Terça-feira,
23 de Outubro de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
Curso da Esmec aborda falência e recuperação ...
23/10/2018 (00:00) Sede da Esmec, em Fortaleza | Foto: Reprodução/ Facebook A Esmec (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará) promoverá, em 29 e 30 de novembro, o curso “Falência e recuperação judicial”. Feitas em parceria com a ENM/AMB, as aulas serão coordenadas pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi e minist ...NJ - Turma utiliza máximas de experiência par ...
23/10/2018 (00:00) A partir da publicação da Lei Complementar nº 150/2015, passou a ser obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo (artigo 12). O empregador acionado na JuNJ - Posto de combustível é condenado por hum ...
23/10/2018 (00:00) Um posto de combustível da região de Montes Claros foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma frentista. A decisão é da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros, que reconheceu que o estabelecimento comercial tratava de forma desrespeitosa e constrangedora a trabalhadora. Segundo a juíza R ...Secretário da Fazenda apresenta balanço fisca ...
18/10/2018 (00:00) Pernambuco apresentou um superávit primário de cerca de R$ 1 bilhão no segundo quadrimestre deste ano. A informação partiu do secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, durante pulgação do Relatório de Gestão Fiscal feita à ComissãoPresidentes do TSE e TREs alinham ações para ...
22/10/2018 (00:00) A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reuniu-se nesta segunda-feira (22) com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para alinhar as ações para o segundo turno do pleito, que ocorrerá no dia 28 de outubro. Durante o encontro, também foram mencionada ...Injúria racial: Homem ofende vizinho e é cond ...
22/10/2018 (00:00) Por cometer injúria racial contra um vizinho, técnico em computação foi condenado, nesta segunda-feira (22/10), ao pagamento de R$800 como medida alternativa à pena de um ano e dois meses de reclusão determinada pelo juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, da Escrivania Criminal de Colinas. Segundo a ...Enquete TJCE: 90% acreditam que pessoas são n ...
22/10/2018 (00:00) Uma mulher morreu, no último dia 13, após fazer procedimento estético nos glúteos no Rio de Janeiro. Com isso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas acham que as pessoas se tornam negligentes na busca pelo corpo perfeito. Foram 268 par ...Jornada analisa ações da Celpa em Icoaraci
22/10/2018 (00:00) A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará, que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, deu início a 10ª edição da Jornada de Conciliação, ...Palestra do presidente da ABDPRO abordará imp ...
22/10/2018 (00:00) Na próxima sexta-feira (26), a Academia de Direito Processual de MS (ADPMS), que tem entre seus integrantes os desembargadores Vilson Bertelli, Ruy Celso Barbosa Florence e Marcelo Câmara Rasslan, além dos juízes Alessandro Carlo Meliso Rodrigues e José de Andrade Neto, realizará a palestra Imparci ...INSTITUCIONAL | Desembargadores do TJMA parti ...
22/10/2018 (00:00) Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Bernardo Rodrigues e Bayma Araújo (decano da Corte), participaram, no Rio Grande do Sul (RS), nos dias 17, 18 e 19 deste mês, na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), do 9º Congresso Internacional de Ciências Criminais. O evento – p ...OAB/MS sedia 1° Dircont, com palestras sobre ...
22/10/2018 (00:00) Estão abertas as inscrições para palestras sobre previdência social e blindagem patrimonial, que acontecem nesta segunda-feira (22), às 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). As capacitações fazem parte do 1º Dircont, projeto dos cursos de Ciê ...OAB Vai à Escola: Jovens da Escola Prudente d ...
19/10/2018 (00:00) Os voluntários do projeto OAB Vai à Escola foram até a Escola Estadual de Ensino Fundamental de Prudente Morais, no bairro Chácara das Pedras, em Porto Alegre, para conversar com cerca de 100 estudantes na quinta-feira (18). A igualdade e o ato infracional foram os temas centrais do bate-papo. Até a ...Nota do Presidente do STF
22/10/2018 (00:00) O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há Democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é a ...Câmara Única do TJAP realiza sua 139ª Sessão ...
22/10/2018 (00:00) Com 53 processos na pauta, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 139ª Sessão Extraordinária nesta segunda-feira (22). A Corte negou provimento à Apelação Cível e Remessa Ex-Offício nº 0021029-36.2016.8.03.0001, que tem como apelante o Município de Macapá. Dessa forma foi ...Alunos da Unime realizam visita técnica à sed ...
22/10/2018 (00:00) No dia 19 de outubro, alunos do curso de Direito da Faculdade Unime realizaram uma visita técnica na sede da OAB da Bahia. A ação é uma iniciativa da Comissão de Educação Jurídica que tem por objetivo aproximar a Ordem dos futuros advogados e advogadas e mostrar os trabalhos desenvolvidos pela Secci ...TJMT dá início aos preparativos do Ribeirinho ...
22/10/2018 (00:00) Com vistas à XII edição do projeto Ribeirinho Cidadão, em 2019, a Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso já começou a se reunir com os parceiros para a realização da ação. Nesta segunda-feira (22 de outubro) o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que coordenada o projeto, esteve na s ...Transação fraudulenta em “internet banking” g ...
22/10/2018 (00:00) A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que obrigou o Banco Santander (Brasil) S.A. a ressarcir correntista valor movimentado de maneira fraudulenta por meio do serviço de “internet banking”. Segundo informações dos autos, a parte autora alegou ter tomado ...22/10/2018 - 14h12TJMG tem novo s ...
22/10/2018 (00:00) O desembargador Gilson Soares Lemes tomou posse, na manhã desta segunda-feira, 22 de outubro, como superintendente-administrativo adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado foi empossado no cargo pelo presidente do Tribunal mineiro, desembargador Nelson Missias de Morais, em ...SÃO JOÃO DO CARÚ - Professor de futebol é con ...
22/10/2018 (00:00) Denunciado pelo Ministério Público do Maranhão, o professor de futebol César Augusto de Mata Feitosa, mais conhecido como “Gerusa”, foi condenado a 28 anos e seis meses de reclusão pelo abuso sexual de dois adolescentes, no município de São João do Carú, e tentativa de abusar de um terceiro. Todas a ...Feriado de 24 de outubro será estendido a tod ...
22/10/2018 (00:00) O feriado da próxima quarta-feira (24), em comemoração ao aniversário de Goiânia, será estendido às comarcas do interior, em cumprimento ao artigo 346, da Lei Estadual nº 10.460/1988. A legislação determina que não haverá expediente em nenhuma repartição ou serviço do Estado em persos feriados, entr ...OAB/RJ sedia encontro de comissões sobre Cria ...
22/10/2018 (00:00) Vitor Fraga A Comissão da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/RJ promoveu, nesta sexta-feira dia 19 de outubro, o 1º Encontro das Comissões de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RJ. O evento aconteceu no Plenário Evandro Lins e Silva, e4ª Vara de Família da Comarca de Macapá zera ...
22/10/2018 (00:00) Após seis meses de esforço concentrado, a 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Carlos Fernando Silva Ramos, atingiu a meta de zerar os despachos, decisões e sentenças da Unidade que estivessem com prazos vencidos. É a segunda vez que a Unidade alcan ...Evento no TRF5 debate equidade de gênero na m ...
22/10/2018 (00:00) A representatividade feminina no Poder Judiciário foi o principal tema dos debates que aconteceram durante o I Encontro Magistratura e Equidade de Gênero: perspectivas e desafios na 5ª Região, realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5, em Pernambuco. O evento foi promovido pe ...Comissão de Segurança do TJPB debate Seguranç ...
22/10/2018 (00:00) Em reunião realizada entre os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba na manhã da sexta-feira (19 de outubro), no Fórum Criminal da Capital, os integrantes puderam conhecer o relatório que deu origem ao Manual de Metodologia de Avaliação de Risco da Segurança ...Projeto Acesso Seguro é inaugurado no Fórum ...
22/10/2018 (00:00) Com o objetivo de oferecer maior segurança a magistrados, servidores e pessoas que transitam no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, na Capital, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, inaugurou, na tarde da sexta-feira ...Mais respeito, por favor
22/10/2018 (00:00) Em artigo, a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), cobra respeito ao Estado Democrático de Direito e enfatiza que os juízes e juízas que compõem o Poder Judiciário jamais cederiam a qualquer ameaça. Leia abaixo o texto na íntegra: ...RO: Defensoria Pública consegue leite especia ...
19/10/2018 (00:00) O pequeno Lucas nasceu no município de Jaru, interior do Estado de Rondônia, com um grave problema de saúde, causado pela intolerância a alguns tipos de medicamentos e ao leite materno, o que o levou a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva em um hospital local. Desesperada, a família de rec ...TRE-SC solicita apoio de candidatos para real ...
22/10/2018 (00:00) Na manhã desta segunda-feira (22), o Presidente do TRE-SC, desembargador Ricardo Roesler, recebeu na sede do Tribunal catarinense o candidato ao governo de Santa Catarina, Comandante Moisés (PSL), e o advogado representante do candidato Gelson Merísio (PSD), que não compareceu por motivos de saúde. ...TRT-RN: Seminário discute violência no trabal ...
22/10/2018 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar, no próximo dia 26 de outubro, no auditório do Tribunal Pleno, o Seminário Trabalho Seguro que encerra as atividades anuais do Programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte.No encontro, especialistas vão falar sobre da ...Sistema OAB oferece uma série de vantagens e ...
22/10/2018 (00:00) A OAB Ceará, por meio da CAACE, oferece à advocacia uma série de serviços voltados para a saúde e bem-estar. Por meio de atendimento 24h, os advogados e advogadas têm a sua disposição uma ambulância, fisioterapia, nutricionista, massoterapia, pilates, serviço dESA realiza Seminário sobre aspectos práticos ...
19/10/2018 (00:00) A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e a Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS realizarão, na próxima quinta-feira, dia 25/10, o Seminário Reestruturação Judicial - Aspectos Práticos da Recuperação Judicial. O evento, que ocorrerá no auditório do OAB/RS Cubo, às 9h, est ...Juizado Itinerante faz atendimentos no Areal ...
22/10/2018 (00:00) Nesta segunda-feira, 22/10,a equipe do Juizado Itinerante fará atendimentos no Areal. Oportunidade aos moradores interessados no serviço disponibilizado, que poderão ingressar as suas demandas especiais cíveis junto à justiça, sem precisar se deslocar até ao Fórum de Águas Claras. O ônibus ficará es ...São Felix do Araguaia divulga gabarito prelim ...
22/10/2018 (00:00) A juíza e diretora do Foro da Comarca de São Felix do Araguaia (1.200 km a noroeste de Cuiabá), Janaína Cristina de Almeida, determinou a pulgação do Edital n.º 4/2018-DF, que torna público o gabarito preliminar do Processo Seletivo para Cadastro de Reserva de Estagiários de Nível Médio. O candi ...INSTITUCIONAL: Primeira Região na Web: confir ...
22/10/2018 (00:00) A inauguração da 5ª Penitenciaria Federal, no dia 16 de outubro, que contou com a presença da corregedora regional da JF1, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, no exercício da Presidência do TRF1. Veja também: a reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) que contou com a participação dos ma ...Metas CNJ 2018: reunião de acompanhamento con ...
19/10/2018 (00:00) O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na quarta-feira, 17/10, reunião para discutir o cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2018, com a expectativa de bons resultados até o final do ano. Na Meta 1, que tem como objetivo o julga ...Coordenadora da Mulher leva Interior em Rede ...
19/10/2018 (00:00) A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) apresentou o Projeto Interior em Rede na Comarca de Cedro de São João, nesta sexta-feira, 19/10. Estiveram presentes integrantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Ação Social, Conselho Tutelar, Polícia e Ministério Públi ...O método bifásico para fixação de indenizaçõe ...
21/10/2018 (00:00) Depois de reconhecida a ocorrência do dano moral, segue-se a tarefa “extremamente difícil para o julgador”, nas palavras da ministra Nancy Andrighi, de quantificar o suficiente para compensar a vítima, sobretudo diante da ausência de critérios objetivos e específicos para o arbitramento de valores. ...Juiz e vereadores atuam pela volta de program ...
21/10/2018 (00:00) Juiz Sérgio Ribeiro | Foto: TJ-RJ A Comissão dos Direitos da Criança da Câmara de Vereadores do Rio vai propor emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2019 (PLOA) com o objetivo de garantir recursos para a reativação do programa “Passo a Passo”. A proposta do programa é acompanhar jovens que estej ...Auditório do Gade MMDC é denominado “Desembar ...
21/10/2018 (00:00) Espaço homenageia integrante do PJ paulista. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, representou, nesta quinta-feira (18), o presidente do TJSP, no ato soleneA Assembleia Legislativa do Paraná decretou l ...
21/10/2018 (00:00) A Assembleia Legislativa do Paraná decretou luto oficial de 3 dias pelo falecimento do ex-deputado estadual Cezar Silvestri. A sessão plenária desta segunda-feira também foi cancelada. “Perdemos um amigo que dedicou sua vida à causa pública. Será sempre lembrado pelo perfil conciliador e pelo trabal ...Auditoria comprova lisura das urnas eletrônic ...
21/10/2018 (00:00) Após a finalização dos trabalhos de auditoria das urnas indicadas em requerimento apresentado pela Comissão Provisória do Partido Social Liberal (PSL), a Comissão de Auditoria criada especialmente para a apuração das denúncias respondeu “não” à pergunta classificada como central pelo desembargador G ...RS: Mais de 180 pessoas são atendidas em muti ...
19/10/2018 (00:00) Balões, guloseimas e as cartilhas “Criança feliz é criança com os direitos respeitados” marcaram o mutirão de orientação jurídica realizado pela Defensoria Itinerante na última quinta-feira (11), véspera do dia das crianças. Mais de 180 pessoas receberam assistência durante a ação, que ocorreu no L ...Presídios femininos têm 466 grávidas ou lacta ...
21/10/2018 (00:00) * ConJur Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Em setembro, 466 mulheres grávidas ou lactantes estavam presas no Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 294 eram gestantes e 172 amamentavam seus filhos em estabelecimentos penais. Os dados representam um aumento de 10% em relação ...Mantida sentença que condenou ex-funcionárias ...
21/10/2018 (00:00) Vítima teria se asfixiado após ingerir leite em excesso. Duas ex-funcionárias de uma creche de Ribeirão Preto terão que indenizar em R$ 200 mil a mãe de um garoto morto por asfixia após ingerir leite regurgitaConexão de ações não autoriza flexibilizar re ...
21/10/2018 (00:00) O reconhecimento de continência ou conexão entre duas demandas que versam sobre posse de bem imóvel não autoriza o deslocamento da competência do foro da situação da coisa, permanecendo inflexível a regra doNota da AMB sobre pedidos de providências do ...
21/10/2018 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, neste mês, pedidos de providências sobre manifestações de juízes de persos estados do País. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura nacional, nas esferas estadual, trabalhista, federal e militar, reit ...Trekking na Pedra do Sino acontece neste sába ...
21/10/2018 (00:00) A Pedra do Sino receberá mais um trekking dos magistrados neste sábado (20). Organizado pelos juízes Ronald Pietre (2ª Vara Cível de Itaipava) e Carlos André Lahmeyer Duval (Comarca de Carmo), com apoio da AMAERJ, a trilha na montanha mais alta da Serra dos Órgãos (Região Serrana) tem como objetivo ...Ministro Antonio Saldanha fará palestra em cu ...
21/10/2018 (00:00) Antonio Saldanha, ministro do STJ | Foto: José Alberto/ STJ O curso da AMAERJ “Temas Contemporâneos da Execução Penal”, na sexta-feira da próxima semana (26), contará com palestras do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Antonio Saldanha, de juízes, desembargadores e promotores. O encontro ...Cotação da Bolsa de Valores
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Nove mulheres eleitas para a Assembleia Legislativa
A 55ª legislatura da Assembleia Legislativa terá nove representantes do sexo feminino, um aumento de duas mulheres em relação ao pleito de 2014. Das 275 postulantes às vagas no legislativo, nove foram bem sucedidas. Destas, quatro disputaram a reeleição – Any Ortiz (PPS); Zilá Breitenbach (PSDB); Juliana Brizola (PDT); e Silvana Covatti (PP). São novatas no Parlamento Francis Somensi (PRB) e Franciane Bayer (PSB), uma vez que Luciana Genro (PSOL) e Kelly Moraes (PTB) retornam à Assembleia e Sofia Cavedon (PT) acumula experiência de cinco mandatos na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Fonte:
AL Rio Grande do Sul
08/10/2018 (00:00)