Stanchi & Oliveira

Quinta-feira,

18 de Abril de 2024 -

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Pronunciamentos na tribuna nesta quinta-feira

Confira o resumo dos pronunciamentos feitos pelos deputados durante o período das Comunicações da Sessão Plenária desta quinta-feira (12). A íntegra dos pronunciamentos pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões. A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) registrou nota de sua bancada na Assembleia, na qual o partido se solidariza com as manifestações de indignação do povo brasileiro, além de defender a liberdade de manifestação e apoiar aos atos convocados para o próximo dia 15. O documento também ressalta que o PSDB é contrário e não compactua com as intenções de “golpe” no país ou de um terceiro turno, mas sim com a apuração de todas as irregularidades atuais e punição aos responsáveis. Na nota, o PSDB ainda reafirma seu compromisso com todos que desejam um país mais forte, mais justo, mais solidário. O deputado Enio Bacci (PDT) registrou a aprovação, pela manhã, na Comissão de Finanças, do economista Luiz Gonzaga Mota para a presidência do Banrisul. Manifestou estranheza pelo banco ter, desde 1982, uma agência nas Ilhas Cayman, “um paraíso fiscal”, e pediu para que a nova diretoria faça uma profunda avaliação sobre este fato. Salientou, também, que encaminhou via Comissão de Finanças solicitação no sentido de se obter dados das movimentações daquela agência. Antes de concluir, alertou para um novo “escândalo” financeiro que se avizinha no país, envolvendo, segundo o parlamentar, o BNDES e a construtora Odebrecht, uma das maiores doadoras de recursos para campanhas eleitorais. O deputado Elton Weber (PSB) destacou a realização, ontem, de uma manifestação de agricultores, em Sobradinho, por habitação rural, energia elétrica, e questões aos setores fumageiro e leiteiro, além das referentes ao emplacamento de máquinas agrícolas (já votada no Senado, mas ainda não na Câmara Federal). Também registrou a aprovação, pela Comissão de Agricultura, de requerimento seu e do deputado Gabriel Souza (PMDB), para a realização de uma audiência pública, no dia 8 de abril, para a busca de melhorias à cadeia do leite. Ao finalizar, ainda defendeu o aumento do efetivo da Brigada Militar em Santa Maria do Herval. O deputado Adão Villaverde (PT) parabenizou-se com o presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB), pelo seu pronunciamento no início da Sessão Plenária desta quinta-feira, no qual conclamou a todos os parlamentares para uma reflexão a respeito dos protestos programados para amanhã e para o dia 15. Brum destacou, em sua conclamação, que as manifestações com a participação popular são saudáveis e típicas de um regime democrático, salientando, ainda, que” a pior das democracia é preferível à melhor das ditaduras”. Villaverde ainda criticou a forma como a grande mídia vem noticiando sobre as manifestações, especialmente a Rede Globo, pelo "grau de manipulação" das informações. O deputado Juliano Roso (PCdoB) informou que na reunião da Comissão de Segurança e Serviços públicos, realizada na manhã desta quinta-feira, foi aprovada a criação de uma Subcomissão para tratar do transporte intermunicipal para investigar os recorrentes acidentes verificados nestas linhas. O deputado Frederico Antunes (PP) relatou reunião com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, sobre a necessidade de expansão da aviação regional para atender a demanda existente. Ele registrou que todos os aeroportos precisam de corporação do Corpo de Bombeiros e observou que deverão ocorrer parcerias entre as prefeituras e a Infraero para possibilitar o funcionamento de aeroportos gaúchos. Entre as medidas para viabilizar os aeroportos regionais o parlamentar solicitou redução do ICMS dos combustíveis para a aviação. O deputado ainda declarou que foi reivindicado junto ao DNIT a manutenção da BR 290, sua duplicação e a imediata implementação do programa de conservação da rodovia (Crema II). O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) manifestou-se sobre a situação financeira do Estado. Ele destacou que no governo passado houve saque dos depósitos judiciais para pagar as Requisições de Pequenos Valores, que foi gerada em parte por governos anteriores e muito criticada pelo governo atual. O parlamentar também enumerou possibilidades de entrada de recursos advindos do aumento da produção, que deve gerar um consequente aumento de arrecadação. O deputado Alexandre Postal (PMDB) disse estar surpreso com as manifestações ocorridas nesta manhã em Porto Alegre, reunindo pessoas de diversas categorias, "que por quatro anos não se manifestaram". Ele rebateu falas anteriores de parlamentares da oposição sobre a situação financeira do Estado e voltou a falar do déficit deixado pelo governo passado, além da retirada dos depósitos judiciais e dos financiamentos que foram tomados de instituições financeiras e que não foram aplicados. Postal cobrou dos parlamentares da oposição que trabalhem para que a presidenta Dilma Rousseff faça a regulamentação da renegociação das dívidas do Estado com a União. O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) retornou à tribuna para dizer que o governo Tarso Genro sempre foi otimista e agiu para que o Rio Grande do Sul voltasse a crescer. Afirmou que foram quatro anos oferecendo aumento a diversas categorias de servidores estaduais, como os professores (50%), sem mudar o plano de carreira. Concordou que "todos os governos precisam fechar suas contas", mas disse ser preferível "não fechar as contas e não deixar os filhos passarem fome", reafirmando uma ética não-monetarista. O deputado Miriam Marroni (PT) considerou que obviamente existem visões diferentes de Estado, e que o governo Tarso Genro investiu na matriz salarial e qualificação dos servidores como forma de valorizar a função pública e fomentar a eficiência da máquina pública. Alertou para o que seria uma visão alarmista do atual governo sobre as dificuldades das finanças públicas como instrumento para não cumprir os aumentos concedidos e que serão integralizados nos próximos anos. Criticou a grande imprensa, "que insufla a campanha ardilosa e perigosa do impeachment", e citou figuras como Fernando Henrique Cardoso e Bresser Pereira, que se manifestaram contrários à tal medida. O deputado Marcel van Hattem (PP) usou a tribuna para ler mensagem recebida em mídia social convidando para as manifestações de rua marcadas para os próximos dias. Criticou as manifestações ocorridas nesta manhã e as pichações realizadas em prédios públicos. O parlamentar também leu entendimento de Yves Gandra Martins de que existem fundamentos jurídicos para se iniciar o impedimento da presidenta da República. O deputado Alexandre Postal (PMDB) utilizou a tribuna para destacar que é contra o impeachment e leu matéria de jornal de circulação nacional em que o ex-governador Tarso Genro defendia a convocação de novas eleições e o impeachment de Fernando Henrique Cardoso. Ele voltou a afirmar que os números alarmantes do governo estadual não podem ser contestados, pois estão registrados contabilmente na Fazenda estadual. O deputado Elton Weber (PSB) falou da tribuna que os números apresentados pela situação e pela oposição sobre a grave situação financeira do Estado podem ser discutidos, mas que este problema não é novo e que agora não existem mais fontes alcançáveis de recursos que possam amenizar a crise. Ele defendeu a busca de alternativas para o Estado, ao mesmo tempo em que sejam mantidas as funções básicas atendimento à saúde, educação e segurança. O deputado Jeferson Fernandes (PT) relatou que ouviu manifestação de parlamentar pela Rádio de Santa Rosa, por ocasião do protesto de caminhoneiros, onde era destacado o elevado preço do diesel, e era elogiado o trabalho do juiz Moro na operação Lava Jato, e conclamava-se a população a ir às ruas no dia 15 para derrubar a presidenta Dilma. Jeferson relatou que a manifestação havia sido feita pelo deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que dias depois foi listado como um dos beneficiários do esquema investigado pela Lava Jato. Concluiu fazendo um apelo para que todos os políticos lutem por uma verdadeira reforma política no Brasil. O deputado Gabriel Souza (PMDB) afirmou que não apoia o impeachment pois isto poderia causar instabilidade política no país. Criticou a irresponsabilidade fiscal do ex-governador Tarso Genro, que teria desarrumado as finanças públicas do Estado. Ele também criticou a contratação de recursos internacionais para a realização de obras em rodovias, mas que foram para o caixa único. * Colaboração de Renato Chiappini Annes - MTE 4146

Fonte:

AL Rio Grande do Sul

12/03/2015 (17:20)

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