Quinta-feira
23 de Maio de 2019 - 

STANCHI & OLIVEIRA

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
Japão 1,86% . . . .

Previsão do tempo

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
32ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado

Sexta-feira - Rio de Janeir...

Máx
32ºC
Min
18ºC
Pancadas de Chuva a

Sábado - Rio de Janeiro, R...

Máx
25ºC
Min
16ºC
Possibilidade de Chu

Domingo - Rio de Janeiro, R...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Predomínio de

Controle de Processos

Reforma administrativa deve entrar na pauta de votação na sessão ordinária desta quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará nesta quarta-feira, 15, a segunda sessão ordinária da semana. Na oportunidade, os deputados goianos devem deliberar uma pauta contendo 184 processos legislativos e 14 requerimentos. O projeto de lei nº 2376/19 de autoria da Governadoria, que institui a segunda fase da reforma administrativa, aprovado pela Comissão Mista na tarde de ontem, também deverá ser inserido nas votações de hoje. O início da sessão será às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga.  As matérias já em pauta para a reunião contemplam iniciativas parlamentares, da Governadoria, da Mesa Diretora e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO). São seis processos em fase de votação definitiva, 63 em fase de primeira votação e 72 projetos de lei com pareceres favoráveis aprovados que estão sendo encaminhados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A pauta traz também sete projetos parlamentares com pareceres contrários. Podem ser votados ainda 35 vetos do Governador a projetos de lei aprovados anteriormente na Casa; um processo do TCE-GO, em votação única, e que trata de encaminhamento das contas anuais do Órgão e do Fundo de Modernização, referente ao exercício de 2017; e o processo da Mesa Diretora, em segunda e definitiva votação, que cria a Tabela III-A, relativa aos valores das Funções Especiais de Confiança, do quadro de pessoal da Secretaria e da Procuradoria Geral da Alego. De iniciativa do executivo, em fase de segunda discussão e votação destaca-se o projeto nº 2317/19, que institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), durante a Semana de Conciliação de 2019. O governador Ronaldo Caiado (DEM) traz, na propositura, que a renúncia de receita prevista com a adoção da medida atinge o montante de R$ 13.350.000,00 para o ano de 2019, R$ 7.200.000,00 para o ano de 2020 e R$ 635.000,00 para o ano de 2021, que correspondem aos valores de multa que serão reduzidos em até 98%. “O cenário de austeridade ora vivenciado pelo Estado de Goiás reclama a adoção de medidas urgentes para a recuperação de seus ativos. E, nessa trilha, nada mais oportuno do que aproveitar o momento da Semana Nacional de Conciliação para aproximar o contribuinte devedor do Estado credor”, defende Ronaldo Caiado, na justificativa apresentada no projeto. Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas nesta quarta-feira, 15, consulte a pauta prévia. Sessões Ordinárias As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia. A população poderá prestigiar a reunião dos deputados estaduais, cujo acesso se dá pela entrada exclusiva a visitantes, localizada na Alameda dos Buritis, 231, Setor Oeste. Os trabalhos podem ser acompanhados ainda, ao vivo, por meio do site da Alego ou pela TV Assembleia, transmitida pelo canal 8 da NET.
15/05/2019 (00:00)
Visitas no site:  3110621
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia