Quinta-feira,
23 de Maio de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
Industriário não precisa corrigir petição apr ...
23/05/2019 (00:00) O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respectivo valor. A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou ordem judicial que havia determinado a um industriário que acrescentasse à petição inicial de sua reclamação t ...Montadora pagará diferença de intervalo intra ...
23/05/2019 (00:00) Nos contratos anteriores à Reforma Trabalhista, a redução não é admitida. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercedez-Benz do Brasil Ltda. ao pagamento do valor total do intervalo intrajornada a um montador de São Bernardo do Campo (SP) que não usufruiu do período completo ...Início das atividades
23/05/2019 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Sessão ordinária desta quinta-feira, 23, será ...
23/05/2019 (00:00) Os deputados estaduais realizam sessão ordinária nesta quinta-feira, 23, às 9 horas, no Plenário Getulino Artiaga da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A população poderá prestigiar a reunião, cujo acesso se dá pela entrada exclusiva a visitantes, localizada à Alameda dos Buritis, 231, Setor O ...CPI da Enel realiza hoje de manhã sua nona re ...
23/05/2019 (00:00) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades no contrato de privatização da empresa Enel realiza sua nona reunião ordinária nesta quinta-feira, 23, às 9 horas, no Auditório Solon Amaral. Na pauta: ouvir e interrogar o diretor jurídico da Enel Brasil, Antônio Basíl ...REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Evento promovido pela ...
21/05/2019 (00:00) O evento da Ampeb “Reforma da Previdência: Aspectos Gerais e Repercussão no RPPS”, será realizado na próxima segunda-feira, dia 27/05, às 9h30. O evento, que visa discutir e esclarecer os principais pontos da PEC 06/2019, será realizado no auditório da sede da Ampeb, no bairro de Nazaré, em Salvador ...Ampeb participa de articulações para apoio a ...
22/05/2019 (00:00) A AMPEB, em conjunto com a CONAMP e associações estaduais acompanharam, nesta quarta-feira (22), em Brasília, discussões sobre a Reforma da Previdência.NOTA DE FALECIMENTO
21/05/2019 (00:00) A AOJA/RJ comunica, com pesar, o falecimento do Oficial de Justiça Avaliador Renato Ramos Batalha, que era lotado na CCM da Vara de Execuções Penais da Capital. O velório do Renato Ramos Batalha será amanhã às 14h e às 16h o sepultamento no Cemitério do Catumbi, Capela A. Nossos s ...NJ - Vigilante de carro-forte receberá indeni ...
23/05/2019 (00:00) Uma empresa de segurança e de transporte de valores terá que pagar indenização a um vigilante que trabalhava em condições inadequadas de higiene. A decisão foi do juízo da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em ação na qual o profissional solicitou reparação de danos morais por ter que urinar em ...NJ - Olaria do Triângulo Mineiro terá que pag ...
23/05/2019 (00:00) Uma olaria de produção de tijolos, localizada na cidade de Carneirinho, no Triângulo Mineiro, terá que pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais coletivos. Além de fraudar a contratação dos trabalhadores e cometer inúmeras irregularidades, a indústria mantinha 47 ceramistas em precárias condiç ...Índios da etnia Huni Kuin são recebidos na Al ...
22/05/2019 (00:00) Compartilhe! O presidente em exercício da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PCdoB), suspendeu a sessão desta quarta-feira (21) para receber índios da etnia Huni Kuin. Os indígenas estiveram no PDeputado Edvaldo Magalhães pede informações d ...
22/05/2019 (00:00) Compartilhe! O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou seu tempo na tribuna durante sessão desta quarta-feira (22) para apresentar um requerimento solicitando informações da Secretaria de Saúde do Estado (Sesacre) acerca do funcionamento no sPresidente do TJCE participa nesta quinta-fei ...
22/05/2019 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, participa, a partir desta quinta-feira (23/05), do VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), em Foz do Iguaçu, no Paraná. Com o tema “A magistratura na sociedade brasileira: entre o real e o ideal”, o enco ...Tribunal de Justiça amplia visualizações de m ...
22/05/2019 (00:00) O superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, apresentou, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a liberação da visualização pelo usuário externo de mais 118 movimentações processuais do sistema e-SAJ. A iniciativa faz parte ...Evento: Prática nos Juizados Especiais Civeis ...
22/05/2019 (00:00) Nome: Prática nos Juizados Especiais CiveisSegunda etapa de Congresso coloca em perspect ...
22/05/2019 (00:00) Em vigência desde 2015, o Código de Processo Civil (CPC) suscita debates e análises sobre as modificações vivenciadas ao longo deste período. Para destrinchar os aspectos mais relevantes das mudanças advindas com o novo código,Guarantã abre credenciamento para psicólogo e ...
22/05/2019 (00:00) A Comarca de Guarantã do Norte (715 Km ao norte de Cuiabá) está selecionando pessoas físicas na área de Psicologia e Fisioterapia. As inscrições são gratuitas, já estão abertas e seguem até 14 de junho, na Central de Administração do Fórum da Comarca. Todas as informações constam do Edital 16/2019/ ...Anajur apresenta emenda à proposta da Reforma ...
22/05/2019 (00:00) A Presidente da Anajur, Ruth Jehá Miller, e o Diretor de Relações com o Congresso Nacional, Ivanildo Pinto de Melo, percorreram os corredores da Câmara dos Deputados em busca de apoio a uma proposta de emenda à PEC 06/2019, que traz novas regras para o sistema previdenciário. A proposta busca modifi ...Funcionários do Hospital do Seridó são orient ...
22/05/2019 (00:00) A comarca de Caicó está promovendo uma série de ações durante a “V Semana Estadual da Adoção”, que acontece em todo o estado entre os dias 19 e 25 de maio. Durante toda a semana a equipe da comarca está fazendo trabalhos de pulgação e cursos a respeito do tema da Semana. Na terça-feira (22) foi ...Justiça no Bairro realiza atendimentos em Car ...
22/05/2019 (00:00) Justiça no Bairro realiza atendimentos em Carlópolis A população da região resolveu suas questões forma consensual e, em alguns casos, foram realizadas perícias em processos judicializados de CuratJurados absolvem mulher que tentou matar ex-n ...
22/05/2019 (00:00) Jurados do 3º tribunal do júri de Belém, presidido pela juíza Ângela Alice Alves Tuma, após júri realizado nesta quarta-feira, 22, votaram pela absolvição de Havelane Aurora de França S ...Redenção concilia processos de familia
22/05/2019 (00:00) A 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção promoverá nesta sexta-feira, 24, o 4º Mutirão de Conciliação do ano. Para este ato, estão designadas cerca de 60 audiências de ...Mandado de pagamento eletrônico está temporar ...
22/05/2019 (00:00) A Gerência de Relacionamento do Banco do Brasil (BB) informou nesta quarta-feira, dia 22, que o crédito automático de mandados eletrônicos para advogados cadastrados na área restrita do Portal da Seccional está temporariamente indisponível. O problema, que acontece devido a uma inconsistência ...Evento: Os novos caminhos da previdência soci ...
22/05/2019 (00:00) Nome: Os novos caminhos da previdência socialMarina Gadelha participa de audiência pública ...
22/05/2019 (00:00) A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e Conselheira Federal pela Paraíba Marina Gadelha representou, nessa terça-feira (21), o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, em audiência pública, convocada pelo deputado e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvime ...Quem altera curso de água da chuva tem de ind ...
22/05/2019 (00:00) A atuação humana que altera o curso das águas pluviais e causa prejuízo à vizinhança gera o dever de indenizar, já que o vizinho só é obrigado a tolerar a enxurrada quando seu fluxo decorre exclusivamente da natureza. A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST ...Araputanga suspende expediente nesta quinta-f ...
22/05/2019 (00:00) As atividades do Poder Judiciário de Mato Grosso no município de Araputanga (345 km a oeste da capital) estão suspensas nesta quinta-feira (23 de maio), em virtude do feriado em que se comemora o aniversário da cidade. Por meio da Portaria n. 15/2019-DF, o juiz-diretor Renato José de Almeida Costa ...Tribunal e CNJ discutem melhorias para o PJe
22/05/2019 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu nessa segunda-feira (20/5), em seu gabinete, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bráulio Gabriel Gusmão, que coordena o Departamento de Tecnologia da Informação e Comun ...Sessão solene debate ações de defesa dos dire ...
22/05/2019 (00:00) A atuação dos cerca de 12 mil assistentes sociais no Paraná, nas mais diferentes políticas e projetos de cunho social em todo o estado, foi celebrada em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (22), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que marcou o Dia do Assistente ...Projeto de lei proíbe separação de presos por ...
22/05/2019 (00:00) Para enfraquecer o crime organizado, o deputado Soldado Adriano José (PV) apresentou projeto de lei que proíbe a classificação e segregação dos internos do Sistema Penitenciário por critério de facções criminosas. “Os bandidos devem temer os presídios e não se agruparem dentro das cadeias como fazem ...Aberta reunião da Comissão de Finanças desta ...
22/05/2019 (00:00) O presidente Karlos Cabral (PDT) abre neste momento a reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 22, que acontece no Auditório Solon Amaral. Na ocasião, o presidente distribuiu 14 projetos para relatoria.Projeto de Alysson Lima impede que crianças e ...
22/05/2019 (00:00) O deputado Alysson Lima (PRB) apresentou o projeto de lei nº 1818/19 que impede crianças e o adolescentes de transitarem sem a presença dos pais ou responsável legal no período de 18 horas às 8 horas nas margens das rodovias estaduais.De acordo com a proposta, a exploração sexual de crianças e adole ...Ejuse: Maurício Ferreira Cunha ministrará cur ...
22/05/2019 (00:00) A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos Externos, abre inscrições para o curso 'O CPC à luz do STJ', que será ministrado pelo Juiz de Direito de Minas Gerais, Maurício Ferreira Cunha, no dia 10 de junho de 2019, no 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estad ...Inscrições abertas para oficina de conservaçã ...
22/05/2019 (00:00) Por ocasião da Semana dos Arquivos, o Arquivo Judiciário de Sergipe realizará oficinas sobre métodos e técnicas de higienização e conservação de documentos, entre os dias 3 e 6 de junho, das 8 às 12 horas. Um dos objetivos é conscientizar pesquisadores sobre a importância de preservar a memória de S ...Banco é condenado a ressarcir cheque extravia ...
22/05/2019 (00:00) Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um médico aposentado contra uma instituição bancária, condenada ao pagamento de R$ 29.410,00 referente ao valor do cheque recebido pelo autor e que foi extraviado pelo banco. Além disso, o réu foi ...Novos estagiários são credenciados pela OAB/R ...
22/05/2019 (00:00) A Ordem gaúcha credenciou 28 novos estagiários na manhã da quarta-feira (22). Os estudantes de Direito receberam suas carteiras na sede da OAB/RS, em solenidade conduzida pela secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, no auditório da seccional. Durante a cerimônia, os compr ...DECISÃO: Descumprimento das regras que regem ...
21/05/2019 (00:00) De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa que foi excluída do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), em virtude do descumprimento das regras estabelecidas no Decreto nº 3.431/2000 que regulamenta a execução do Programa. ...DECISÃO: Mantida condenação da Infraero à pas ...
21/05/2019 (00:00) A 5ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação interposta por uma passageira contra a sentença da 6ª Vara da Seção Judiciária do Amapá que julgou parcialmente procedente o seu pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 e materiais no valor de R$ 18.128,54, em decorrência de acid ...Negado recurso em ação questionando liberdade ...
22/05/2019 (00:00) Negado recurso em ação questionando liberdade de imprensa O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Túlio Martins, negou Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça em caso que envolve liberdade de imprensa e direito à imagem. O rLíderes religiosos apoiam isenção de ICMS da ...
22/05/2019 (00:00) Líderes religiosos de várias congregações do Amazonas estiveram na manhã desta terça-feira (21), no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para prestar apoio, durante Cessão de Tempo no grande expediente da Casa, à indicação do deputado estadual João Luiz (PRB), feita a ...Serafim propõe criação do DUT digital ao Detr ...
22/05/2019 (00:00) O deputado Serafim Corrêa (PSB) sugeriu ao Departamento de Trânsito no Amazonas (Detran-AM) que o Documento Único de Transferência (DUT) seja disponibilizado aos condutores pelo site do órgão. A proposta foi feita ao diretor-presidente do Detran-AM, na manhã desta terça-feira (21), durante cessão ...Sessão Plenária teve debates sobre Maio Amare ...
22/05/2019 (00:00) A sexta edição do Movimento Maio Amarelo, que em 2019 traz o tema No trânsito, o sentido é a vida, foi tema de debate entre o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), delegado Rodrigo de Sá Barbosa, e os deputados estaduais, durante Cessão de Tempo requerida ...Servidores comparecem em massa à campanha que ...
22/05/2019 (00:00) Em mais uma ação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a programação de doação de sangue do projeto “Doador Legal” teve o êxito alcançado ao atingir a meta de mais de 100 bolsas de sangue doadas por familiares e servidores da Aleam, em ajuda às necessidades da Fundação Hospitalar de Hemat ...Mais de 120 participantes concluem preparação ...
22/05/2019 (00:00) A Vara de Infância da Adolescência e do Idoso de Campo Grande concluiu na terça-feira (21/5) a primeira edição de 2019 do Curso de Preparação à Adoção (CPA). A procura pelo curso foi um recorde, com mais de 120 participantes na conclusão da capacitação. O certificado tem validade de até dois anos. ...Destaques Políticos de 2018
22/05/2019 (00:00) O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Lissauer Vieira (PSB), recebeu na noite dessa terça-feira, 21, o título de Deputado Estadual do Ano. Também receberam distinções o governador Ronaldo Caiado (DEM), Político do Ano; ex-senador Wilder Morais (DEM), Congressista do Ano; ...Cotação da Bolsa de Valores
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Predomínio de
Quase 200 anos de prisão!
Sentença proferida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou ontem (3), o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) a mais 14 anos e 5 meses de prisão, por lavagem de dinheiro. Agora, a p ...
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Fonte:
Espaço Vital
04/12/2018 (00:00)