Terça-feira,
11 de Dezembro de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
CE: Defensoria em Movimento realiza atendimen ...
10/12/2018 (00:00) Nos próximos dias 11 e 12 de dezembro, a partir das 8 horas, o projeto Defensoria em Movimento integra uma força tarefa de atendimento na Cadeia Pública de Iguatu (Rua XV de Novembro, s/n – Centro), na região Centro Sul do Ceará, realizando assistência inpidualizada aos presos provisórios. A ação ...Conselho dos TJs elege presidente e divulga c ...
10/12/2018 (00:00) *ConJurCarlos Eduardo Zietlow Duro, presidente do TJ-RS | Foto: Divulgação/ TJ-RSO presidente do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, foi eleito para presidir também o Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil.A escolha do nome aconteceuPA: Defensoria garante liminar por aumento ab ...
10/12/2018 (00:00) No último dia 22 de novembro, quinta-feira, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), garantiu tutela de urgência para a assistida Ana da Paixão Rivas de Carvalho, em desfavor a Unimed Belém, por aumento abusivo no valor do plano de saúde. Alegando que o acréscimo ocorreu pela mudança na faix ...NOTA TÉCNICA: Ampeb se manifesta contra propo ...
10/12/2018 (00:00) A Ampeb pulgou nesta segunda-feira (10) nota técnica em que manifesta posicionamento contrário à proposta (PL 22.971/2018) de elevação da alíquota mensal dos segurados do RPPS de 12%Paulo de Tarso Neves é eleito o 2º vice-presi ...
10/12/2018 (00:00) O desembargador Paulo de Tarso Neves será o novo 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no biênio 2019-2020. Candidato único, ele foi eleito nesta segunda-feira (10), com 151 votos.Foram 12 votos em branco e 4 nulos. Magistrado há 34 anos, Paulo de Tarso Neves é desembargador d ...Sergio Ribeiro é escolhido para integrar o Fo ...
10/12/2018 (00:00) O juiz Sergio Ribeiro (diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ) irá compor o Foninj (Fórum Nacional da Infância e da Juventude), do CNJ. Ele foi designado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, na quarta-feira (5), por meio da Portaria CNJ 158/2018. É a prim ...Jovens Parlamentares concluem mandato em sess ...
11/12/2018 (00:00) Compartilhe! Na manhã desta segunda-feira (10) foi realizada a sessão ordinária de encerramento do programa Jovem Parlamentar Acreano (JPA). A iniciativa, que proporcionou a 24 estudantes da rede pública de ensino vivenciarem as atividades realizadas ...NJ - Juíza desconsidera áudio e vídeo sem deg ...
11/12/2018 (00:00) A prova apresentada pela parte, reunida em ou , deve, necessariamente, ser “degravada”, transcrita ou impressa. Com esse entendimento, a juíza Fabiana Alves Marra, titular da Vara do Trabalho de Ponte Nova, descartou a utilização, como meio de prova, de áudios e vídeos apresentados por uma loja de ...NJ - Trabalhadora com deficiência consegue re ...
11/12/2018 (00:00) Uma empregada de um dos maiores supermercados atacadistas de Minas Gerais conseguiu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta contrato, além de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Ela ocupava vaga reservada a pessoas com deficiência, realizando tarefas de pesagem de mercadorias em u ...Quadros que misturam formas e desenhos são e ...
10/12/2018 (00:00) Combinando desenhos imaginários e elementos abstratos, Inês Trezza traz a exposição Sonhos de um Novo Tempo para a Assembleia Legislativa. São 27 quadros multicoloridos que refletem a perspectiva feminina da artista plástica sobre acontecimentos corriqueiros. Para compor suas obras, Inês ...OAB Jovem encerra atividades do triênio 2016- ...
10/12/2018 (00:00) O Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) realizou na quinta-feira (6) a última sessão do triênio 2016-2018. O encontro foi marcado pela sensação de dever cumprido e a certeza de que o trabalho deve continuar para que novas conquistas sejam alcançadas. "Fizemos uma reflexão sobre as nossas a ...Cuidados ao volante devem ser redobrados dur ...
10/12/2018 (00:00) O mês de dezembro acumulou a maior alta de mortes em ruas e rodovias do estado nos últimos dois anos. Para tentar impedir esse crescimento em 2018, o Poder Executivo lançou a campanha para promover a direção responsável com o tema "Verão é tudo de ON, fique OFF no trânsito. #FocaNaVida". O o ...RN: Plano de saúde é obrigado a reabilitar co ...
10/12/2018 (00:00) A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na justiça uma decisão obrigando o plano de saúde Amil a reabilitar um plano que havia sido cancelado indevidamente. A decisão, em tutela provisória de urgência, atenderá a um menor de idade portador de diabetes que não poderia ter fi ...DECISÃO: União deve fornecer medicamentos a t ...
10/12/2018 (00:00) A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que determinou que a União forneça todos os medicamentos enumerados na Portaria nº 3.185/2010 aos indígenas existentes na jurisdição da Subseção Judiciária de Paulo Afonso (BA). O Colegiado também determinou que todos esses indígenas fossem cadastrados ...Conflito ético por ter de “enganar” clientes ...
07/12/2018 (00:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio) que afirmou ter sido obrigado a "enganar" clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados. Com isso, manteve a condenação ao paga ...Presidente edita ato que define o horário de ...
10/12/2018 (00:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou o Ato GDGSET. GP.542, de 10 de dezembro de 2018, para estabelecer que, de 7 a 31/1/2019, o horário de expediente do Tribunal será das 13 às 18h. Durante o recesso forense – de 20/12 a 6/1/2017 – a Secretaria do Tribunal f ...TST e Enfam se unem para desenvolvimento de f ...
10/12/2018 (00:00) Com o objetivo de promover a melhoria da prestação jurisdicional e dar mais celeridade aos processos, o Tribunal Superior do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinaram acordo de cooperação técnica para unir a expertise das duas instituições no desenvo ...A relevância da defesa dos direitos humanos
10/12/2018 (00:00) O avanço de uma onda conservadora em nível mundial acende o alerta dos defensores dos Direitos Humanos quanto à sua importância nos dias atuais. Diante da constatação dos ativistas, uma análise do cenário, através de diferentes perspectivas, foi realizada durante a primeira mesa doA.Floresta divulga resultado de processo sele ...
10/12/2018 (00:00) Já está disponível o edital 4/2018/DF, publicado pela Comarca de Alta Floresta, com a classificação dos participantes do Processo Seletivo para Cadastro de Reserva para Credenciamento de Assistentes Sociais e Psicólogos. Os candidatos que queiram interpor recursos terão dois dias a partir da publ ...Corregedora prestigia Mostra de Música em BG
10/12/2018 (00:00) A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, participou da I Mostra Estudantil de Música promovida pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher (Rede de Frente) em Barra do Garças (a 509km de Cuiabá), na última quinta-feira (6 de dezembro ...Homenagem por isenção no ICMS de hortifrutis
10/12/2018 (00:00) O deputado Estevam Galvão foi homenageado em 6/12 pela Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifrutis no Estado de São Paulo (Aphortesp) pelo trabalho realizado em benefício dos produtores rurais e consumidores de todo o território paulista. Estevam é autor do Projeto de Lei 787 ...Audiências públicas e campanha movimentam Ass ...
10/12/2018 (00:00) A Assembleia Legislativa vai sediar três eventos nesta terça-feira, 11. Logo pela manhã, às 9 horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realiza no plenarinho audiência pública para discutir projeto de lei do Tribunal de Justiça sobre emolumentos cobrados pelos cartórios, e quanto ao ...FENASSOJAF E ASSOJAF/RS DEFINEM DATA E LOCAL ...
10/12/2018 (00:00) A Fenassojaf e a Assojaf/RS já trabalham na realização do 12º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF). Conforme aprovado em Assembleia da Federação ocorrida no Piauí, além do CONOJAF, o Rio Grande do Sul também sediará o 2º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça ...Declaração Universal dos Direitos Humanos com ...
10/12/2018 (00:00) Os princípios iluministas de Liberdade, Igualdade e Fraternidade consagrados na Revolução Francesa inspiraram a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos que completa 70 anos nesta segunda-feira (10). O documento (Resolução 217 A III) foi aprovado pela Assembleia Nacional das ...Governador pede que decisões judiciais contra ...
10/12/2018 (00:00) O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 555), com pedido de liminar, para questionar decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) que determinam que as execuções de decisões ...Conciliação Itinerante do TJAP tem sua primei ...
10/12/2018 (00:00) Amplo acesso à Justiça e pacificação social por meio da autocomposição de conflitos e ações de cidadania: estes são alguns dos objetivos do mais novo programa da Justiça do Amapá, a Conciliação Itinerante, inaugurada no último sábado (08), Dia da Justiça. Seguindo uma tradição na Justiça do Amapá, ...Vara Central da Infância e Juventude promove ...
10/12/2018 (00:00) Reunião realizou balanço dos resultados de 2018. O Fórum João Mendes Júnior sediou, na última sexta-feira (7), a 11ª Reunião dos Serviços de Acolhimento da Jurisdição da Vara Central da Infância e Juventude daAssembleia se prepara para posse do governado ...
10/12/2018 (00:00) A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Tocantins (Dicom) iniciou nesta segunda-feira, 10, o processo de credenciamento dos profissionais da imprensa para a cobertura da sessão especial de posse do governador eleito, Mauro Carlesse (PHS), no dia 1º de janeiro 2019, a partir das 8 hor ...Pontes divulga gabarito preliminar de estágio
10/12/2018 (00:00) O juiz diretor da Comarca de Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá), Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, pulgou o gabarito preliminar do processo seletivo para estagiários de nível médio e superior, conforme Edital n.º 14/2018-DF. O candidato que pretender interpor recurso em relação ao gabar ...Rondonópolis tem expediente suspenso nesta se ...
10/12/2018 (00:00) A Comarca de Rondonópolis (345 km à oeste de Cuiabá) publicou a Portaria nº 349/2018/DF, na qual estabelece a suspensão de expediente forense nesta segunda-feira (10 de dezembro). A medida se deu em virtude do feriado em que se comemora o aniversário da cidade. O documento é assinado pelo juiz-diret ...PA: Defensoria realiza mutirão de conciliaçõe ...
10/12/2018 (00:00) Na última quarta-feira, dia 06 de novembro, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado, realizou um mutirão de audiências extrajudiciais entre os assistidos que procuram a instituição, contra os bancos Crefisa e Agibank. A defensora pública Suzy Oliveira, inform ...MPMA e MPF assinam Acordo de Cooperação Técni ...
10/12/2018 (00:00) O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, firmaram, na manhã desta sexta-feira, 7, Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal para a transferência de um aplicativo de registro ...SÃO LUÍS - Reunião discute destinação de resí ...
10/12/2018 (00:00) Nesta quinta-feira, 6, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAOUMA) promoveu reunião para discutir a destinação e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos no Estado do Maranhão. Coordenou o ...MPTV - Desorganização Urbana e projeto de Edu ...
10/12/2018 (00:00) No programa MPTV desta segunda-feira, 10, às 19h30, na TV Assembleia, um dos entrevistados será o promotor de justiça Cláudio Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial. Ele vai abordar a temática da desorganização social e urbana, que tem reflexo imedia ...Europa e Brasil compartilham experiências de ...
10/12/2018 (00:00) Áustria, Portugal, Espanha e Brasil vêm promovendo ações comuns de prevenção e combate a um dos mais perversos e insidiosos crimes contra a alma humana: a violência doméstica conjugal – uma violação de direitos cometida contra a mulher em seu próprio lar e por quem teoricamente deveria ser seu pr ...Juízes são homenageados no 10º aniversário do ...
10/12/2018 (00:00) Cinco magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba foram homenageados no 10º aniversário do 7º Batalhão da Polícia Militar. A solenidade aconteceu na sexta-feira (7 de dezembro), no pátio do quartel, em Várzea Nova, Santa Rita e foi conduzido pelo coronel da PM Euller de Assis Chaves. Foram agrac ...Setenta proposições estão em condições de ser ...
10/12/2018 (00:00) Setenta proposições estão aptas para deliberação do Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11). O Projeto de Lei (PL) 173/2018, e os projetos de lei complementar (PLC) 172/2018 e 188/2018 trancam a pauta de votações e devem ser analisados antes das demais propostas. Todos foram encam ...Projeto que institui política de biocombustív ...
10/12/2018 (00:00) O projeto que istitui a Política Estadual de Biocombustíveis no âmbito do Estado de Goiás, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB), consta da áuta da sessão desta terça-feira, 11, para segunda votação. A proposta diz que essa política será desenvolvida pelo órgão da esfera governamental do Esta ...Escola do Legislativo promove curso para capa ...
10/12/2018 (00:00) A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realiza nesta terça-feira, 11, o curso “Poder Legislativo, Normas Administrativas e Assessoria Parlamentar” para os assessores dos 41 deputados que vão compor a Casa de Leis na próxima legislatura. A abertura vai ocorrer às 8 horas n ...Evangélicos preparam culto de encerramento do ...
10/12/2018 (00:00) Um grupo de servidores evangélicos da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realiza culto de encerramento de 2018, prestando homenagem aos 41 deputados estaduais na pessoa do presidente da Casa de Leis, deputado José Vitti (PSDB). A informação é do pastor José Galvão, que integra o grupo. O evento ...Após deliberar sobre 103 processos na semana ...
10/12/2018 (00:00) Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizam sessão ordinária nesta terça-feira, 11, com uma pauta contendo 81 processos legislativos. Todas as matérias em pauta para a reunião contemplam iniciativas parlamentares. São 26 processos em fase de votação definitiva, uma PEC ...Cancelamento injustificado de voo gera indeni ...
10/12/2018 (00:00) Um serviço prestado de forma esperada. É isso que todo consumidor espera ao contratar com qualquer empresa. O problema é quando este serviço apresenta alguma falha no momento da sua efetiva prestação. Aborrecimento, tristeza, angústia, perda de tempo e prejuízos. Esses foram os sentimentos experim ...Priorizar conciliação voltará a ser meta da J ...
10/12/2018 (00:00) Há três anos, o tema da conciliação não figurava como meta da Justiça Estadual, ramo da Justiça que concentra o maior número de processos, magistrados e servidores. Recorrer à conciliação como meio para solucionar conflitos voltará a ser prioridade para os tribunais de Justiça em 2019. No ano que ...Atraso em entrega de imóvel gera indenização ...
10/12/2018 (00:00) Ao julgar o caso de um cliente que não recebeu o imóvel comprado dentro do prazo estabelecido, a 3ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou a empresa Macro Incorporações ao pagamento de indenização pelos danos causados ao comprador. Conforme consta nos autos, o autor requereu o ressarcimento t ...Agenda do presidente do STF, ministro Dias To ...
10/12/2018 (00:00) Manhã - Solenidade de entrega da Comenda Jerônimo Monteiro e almoço com o governador Paulo Hartung Local: Palácio Anchieta, Vitória (ES) Tarde - Solenidade de assinatura de termo de adesão do TJ do Espírito Santo ao termo de cooperação CNJ/TJ-PR sobre o sistema eletrônico de execComissões promovem seminário e audiência públ ...
10/12/2018 (00:00) As comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Assuntos Municipais promovem atividades nesta segunda-feira (10). A primeira realiza seminário alusivo aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palácio Farroupilha e a segunda estará em Santa Maria para audiência pública. A partir ...PARLAMENTO 2019 - Luiz Marenco (PDT)
10/12/2018 (00:00) Luiz Rogério Marenco Ferran é natural de Porto Alegre, onde nasceu em 22 de dezembro de 1964. Cantor e compositor, iniciou a carreira profissional em 1988 participando de festivais nativistas. Eleito para o primeiro mandato parlamentar pelo PDT com 24.607 votos. Obteve as maiores votações emInício das atividades
10/12/2018 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Alego realiza hoje à noite sessão solene de e ...
10/12/2018 (00:00) A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realiza sessão solene de entrega de Certificados de Honra ao Mérito nesta segunda-feira, 10, às 19h30, no Plenário Getulino Artiaga. A iniciativa é do deputado Virmondes Cruvinel (PPS), que vai homenagear pessoas que foram destaque durante o ano de 2018 em v ...Cijus completa dois anos aproximando a justiç ...
10/12/2018 (00:00) Inaugurado no dia 8 de dezembro de 2016, o Centro Integrado de Justiça (Cijus) tornou-se referência nacional. Instalado na região central da Capital de Mato Grosso do Sul, o prédio disponibiliza a quem busca o auxílio da justiça excelente estrutura, visando a valorização dos cidadãos campo-grandense ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Hoje - Rio de Janeiro, RJ
Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Rio de Janei...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Poss. de Panc. de Ch
Quinta-feira - Rio de Janei...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Sexta-feira - Rio de Janeir...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Poss. de Panc. de Ch
Quase 200 anos de prisão!
Sentença proferida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou ontem (3), o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) a mais 14 anos e 5 meses de prisão, por lavagem de dinheiro. Agora, a p ...
Continuar lendo
Fonte:
Espaço Vital
04/12/2018 (00:00)