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Controle de Processos

RS: Defensoria Pública conquista o registro duplo de paternidade em certidão de nascimento

Esta quarta-feira, 14 de março, não foi mais um dia comum na vida de um dos 14 mil habitantes do pequeno município de Tenente Portela, localizado a 461 km ao norte de Porto Alegre. Uma menina conquistou, por meio da atuação da Defensoria Pública, o registro de dupla paternidade na sua certidão de nascimento, um acordo inédito na Comarca até o dia de hoje. Segundo a Diretora Regional da Defensoria Pública de Tenente Portela, Defensora Pública Camila Möllerke Santos, a mãe da menor procurou a Defensoria Pública informando que, apesar de a filha ter sido criada e assumida pelo atual companheiro, inclusive reconhecendo nele a figura paterna, a descoberta e a aproximação com o pai biológico despertou o desejo de também ter o nome deste no registro de nascimento. A Defensora Pública ingressou, então, com uma ação para incluir o nome do pai biológico e dos avós no documento. Na audiência, que ocorreu no dia 14 de março, as partes concordaram com a proposição, sendo decretada a dupla paternidade. “Momento marcante foi quando o pai afetivo da menor ressaltou que não haveria problemas em reconhecer a paternidade, desde que não tirasse seu nome do registro, afinal, foi ele quem criou e criou com amor”, contou a Defensora Camila. E concluiu: “Este é mais um dos exemplos em que podemos verificar que o amor é um sentimento que sempre que pidido acaba por se multiplicar”.
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