TJRJ aprova cronograma de implantação do processo eletrônico em Juizados Cíveis
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concluiu, na tarde desta quinta-feira (04/06), o cronograma para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Cíveis. Na próxima etapa, no dia 22 de junho, o Pje chegará às comarcas de Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé e Miracema. Até o dia 27 de julho, 30 comarcas do interior do Estado do Rio de Janeiro passarão a trabalhar com o sistema.
Entre os dias 22 de junho e 27 de julho, cinco comarcas receberão o processo eletrônico a cada semana. O desembargador Mauro Martins, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis (Cojes), e o juiz auxiliar da Presidência Fabio Porto participaram de reunião para discutir detalhes da expansão do processo eletrônico:
- A migração do sistema deve ser feita com cautela, especialmente considerando o momento delicado em que vivemos, da pandemia do novo coronavírus. Nesta oportunidade, chegamos a um consenso para que, a cada etapa de implementação superada, seja realizada uma avaliação dos resultados. Vamos realizar reuniões com a presença dos magistrados que trabalham com o sistema para promover ajustes, caso necessário - explicou o desembargador.
Para o juiz Fábio Porto, o PJe representa um avanço, pois traz celeridade às serventias em que é implementado:
- O processo tradicional (físico) trazia significativo impacto na celeridade processual, pois, além do seu elevado custo financeiro e ambiental, encontrava-se ínsito na sua origem o cerne da burocracia judiciária. Um dos principais problemas da morosidade do Judiciário era o tempo ocioso do processo físico. Portanto, necessário se faz definir um instrumento capaz de suprir o “desequilíbrio” ocasionado na prestação jurisdicional, possibilitando melhor alocação de servidores e magistrados, a fim de se atingir as metas buscadas pela moderna administração.
Veja o cronograma:
COMARCA
JUIZADO
SEMANA DE IMPLANTAÇÃO
Comarca de Bom Jesus de Itabapoana
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
22 de junho
Comarca de Italva
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
22 de junho
Comarca de Itaocara
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
22 de junho
Comarca de Laje do Muriaé
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
22 de junho
Comarca de Miracema
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
22 de junho
Comarca de Itaperuna
Cartório do Juizado Especial Cível
29 de junho
Comarca de Natividade
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
29 de junho
Comarca de Natividade
Cartório do Posto Avançado dos J. Esp. Adj. - Varre-sai
29 de junho
Comarca de Porciúncula
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
29 de junho
Comarca de Santo Antônio de Pádua
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
29 de junho
Comarca de Itaboraí
Cartório do Juizado Especial Cível
06 de julho
Comarca de Rio Bonito
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
06 de julho
Comarca de Silva Jardim
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
06 de julho
Comarca de Cambuci
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
06 de julho
Comarca de Carapebus / Quissamã
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
06 de julho
Comarca de Conceição de Macabu
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
13 de julho
Comarca de Macaé
Cartório do Juizado Especial Cível
13 de julho
Comarca de São Fidelis
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
13 de julho
Comarca de São Francisco do Itabapoana
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
13 de julho
Comarca de São João da Barra
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
13 de julho
Comarca de Vassouras
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
20 de julho
Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
20 de julho
Comarca de Mendes
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
20 de julho
Comarca de Miguel Pereira
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
20 de julho
Comarca de Paracambi
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
20 de julho
Comarca de Paty do Alferes
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
27 de julho
Comarca de Piraí
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
27 de julho
Comarca de Barra do Piraí
Cartório do Juizado Especial Cível
27 de julho
Comarca de Valença
Cartório do Juizado Especial Cível
27 de julho
Comarca de Rio das Flores
Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível
27 de julho
MG/FS