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Controle de Processos

Os desafios da mediação para os advogados são tema de palestra

Clara Passi “Hoje se espera do advogado que ele tenha mais recursos para resolver conflitos do que para ajudar processos. O advogado é um resolvedor de conflitos, não é um ajuizador de processos”. A frase de Olivia Fürst, pioneira no Brasil na advocacia colaborativa no Direito de família, vencedora do Prêmio Innovare, deu a tônica do evento Os advogados e os desafios da mediação, organizado pela Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ com apoio do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), que ocupou o plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da entidade, nesta quarta-feira, dia 16. Ao lado das integrantes da CMC Monica Salles e Liana Valdetaro, a presidente da comissão, Samantha Pelajo, abriu os trabalhos enumerando as iniciativas recentes relacionadas ao tema: o projeto MediAção, série de vídeos veiculada no canal da Comissão de Mediação de Conflitos OAB/RJ no YouTube; a jornada nacional de mediação organizada pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), a partir de setembro, e a criação da Câmara de Mediação da Subseção de Petrópolis. A mediação ganhou destaque com a edição da Lei n.º 13.140, de 26 de junho de 2015, que disciplina o instituto no direito brasileiro, sob o ponto de vista dos advogados. O instituto da audiência de mediação e conciliação está previsto no Artigo 334 do CPC/15. O professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP) Klever Filpo palestrou sobre as peculiaridades do assunto sob o ponto de vista dos advogados. Filpo é autor de uma alentada pesquisa etnográfica (método próprio da antropologia, baseado em entrevistas informais) sobre a implantação da mediação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entre 2010 e 2014, que foi publicada em livro. O professor também verificou o funcionamento do instrumento quando aplicado de forma pré-judicial na Argentina, onde a prática é vigente na Justiça, de forma obrigatória, há mais de 25 anos. A ideia de que se tentar a via da mediação é perda de tempo apareceu muito nas falas de advogados e juízes. Magistrados estão sob grande pressão para bater metas, o judiciário é sobrecarregado e sem estrutura. Preferem montar a sentença sem nem conversar com as partes. Ouvi que o judiciário estaria desenvolvendo alergia aos advogados e às partes”, afirmou Filpo, que ressaltou a importância de se ensinar a mediação logo na escola. O professor falou sobre algumas percepções de advogados sobre mediação colidas em campo: “mediação é coisa de psicólogo”, “mediação antes do processo é bem-vinda. Mas durante o processo não faz sentido. O que as partes querem é a sentença” ou ainda: “como posso praticar honorários quando a questão é decidida em acordo”? E afirmou que o escalonamento da cobrança e as horas trabalhadas na preparação para as sessões de mediação devem ser levadas em consideração pelo colega ao aferir os honorários a serem cobrados do cliente.
16/05/2018 (00:00)
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