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Controle de Processos

TJMT e CNJ discutem ações para aprimorar execução

A diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, composta pelos desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente), Luiz Ferreira (corregedor-geral da Justiça) e Maria Helena Póvoas (vice-presidente), recepcionou nesta sexta-feira (11 de janeiro) dois integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vieram a Cuiabá para discutir boas práticas de gestão, em especial com relação ao aprimoramento da execução penal.   Pela manhã, o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luis Geraldo Sant’ana Lanfredi foram recepcionados na sede do TJMT para uma reunião e, à tarde, seguiram para uma visita ao Núcleo de Execuções Penais (NEP) instalado no Fórum de Cuiabá. O convite para a visita foi feito pela Corregedoria de Mato Grosso.   Segundo Luiz Ferreira da Silva, a parceria entre o TJMT e o CNJ é de suma importância, já que a nova diretoria tem como principal objetivo de gestão proporcionar mais celeridade aos fluxos processuais. “Temos visto que a execução penal, principalmente aqui na Capital, precisa de uma estruturação e nada melhor do que você firmar uma parceria com o CNJ, que é o órgão encarregado de administrar a Justiça em território nacional, para que, através de seus técnicos, possamos somar esforços e fazer com que a gente dê a celeridade necessária que o cidadão precisa. Pretendemos ter uma conversa proveitosa no sentido de fazer um trabalho produtivo e, acima de tudo, célere”, destacou.   O desembargador lembrou ainda a força-tarefa que já teve início esta semana no Núcleo de Execuções Penais, por determinação da Corregedoria, para dinamizar os trabalhos da unidade. Ele lembrou que o aprimoramento dos serviços ofertados à sociedade é uma das principais metas da gestão. “Procuramos aprimorar a prestação jurisdicional. Nosso orçamento é pequeno, mas nossa sorte é que temos um grupo de servidores abnegados, interessados e pró-ativos”, complementou.   Durante a visita, o desembargador Carlos Adamek explicou que a gestão do presidente Dias Tofolli a frente do CNJ está priorizando o sistema carcerário.   Já o juiz Luis Lanfredi explicou que o CNJ veio, também, com o propósito de apresentar outros projetos ao TJMT, que futuramente podem ser implantados, como a biometria a todos os presos do Estado. “É a biometria que vai permitir depois, na ponta, que todos esses presos, quando saiam das unidades prisionais, saiam também com documentação. Não adianta nada o cumprimento da pena se depois eles não têm documentos para se inserirem na sociedade e, com isso, exercer os atos de cidadania”. Outro projeto a ser discutido é um trabalho conjunto, via o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que permitirá a atuação em vários outros segmentos da execução penal, “fortalecendo, portanto, o sistema de execução penal e o sistema socioeducativo no Tribunal e no Estado de Mato Grosso”, observou.   Também participaram da visita os juízes auxiliares da Presidência do TJMT Tulio Duailibi Alves Souza e Agamenon Alcântara Moreno Júnior, os juízes auxiliares da Corregedoria Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, José Arimatéa Neves Costa e Otavio Vinicius Affi Peixoto, assim como o ouvidor-geral da Justiça, juiz Rodrigo Roberto Curvo.   Leia matéria correlata:   Força-tarefa auxiliará Núcleo de Execuções Penais     TJMT e CNJ discutem melhorias para execução penal          
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