do Estado e at ...
19/06/2019 (00:00) A discussão entre o deputado Wilker Barreto (PHS) e o secretário da Fazenda, Alex Del Giglio, na sede da Secretaria de Fazenda (Sefaz), na tarde da terça-feira (18), teve destaque nos debates desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os deputados também levaram ao Plen ...Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas ...
19/06/2019 (00:00) A Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPR) da OAB/RS realizou a entrega das portarias aos novos membros da comissão nesta quarta-feira (19), na sede da OAB/RS. A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Barth, prestigiou o evento. No encontro, Fabiana destacou a importância da comiss ...Sorteio: conheça as equipes universitárias qu ...
19/06/2019 (00:00) Na tarde de terça-feira (18), no OAB/RS Cubo, a diretoria da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS realizou o sorteio das chaves do I Concurso de Júri Simulado. Na ocasião, foram definidas quais universidades atuarão na acusação e quais atuarão na defesa. O sorteio contou com a representação de alu ...DECISÃO: Remoção a pedido não assegura ao côn ...
19/06/2019 (00:00) A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu, por unanimidade, provimento à apelação da União e da Universidade Federal de Roraima (UFRR) contra a decisão, do Juízo Federal da 1ª Vara de Roraima, que julgou procedente o pedido do autor, concedendo-lhe licença para acompanhar seu c ...DECISÃO: Pedido de gratuidade de justiça exig ...
19/06/2019 (00:00) O indeferimento do pedido de justiça gratuita precisa de fundamentação, já que a legislação de regência exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Com esse entendimento, a 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial ...DECISÃO: TRF1 mantém apreensão de veículo uti ...
19/06/2019 (00:00) A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de uma empresa transportadora contra a sentença, do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de liberaç ...Alteração nas Normas da Corregedoria possibil ...
19/06/2019 (00:00) Outras regras também foram acrescidas. Por meio do provimento nº 26/2019, publicado no dia 31 de maio, a Corregedoria Geral da Justiça promoveu alterações nasNovo leilão on-line inclui 10 mil itens de 14 ...
19/06/2019 (00:00) Hastas eletrônicas registram maior proveito econômico. A partir de hoje (19) está aberto para lances o leilão de 58 lotes de veículos e bens inservíveis do Tribunal de Justiça de São Paulo, realizado pelo siteEproc: distribuídos quase 20 mil processos em ...
19/06/2019 (00:00) Eproc: distribuídos quase 20 mil processosem um mês em Porto Alegre No último dia 13/6, completou-se o primeiro mês de implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível na Comarca de Porto Alegre. A matéria de família também já é obrigatória na Comarca da capital desde março deste ...Investigação sob responsabilidade de autorida ...
19/06/2019 (00:00) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que estabelece a impossibilidade de a ouvidoria daquele órgão dar andamento a reclamação contra magistrado unicamente com base em denúncia anônima. Ao negar provimento ao ...Tribunal nega recurso de ex-cabo que aplicou ...
19/06/2019 (00:00) O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-cabo do Exército acusado de maus tratos. O julgamento aconteceu na sessão realizada na última quinta-feira (13), quando a corte entendeu que o réu cometeu o delito previsto no art 213 do Código Penal Militar (CPM). Por causa de tal cond ...Trabalho é tema do mês no Jornal da Advocacia
19/06/2019 (00:00) Os limites do Direito do Trabalho na regulação de conflitos compõem a edição de maio do Jornal da Advocacia. A matéria principal aborda a série de modalidades de trabalho e arranjos produtivos que estão surgindo com os avanços tecnológicos. Leia –Rio Meia Ponte
19/06/2019 (00:00) Foi realizada na manhã de hoje, 19, no auditório Solon Amaral, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), uma audiência pública de iniciativa do deputado estadual Vinicius Cirqueira (PROS), que debateu as regras para licenciamento de instalação de novos empreendimentos na bacia do Rio Mei ...Projeto de Henrique Cesar propõe valorizar tr ...
19/06/2019 (00:00) Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei nº 3059/19, de autoria do deputado Henrique Cesar (PSC), que propõe a pulgação de campanha publicitária através de cartazes afixados permanentemente nas escolas públicas do Estado de Goiás, de ensino fundamental e médio, com ...Em audiência pública, Comissão de Educação di ...
19/06/2019 (00:00) A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa realizou, na tarde de terça-feira (18), no auditório do Cintra, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 219/2019, de autoria do Poder Executivo, que extingue a Fundação Nice Lobão e transforma o Ce ...19/06/2019 - 12h27Hospital terá q ...
19/06/2019 (00:00) A Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma) foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a um paciente por danos morais e R$ 5.561 por danos materiais. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aceitou parcialmente os recursos contra a decisão de prime ...19/06/2019 - 12h09Seminário em Vi ...
19/06/2019 (00:00) O desembargador Gilson Soares Lemes (centro) falou sobre a regularização fundiária urbana Questões relacionadas a medidas jurídicas que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes foi tema de um seminário realizado nesta quarta-feira, 19 de junho, em Viçosa. ...Ministros do TST participam da Conferência In ...
19/06/2019 (00:00) A 108ª Reunião da Conferência Internacional ocorre em Genebra, na Suíça O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e os ministros Vieira de Mello Filho e Alexandre Ramos são os representantes da Justiça do Trabalho, integrantes da Delegação Brasileira, na condição de obse ...I FÓRUM NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS É REALIZ ...
19/06/2019 (00:00) A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Juiz Federal Fernando Mendes, a Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, e a Presidente do ...TJSP julgou mais de 94 mil recursos em maio
19/06/2019 (00:00) No ano, já foram julgados 415 mil feitos. A 2ª Instância da Justiça paulista julgou, no mês de maio, 94.644 processos. O número é 10% maior que a quantidade de processos julgados no mesmo período do ano passadAnexo fiscal passa a funcionar no Foro de Pel ...
19/06/2019 (00:00) Anexo fiscal passa a funcionar no Foro de PelotasO Foro de Pelotas conta com anexo fiscal. O objetivo do serviço é facilitar a regularização para os contribuintes, bem como dar mais celeridade aos processos de débitos dos contribuintes com o município.O Anexo Fiscal vai acelerar a negociação de pro ...Sinésio Campos cobra asfaltamento em comunida ...
19/06/2019 (00:00) O deputado estadual Sinésio Campos (PT) prestou contas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) de visita realizada, durante o fim de semana, ao município de Manacapuru (a 68 km de Manaus). O parlamentar esteve em reunião com moradores da comunidade da Cachoeira do Castanho, localizada no km ...Álvaro Campelo propõe Cessão de Tempo em alus ...
19/06/2019 (00:00) As dificuldades das famílias e representantes de entidades de amparo a pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi tema da Cessão de Tempo, realizada na manhã de terça-feira (18), no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em alusão ao Dia do Orgulho Autista. ...Sindicato dos Médicos e representantes de coo ...
19/06/2019 (00:00) Durante Cessão de Tempo, na manhã desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Mario Vianna, se pronunciou sobre a falta de pagamento às cooperativas médicas que atuam no estado. A líder do Governo na Aleam, depu ...Parlamento Universitário: alunos do litoral q ...
19/06/2019 (00:00) Noite de terça-feira e dezenas de alunos dos mais variados cursos do campus de Matinhos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) acompanhavam com atenção o treinamento para participar do Parlamento Universitário. Além da curiosidade natural de conhecer na realidade como é o trabalho de um deputado e ...Projeto que concede Título de Utilidade Públi ...
19/06/2019 (00:00) O Projeto de Lei 308/2019 de autoria do deputado estadual Requião Filho (MDB) que concede Título de Utilidade Pública à Associação Anjos do Bem - de apoio aos pacientes oncológicos do Oeste do Paraná, teve o parecer aprovado na terça-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assemb ...Secretário de Justiça, Família e Trabalho des ...
19/06/2019 (00:00) O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai), deputado estadual Cobra Repórter (PSD), participou da reunião da liderança Governo na segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que contou com a presença do secre ...Adriano solicita explicações sobre falta de á ...
19/06/2019 (00:00) A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terça-feira (18), o requerimento de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que solicita ao presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Carlos Rogério Araújo, e à presidente do Procon Maranhão e do VIVA, Karen Barros ...Lucas Calil propõe a criação de estatuto de s ...
19/06/2019 (00:00) O deputado Lucas Calil (PSD) apresentou o Projeto de Lei n° 3282/19, que propõe a criação do Sistema Cicloviário no Estado de Goiás. Segundo a proposta, o principal objetivo é criar o Sistema Cicloviário e integrá-lo aos sistemas de transportes do Estado e dos municípios goianos, abrindo à população ...Ministra Damares lança oficialmente campanha ...
19/06/2019 (00:00) A ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos, Damares Regina Alves, ao fazer uso da palavra durante o lançamento da Campanha Nacional, Acolha a Vida, de Prevenção ao Suicídio e Automutilação da Criança e do Adolescente, salienta a necessidade de união de todas as esferas da socie ...Encerrada audiência pública sobre a bacia do ...
19/06/2019 (00:00) O deputado Vinicius Cirqueira (Pros) encerrou a audiência pública que discutiu regras para o licenciamento ambiental de instalação de novos empreendimentos na bacia do Rio Meia Ponte, na manhã desta quarta-feira, 19. A reunião foi realizada no Auditório Solon Amaral, com a participação da população ...Prevenção ao suicídio de jovens
19/06/2019 (00:00) A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realizou, na manhã desta quarta-feira, 19, sessão solene para deflagração da “Campanha de Prevenção ao Suicídio e Automutilação da Criança e do Adolescente”. A solenidade, realizada no Plenário Getulino Artiaga da Casa, foi por iniciativa do deputado Jefer ...Em entrevista ao Jornal da Advocacia, Valéria ...
17/06/2019 (00:00) Doutora em Educação pela PUC-SP, Valéria de Souza trabalha há 32 anos na rede pública do Estado. Foi coordenadora de gestão da educação básica e da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação de São Paulo – responsável pela formação continuada de cerca de 200 mil profissionais ...Comissão de Direitos e Prerrogativas afasta a ...
18/06/2019 (00:00) Ao ajuizar ação civil pública, o Ministério Público do Estado de São Paulo listou advogado, coordenador jurídico da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, entre os servidores e terceiros acusados de improbidade administrativa. A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão de ...Poxoréu suspende expediente dia 24
19/06/2019 (00:00) O expediente no Fórum de Poxoréu (251 km ao sul de Cuiabá) estará suspenso no dia 24 de junho (segunda-feira) em virtude do feriado municipal do padroeiro da cidade, São João Batista. A Portaria n. 24/2019/DF foi pulgada pela juíza e diretora do Foro, Luciana Braga Simão Tomazetti.Missa de Sétimo Dia
19/06/2019 (00:00) Será realizada na próxima sexta-feira, 21 de junho, a missa de sétimo dia em lembrança ao nosso estimado associado Hélio Pereira Dias, que faleceu no dia 14 de junho de 2019. A celebração ocorrerá na Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês, que fica na quadra 615 da L2 ...Nota de Falecimento
19/06/2019 (00:00) É com imenso pesar que a Anajur comunica o falecimento do nosso querido associado, Carlos Alberto Cincurá de Andrade e Silva. Este relevante profissional ocupou cargo de Assistente Jurídico do Ministério da Marinha, desempenhando um importante papel para orientar o destino do País. O exercício da fu ...Apenados do aberto e semiaberto de Santa Rita ...
19/06/2019 (00:00) Mais de 70 presos, que cumprem pena em regime aberto e semiaberto no Município de Santa Rita, serão beneficiados com o uso da tornozeleira eletrônica. Segundo a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca e coordenadora dos Mutirões Carcerários no Estado, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, os equipam ...Judiciário entrega 410 armas de fogo ao Exérc ...
19/06/2019 (00:00) A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (18/06), 410 armas de fogo ao Depósito de Suprimentos do Exército Brasileiro (Desup). A destruição do material foi autorizada por juízo competente e será feita pelo Exército, em Siderúrgica da Região Metropolita ...CAROLINA - Prefeito de Carolina firma TAC com ...
19/06/2019 (00:00) Gestor, além de ser o chefe do executivo, exercia a função de médico em Porto FrancoO Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, que acumulava o cargo de gestor do município e o de médico contratado em Porto Franco. O ...Deputado Guerra, um descendente de gaúchos ap ...
19/06/2019 (00:00) Churrasco, chimarrão e uma boa música gauchesca estão na lista de coisas preferidas pelo advogado Luiz Fernando Guerra, o deputado Guerra (PSL), que está exercendo o primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Descendente de uma família de gaúchos de origem italiana radicada há quas ...Vinícius Cirqueira fala da importância da di ...
19/06/2019 (00:00) O deputado Vinicius Cirqueira (Pros) ao dar início a audiência pública que discute regras para o licenciamento ambiental de instalação de novos empreendimentos na bacia do Rio Meia Ponte, na manhã desta quarta-feira, 19, falou sobre a importância da discussão para que a relatoria dos projetos relaci ...Jeferson Rodrigues reforça discurso em defesa ...
19/06/2019 (00:00) Ao fazer uso da palavra na sessão solene de sua autoria, que está sendo realizada na manhã desta quarta-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o deputado Jeferson Rodrigues (PRB) destacou que, independentemente de crédulo religioso ou de condição social, a família, por ser ...Tem início audiência pública sobre a bacia do ...
19/06/2019 (00:00) Tem início, no Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), audiência pública de iniciativa do deputado Vinícius Cirqueira (Pros) para debater as regras para licenciamento de instalação de novos empreendimentos na bacia do Rio Meia Ponte. A discussão foi incentivada por ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
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Dow Jone ...
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NASDAQ
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Japão
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Magistrado brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai
Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça revelou o perfil sócio demográfico da magistratura brasileira: é majoritariamente formada por homens, brancos, católicos, casados e com filhos. Essa é a segunda vez q ...
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Fonte:
Espaço Vital
14/09/2018 (00:00)