Sexta-feira,
14 de Dezembro de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
Aprovado projeto que regulamenta os meios de ...
14/12/2018 (00:00) Após a luta do deputado Paulo Corrêa Jr para encontrar uma melhor solução para a situação do acesso de prioridade às balsas, o projeto de lei 720/2018, fruto da Frente Parlamentar de Regulamentação do Transporte Hidroviário por meio do Serviço de Travessia de Balsas do Estado de São Paulo, q ...Brasil volta a registrar casos confirmados d ...
14/12/2018 (00:00) Considerada uma das principais causas de mortalidade infantil em países subdesenvolvidos, o sarampo é uma doença infectocontagiosa e causada pelo vírus Morbillivirus. Em 2016, o Brasil recebeu um certificado de eliminação da circulação do vírus pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), ...Comissão é favorável ao orçamento para 2019
13/12/2018 (00:00) A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento aprovou nesta quinta-feira (13/12) um parecer favorável ao projeto do orçamento estadual para 2019, com emendas. A reunião ocorreu no plenário José Bonifácio, sob a presidência do deputado Wellington Moura (PRB). O relator foi o deputado Mar ...Assembleia aprova bolsa para alunos das Etec ...
13/12/2018 (00:00) A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na quarta-feira (12/12), o Projeto de Lei 570/2016, do deputado Roberto Engler, que autoriza a concessão de bolsas de estudo a alunos de baixa renda das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado de São Paul ...Ouvidor-geral inicia agenda de visitas de fin ...
13/12/2018 (00:00) Os Fóruns Azarias Menescal e Lúcio Fonte de Rezende, localizados respectivamente nos bairros Jorge Teixeira (zona Leste) e Cidade Nova (zona Norte), receberam na manhã desta quinta-feira (13), a visita do ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Elci Simões. Antes do recesso ...Turma mantém condenação de ex-deputado por im ...
10/12/2018 (00:00) A 3a. Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu parcial provimento ao recurso do ex-deputado distrital Leonardo Moreira Prudente tão somente para ajustar o valor da condenação em danos morais coletivos que lhe fora imposta, de R$4.354.080,00 (quatro milhões trezentos e ...Ex-diplomata é condenado por lesão corporal e ...
13/12/2018 (00:00) O juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante julgou procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público e condenou Renato de Ávila Viana pela prática do crime de lesão corporal e ameaça, em âmbito de violência doméstica contra a mulher. A pena f ...Empresa jornalística indenizará homem que tev ...
13/12/2018 (00:00) Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 14ª Vara Cível do Foro Central da Capital condenou uma empresa jornalística ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais causados a um segurança que teve sua imagem veicuOAB-BA proíbe uso links patrocinados para pub ...
13/12/2018 (00:00) A OAB-BA estabeleceu que não irá admitir o uso de links patrocinados para a publicidade e propaganda de advogados, advogadas e escritórios de advocacia nas redes sociais. De acordo com a Seccional, as redes sociais são uma realidade e não podem passar despercebidas, pois o alcance das mesmas é prati ...Nova Ubiratã está sem telefone e internet
13/12/2018 (00:00) A Comarca de Nova Ubiratã (502 km ao norte de Cuiabá) está sem telefone e internet e não há previsão de restabelecimento dos mesmos. O expediente está mantido e os prazos processuais não foram suspensos. A gestora do Fórum, Solange Lemos informou que já foi aberto chamado para operadora responsáve ...Juiz eleitoral: definida lista tríplice para ...
13/12/2018 (00:00) Em sessão ordinária administrativa realizada na manhã desta quinta-feira (13 de dezembro), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu a lista tríplice com o nome dos advogados que irão concorrer à vaga de juiz membro titular – classe jurista – do Tribunal Regional Eleitoral de Ma ...Corregedoria lança Disque Cidadania para apro ...
13/12/2018 (00:00) A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por iniciativa do seu corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, inaugurou nesta quinta-feira (13/12), o Disque Cidadania, um serviço de telefone disponibilizado para que o cidadão possa fazer denúncias, reclamações, sugestões e, ...Comissão especial da Câmara aprova texto da r ...
13/12/2018 (00:00) A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o relatório da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 extingue nove tributos federais (ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, IOF e Pasep), o ICMS estadual e o ISS ...Parecer da Receita pretende ampliar responsab ...
13/12/2018 (00:00) A Receita Federal ampliou as hipóteses de responsabilização tributária de terceiro alheio à relação tributária. A questão trata da responsabilidade tributária solidária previsto inciso I do artigo 124 do Código Tributário Nacional. O dispositivo diz que o requisito mais importante ...Conselho deliberativo realiza última reunião ...
13/12/2018 (00:00) Nesta quarta-feira (12), o conselho deliberativo da CONAMP realizou a última reunião de 2018. Entre os itens da pauta, foi discutida a política remuneratória dos membros do Ministério Público. A prioridade da entidade é a efetiva implantação da recomposição inflacionária dos subsídios, sanciona ...CNJ quer difundir a Justiça Restaurativa e da ...
13/12/2018 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá ter em mãos, no início do próximo ano, um diagnóstico detalhado sobre a aplicação da Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário em todos os estados. Um levantamento sobre as práticas implementadas no país será feito pelo Depart ...CNJ torna disponível a promotores o acesso ao ...
13/12/2018 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinaram nesta quinta-feira (13/12) termo de cooperação técnica para o comp ...COMITÊ DO BACENJUD MELHORA MONITORAMENTO DE C ...
13/12/2018 (00:00) Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai aumentar a eficácia do sistema de penhora on-line para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Na prática, em situações de bloqueio de contas bancárias e de investimento para o pagamento ...Alberto Feitosa pede providências para evitar ...
12/12/2018 (00:00) O deputado Alberto Feitosa (SD) comentou, na Reunião Plenária desta quarta (12), os protestos de profissionais de saúde realizados em frente ao Hospital da Restauração, no bairro do Derby, desde a última sexta (7). As manifestações têm paralisadITAPECURU-MIRIM - Condenados acusados pelo Ca ...
13/12/2018 (00:00) Foi concluído nesta quarta-feira, 12, o julgamento dos policiais militares José Evangelista Duarte Santos, Benedito Manoel Martins Serrão e Raimundo Nonato Gomes Salgado, acusados pelo assassinato, em 2007, de Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, o “Bertin”, na época prefeito do município de President ...Última reunião ordinária da CCJ é encerrada n ...
13/12/2018 (00:00) Após a votação de matérias, o presidente Álvaro Guimarães (DEM) encerra reunião da Comissão de Constituição, justiça e Redação (CCJ), a última ordinária do ano, realizada no Auditório Solon Amaral.Deputados fazem discursos de despedida dos tr ...
13/12/2018 (00:00) Neste momento, os parlamentares reunidos na CCJ fazem discursos de despedida das atividades da Comissão, já que se trata da última reunião ordinária do ano.Sessão ordinária desta quinta-feira é aberta ...
13/12/2018 (00:00) O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado José Vitti (PSDB), abriu há pouco a sessão ordinária desta quinta-feira, 13, realizada no Plenário Getulino Artiaga. Após ler um trecho da Bíblia Sagrada, o segundo secretário, deputado Bruno Peixoto (MDB), faz agora a leitura da ata da sessã ...Comitê do BacenJud melhora monitoramento de c ...
13/12/2018 (00:00) Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai aumentar a eficácia do sistema de penhora on-line para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Na prática, em situações de bloqueio de contas bancárias e de investimento para o pagamento ...SOLIDARIEDADE | Servidor da CGJ necessita de ...
13/12/2018 (00:00) O servidor da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Jony Brito Dourado, lotado na Assessoria de Informática, está hospitalizado no Hospital do Servidor, necessitando de doação de cadeira de rodas e de ajuda financeira para cobrir as despesas com tratamento de fisioterapia e medicamentos, em razã ...Desembargadores do TJRN são homenageados pela ...
13/12/2018 (00:00) Os desembargadores João Rebouças e Glauber Rêgo foram homenageados, hoje (13), pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em sessão solene, com a entrega da Medalha do Mérito Legislativo. A Medalha é concedida a pessoas que contribuem para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Al ...Repetitivo discute termo inicial dos juros so ...
13/12/2018 (00:00) Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel A controvérsia está em “definir o termo inicial dos juros de mora incidentes sobre osRealizada diplomação dos formandos na pós-gra ...
13/12/2018 (00:00) 13/12/2018 13:55:17 Realizada diplomação dos formandos na pós-graduação em advocacia da OAB MinasSuspensos prazos processuais e atividades da ...
13/12/2018 (00:00) O Tribunal de Justiça de Alagoas suspendeu os prazos processuais e demais atividades na Turma Recursal da 2ª Região e nos Juizados da Comarca de Arapiraca nos dias 13 e 14 de dezembro do corrente ano. Os atos normativos nº 121 e 122, assinados pelo desembargador Otávio Leão Praxedes, presidente do ...Despacho do TRT 19 recomenda prioridade na ex ...
13/12/2018 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região expediu um despacho recomendando às unidades jurisdicionais de primeiro grau para que haja prioridade na expedição de alvarás relativos a honorários advocatícios e remessa para o seu efetivo pagamento, nos moldes do que foi procedido pelo Tribunal de Jus ...Acordo de cooperação permite construção do Ce ...
13/12/2018 (00:00) Uma área de 80 mil metros quadrados, localizada às margens do Lago Paranoá, em Brasília, será transformada no Centro Cultural dos Três Poderes. O termo de cooperação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foi assinado na manhã desta quinta-feira (13), pelos presidentes do Supr ...TRT de Minas Gerais anula contrato intermiten ...
13/12/2018 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais decidiu que os contratos de trabalho intermitente só podem ser usados pelas empresas em situações excepcionais – ou seja, não se prestam para atividades regulares, do dia a dia, que são previsíveis. Esse entendimento se deu na 1ª Turma, por unani ...Reforma trabalhista criou mais empregos forma ...
13/12/2018 (00:00) A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completou seu primeiro ano no início de novembro. Ela foi o mais profundo conjunto de alterações já realizado nos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e representou uma das principais medidas tomadas pelo governo do presidente da República, ...STJ exclui General Motors de cobrança de ICMS ...
13/12/2018 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou pedido da General Motors (GM) para não ter que responder a uma ação de cobrança fiscal (execução) por não pagamento de ICMS em substituição tributária. A decisão, da 1ª Turma, serve de precedente para outras empresas que atuam como substitutos tributários ...Governadoria veta autógrafo de lei que trata ...
13/12/2018 (00:00) Tramita na Assembleia Legislativa (Alego), o projeto de lei nº 5.530/18, oriundo da Governadoria, que veta integralmente autógrafo de lei nº 425, de 20 de novembro de 2018, que trata sobre concessão de crédito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) nas construções vinculadas ao ...Campanhas de saúde da CAASP registram 61 mil ...
13/12/2018 (00:00) Foi expressiva a participação da advocacia nas ações de saúde preventiva promovidas pela CAASP em 2018. Somando-se as campanhas de Vacinação contra Gripe, Boa Visão, Pró-Vida, Saúde da Advogada, Câncer de Próstata, Fura-Dedo e Sa&uacCoordenadoria da Mulher discute projetos para ...
13/12/2018 (00:00) Essa semana, a juíza Jacqueline Machado, que responde pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS, realizou uma reunião para começar a discutir mais um projeto inovador que será desenvolvido no próximo ano. O principal objetivo da proposta é oportunizar a autonomi ...Município de Natal é condenado por aplicação ...
13/12/2018 (00:00) O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal por aplicação irregular de verbas da Secretaria Municipal de Educação (SME) em programas e projetos vinculados à área da Saúde municipal. O Município deverá devolver todo o mon ...Corregedora é homenageada em sessão da ALRN p ...
13/12/2018 (00:00) A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do RN, foi uma das personalidades parnamirinenses homenageadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (12), durante sessão solene em alusão aos 60 anos de emancipação política do Município de Parnamir ...Justiça determina que Estado e DER recuperem ...
13/12/2018 (00:00) O Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) devem promover uma séria de medidas com o objetivo de imprimir melhorias no trecho da RN 177 compreendido entre Pau dos Ferros e São Miguel, entre elas, a sinalização adequada dos trechos e trevos de maior risco ...TJPR abre novo concurso para Juiz Substituto
13/12/2018 (00:00) TJPR abre novo concurso para Juiz Substituto A inscrição preliminar, no valor de R$ 240, deverá ser realizada entre 17 de dezembro e 16 de janeiroQui, 13 Dez 2018 08:00:00 -0200Comarca de Jardim selecionará estagiários de ...
13/12/2018 (00:00) De 7 a 16 de janeiro de 2019 estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários na área de serviço social na comarca de Jardim. Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados do 3º ao penúltimo semestre em instituições de ensino públicas ou particulares, reconhecidas pelo ...Agenda do presidente do STF, ministro Dias To ...
13/12/2018 (00:00) 9h30 - Audiência com o embaixador do Canadá, Riccardo Savone Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete do Anexo II-A 10h - Assinatura do acordo de cooperação para efetivação do Centro Cultural dos Poderes entre Senado, Câmara dos Deputados e STF Local: Senado FederalComitê do BacenJud melhora monitoramento de c ...
13/12/2018 (00:00) Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai aumentar a eficácia do sistema de penhora on line para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Na prática, em situações de bloqueio de contas bancárias e de investimento para o pagamento ...Ministério Público poderá usar e-NatJus para ...
13/12/2018 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinam nesta quinta-feira (13/12) termo de cooperação técnica que permitirá ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Hoje - Rio de Janeiro, RJ
Máx
36ºC
Min
23ºC
Poss. de Panc. de Ch
Sábado - Rio de Janeiro, R...
Máx
38ºC
Min
23ºC
Pancadas de Chuva a
Domingo - Rio de Janeiro, R...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Pancadas de Chuva a
Segunda-feira - Rio de Jane...
Máx
36ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Nove mulheres eleitas para a Assembleia Legislativa
A 55ª legislatura da Assembleia Legislativa terá nove representantes do sexo feminino, um aumento de duas mulheres em relação ao pleito de 2014. Das 275 postulantes às vagas no legislativo, nove foram bem sucedidas. Destas, quatro disputaram a reeleição – Any Ortiz (PPS); Zilá Breitenbach (PSDB); Juliana Brizola (PDT); e Silvana Covatti (PP). São novatas no Parlamento Francis Somensi (PRB) e Franciane Bayer (PSB), uma vez que Luciana Genro (PSOL) e Kelly Moraes (PTB) retornam à Assembleia e Sofia Cavedon (PT) acumula experiência de cinco mandatos na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Fonte:
AL Rio Grande do Sul
08/10/2018 (00:00)