Quinta-feira,
25 de Abril de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Feira Agroecológica do TJAL oferta produtos s ...
24/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta quarta (24), mais uma feira agroecológica, na Praça Deodoro, no Centro de Maceió. Aberta ao público, a feira segue até às 15h, com a venda de alimentos orgânicos e produtos artesanais.A feirinha também contará com o sorteio de uma muda de amora ...Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
24/04/2024 (00:00) Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de expressão como pilares do Estado Democrático de ...PALESTRA “A PEJOTIZAÇÃO E O CENÁRIO JURISPRUD ...
23/04/2024 (00:00) A AMATRA-2 informa que no dia 07 de maio de 2024, das 17h às 18h30, a entidade realizará a palestra online “A pejotização e o cenário jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal”, com o juiz Maurício Pereira Simões (TRT-2), e mediação da juíza e diretora cultural da AMATRA-2 Flávia Ferreira Jacó de ...Solenidade credencia novos advogados na OAB P ...
23/04/2024 (00:00) A secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Roberta Abagge Santiago, conduziu a cerimônia de compromisso coletivo de 69 novos advogados nesta terça-feira (23/4), em Curitiba. A solenidade contou com a presença da conselheira estadual Sabrina Zein, que secretariou os trabalhos, e do advogado Fabiano Ar ...Nota de pesar pelo falecimento da professora ...
23/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da advogada Aurélia Carla Queiroga da Silva, professora do Departamento de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Inscrita na OAB Paraíba, desde 2006 ela atuava como p ...Vice-presidente da OAB-PI palestrará no I Wor ...
23/04/2024 (00:00) A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, ministrará uma palestra no dia 03 de maio, às 19h30, durante o I workshop de Direito Penal da Uninassau. O painel composto pela Advogada discutirá sobre os “Desafios na Execução e Sistema Prisional”. A palestra pre ...Programa Valorização da Advocacia chega a Tol ...
22/04/2024 (00:00) O Programa Valorização da Advocacia chegou a Toledo nesta segunda-feira (22). A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, iniciou os trabalhos do evento, que tem como objetivo abrir os horizontes prOAB/AC realiza Feira de Oportunidades com ent ...
20/04/2024 (00:00) Uma manhã de muito diálogo e possibilidades. Assim foi o segundo dia da Feira de Oportunidades e Network da Jovem Advocacia. O evento promovido neste fim de semana pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), por meio da Comissão da Jovem Advocacia, foi um momento de entrevistas e s ...Quatro associados tomam posse como procurador ...
20/04/2024 (00:00) A sexta-feira (19) foi de grande alegria no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, tomaram posse como procuradores de Justiça os associados Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Junior, Danilo Monteiro de Araujo Oliveira, Laís Teles Ferreira e Nida ...Alunos do Curso de Direito Internacional dos ...
18/04/2024 (00:00) Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de alunos do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA) 2024, conduzido pela Escola Superior de Defesa (ESD).Trata-se da 13ª edição do Curso, que tem como objetivo principal desenvolver competências para as ...Justiça & Direito OAB aprov ...
20/04/2024 (00:00) Via @metropoles | A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da PEC “anti-Moraes”, que pretende garantir a sustentação oral, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), em todas as fases do processo judicial. A PEC será encaminhada ao ConNota de Pesar pelo Falecimento da Advogada Si ...
20/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da advogada Sinesia Maria dos Santos., detentora da OAB/RN nº 13.436. O velório acontece neste sábado (20), no Morada da Paz, em Emaús. O sepultamento está previsto para 19h, no mesmo local. ...Por unanimidade, Conselho Seccional reafirma ...
20/04/2024 (00:00) Em sessão extraordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por unanimidade,reafirmou a legalidade do trabalho realizado pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional. A reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (19), no plenário da O ...Nota de pesar
20/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lamenta o falecimento da juíza Arline Pacht Nee Burstein, fundadora da Associação Internacional das Mulheres Juízas (IAWJ), em Washington (EUA). A magistrada esteve em Mato Grosso por duas vezes, durante a gestão da desembargadora Shelma Lombardi, que f ...20/04/2024 - 11h17TJMG alcançará ...
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20/04/2024 (00:00) A decisão que assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais é um dos destaques do episódio #111 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (20). De acordo com o Plenário, os trajes não podem prejudicar a identificação da ...Reunião de trabalho reúne 70 magistrados da 9 ...
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20/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lamenta profundamente o falecimento do Sr. Heros de Campos Jardim, pai do desembargador Matheus Chaves Jardim, ocorrido neste sábado (20/4), em Belo Horizonte. O velório será realizado às 15h também deste sábado no Cemitério Parque da Colina, no bairro N ...Júri na Comarca de Peruíbe condena padrasto e ...
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19/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na seccional do Rio de Janeiro. A inspeção tem como objetivo a obtenção de informações relativas aos processos ético-disciplinares, a fim de assegurar que as normas sejam respeitadas e que eventuais desvios seja ...Consolidação de políticas públicas são destaq ...
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19/04/2024 (00:00) “Um dia para celebrar nossa resiliência, nossa resistência. A gente precisa celebrar a conquista de estar na faculdade, nos espaços que ainda precisam ser conquistados. Celebrar a nossa existência!” A frase é uma reflexão de Eliane Xunakalo, presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas ...CNJ e Ministério da Justiça formam comitê par ...
19/04/2024 (00:00) Publicado em 19/04/2024 O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, criam Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional brasileiro. FOTO: Luiz Silveira/Ag. CNJDireito Civil Segurado não ...
19/04/2024 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de pórcio homologado judicialmente, a manter a ex-esposa como única favorecida do contrato. Para o colegiado, ao se compromet ...OAB-MT convida para o II Encontro em Comemora ...
19/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através de sua Comissão de Direito Condominial, convida para o II Encontro em Comemoração ao Dia do Advogado Condominial, que será realizado no Auditório da OAB, em Cuiabá, dia 24 de abril, das 17h30min às 20h. Presidente da OAB- ...Guia elaborado pelo CNJ ajuda a praticar pari ...
19/04/2024 (00:00) Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas representam cerca de 20% — os tribunais brasileiros deverão atender a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incluírem mais um acesso para a promoção de juízas, como estipulado naCotação da Bolsa de Valores
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PRESIDENTE DO TRF3 ABRE CURSO âDIREITO, GÊNERO E SEXUALIDADEâ NA ESCOLA DE MAGISTRADOS
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região (EMAG) iniciou hoje (16/10) o curso “Direito, Gênero e Sexualidade”, que se estende até sexta-feira (19/10) e é uma realização conjunta com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
Na abertura do evento, que contou com a participação da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, os expositores declararam que as questões de gênero e de sexualidade serão abordadas com fundamento na perspectiva do respeito às persidades e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
“Em tempos de ódio e de grandes desigualdades, é necessário trazer à tona esse tema, para que seja debatido e esteja sempre na nossa pauta. Não heaver uma sociedade justa e que possa se desenvolver senão com respeito à dignidade e às persidades”, afirmou a Desembargadora.
Diretor da EMAG, o Desembargador Federal José Lunardelli disse que o curso abordará uma série de temas caros ao Poder Judiciário, que diariamente recebe ações relativas à identidade das pessoas e à busca por igualdade.
“Refletir sobre esses temas é papel da Escola de Magistrados. Será um debate aberto e plural, que vai analisar essas novas demandas da sociedade por justiça e contra discriminações”, explicou.
A Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, coordenadora científica do curso, destacou o papel de vanguarda assumido pela Presidência do TRF3 e pela EMAG, ao pautarem temas de gênero e de sexualidade. Ela lembrou que o curso “Direito, Gênero e Sexualidade” não é um evento isolado, e que, em agosto, o TRF3 promoveu o seminário “Justiça, Gênero e Arte”.
“Ao mesmo tempo em que a nossa Constituição proclama ideias de Justiça Social, de erradicação de discriminações, nós convivemos com desigualdades abissais que pululam e são naturalizadas, colocando para todos e todas nós desafios de reverter e de entender de que maneiras esses processos e essas iniquidades são criados”, disse a Magistrada.
Para a Juíza Federal, que também é coordenadora da Comissão AJUFE Mulheres, as Escolas da Magistratura são espaços muito importantes para que todos possam aguçar suas percepções sobre o modo como as relações sociais se constituíram e como os papéis de homens e mulheres foram historicamente construídos.
“A partir daí”, completa, “podemos repensar relações sociais que não nos obriguem e não obriguem ninguém a invisibilizar suas diferenças e nem tornem essas diferenças fontes de estigmatizações e de subjugações, mas, muito pelo contrário, que a persidade seja vista como uma dimensão positiva da vida coletiva”.
Coordenadora do evento, a Juíza Federal Célia Regina Ody Bernardes, da Justiça Federal da 1.a Região, agradeceu à EMAG e à Presidência do TRF3 “por pautarem temas contramajoritários e de complexidade intensa”. Ela acredita que o curso produzirá informações de qualidade – uma das primeiras missões da Comissão AJUFE Mulheres, da qual é integrante.
“Durante o curso veremos exposições de profissionais das mais variadas áreas, o que, inclusive, contempla as diretrizes pedagógicas da ENFAM, que primam pela interdisciplinaridade e por uma formação humanista”, ressaltou.
O Juiz Federal Emerson José do Couto, delegado da AJUFE em São Paulo, acredita que o curso é essencial para sensibilizar o olhar dos operadores do direito para questões de gênero e de sexualidade, que as quais não fizeram parte da formação da maioria dos profissionais. Por outro lado, esses se deparam cada vez mais com demandas envolvendo tais temas.
Interseccionalidade
A primeira palestrante foi Laura Moutinho, Professora Associada do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade de São Paulo (USP).
Em seu painel, intitulado “Gênero, Sexualidade e Raça: Marcadores Sociais e Desigualdades”, ela refletiu como a intersecção entre raça, sexualidade e gênero ganha destaque nos debates sobre desigualdades, políticas de reconhecimento e ressemantização de antigas formas de exclusão.
“Esses elementos atuam de forma articulada na conformação de diferenças, nas posições de sujeito e na desigualdade ou no privilégio social”, opinou Moutinho. Ela explicou que esse modelo, conhecido como interseccionalidade, foi assim batizado por Kimberlé Crenshaw, Professora de Direito da Universidade da Califórnia e referência no campo conhecido como Teoria Crítica Racial.
Gênero e Magistratura
O segundo painel foi apresentado pela Dra. Jane Reis Gonçalves Pereira, Juíza Federal da 2.a Região, que abordou o tema “Gênero e Sexualidade: entre o Público e o Privado”.
A palestrante, que é também Professora Associada de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), abordou a importância de se discutirem as questões de gênero nos espaços de poder, em especial no ramo da Magistratura.
“De que forma a presença de mulheres interfere na interpretação do Direito? As mulheres interpretam diferente? Os resultados dos julgamentos são diferentes nos órgãos com composição mais plural? Existe uma forma de julgar que seja típica das mulheres?”, foram questões levantadas na exposição.
Continuidade do curso
O curso continua hoje (17/10), com os painéis “Mulheres no Sistema de Justiça: a Perspectiva da Interseccionalidade”, que será ministrado pela Juíza Federal Adriana Alves dos Santos Cruz, Doutora pela UERJ, e “Mulheres: Desenvolvimento e Instituições Inclusivas”, que ficará a cargo da Juíza Federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Doutoranda pela USP.
Na quinta-feira (18/10), o advogado e Professor Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Dimitri Nascimento Sales abordará o tema “Minorias Sexuais: Direito ao Reconhecimento”. Logo depois, o Professor Adjunto da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Renan Honório Quinalha apresentará palestra sobre “Violações aos Direitos Humanos das Populações LGBT”.
Encerrando o curso, na sexta-feira (19/10), a Professora Associada da USP Marcia Thereza Couto Falcão proferirá a palestra “Gênero, Masculinidades e Equidade nas Políticas Públicas de Saúde”, e a Coordenadora de Pesquisa Jurídica Aplicada e Professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luciana de Oliveira Ramos tratará do tema “Cortes Constitucionais, Gênero e Sexualidade”.
ACOM/TRF3
Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta (4ª da esq. p/dir.), abre o curso “Direito, Gênero e Sexualidade” na EMAG
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Fonte:
TRF 3ª Região
17/10/2018 (00:00)