Sexta-feira
29 de Março de 2024 - 

STANCHI & OLIVEIRA

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
Japão 1,86% . . . .

Previsão do tempo

Segunda-feira - Rio de Jane...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Terça-feira - Rio de Janei...

Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Rio de Janei...

Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado

Quinta-feira - Rio de Janei...

Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado

Controle de Processos

TJ/AM: Tribunal intensifica preparativos para atendimento do Justiça Itinerante em Waimiri-Atroari

TERRA INDÍGENA WAIMIRI-ATROARI – A partir do dia 26 de fevereiro, profissionais dos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJ/AM) e de Roraima (TJ/RR), além de equipe do Judiciário do Rio de Janeiro (TJ/RJ), darão início a um atendimento inédito destinado à população indígena da etnia Waimiri-Atroari, cujo território localiza-se na pisa entre os Estados do Amazonas e Roraima. Nesta sexta-feira (16), o juiz Alexandre Novaes, coordenador do programa Justiça Itinerante do TJ/AM, e representantes das Divisões de Tecnologia da Informação, do Cerimonial e de Divulgação e Imprensa da Corte Estadual, estiveram na terra indígena (Km 258 da rodovia BR-174 – Manaus/Boa Vista) para reunir-se com os índios e ajustar os detalhes logísticos e operacionais do atendimento que se estenderá até o dia 3 de março na localidade. Essa ação inédita contará com persas autoridades do Poder Judiciário e do Executivo na solenidade abertura, marcada para o dia 26, dentre elas o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e ainda com a possibilidade de participação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e do governador do Amazonas, Amazonino Armando Mendes. Durante a ação do Justiça Itinerante, entre os dias 26 de fevereiro e 3 de março, serão disponibilizados aos indígenas: expedição de RG, conversão de Rani (Registro de Nascimento Indígena) para registro cível, retificações de documentos, dentre outros serviços que atendem orientações da população indígena. As lideranças explicaram que, embora façam questão de manter suas tradições e cultura, necessitam de documentação (cível) para ter acesso, por exemplo, a serviços emergenciais de saúde em centros urbanos. Os tribunais devem mobilizar aproximadamente 30 servidores, unidades móveis e aparatos eletrônicos para desenvolver a ação. De acordo com o juiz Alexandre Novaes, a iniciativa se destacará pelo ineditismo e pela proposta pioneira de parceria entre Tribunais do Amazonas e de Roraima em prol dos povos indígenas. “Por esses dois motivos, consideramos esta ação que se aproxima, um marco para o Poder Judiciário regional. Pretendemos responder a todas as expectativas da população Waimiri-Atroari e para realizar um trabalho eficaz temos nos reunido constantemente com suas lideranças e realizado visitas in loco com equipes técnicas do TJ/AM”, comentou o magistrado. Conforme o juiz, além deste atendimento, uma segunda ação será realizada no mês de abril (2 a 7 de abril), em área fluvial da Terra dos Waimiri-Atroari. “A perspectiva é atender a mais de mil índios, de um total de 2.008 que hoje formam a população Waimiri-Atroari”, acrescentou Novaes. . Dentre as entidades parceiras que se somarão ao Poder Judiciário no atendimento, já confirmaram participação, o Instituto de Identificação do Estado do Amazonas e o Cartório do município de Presidente Figueiredo.
Visitas no site:  22159779
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia