Sessão Plenária teve debates sobre Maio Amarelo e a greve dos professores
A sexta edição do Movimento Maio Amarelo, que em 2019 traz o tema No trânsito, o sentido é a vida, foi tema de debate entre o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), delegado Rodrigo de Sá Barbosa, e os deputados estaduais, durante Cessão de Tempo requerida pelo deputado João Luiz (PRB). O deputado também trouxe à discussão, em outra Cessão de Tempo, a proposta de Projeto de Lei (PL) que isenta do ICMS o consumo de energia nos templos religiosos de todas as denominações.
Com a presença na Casa do secretário de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, para uma reunião com deputados e representantes do movimento dos professores em greve, o presidente Josué Neto (PSD) pidiu a agenda do plenário com a vice-presidente deputada Alessandra Campêlo (MDB), para participar nas discussões do PL do reajuste dos trabalhadores na Educação. O presidente agendou para a próxima quinta-feira (23) a votação da matéria, diante da necessidade de ajustes na proposta do governo conforme as negociações com a Aleam.
Dados mostrados pelo diretor-presidente do Detran revelam que no Amazonas ocorreram no ano passado 322 mortes, mais de 4,6 mil pessoas feridas e 3 mil pagamentos de indenizações por pessoas sequeladas de maneira permanente. Este ano 92 pessoas foram mortas até o final de abril, 1,2 pessoas lesionadas, o que indica que haverá uma redução do índice até o final do ano. O Diretor do Detran foi aparteado pelos deputados Cabo Maciel (PR), Adjuto Afonso (PDT), Serafim Corrêa (PSB), Sinésio Campos (PT) e Dr. Gomes (PRP). De modo geral, a falta de apoio do Detran na cobertura dos municípios do interior foi o tema mais debatido.
Na segunda Cessão de Tempo requerida pelo deputado João Luiz, líderes religiosos receberam apoio dos deputados estaduais à proposta de projeto de lei que isenta do ICMS o consumo de energia nas igrejas e templos do Amazonas. O tema foi exposto em pronunciamentos da tribuna da Casa do rabino Shaliac Icaro, representante da Comunidade Judaico Messiânica de Manaus, do padre José Ivanildo Melo, pároco e reitor do Santuário Arquidiocesano São José Operário, e do pastor Eliésio Gomes, da Igreja Família de Honra.
No decorrer da Sessão Plenária, o deputado Álvaro Campelo (PP) falou sobre o lançamento da Cartilha dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conjunto pela Comissão dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CDCA) e Comissão de Defesa das Crianças e dos Adolescentes da OAB-AM. O deputado João Luiz abordou a campanha de Doação de Sangue do Hemoam, que ultrapassou o número de mais de 200 doadores, entre os colaboradores da Aleam e dos deputados e relatou a Audiência Pública sobre o apagão da internet no interior do Amazonas.
O deputado Dr. Gomes leu na tribuna Nota Técnica conjunta do Governo do Estado e Amazonas Energia, esclarecendo a alteração a modalidade de substituição tributária na apuração do ICMS pelas produtoras de energia, e informou do lançamento do Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper), pela Seduc, com investimentos de R$ 122 milhões com o objetivo de coordenar, de forma mais objetiva, iniciativas que visam adquirir produtos regionalizados por meio de programas federais e estaduais .
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira