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Controle de Processos

O acidente de trabalho na Justiça pauta palestra na Seccional

             Clara Passi A Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho da OAB/RJ promoveu a palestra da especialista em Direito previdenciário e trabalhista Danielle Motta na manhã desta sexta-feira, dia 14, na Sede. O tema foi acidente de trabalho. A advogada Débora Brazil abriu o evento, que faz parte de uma série que ocorre às sextas e vai até o final de outubro. A próxima palestra, de Joaquim Mentor, sobre recurso de revista, está agendada para 5 de outubro, das 9h às 12h, também na Seccional. Veja a programação no painel de eventos do site da OAB/RJ.   Segundo dados do INSS trazidos por Motta, um trabalhador morre a cada 3,5 horas em decorrência de acidentes gerais. O número pode ser ainda maior devido à subnotificação. O tema ganha ainda mais relevância após a Reforma Trabalhista, que trouxe profundas alterações nas regras dos honorários sucumbenciais.    “Estendo a hipossuficiência do trabalhador a nós advogados. Como é difícil realizar a prova sendo a empresa a detentora legal da documentação bem como do meio ambiente de trabalho, o que torna penoso requerer uma perícia”, disse Motta, que tem entre seus clientes um sindicato.   A exposição da advogada passou também por um tema sensível: a psicopatologia do trabalho, mais difícil de se demonstrar do que um acidente típico, como um guindaste que cai na construção civil, uma explosão ou uma lesão articular facilmente denunciada por um exame de raio-X, por exemplo.   “Hoje vê-se um número crescente de casos de adoecimento por causa de assédio moral somado às pressões inerentes ao mercado de trabalho. O advogado precisará trabalhar bastante para conseguir demonstrar o nexo causal, mas podemos, sim, tutelar o ambiente de trabalho" contou ela, que respondeu perguntas dos inscritos.
14/09/2018 (00:00)
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