STJ afasta teoria do adimplemento substancial para pensão alimentícia
A 4ª turma negou HC para devedor preso mesmo tendo quitado 95% da dívida.
Em decisão apertada, por três votos a dois, a 4ª turma do STJ afastou a aplicação da teoria do adimplemento substancial em relação a obrigação alimentar, que afastaria a pri ...Continuar lendo