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Controle de Processos

PALESTRA ABERTA | Ministra Maria Thereza de Assis (STJ), nesta sexta (10)

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a convidada da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para a próxima edição do projeto Durante o Expediente, que acontecerá nesta sexta-feira (10). A magistrada do STJ proferirá a palestra tema Execução da Pena: Direitos Humanos e Jurisprudência, a partir das 10 horas, no auditório do Fórum de São Luís (Calhau). O evento é aberto ao público. Antes da palestra, a ministra será recebdida pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, na sede do Judiciário. Autora da obra “Anistia, Justiça e Impunidade: reflexões sobre a justiça de transição no Brasil e Doutrinas essenciais: Processo Penal (organizadora, ao lado de Guilherme de Souza Nucci); na palestra a ministra fará considerações sobre o tema e suas conexões com os direitos humanos, com base nas jurisprudências correntes. O evnto contará com a participação de membros do Poder Judiciário, Ministério Pùblico, Defensoria Pública, servidores estaduais, advogados, além de professores especialistas no direito, estudantes e pesquisadores. As inscrições serão feitas no local e darão direito a certificado de participação emitido pela ESMAM. Informações adicionais pelo e-mail ptreinamento@tjma.jus.br. O projeto Durante o Expediente é organizado pela ESMAM para promover o debate sobre temas cotidianos nas lides forenses e instrumentos jurídicos importantes para a efetividade da Justiça. ESTUDOS JURÍDICOS - No mesmo evento, a editora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão - Edições ESMAM - lança oficialmente, o livro “Estudos jurídicos: temas, julgados e discussões”. A publicação, disponível gratuitamente também no formato eletrônico, reúne produção de autores locais e nacionais - artigos, entrevista, palestra, doutrinas, sentenças, decisões e acórdãos - distribuída em 168 páginas. São nove artigos científicos e 12 julgados (acórdãos, sentenças e decisões). Além do material jurídico, temas atuais e relevantes são ressaltados em entrevista, palestra e artigo jornalístico, que conferem tom interdisciplinar à obra.   SERVIÇO Palestra "Execução da Pena: Direitos Humanos e Jurisprudência" Lançamento - “Estudos jurídicos: temas, julgados e discussões” (Edições ESMAM) DATA: 10 de agosto HORÁRIO: 10 horas LOCAL: Auditório do Fórum de São Luís (Avenida Carlos Cunha - Calhau) INSCRIÇÕES: No local - com certificado de participação. EVENTO ABERTO AO PÚBLICO   Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 3235 3231  
10/08/2018 (00:00)
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