Quinta-feira,
18 de Abril de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
18/04/2024 - 00h00Nota de PesarFa ...
18/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lamenta o falecimento, nesta quarta-feira (17/4), do Sr. Luis Paulo Salgado, pai do juiz Marcelo Paulo Salgado, da 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. O sepultamento será realizado nesta quinta-feira (18/4), às 9h, em Córrego Danta, Região Oest ...Expansão do ApadrinhARTE: lazer e cultura par ...
18/04/2024 (00:00) Apoio das varas, equipes técnicas e abrigos é essencial. O programa ApadrinhARTE, criado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em 2022, busca parceiros que ofereçam oportunidades para que crianças e adolescentes acolhidoCNMP aprova recomendação sobre a atuação do M ...
17/04/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento de práticas que afetem a liberdade de voto durante o período das eleições. A aprovação ocorreu nessa ...Assembleia aprova nova lei do Fethab em redaç ...
17/04/2024 (00:00) Em duas sessões ordinárias, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (17), em segunda votação e redação final, respectivamente, o Projeto de Lei 138/2024, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 7.263, dSecretaria Geral de Logística apresenta metod ...
17/04/2024 (00:00) Com a implantação do Building Information Modeling (BIM), o TJRJ entra na era da modelagem digital de suas construções. Os projetos de engenharia e arquitetura passam a ser elaborados com um processo que utiliza tecnologia 3D (computação gráfica tridimensional) com ganho na produtividade e na eficiê ...TJAL disponibiliza 14 vagas temporárias para ...
17/04/2024 (00:00) As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) visando a contratação temporária de Juiz Leigo para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) serão abertas nesta quinta-feira (18). O certame oferece 14 vagas, além de formação de cadastro reserva, com remuneração de três mil reais para uma jo ...76 pequenos agricultores de Paulo Jacinto são ...
17/04/2024 (00:00) A cidade de Paulo Jacinto amanheceu em festa com a entrega de títulos de propriedade para 76 pequenos agricultores do município. O programa ‘Rural Legal’ é uma parceria entre o Judiciário alagoano e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) para regularização fundiária do campo.Dio ...17/04/2024 - 15h26Comissão de jur ...
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17/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o processo de chamamento público para que empresas apresentassem protótipos de soluções de inteligência artificial. Realizado por meio de edital, o chamamento foi iniciado em novembro do ano passado. A iniciativa busca encontrar soluçõ ...Pontos de Inclusão Digital aproximam a Justiç ...
17/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas mudanças na regulamentação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. As alterações são na distância mínima do ponto da sede da comarca, que passou de 40 para 20 km, além da definição do lugar de instalação da estrutura de atendiment ...Alterada NR-28 que dispõe sobre Fiscalização ...
17/04/2024 (00:00) O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial de hoje, 17-4, a Portaria 553, de 16-4-2024, que altera o Anexo II daPersonalidades recebem honrarias e títulos de ...
17/04/2024 (00:00) A busca por oportunidades conduziu a Mato Grosso muitos dos cidadãos presentes na sessão especial realizada na noite de terça-feira (16), na sede do Parlamento estadual. Requerida pelo deputado Elizeu Nascimento (PL), a solenidade foi destinada à entrega de comendas, moções de aplausos e títulos de ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
17/04/2024 (00:00) A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (17) prevê o início do julgamento de uma ação que questiona as restrições impostas pela Lei do Planejamento Familiar e também de um recurso que vai definir se a vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos. Os ...Sindicato de asseio não pode aplicar a cota l ...
17/04/2024 (00:00) Segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração ocorre sobre todas as funções que demandem formação profissional.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou norma coletiva que flexibilizava base de c ...Governo Federal vai propor salário mínimo de ...
17/04/2024 (00:00) Ainda a ser votado pelo Congresso Nacional, o novo valor do mínimo representaria um aumento de R$ 90 - ou 6,37% - em relação ao atual: R$ 1.412.O Governo Federal confirmou, nesta segunda-feira, 15 de abril, que vai propor salário mínimo de R$ 1.502 em 2025, além da meta de déficit zero. Os dados est ...Família que faltou à audiência após advogada ...
17/04/2024 (00:00) O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, contra decisão que havia isentado a família de um eletricista morto em acidente de trabalho do pagament ...Negada liminar para liberar pedágio enquanto ...
17/04/2024 (00:00) A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a empresa Autopista Litoral Sul fosse obrigada a liberar a cobrança de pedágio, nas praças de Palhoça—Paulo Lopes e Porto Belo—Tijucas, enquanto as obras do Contorno Viário de Florianópolis não estejam concluídas. A decisão é da 2ª Vara Federal d ...16/04/2024 - 14h15TJMG julga apel ...
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16/04/2024 (00:00) 16/4/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, contra decisão que havia isentado a família de um eletricista morto em acidente de trabalho do pagamento de custas processuais. A viúva e os filhos faltaram à audiência do processo ...Sindicato de asseio não pode aplicar a cota l ...
16/04/2024 (00:00) 16/4/24 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou norma coletiva que flexibilizava base de cálculo da cota legal de aprendizagem. Segundo o colegiado, que julgou o agravo do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais - SEAC/MG, trat ...Campanha estimula destinação do Imposto de Re ...
16/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a campanha “Se Renda à Infância”, edição 2024, que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), os quais repassam os valores a projetos e programas q ...Diretas Já: lembrar para avançar
16/04/2024 (00:00) Recuperar a memória pode promover reencontro do Brasil com a democracia Nesta terça-feira, 16 de abril, o movimento das Diretas Já completa 40 anos. A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo), com seus 92 anos de trajetória, foi parte atuante de persos momentos emblemáticos da história ...Em livro, comissão da OAB SP reúne estudos so ...
16/04/2024 (00:00) Lançamento será durante 4ª Rodada do Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lança a coletânea “Coleção OAB Vol.2 – Comissão Permanente do Meio Ambiente” na próxima sexta-feira (19). O livro revela estudos de especialist ...Comarca de Paranaíta está sem telefone fixo
16/04/2024 (00:00) A Comarca de Paranaíta está sem telefone fixo, por conta de problemas técnicos. O contato deve ser feito por telefone celular. Vara Única: 65 9343-8895 Gabinete: 66 9235-2045 E-mail par.unica@tjmt.jus.br gabinete: par.gabvaraunica@tjmt.jus.br CoordenaGrupo de trabalho do CNJ conclui proposta de ...
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16/04/2024 (00:00) O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), conselheiro Rogério Varela (foto), apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em serv ...Modelo - Defesa de Trânsito - Estacionar o Ve ...
15/04/2024 (00:00) ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE (cidade - UF) Auto de Infração de Trânsito (AIT) nº ******** Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF/MF sob nº. ****, residente e domiciliado na Rua ****** CEP: ******, Cidade, na qualidade de proprietário ...Modelo de contrato de prestação de serviços d ...
13/04/2024 (00:00) Este contrato deve ser adaptado conforme as especificidades de cada serviço e as necessidades de ambas as partes envolvidas. Recomenda-se a consulta a um advogado para garantir que todas as disposições legais estejam corretamente abordadas e que o contrato seja adequado à legislação local. Entre: ...Prorrogadas inscrições para pós-graduação gra ...
13/04/2024 (00:00) Foram prorrogadas até as 17 horas de 16 de abril as inscrições para a pós-graduação em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária” que a OAB Paraná e a ESA Nacional estão oferecendo gratuitamente, com bolsas de estudo de 100%. Para a advocacia paranaense estão sendo oferecidas mil bolsas ...Definida lista tríplice em eleição para Procu ...
13/04/2024 (00:00) Pleito deste sábado (13/04) teve 99,2% de participaçãoFoi encerrada às 17 horas deste sábado (13/04) a eleição para a formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) biênio 2024/26.O Procurador-Geral de Justiça Fernando José Martins pr ...O que é o NIF em Portugal?
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13/04/2024 (00:00) A obtenção de múltiplas cidadanias pode ocorrer de várias maneiras, dependendo das leis e regulamentos de cada país envolvido. Aqui está uma visão geral dos principais métodos pelos quais uma pessoa pode adquirir mais de uma cidadania: 1. Nascimento: - Jus Soli: Em alguns países, uma pessoa pode adq ...Uma pessoa pode ter diversos passaportes e na ...
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13/04/2024 (00:00) Devido a indisponibilidade do serviço de acesso ao Portal e-SAJ, verificada neste sábado (13/04), não está sendo possível sua utilização para envio de documentos direcionados ao Plantão Judicial na Comarca de Fortaleza, nos Núcleos de Plantão do Interior do Estado e no Plantão do 2º Grau. Por isso, ...OAB coordena ações contra empresa que estaria ...
13/04/2024 (00:00) Em uma reunião realizada entre as diretorias das Comissões de Direito Previdenciário, Prerrogativas e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), foram discutidas e alinhadas ações para coibir a atuação de uma empresa que estaria exercendo ile ...Obrigação do Estado de indenizar vítimas de a ...
13/04/2024 (00:00) A decisão que manda o Estado pagar indenização por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública é um dos destaques do episódio #110 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (13). Por maioria, o Plenário entendeu ...Sistemas do TST enfrentam instabilidade neste ...
13/04/2024 (00:00) 13/04/2024 - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (Setin/TST) informa que os links de internet do TST estão enfrentando problemas técnicos, afetando os sistemas jurídicos e administrativos. As equipes de manutenção da Setin e de empresas contratad ...#ReciclaTJ: Comarca de São Caetano do Sul é d ...
13/04/2024 (00:00) Iniciativa promove práticas sustentáveis. Na campanha #ReciclaTJ, a Comarca de São Caetano do Sul se destacou ao coletar 2,1 quilos de esponjas e 2,6 quilos de materiais de escrita, encaminhados para reciclagem. Os recursosPlanalto aceita sugestões de veto da OAB para ...
13/04/2024 (00:00) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acatou sugestões enviadas pelo Conselho Federal da OAB para o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que alterou a Lei de Execução Penal, incluindo a introdução da monitoração eletrônica e a extinção do benefício das saídas temporárias, exceto para est ...Magistratura de luto - AMPB lamenta perda de ...
13/04/2024 (00:00) É com imensa saudade e boas recordações que a magistratura paraibana vai lembrar do magistrado Osvaldo Duda Ferreira, que faleceu neste dia 13 de abril, na cidade de João Pessoa, aos 90 anos de idade. A causa da morte não foi pulgada pela família.Neste momento de dor e consternação, a Associação dos ...OAB-MT encerra evento comemorando resultados ...
12/04/2024 (00:00) “Encerramos esse evento com o sentimento de dever cumprido, sentindo que a OAB-MT está colaborando com a capacitação da advocacia brasileira. É uma alegria finalizar um Congresso desta magnitude que, com certeza, entra para a história". Assim a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccion ...STM vai julgar IRDR sobre a aplicação do acor ...
11/04/2024 (00:00) O Superior Tribunal Militar (STM) admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 7000457-17.2023.7.00.0000) sobre a aplicabilidade dos institutos do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e do Sursis processual a réus civis na Justiça Militar da União (JMU).O IRDR foi proposto pela mi ...Tribunal destaca unidades com taxa de congest ...
12/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem executado, por meio do trabalho de magistrados(as) e servidores(as), ações importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário cearense. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período, vem ...Tempo de Justiça: acusados de tentativas de f ...
12/04/2024 (00:00) Um homem acusado de tentar matar a namorada empurrando-a de uma escada foi condenado a mais de 9 anos de prisão, nessa quinta-feira (11/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Acompanhado pelo programa “Tempo de Justiça”, que visa dar celeridade a processos de crimes dolosos contra a vida (ten ...Núcleo de Produtividade Remota julga mais de ...
12/04/2024 (00:00) Uma verdadeira força-tarefa, envolvendo o Núcleo de Produtividade Remota (NPR) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), julgou 1.268 processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, entre março de 2023 e março de 2024. O mutirão alcançou os ...Cotação da Bolsa de Valores
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Nicolau Júnior suspende sessão para analisar projetos que tramitam na casa
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O presidente
da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP),
suspendeu a sessão desta quinta-feira (12) para que os deputados pudessem se
reunir com as comissões para analisar os projetos que tramitam na casa. Em
entrevista concedida à imprensa, o progressista garantiu que todas as matérias,
tanto de autoria parlamentar quanto do executivo, serão votadas ainda hoje em virtude
do recesso parlamentar que se inicia nesta sexta-feira (13).
“Fizemos um
acordo com os deputados estaduais e decidimos suspender a sessão para dar
celeridade a discussão dos projetos que se encontram na casa. Temos muitos
projetos para analisar e por este motivo, creio que a sessão de hoje entrará
pela noite. As comissões estão a todo vapor, queremos terminar o ano de gavetas
limpas”, disse o presidente.
O
parlamentar disse que dentre os principais projetos enviados pelo Poder
Executivo e que foram votados na Aleac, estão o a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 e também a Reforma da Previdência.
Ele acrescentou que graças a aprovação do segundo, o governo vai poder
continuar honrando seu compromisso com o funcionalismo público.
“Graças a
aprovação desse projeto o governo, que estava engessado, uma vez que todos os
meses tinha que alocar um valor alto para a Previdência, o que era extremamente
oneroso, agora vai poder continuar honrando seu compromisso com o funcionalismo
público. Aos poucos estamos conseguindo equilibrar as contas públicas. Tem a
questão da venda da dívida, que o governo está trabalhando nisso, esse é um
débito do governo passado, são mais de três bilhões de reais em contas
herdadas. Aleac e governo estão trabalhando juntos para organizar as contas”,
assegurou.
Nicolau
Júnior falou ainda sobre o pedido enviado pelo chefe do Executivo à Aleac, para
a autorização de um novo empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. Ele
defende que essas têm sido as formas de honrar as dívidas altas deixadas pela
gestão anterior e, junto a isso, continuar mantendo o Estado numa linha de
crescimento econômico.
“Existe mais
um pedido de financiamento feito a Caixa Econômica para amortizar dívidas
herdadas da gestão passada. Essas são formas práticas que o governo está
buscando para que no próximo ano consiga realizar mais investimentos no Estado.
Hoje, nós estamos zerando a contas aqui, votando todos os projetos pendentes e
fechando a sessão com a certeza de que temos feito nossa parte em busca de um
Acre com as contas equilibradas”, pontuou.
Foram adiantados alguns dos projetos que serão votados pelos parlamentares. “Um deles, trata da autorização de um novo empréstimo como o presidente Nicolau já adiantou. Também se encontram na casa, o projeto que altera a Lei do ICMS, o que trata do piso salarial dos advogados privados, o que dispõe sobre a Lei do Emolumentos do Tribunal de Justiça, e o que cria o Programa de Escolas Cívicos Militares. Esses são algumas das matérias que serão votadas hoje”, enfatizou o secretário.
Como
acontece todo ano, a sessão de amanhã na Aleac será voltada para a realização
de homenagens, com entrega de Moções de Aplausos e Títulos de Cidadão Acreano a
pessoas que de alguma forma contribuem com o desenvolvimento do Estado.
Texto: Mircléia
Magalhães e Andressa Oliveira
Revisão: Suzame Freitas
Foto: Raimundo Afonso
Agência Aleac
Fonte:
AL Acre
13/12/2019 (00:00)